- Projeto de Lei Ordinária nº 7907/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Magno Santos Cerqueira.
28/09/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7885/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Dagoberto Borba Borges.
16/09/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7881/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Manoel Demócrito de Assis.
16/09/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7698/2026
Denomina de "Rodovia Dom Manuel Palmeira da Rocha (Padre Palmeira)" a estrada que liga o município de Esperança ao Distrito de Massabielle, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 827/2026
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR GERALDO VANDRÉ.
21/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 823/2026
CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA MATHEUS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA (MATHEUS CUNHA).
15/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 822/2026
CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA DOUGLAS DOS SANTOS JUSTINO DE MELO (DOUGLAS SANTOS).
15/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7537/2026
Denomina de "Rodovia Pedro Manuel de Almeida" a estrada que interliga os municípios de São Sebastião de Lagoa de Roça e Areial, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/06/2026 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 796/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo e dá outras providências.
10/06/2026 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 795/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao cientista, professor e pesquisador Sílvio Romero de Lemos Meira.
10/06/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei Ordinária nº 7522/2026
Denomina de “Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe)” o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no Município de Remígio, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
10/06/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7488/2026
Dispõe sobre a publicidade, promoção e exposição de marcas de empresas operadoras de apostas ("bets") em eventos financiados, patrocinados ou apoiados com recursos públicos no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
03/06/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7379/2026
Reconhece o Bloco Carnavalesco “Foliões do Ferro”, do município de Campina Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
21/05/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7358/2026
Declara o Auto Esporte Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.
19/05/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7119/2026
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações de conscientização, prevenção e combate à violência sexual e moral contra crianças e adolescentes no ambiente digital, no âmbito do Estado da Paraíba.
23/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7118/2026
Dispõe sobre diretrizes para a simplificação dos procedimentos de acesso à água para pequenas propriedades rurais e áreas não atendidas por sistema público de abastecimento, no âmbito do Estado da Paraíba.
23/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7117/2026
Institui a política estadual de desenvolvimento de jovens portadores de necessidades especiais, proporcionando preparo e capacitação para estudos e trabalho na fase adulta.
23/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7116/2026
Dispõe sobre diretrizes para o acolhimento humanizado de mulheres em situação de perda gestacional (natimorto ou óbito fetal) no âmbito do Estado da Paraíba.
23/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 7002/2026
Institui o Programa Estadual de Saúde Preventiva nas Comunidades Urbanas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
08/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6992/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Iran de Santana Alves (Luva de Pedreiro)
07/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 680/2026
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA SÓ PRA VOCÊ, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO
07/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6977/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Eduardo Henrique de Moura Ramos.
07/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6822/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.
23/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6806/2026
Institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Estado da Paraíba.
19/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6805/2026
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da PARAÍBA, institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas - RAPDC, e dá outras providências.
19/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6804/2026
Institui a “Campanha Estadual de Conscientização Sobre o Uso da Inteligência Artificial”, no âmbito das escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.
19/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6803/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de Salas de Regulação Sensorial na rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências
19/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6802/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE QUALQUER SANÇÃO, POR CONDOMÍNIOS E CONGÊNERES, DECORRENTES DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO OCASIONADA POR PESSOA DIAGNOSTICADA COM TEA.
19/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6775/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao médico Matheus Pedroso Cavalcanti de Souza.
17/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6545/2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana ao estilista Ronaldo Fraga e dá outras providências.
26/02/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6023/2025
Institui o selo “Empresa Parceira da Vida e da Saúde” no Estado da Paraíba, destinado a reconhecer empresas que promovam políticas permanentes de saúde e bem-estar de seus colaboradores.
09/12/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 6022/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL A INFRATORES COM INDÍCIOS OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5962/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA E DO RESIDENTE MÉDICO, COMO MÉDICO ESPECIALISTA, EM UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
02/12/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5881/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de redes ou telas de proteção em janelas, sacadas e varandas de apartamentos residenciais para garantir a segurança de crianças e animais domésticos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
26/11/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5826/2025
Dispõe sobre a digitalização, preservação, acondicionamento físico adequado e acesso dos documentos públicos de guarda permanente ou valor histórico no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
19/11/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5818/2025
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Paraibana à Sra. Iranilda Albuquerque, conhecida artisticamente como “Deusa Nordestina do Forró”, e dá outras providências.
18/11/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei Ordinária nº 5737/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao diretor, produtor e roteirista Kleber de Mendonça Vasconcellos Filho e dá outras providências.
11/11/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5695/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5694/2025
INSTITUI A “ROTA DO ALGODÃO AGROECOLÓGICO” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5686/2025
INSTITUI A “ROTA DO ALGODÃO AGROECOLÓGICO” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5685/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5557/2025
Dispõe sobre a prioridade na emissão de segunda via de documentos de identificação civil para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar no estado da Paraíba e dá outras providências.
