De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 103 sessões, EYDER BRASIL aparece na lista de presença de 97. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
97 de 103
sessões
Média da assembleia
74,4%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jose Carlos Lima da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Dayllon dos Santos Dantas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Avelino Menezes de Carvalho Filho, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeffrey Correa Fernandes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Danilo Cabral de Paula, como forma de reconhecimento pelos pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Moisés Silva Sussuarana, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alan Mota Cordeiro, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Martones Souza Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito como de Legislativo ao Senhor Osmar Santos Pessoa, forma reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ermesson Luis Passos de Souza, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública, à proteção da vida e à sociedade do estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Emerson Henrique de Souza Santos, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aelson Cristiano Nogueira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Taciano Madeiro Nogueiro, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael de Oliveira Borges, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabricio Lara Flores Rodrigues, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucas Apontes Andrade, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Caio Custodio Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
Institui no calendário do Estado de Rondônia, o Dia Estadual da pessoa com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrado anualmente em 7 de setembro, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major Aviador Richardson Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à sociedade brasileira
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel Aviador Eduardo Stagi Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à defesa da soberania nacional.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a unidade da Força Aérea Brasileira na região amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV – Esquadrão Grifo, em reconhecimento aos relevantes serviços na proteção do espaço aéreo nacional, especialmente em uma das áreas mais sensíveis do território brasileiro.
Institui a Semana Estadual da Cultura Gospel no âmbito do Estado de Rondônia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Estado, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão à Sra. Miranilde Rodrigues Do Nascimento Robles, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia e, em especial, à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeferson Freitas Lopes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elonei Salgado De Araújo, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jamisson Rodrigues De Freitas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vaniu Barros Cavalcante Júnior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivaneide Dos Santos Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Rover Quirino De Medeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
Concede o Título Honorífico de Cidadão ao Dr. Altair Altoff, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na dedicação de defesa de direitos e no fortalecimento das instituições, pautando sua conduta em princípios éticos e no interesse público.
Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória aos servidores da segurança pública do Estado de Rondônia que, durante o período de folga, intervirem em favor de terceiros no exercício de atividades típicas de sua função, e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rute Carvalho Silva Pedrosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na área da Administração Pública.
Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, “Vozes de Rondônia”, dispondo sobre a difusão de obras em emissoras de rádio e a contratação de artistas em eventos públicos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a valorização, qualificação e organização da atividade jornalística no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Anadege Bretanha Lima, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Polícia Militar.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Altair Altoff da Rocha, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, na defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Elizeth Afonso de Mesquita, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia à sua significativa contribuição para o fortalecimento da administração pública.
Concede Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Lauro Fernandes Da Silva Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-SEDEC.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Afonso da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área da Administração Pública.
Dispõe sobre a política de luta contra a discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer modalidade de ensino no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Hermes Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Gonçalves Francisquetti, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, infraestrutura, meio ambiente e formação educacional continuada.
Concede Título Honorífico de Cidadão ao Excelentíssimo Senhor David Luiz da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, com seu protagonismo no ensino escolar, elevando o nome de Rondônia.
Institui o Programa Especializado em Acompanhamento de gestantes, pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Pré-Natal Psicológico (PNP), perda gestacional, pós parto e puerpério, da rede pública de saúde do Estado de Rondônia, denominado o Programa “GESTEA” e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Maurício Pedrosa Castelo Branco, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Batista de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas de segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Semana Estadual voltada à prestação de assistência e acolhimento às pessoas que enfrentam transtornos psicológicos, sob a denominação de “Falar cura, ouvir ajuda”.
Dispõe sobre a criação de Delegacia Especializada em Crimes Digitais contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Polícia Civil e do Estado e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área previdenciária que, ao longo das últimas quatro décadas vem contribuindo de forma técnica e eficaz.
Autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das escolas públicas estaduais de Rondônia, com o objetivo de garantir a segurança de alunos e profissionais da educação.
Dispõe sobre a liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) mediante ao parcelamento do IPVA no Estado de Rondônia e estabelece a restrição automática dos documentos em caso de inadimplência das parcelas.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a prática de eventos religiosos como parte de grade curricular ou atividade extra classe nas instituições de ensino na rede pública estadual nas instituições Públicas e Privadas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Dispõe a política de Educação Inclusiva para as Pessoas com Deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Doenças Raras, Altas habilidades ou Superdotação e Síndrome de Down nas instituições Públicas e Privadas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
