De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 65 sessões, Francisca Motta aparece na lista de presença de 54. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
54 de 65
sessões
Média da assembleia
74%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Dispõe sobre a adaptação de recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, visual e surdocegas nos canais oficiais de comunicação do governo do Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei Federal nº 13.146/15, e determina outras providências.
Dispõe sobre a capacitação continuada de professores, gestores escolares e avaliadores da rede pública de ensino para elaboração e aplicação de avaliações inclusivas destinadas a estudantes com neuro diversidades no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação nos processos de recrutamento de emprego que arguam convicção religiosa, origem, orientação sexual ou de natureza familiar no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Institui o Protocolo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em ambiente escolar no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre o atendimento presencial aos idosos e pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, na forma que menciona, e determina outras providências.
Dispõe sobre a vedação à participação de atletas e demais integrantes de delegações esportivas, condenados com trânsito em julgado, por crimes elencados nas Leis nº 8.069/90; 8.072/90; 10.741/2003 e 13.146/2015, e determina outas providências.
Dispõe sobre a política estadual de incentivo e fomento ao ingresso e permanência de meninas e mulheres nas carreiras científicas no Estado da Paraíba, e determina outas providências.
Estabelece diretrizes para a política estadual de apoio, proteção e valorização dos conselheiros tutelares no Estado da Paraíba, com fundamento no art. 24, XV, c/c o art. 227 da Constituição Federal, e determina outras providências.
Estabelece diretrizes para a política estadual de apoio à primeira infância de crianças matriculadas na rede pública de ensino do Estado da Paraíba, filhos e filhas de trabalhadores da economia informal em situação de vulnerabilidade econômica, e determina outras providências.
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos de combate à misoginia no projeto pedagógico curricular do ensino fundamental e médio das redes de ensino do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a responsabilização condominial pela fixação de telas de proteção em áreas comuns de condomínios residenciais no Estado da Paraíba onde residam animais domésticos, e determina outras providências.
Dispões sobre a garantia de ambiente adequado e acolhedor para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a escuta protegida no âmbito das unidades da polícia civil do Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei Federal Nº 13.431/2017, e determina outras providências.
Estabelece medidas de transparência em atendimentos realizados com crianças e adolescentes em ambientes reservados no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECRATIVA PROJETO INCENTIVAR, no Município de Patos/PB, e determina outras providências.
Dispõe sobre o direito à transferência escolar imediata e ao acompanhamento psicossocial de vítima de violência sexual nas redes pública e privada de ensino do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Estabelece medidas de proteção às mulheres no uso de serviços de transporte por aplicativos no Estado da Paraíba, mediante verificação de antecedentes criminais, e determina outras providências.
Dispõe sobre o direito à transferência escolar imediata e ao acompanhamento psicossocial de vítima de violência sexual nas redes pública e privada de ensino do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Assegura aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto, em tempo real dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação realizados em clínicas e estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Acolhimento de Mulheres e seus Dependentes, em situação de vulnerabilidade em áreas rurais no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe acerca da obrigatoriedade da implementação de acessibilidade aos cadeirantes, com dignidade humana e comodidade nos projetos habitacionais que contenham recursos do erário no Estado da Paraíba, em conformidade com a ABNT, e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Monitoramento Eletrônico de Proteção às Vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre medidas de conscientização, prevenção e segurança contra o golpe do “Falso Advogado” e outras fraudes eletrônicas que afetam o exercício da advocacia e a confiança da população no sistema de justiça do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe acerca da admissibiliade do estágio curricular supervisionado realizado pelo estudante, para fins de admissão em primeiro emprego no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do auxílio funeral destinado à família da mulher vítima de feminicídio, na perspectiva da Lei nº 11.340/2005 no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a incumbência de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado da Paraíba - OAB/PB, os casos que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade do autor do delito de crime doloso pelas despesas com tratamento médico-hospitalar da vítima no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a proibição de cobrança diferenciada para hospedagem em quartos adaptados ou acessíveis às pessoas com deficiência em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Estende às mães atípicas a prioridade na vacinação conferida aos seus filhos com deficiência, transtorno do desenvolvimento ou outas condições que demandam cuidados específicos no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a imposição de penalidade de multa a pessoas físicas e jurídicas que promovam a erotização de crianças em espaços físicos públicos ou privados, de caráter público, no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a incumbência das instituições e estabelecimentos de saúde de disponibilizarem área de descanso para profissionais de saúde que atuam em regime de plantão no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre o direito das pessoas surdas, surdocegas, com deficiência auditiva severa ou com impossibilidade de fala à presença de intérprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS, ou guia-intérprete em cerimônias e atos oficiais no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei Federal nº 10.436/2002; do Decreto Federal nº 5.626/2005, e determina outras providências.
Denomina de VALETR MARCONE MEDEIROS a rodovia que liga o entroncamento da BR 412 ao distrito Malhada de Roça, no Município de São João do Cariri, e determina outas providências.