23/10/2025 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 552/2025
CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA AO SENHOR MARCO TÚLIO GUSMÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2025 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 551/2025
CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2025 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 539/2025
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR CASSIANO PASCOAL PEREIRA NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5350/2025
Reconhece a Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, no Centro de João Pessoa, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
30/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5349/2025
Dispõe sobre a vedação à discriminação de estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, adoção ou guarda judicial nos processos seletivos e de manutenção de bolsas acadêmicas e científicas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
30/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5348/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização, Capacitação e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE), em estabelecimentos públicos, bares, restaurantes e similares no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
30/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5347/2025
Institui a Política Estadual para a Conservação e o Uso Sustentável do Mar e da Zona Costeira da Paraíba, denominada “Lei Estadual do Mar”, e dá outras providências.
30/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5346/2025
Reconhece o evento cultural “Sabadinho Bom”, realizado no Centro Histórico de João Pessoa, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
30/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5284/2025
Dispõe sobre a inclusão do Festival da cultura agroecológica, realizado no município de Remígio, no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba, e dá outras providências.
24/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5269/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
23/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5268/2025
INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE QUE EMPREENDE E PROSPERA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5197/2025
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito – CIPED, e dá outras providências.
16/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5196/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infanto-juvenil e dá outras providências
16/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5057/2025
DENOMINA DE RODOVIA DOM MANUEL PALMEIRA DA ROCHA A RODOVIA DE MASSABIELLE, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.
08/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5026/2025
Declara de Utilidade Pública a entidade ASSOCIAÇÃO GUARABIRENSE DE BADMINTON, associação sem fins lucrativos, com sede na cidade de Guarabira.
03/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5023/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, POR CONDENADOS PELA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
02/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 5022/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4979/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira e dá outras providências.
27/08/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4977/2025
Concede o Título de Cidadão Pessoense ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira
27/08/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei Ordinária nº 4230/2025
Institui a Política Estadual de Regularização Fundiária Rural no Estado da Paraíba e dá outras providências.
29/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4228/2025
Institui a Rota Turística do Curimataú Paraibano no Estado da Paraíba e dá outras providências.
29/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4206/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei Ordinária nº 4203/2025
Estabelece medidas para a implementação progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar da rede pública estadual de ensino da Paraíba, em articulação com ações de educação alimentar e nutricional.
24/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4199/2025
DISPÕE SOBRE APOIO PSICOSSOCIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALOPECIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
23/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4168/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE COMO A TERRA DAS CACHOEIRAS, NESTE ESTADO.
21/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4162/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
16/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 376/2025
CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO.
15/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 4112/2025
CRIA O SELO “TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 374/2025
Concede medalha Epitácio Pessoa à Sra. Taciana Paula Gomes Medeiros.
09/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 373/2025
CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ PARA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.
08/04/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3923/2025
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em clínicas geriátricas, instituições de longa permanência para idosos (ILPI), lar de idosos e demais entidades de promoção da dignidade da pessoa idosa.
19/03/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei Ordinária nº 3922/2025
Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança pelas instituições financeiras, para a proteção de pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros e dá outras providências.
19/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3921/2025
Estabelece o programa de estágio de vivência interdisciplinar agroecológica em assentamentos da reforma agrária e áreas de produção agrícola familiar no âmbito do estado da Paraíba.
19/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3904/2025
Institui o selo de responsabilidade social para empresas no Estado da Paraíba
18/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3876/2025
FICA DENOMINADA DE RODOVIA DOM MARCELO CARVALHEIRA, O TRECHO DA RODOVIA PB 081 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS A LOGRADOURO, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.
16/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3868/2025
Institui o selo de responsabilidade social para empresas no Estado da Paraíba
13/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3849/2025
Cria o Cadastro de Maus Torcedores, com aplicação de sanções administrativas aplicadas pelo Governo do Estado da Paraíba a torcedores flagrados praticando tumulto, depredação e atos de violência em estádios, arenas e em vias públicas.
12/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3848/2025
Institui a política de educação patrimonial e cultural no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3847/2025
Dispõe sobre a Política de atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas de ensino do Estado da Paraíba.
12/03/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei Ordinária nº 3846/2025
Institui a Política Estadual de Conscientização, Apoio e Tratamento ao Transtorno do Pânico no Estado da Paraíba.
12/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3845/2025
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial da Paraíba e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3844/2025
Institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.
12/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei Ordinária nº 3843/2025
Proíbe os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado da Paraíba de nomear ou designar para cargos públicos e funções de confiança pessoas condenadas pela prática dos crimes contra as instituições democráticas.
12/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Resolução nº 331/2025
CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À SRA. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS.
04/02/2025 · em tramitação