De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 103 sessões, DELEGADO LUCAS aparece na lista de presença de 81. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
81 de 103
sessões
Média da assembleia
74,4%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Dispõe sobre a exigência de certidões de antecedentes criminais como condição para o recebimento de recursos públicos estaduais por entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de atendimento a crianças adolescentes, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Joselito Nascimento da Silva, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Richard Rasmussen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação ambiental, à divulgação científica e à preservação da biodiversidade brasileira, bem como à promoção da sustentabilidade e da conscientização ambiental.
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao advogado Dr. Vinicius Borba, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao estado de Rondônia.
Institui diretrizes para a promoção da comunicação humanizada entre unidades hospitalares da rede pública estadual e familiares de pacientes internados sem acompanhante autorizado, no âmbito do Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Feitosa de Aguiar, Cabo PM (BPTAR),em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Roni da Silva Teotônio, 3º Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ricardo José Bonfim, 1º Tenente da Polícia Militar, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico do estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Rafael de Araújo Vasconcelos, 3° Sargento PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Silva Tavares, 2° Sargento PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Luiz Grandioli Wedekin, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Andrei Gerônimo Pinto de Souza, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor George Lunguinho Martins, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Ferreira Costa, CB PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor William Fernandes da Silva, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jailson Jordão de Souza, 3° SGT PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jose Heverthon Costa Lins, Cabo PM (BPTAR), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Daniel Lacerda, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° SGT da Polícia Militar, Senhor Dvalnei Borges de Araújo (Pelotão Cavalo de Aço/BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Sebastião José Nunes, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Professor Valdeir Luiz Gonçalves, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Alessandro de Jesus Perassi Peres, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Magistrado, Doutor Pedro Sillas Carvalho, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Vieira de Andrade, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao desenvolvimento Estado.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luciano Vieira de Andrade, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Rinaldo José da Silva, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Rudinei João Bessegatto Pogere, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede a Medalha o Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Edson Nascimento, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura e à comunicação no estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Nilton Gomes de Oliveira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel Rudnei João Bessegatto Pogere, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Dona Izaltina Pereira de Oliveira, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Onofre Adami, em reconhecimento às relevantes contribuições, ao estado de Rondônia.
Institui a Política Estadual de Proteção à Mulher em Instituições de Ensino Superior no Estado de Rondônia, denominada “Lei Professora Juliana Santiago”, e estabelece diretrizes para a prevenção, o enfrentamento e o acolhimento da violência de gênero no ambiente acadêmico.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Tiago da Silva Patrício Cataneo, em reconhecimento às relevantes contribuiçoes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos dos Santos Cozer, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Correia de Oliveira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ari Ost, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Everton de Melo Monteiro (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Antônio Lucas de Araújo, in memorian, em reconhecimento às relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Anderson Moraes Costa (Pelotão Cavalo de Aço - BPTRAN), em reconheciemento às contribuiões relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcio Volpato Cateano em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ezio Chagas de Oliveira em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Raimundo Torres Filho, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elicardo Ferreira Casagrande, em reconhecimento às relevantes contribuiçoes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Agnaldo Olímpio Inácio, em reconhecimento às relevantes contribuiçoes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado Marcos Vinicius Alves e Silva Filho (Diretor da Decco), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto Aparício (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Lopes da Silva Neto (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ueder Rodrigues Ferreira, Vereador do Município de Butiris, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Rover, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Victor Paiva, pelas suas relevantes contribuições para o fortalecimento do agronegócio, do associativismo, do cooperativismo e do desenvolvimento econômico no Estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Wellington Moreira (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Paulo Moreira de Souza (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Gerson Silva Galvão (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Jhoni Vieira Novais (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM João Pereira Rodrigues Júnior (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Ewerton Simionato Paz (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Helry Sampaio Assunção (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Helisson Plácido de Brito (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Fagner Sabino da Costa (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Alan Vitor Braga Dias (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB QPPM Eremilson Santos de Oliveira (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Solivan Morais Nascimento, (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º STG QPPM Marcelo Souza de Campo (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2º STG QPPM Lindomar Prestes da Gama (Pelotão Cavalo de Aço – BPTRAN), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Renato