Deputado estadual

Chico Mozart

Francisco Mozart Holanda Pinheiro

Deputado estadualPPTitular

Mandato de 01/01/2023 até 31/12/2026

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Para entender os números

De onde vêm os dados desta assembleia?Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior

Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.

Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, presença nas sessões, o voto de cada parlamentar. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?

Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) · atualizado em 20/10/2026

O que é um registro na CGU e no TCU?Uma punição ou decisão que um órgão público registrou

A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.

Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.

Ver os registros desta pessoa