- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
24/04/2026 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
Concede a Comenda História Viva de Roraima às pessoas que indica.
01/04/2026 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 33/2026
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Roraima, e dá outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 5/2026
Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual da Acessibilidade Digital e dá outras providências.
05/02/2026 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Mérito Especial, ao poeta, escritor, compositor, cronista e teólogo Antônio Barbosa da Silva (Antônio Poeta), e dá outras providências.
22/12/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 185/2025
Declara de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Agrícola de Produtores Rurais de Agricultura Familiar – ADAPRAF-RR.
18/12/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 265/2025
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima, o Movimento Cultural Roraimeira.
16/12/2025 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Apicultores de Mucajaí-RR – AgroMel.
12/12/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 261/2025
Institui o novo Estatuto da Pessoa com deficiência do Estado de Roraima, e dá outras providências.
03/12/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
10/11/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
10/11/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 151/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à empresa roraimense InfoRR, e dá outras providências.
10/11/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Buriti.
03/11/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 143/2025
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL Boa Vista, Roraima.
03/11/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
31/10/2025 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 136/2025
Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio Brasil -Guiana.
21/10/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2025
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Anunciando as Boas Novas – ABABN.
06/10/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
09/09/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
04/09/2025 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências.
02/09/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2025
Susta os efeitos do contrato n. 21/2025 celebrado entre Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima -SEED e a empresa Atacadão Distribuidora Aliança e dá outras providências.
02/09/2025 · em tramitação · coautor
- Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2025
Acrescenta o parágrafo 4 ao art. 33 e altera o art. 45 da Constituição do Estado de Roraima.
19/08/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
15/08/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA.
23/07/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo às pessoas que indica, e dá outras providências.
22/07/2025 · tramitação encerrada · coautor
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores e Pescadores da Água Boa - AAPAB, do município de Caracaraí - RR.
26/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.
24/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.
23/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências.
17/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as Instituições e Organizações Católicas que indica, e dá outras providências.
17/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei Complementar nº 5/2025
Altera a Lei Complementar n° 224, de 28 de janeiro de 2014 (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima), e a Lei Complementar n° 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima).
16/06/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 158/2025
Altera a Lei n° 161, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a cessão gratuita de passagens no sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros a policiais militares e dá outras providências.
16/06/2025 · em tramitação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2025
Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Voleibol.
03/06/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025
Concede a Comenda História Viva de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
28/05/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
28/05/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
26/05/2025 · tramitação encerrada
- Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2025
Altera o inciso II, do parágrafo 1, do art. 31 da Constituição Estadual de Roraima.
13/05/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
13/05/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025
Declara de utilidade pública o Náutico Futebol Clube.
23/04/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e ao Serviço Social do Comércio em Roraima (SESC-RR), e dá outras providências.
16/04/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
16/04/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias.
11/04/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025
Declara de utilidade pública a Associação denominada “Movimento Cultural Ocara Dabacuri”.
04/04/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
18/03/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Jovem Plugadão.
06/03/2025 · em tramitação
- Projeto de Lei nº 19/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho de Líderes de Turmas nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Roraima.
18/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 18/2025
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima o Festival do Beijú, da comunidade indígena Tabalascada, no município do Cantá-RR.
18/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025
Concede a Comenda História Viva de Roraima, ao Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) "Roraima" da Marinha do Brasil, e dá outras providências.
14/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e reutilizáveis – ASSOCIAÇÃO CATA TUDO.
14/02/2025 · tramitação encerrada
- Projeto de Lei nº 3/2025
Acrescenta dispositivos à Lei 986/2015, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, execução e avaliação técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas nativas e formações sucessoras no Estado de Roraima, e dá outras providências.
24/01/2025 · tramitação encerrada