Leitão dos Santos (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Salete Pedrotti Rosso, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Izabel Pereira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Lucas Luiz de Cristo Teixeira (Lucas da 50), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Vânio Dalla Vecchia Marques, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Renato William Puttin, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ivan Carlos Dutra (vereador do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Juliana Cibelly dos Santos (vereadora do município de Buritis), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marta Hilário Passarelli, em reconhecimento à sua trajetória ao compromisso com a educação e às suas relevantes contribuições ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Eniel Miranda de Souza, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Amauri Eugenio Passareli, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adailton Paula Correia – Cabo PM Correia, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia, em especial à segurança.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Paulo Barrozo do Carmo, Agente de Polícia Civil, Chefe do Setor de Tecnologia de informação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD/PCRO), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor Gleison da Conceição Coelho, Cabo PM Coelho, em reconhecimento a sua destacada atuação e as relevantes contribuições prestadas a segurança pública e a sociedade do Estado de Rondônia.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José de Freitas Silva Júnior – Cabo PM Freitas, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Circuito de Laço Comprido Regional de Rondônia – CLCRR, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da cultura campeira, a preservação das tradições regionais e o fortalecimento da integração social no Estado de Rondônia.
Concede a Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao senhor Claudinê Evangelista dos Santos, em reconhecimento à sua destacada contribuição à cultura rondoniense, notadamente pela autoria do Hino Oficial do Município de Buritis, símbolo da identidade e da memória de seu povo.
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Maria Volpato Cataneo em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da PERAD-FERS (Floresta Estadual de Rendimento Sustentável) e dá outras providências.
Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a “Trilha da Amizade”, realizada no Distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Claudio Alex Barbalho de Oliveira (Cláudio Bico Fino) em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao CEL PM Robinson Brancalhão, em reconhecimento aos serviços relevantes prestados ao Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao CEL PM José Atilio Berno, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Adair Irber, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Minas Novas - ASPRUMIN, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Lopes, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao fortalecimento do agronegócio e ao desenvolvimento econômico do Município de Buritis e do Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Fernandes de Campos Dutra (Marquinho da Farmácia), presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (Acib), em reconhecimento à sua relevante atuação em prol do Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Renato Koszela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, com destacada atuação no comércio e no fortalecimento da economia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Robson Clay Floriano, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, jurídico e social do Município de Buritis e do Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor, Valdir de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Oldeir Ferreira dos Santos (DICO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Valtair Fritz dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adilson João Dapper, conhecido como Nego Kallori, em reconhecimento a sua trajetória e relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Albina Liberato da Silva, pioneira e desbravadora do Município de Buritis, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Júlio Maria, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ademir Antônio Rosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Vinícius Lucena Tavares Bastos, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos Puttin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Pedro Ozeis Maifrede, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Filipe Rozique, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adenir Effgen, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos Moraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a senhora Cleusa Ferreira da Silva Effgen, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Wender Carlos de Lima em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Benedito Batista de Assis Filho, em reconhecimento a sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Ivan Maximiano Pereira em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia, em especial ao Município de Buritis.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Ferreira dos Anjos, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Fabiane Borges do Couto Anjos, em reconhecimento a sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Aritã Suzin Evangelista, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e aos relevantes serviços prestadas ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Bruscagim dos Reis, em reconhecimento à sua trajetória empresarial e às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à fotógrafa Juciele Nunes Priester Marques, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao cuidado materno-infantil, ao caráter pioneiro na fotografia newborn humanizada e à relevante contribuição social prestada às famílias do Estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Sidnei Balbino Araújo em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas a cultura no Estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Francisco Carlos Moraes, em reconhecimento a sua destacada trajetória artística e contribuição para a promoção e valorização da literatura, da poesia e música no Estado de Rondônia.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Bruno Aparecido Mendes da Costa, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas a cultura e à comunicação no Estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Civil Dr. Daniel Diniz Dalseco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Ricardo Sousa Rodrigues, delegado da Polícia Civil, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Esdras Antônio, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Ivan Dirceu Beltramini, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências e Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 9 de setembro de 2025.
Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor João Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Bonifácio Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Pedro Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gutemberg Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia
Concede Medalha de Mérito Legislativo a SD BM Mairla Aparecida de Souza Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buritis, notadamente por sua destacada atuação em operação de busca e salvamento.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao SD BM Mateus Soares Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buritis, notadamente por sua destacada atuação em operação de busca e salvamento.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Leonardo Zimermmann Barakat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buritis, notadamente por sua destacada atuação em operação de busca e salvamento
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Tenente BM Alexandre Trajano dos Santos Ferreira em reconhecimento a relevante atuação junto ao Corpo de Bombeiro Militar do Município de Buritis, Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao advogado, Dr. Vinicius Borba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a Amazônia.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao vereador Pastor Bruno Luciano do Couto Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede a Medalha de Mérito Cultural à dupla sertaneja Glauber & Gleydson, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura musical do Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jandir Somera, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da Rede Estadual de Ensino e Instituições Privadas do Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas no Estado de Rondônia, e da outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas leves de trânsito em doação de sangue ao Hemocentro no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de assistência médica e o fornecimento gratuito de medicamentos aos profissionais da segurança pública estadual, nos casos em que o problema de saúde decorra do exercício da atividade funcional.
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Sra. Raquel Volpato Serbino em reconhecimento as relevantes contribuições a sociedade e à educação rondoniense.
Concede Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Renato Haddad em reconhecimento as relevantes contribuições ao Estado de Rondônia.
Institui o programa “Educação para Combate à Desinformação”, com o objetivo de capacitar os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Rondônia a identificar e combater notícias falsas (“fake News”) e dá outras providências.
Concede Medalha de Mérito Legislativo a 2º SARGENTO DA PM ROSELI ALVES DOS SANTOS, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao MAJOR PM ALISSON LOPES PEREIRA, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações e prestações internas relativas à aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal, suas Fundações e Autarquias, e dá outras providências.
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 1º da Lei nº 5.788, de 05 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos cujo tema seja sexualidade”.
Dispõe sobre o procedimento para o registro e encaminhamento imediato de notícia-crime relativa ao descumprimento de medidas protetivas de urgência no âmbito do Estado de Rondônia.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2022candidatura a deputado estadual · Rondônia
Total declarado
R$ 110.923
1 bem
Ver os bens declarados
CasaRESIDENCIA EM ALVENARIA A RUA RUA OURO PRETO SETOR 03 BURITIS/ROR$ 110.923
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Rondônia
Arrecadou
R$ 201.701
Gastou (contratado)
R$ 174.836
De onde veio o dinheiro
Pessoas físicasR$ 150.12374%
Fundo eleitoralR$ 30.00015%
Recursos própriosR$ 21.57811%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 23 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 47.59227%
Publicidade por adesivosR$ 39.75823%
Publicidade por materiais impressosR$ 26.56115%
Combustíveis e lubrificantesR$ 21.88013%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 15.4509%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 8.9995%
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado estadual · Rondônia
Total declarado
R$ 388.696
4 bens
Na eleição anterior (2022)
R$ 110.923
candidatura a deputado estadual
Ver os bens declarados
ApartamentoAPARTAMENTO LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHOR$ 151.299
CasaIMOVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE BURITISR$ 123.043
TerrenoTERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE BURITIS/ROR$ 109.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EMCONTAS CORRENTESR$ 5.354
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a da eleição para o mandato que começa em 2027 · deputado estadual · Rondônia
Arrecadou
R$ 766.842
Gastou (contratado)
R$ 634.498
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 600.00078%
Pessoas físicasR$ 156.84220%
Recursos própriosR$ 10.0001%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 27 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 158.85925%
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado estadual · RondôniaPL · número 22000Eleito(a) · 28.231 votosBens declarados: R$ 388.696Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2022 · Deputado estadual · RondôniaPP · número 11000Eleito(a) · 14.298 votosBens declarados: R$ 110.923Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
