- Projeto de Lei nº 489/2026
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando ANTÔNIO FRANCISCO MALANQUINI a Rodovia ES-356, no trecho entre o município de Marilândia e o distrito de São Rafael, no Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
29/08/2026 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA.
18/08/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 436/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “AGAP–ES ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, localizado no Município de Vitória/ES.
02/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 435/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “INSTITUTO CAPIXABA DE EVENTOS E ECOTURISMO”, localizado no Município de Vitória/ES.
02/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 439/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE AGROECOLOGIA”, localizada no Município de Santa Teresa/ES.
02/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 438/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “ROTARY CLUB DE GUAÇUÍ”, localizado no Município de Guaçuí/ES.
02/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 437/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO GUAÇUIENSE DE DESPORTOS - AGD”, localizado no Município de Guaçuí/ES.
02/07/2026 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor MOACIR MOREIRA XAVIER.
30/06/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Doutor IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA.
08/06/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 369/2026
Acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que reconhece o Circuito Turístico Ribeirão Empreendedor, localizado no Município de Afonso Cláudio, como rota turística no âmbito do Estado do Espírito Santo.
08/06/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 358/2026
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Afonso Cláudio o Título de Capital Estadual da Aventura.
01/06/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 271/2026
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota Cafés, no município de Muniz Freire, como rota turística estadual.
27/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor JEFFERSON RODRIGUES SOARES DE MORAES.
16/04/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 255/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “CENTRO EDUCACIONAL DA FAMÍLIA”, localizada no Município de Marataízes/ES.
16/04/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 207/2026
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denomina “MARICILVIO PORTO DE OLIVEIRA” o trecho da Rodovia ES-440 que liga o distrito de Bebedouro à Vila de Regência, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
31/03/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 77/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIACAO DESPORTIVA HARPIA FUTEBOL CLUBE HARPIA FC”, localizada no Município de São Mateus/ES.
05/03/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 12/2026
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASTOR ANTONIO GOMES - IPAG, localizado no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.
02/02/2026 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor MATEUS DE CARVALHO.
30/01/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 748/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “ATLANTICO CLUBE SEANO”, localizado no Município de Guaçuí/ES.
31/10/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 700/2025
Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de transporte público coletivo estadual, com especial atenção aos sistemas Transcol GV, Aquaviário e SITRIP, utilizando cartão de débito ou crédito via aproximação, ou PIX.
13/10/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 663/2025
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denomina “Estrada Parque ALCIDES DANIEL DA COSTA” o trecho estadual que liga a BR-262 até a comunidade de pedra rocha, no Estado do Espírito Santo.
26/09/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 661/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o Instituto Cultural e Esportivo Força Jovem, e da outras providências.
25/09/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 653/2025
Dispõe sobre o pagamento de fiança via Pix, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
23/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 585/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSOS - AMA”, localizada no Município de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
25/08/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 586/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA DE ITAPEMIRIM – (AGI)”, localizada no Município de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
25/08/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 587/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGALIA (AFESPOR)”, localizada no Município de Conceição do Castelo, no Estado do Espírito Santo.
25/08/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 577/2025
Acrescenta ao anexo II da Lei nº 10.975 de 14 de janeiro de 2019, para denominar “Estação Governador Elcio Alvares” a Estação de Embarque e Desembarque do Aquaviário situado na Rodoviária, Vitória/ES, e dá outras providências.
20/08/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense o Senhor GELSON BORGES DA SILVA.
08/08/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 547/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO BERTO PADRE - ES (ATRAP)”, localizado no Município de São José do Calçado/ES.
08/08/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 508/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo a Região do Caparaó o Título de Região dos Cafés Especiais do Estado do Espírito Santo.
17/07/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 488/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Marilândia o Título de Capital Estadual do Capeletti.
09/07/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor MAXUEL DOS SANTOS SILVA.
06/07/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor André Pinto de Afonseca (André Português).
30/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense o Senhor DIVALDO FERREIRA DA LUZ FILHO.
30/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 445/2025
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denomina “JOSÉ FRANCISCO AGUILAR” o trecho da Rodovia ES-379 que liga o Município de Muniz Freire ao Município de Iúna, no Estado do Espírito Santo.
30/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 372/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando EUCY ROSSI PAGANI a Superintendência Regional de Educação de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
09/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor LUIS CARLOS GARCIA.
12/05/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 192/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Baixo Guandu o Título de Capital Simbólica do estado do Espírito Santo no advento de sua data magna.
27/03/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 119/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Emancipação Política do Município de Baixo Guandu, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 do mês de abril, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
06/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 64/2025
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denomina “GUILHERME FREDERICO EMILIO SCHULZ” o trecho da Rodovia que liga o IFES de Caramuru, no Município de Santa Maria de Jetibá até a estrada de Melgaço, no Município de Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo.
17/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 52/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PANQUENSE DE ENSINO - ASPEN”, localizada no Município de Pancas/ES.
11/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 49/2025
Institui Pessoa com Deficiência como aquela portadora de doença renal grave, na forma em que especifica.
11/02/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 51/2025
Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “JOATUBA FUTEBOL CLUBE”, localizado no Município de Laranja da Terra/ES.
11/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Senhora APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO ALVES.
10/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 43/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Itarana o Título de Capital Estadual do Achachairu.
10/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Senhora WHILZILENE DOS SANTOS GONÇALVES.
10/02/2025 · tramitação encerrada
