- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 371/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA NATÁLIA TAVARES.
04/08/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 370/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA ERICA MORGANA DOS SANTOS SILVA.
04/08/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 369/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA LUCIA BASTOS.
04/08/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 368/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA ADRIANA GOMES.
04/08/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 367/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA YASMIN ALMEIDA.
04/08/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2063/2026
FICA DENOMINADA DE ''MANOEL GONÇALVES'' A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2062/2026
FICA DENOMINADA DE ''JOANA CALHEIROS'' A CRECHE CRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ CARLOS, MATA DO ROLO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2061/2026
FICA DENOMINADA DE ''JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA - ZEZÉ DO SAPATO'' A CRECHE CRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2051/2026
FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A ARTE DO BORDADO DE REDENDÊ DO POVOADO DE ENTREMONTES EM PIRANHAS/AL.
11/06/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1986/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1985/2026
FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A BANDA DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS.
06/05/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1923/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO QUINTA DA SERRA II.
19/03/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1911/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTCA PÚBLICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1904/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ ZITA DINIZ.
05/03/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 333/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA.
04/03/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 332/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS Á ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS.
26/02/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1886/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS, EM UNIDADES DE SAÚDE E EM SHOPPINGS CENTERS DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO DEVER DE COMUNICAÇÃO, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DE CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.
24/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1883/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
24/02/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 326/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS.
11/02/2026 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1870/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO CONTROLADO DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PERSEGUIÇÃO OU RISCO.
11/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1869/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE JOVENS EGRESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1868/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO ATO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2026 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 309/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á STEFANE DE PAIVA GONÇALVES OLIVEIRA.
05/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 308/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ANDREA BARROS FREIRE VASCONCELOS DE BRITTO.
05/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 307/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á MARTA MOURA GALVÃO.
05/11/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1754/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA DOS RECANTOS E ADJACÊNCIAS - AMAR.
31/10/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1659/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA TODOS OS BEBÊS PREMATUROS NASCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1633/2025
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PSICOTERAPIA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1598/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA DA MENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
26/08/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1589/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA EXPLOSÃO NORDESTINA.
20/08/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1587/2025
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI ESTADUAL Nº 9.174, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
20/08/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1560/2025
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGAOS.
06/08/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1552/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETO.
04/08/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1532/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS POR PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1530/2025
FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A QUADRILHA JUNINA AMANHECER NO SERTÃO.
15/07/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1529/2025
FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PÉ DE MOLEQUE DA JARBY
15/07/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1519/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MILENE LINS CALHEIROS.
26/06/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1510/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CONSELHOS DE ADMINISTRIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1509/2025
INSTITUI O DIA DA JOVEM ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1474/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE JARDINS DE CHUVA COMO INSTRUMENTO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONTROLE DE ALAGAMENTOS, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
10/06/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1472/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS-IVA.
06/06/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 243/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ALINE RIJO COSTA DE BARROS CORREIA.
04/06/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1450/2025
INSTITUI O "PROGRAMA TUDO NO SEU TEMPO" COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ADOLESCENTE SOBRE OS RISCOS DA GRAVIDEZ PRECOCE.
28/05/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1424/2025
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO "ESCREVENDO ALAGOAS", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, HISTÓRIA E CULTURA DO ESTADO.
13/05/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1422/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENTE DA GENTE- IGG.
07/05/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1418/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1396/2025
DISPÕE DA RESERVA SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PRODESIN) NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2025 · em tramitação
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 216/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS.
08/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 215/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ARIANE PITA
08/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 214/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ALINA AMARAL.
08/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 213/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ARIVÂNIA PITA
08/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1381/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1380/2025
CRIA O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER E DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
03/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1379/2025
INSTITUI A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA INFÂNCIA
03/04/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 189/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO.
11/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 188/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ANA FONTES.
11/03/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 184/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO
24/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1293/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL NA ÁREA RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS
19/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1292/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
19/02/2025 · em tramitação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1291/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS
19/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1290/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE
19/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1289/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ACOLHIMENTO AOS CUIDADORES LEGAIS DE IDOSOS
19/02/2025 · tramitação encerrada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1273/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO.
03/02/2025 · em tramitação