- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2149/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ROCHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS.
13/10/2026 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 376/2026
CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO AO MÉDICO MÁRIO JORGE SANTOS.
08/10/2026 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 374/2026
CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANDRÉ FALCÃO PEDROSA COSTA.
25/08/2026 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 359/2026
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR FELIPE RIOS VERAS.
30/06/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2024/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS -AMPAEAL.
21/05/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2023/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO MÚSICO FIDÉLIS SIGMARINGA BARROZO DA SILVA.
21/05/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1982/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO DE FRAGATA RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES GARCIA.
05/05/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 350/2026
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JAYME CARNEIRO.
16/04/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1972/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MAJOR AVIADOR LEANDRO SORIANO EVANGELISTA.
16/04/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1971/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO 3° SARGENTO ROBERTO VENTURA DE SANTANA.
16/04/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1970/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.
16/04/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1948/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES.
06/04/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1947/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SENHORA JANAÍNA CAMPOS DE CARVALHO BEDRAN.
06/04/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 331/2026
CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CÔNEGO ELISON SILVA DOS SANTOS.
26/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 330/2026
CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA.
25/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 329/2026
CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS.
25/02/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 327/2026
CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO Á PROFESSORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO.
19/02/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1876/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O FOMENTO DA PESCA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, TURÍSTICO, ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1874/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
19/02/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1866/2026
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO EM JAZIGOS, TÚMULOS OU SEPULTURAS PERTENCENTES A SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1864/2026
AUTORIZA AS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A DEFINIREM SUAS PRÓPRIAS REGRAS SOBRE O USO DE BANHEIROS FEMENINOS OU MASCULINOS POR PESSOAS TRANSGÊNERAS, ENQUANTO NÃO HOUVER LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL ESPECÍFICA QUE DISCIPLINE O TEMA.
10/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1863/2026
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS ÀS EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO ESTADUAL, NOS CASOS EM QUE O BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO A NOVOS EMPREENDIMENTOS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.
10/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1830/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. PAULO ELIAS BEDRAN JÚNIOR.
11/12/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1829/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. RAFAEL MARTINEZ XIMENES.
11/12/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1825/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PASTOR MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA.
11/12/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1817/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BEZERRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO, ESTADO DE ALAGOAS.
04/12/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1815/2025
ACRESCENTA O ART. 31-A À LEI Nº 5.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA INSTITUIR ISENÇÃO NA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SILVIPASTORIL.
04/12/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1811/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR AARÃO JOSÉ DA SILVA.
02/12/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1805/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. ELIVALDO LADIMIR FLORENTINO DE OLIVEIRA.
27/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 319/2025
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ALOÍSIO JOSÉ DA SILVA (ALOÍSIO CHULAPA).
27/11/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 318/2025
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO FRANCISCO ALVES CAMELO NETO (MESTRE FRANCIS).
27/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 317/2025
CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO Á SRA. MARISA ALVES DE AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PELA NOTÁVEL DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO HUMANO DEMONSTRADOS AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS DE ATUAÇÃO NA ENFERMAGEM.
27/11/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 316/2025
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. AUGUSTO NUNES DA SILVA.
25/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 315/2025
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ALEXANDRE EGGERS GARCIA
25/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1787/2025
TRATA DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO CEROL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1786/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR PERFEITO AZUL-APA.
24/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1785/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL, LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO - PROALE.
24/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1780/2025
ALTERA A LEI 9.521, DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DE MILITARES ESTADUAIS Á JUSTIÇA FEDERAL OU ESTADUAL, EM RAZÃO DE INTIMAÇÃO NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONDUTORES DE ACUSADOS PRESO EM FLAGRANTE DELITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
13/11/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1779/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI 9.271 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
13/11/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1769/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. ADOLFO BROL.
07/11/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1766/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. MARCO HELDER CHRISTONI.
06/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 310/2025
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SR. MARCO HELDER CHRISTONI
06/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 306/2025
CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA AO SR. ANDERSON AUSTREGÉSILO DE ATAYDE SILVA.
04/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 303/2025
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. ÁLVARO MENDONÇA ALVES.
29/10/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 302/2025
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO
29/10/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1724/2025
ASSEGURA O DIREITO DOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E SE ABSTEREM DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES, EVENTOS, AULAS OU CONTEÚDOS QUE CONTRARIEM SUAS CONVICÇÕES RELIGIOSAS, MORAIS OU RELATIVAS À IDENTIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
21/10/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1722/2025
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO Á LEI 9.682/2025.
17/10/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 289/2025
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JOSÉ GUIDO DO RÊGO SANTOS.
08/10/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 284/2025
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JOSE ROBSON DE MORAES RODAS.
24/09/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 283/2025
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO SR. DANIEL DOS SANTOS ROCHA.
18/09/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1638/2025
ALTERA A LEI 9.592 DE 14 DE JULHO DE 2025.
11/09/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 280/2025
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. ANTÔNIO MÁRCIO BRITTO RAPÔSO.
11/09/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1620/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MÔNICA XIMENES CARNEIRO DA CUNHA.
04/09/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 276/2025
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS.
03/09/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 275/2025
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. CÍCERO RAFAEL TENÓRIO DA SILVA.
03/09/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 274/2025
CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS COSTA.
03/09/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1590/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
21/08/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1583/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1582/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ALAGOAS.
14/08/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 264/2025
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA MELO.
14/08/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 263/2025
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. HUMBERTO GOMES DE MELO.
14/08/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1564/2025
DISPÕE SOBRE O COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.
11/08/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1563/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSLULA DE GARANTIA MÍNIMA DE DOIS ANOS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1558/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HENRIQUE GUSTAVO DE CARVALHO.
06/08/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1513/2025
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E ESTADUAIS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
25/06/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1466/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO REMOTO VIA APLICATIVOS DE MENSAGEM, COMO WHATSAPP, PELOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1465/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DO ÓLEO CANNABIS (CANABIDIOL) PARA FINS MEDICINAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1459/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS.
03/06/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1439/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES.
22/05/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 235/2025
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR CLESIO PALMEIRA DE ALMEIDA.
21/05/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1429/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AOS CIDADÃOS EM OBJETOS INANIMADOS, BONECAS "REBORN" E AFINS NO ESTADO DE ALAGOAS.
15/05/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1373/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LULA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
01/04/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1365/2025
PROÍBE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS, RODOVIAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS ESTADUAIS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES ESPECIFICADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
27/03/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1364/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1363/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, ,PARA ACESCER MAIOR PARCELAMENTO AO PAGAMENTO DO IPVA ANUAL E PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1362/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
27/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1361/2025
AUTORIZA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA TODOS OS PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS.
27/03/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1360/2025
ALTERA A LEI Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000.
27/03/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1328/2025
GARANTE AOS CONSUMIDORES DE INTERNET O DIREITO Á LIBERDADE CIBERNÉTICA, POR MEIO DE VPN OU DE TECNOLOGIAS AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1322/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
13/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1321/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO.
13/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1320/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
13/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1319/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR EDUARDO NANTES BOLSONARO.
13/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 191/2025
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO.
13/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1301/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA DAMARES REGINA ALVES.
26/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1300/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO.
26/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1299/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO.
26/02/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1298/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO SENHOR MARCOS NEI DA SILVA TORRES
26/02/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1297/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 5.883 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996.
24/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1280/2025
INSTITUI O ABRIL AMARELO, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
17/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1270/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
31/01/2025 · tramitação encerrada