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o programa de uso social compartilhado de escolas públicas no Estado da Paraíba, em períodos ociosos, com vista à utilização das instalações por instituições da sociedade civil e organizações não governamental, sem fins lucrativos, e determina outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
VOTO DE APLAUSO a Advogada LAIS DANTAS DE ARAÚJO (OAB/PB 29.502), pela excelente performance em competições de arbitragem jurídica e gestão pública, com passagem por São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, tendo sido semifinalista da competição nacional e internacional.
DENOMINA DE “VALTER MARCONE MEDEIROS” A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA BR-412 AO DISTRITO DE MALHADA DE ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa de uso social compartilhado de escolas públicas no Estado da Paraíba, em períodos ociosos, com vista à utilização das instalações por instituições da sociedade civil e organizações não governamental, sem fins lucrativos, e determina outras providências.
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Estadual de Terapia Nutricional para alunos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas unidades escolares da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização de ingressos de shows, museus, teatros e demais eventos culturais, com vistas às pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção à Desnutrição Infantil no Estado da Paraíba na perspectiva da Lei nº 13.380/24, e determina outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização da campanha de incentivo à visitação aos asilos, abrigos e instituições de longa permanência de idosos no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a oferta de terapias no contraturno escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas redes de ensino pública e privada do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem Imaterial, e inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, o QUIXABREGA da cidade de Quixaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade do acesso aos benefícios dos serviços públicos e programas sociais às famílias com pessoas com transtornos do espectro autista – TEA no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de multa por rescisão contratual antecipada de contrato de aluguel à mulher em situação de violência doméstica ou sob ameaça da sua integridade física ou psicológica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de infraestrutura de atendimento básico de urgência em pontos turísticos de grande circulação de pessoas no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a adoção do critério etário como fator de desempate nos concursos públicos da Administração Pública direta e indireta do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a criação e instalação de aplicativo móvel de apoio à mobilidade, comunicação e acessibilidade de pessoas com deficiência visual e idosos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação imediata dos profissionais de saúde às autoridades policiais, os casos de suspeita de envenenamento em atendimento nos estabelecimentos de saúde no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre o protocolo interinstitucional para renovação de medidas protetivas de urgência para proteção à mulher em situação de violência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre o direito do consumidor à retirada de encomendas em centros de logística ou distribuição, quando frustradas as tentativas de entrega no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos Comitês Locais Maria da Penha, como medida de prevenção e enfrentamento à violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá ouras providências.
Dispõe sobre a incumbência das empresas organizadoras de concursos públicos de disponibilizarem assentos adaptados para candidatos adestros no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado da Paraíba, de comunicarem ao Conselho Tutelar competente, os casos de alta hospitalar de recém-nascidos sem a certidão de nascimento, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito das usuárias dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, o direito de optar por motoristas mulheres no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização do direito de a mãe amamentar o filho até 01 (um) ano de idade, em dias de concursos públicos ou etapas avaliatórias de concurso, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação vulnerabilidade social e violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e gás no Estado da Paraíba, de publicizar o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais dos consumidores, que permite solicitar medidas protetivas, e dá outras providências.
Dispõe sobre os direitos da mulher acometida da perda gestacional e neonatal nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado da Praíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o selo Empresa Amiga da Mãe Solo, como reconhecimento às empresas que adotam práticas de inclusão e apoio às mães solo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a incumbência de instalação de sistema de videomonitoramento em unidades de saúde pública ou mantidas pelo erário no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe acerca da vedação da contratação entre o erário do Estado da Paraíba com pessoas físicas ou jurídicas condenadas pela prática de exploração do trabalho forçado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da propaganda de oferta de crédito fora da margem consignável estabelecida na Lei Federal nº 14.509/22, às empresas creditícias no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização do direito ao afastamento do trabalho por um dia no ano, das servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada, para exames preventivos de câncer de mama e de colo de útero, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e gás no Estado da Paraíba, de publicizarem o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais dos consumidores, que permite solicitar medidas protetivas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Inclusão Social das famílias com pessoas com deficiência auditiva no Estado da Paraíba, sob a perspectiva da Lei Federal nº 13.146/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de linha direta para denúncia de inacessibilidade ou inadequação de acesso aos órgãos, espaços e equipamentos públicos para pessoas com deficiência física no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da cobrança de multa rescisória de contratos entre pais ou responsáveis por alunos e as instituições de ensino infantil, fundamental e médio no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a quitação de débitos de tributos, taxas e multas de veículos automotores, durante a abordagem por autoridade de trânsito, em operações no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a compensação de um dia de folga para policiais civis, militares e penais, nos casos de participação como testemunha em audiência de presos, durante sua folga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil, pelo erário do Estado da Paraíba, que envolvam na apresentação expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à permanência dos pais ou responsáveis por pacientes menores de idade durante consultas nas unidades de saúde pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Proteção e Educação para Crianças Diabéticas no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 13.380/24, e dá outras providências.
Dispõe obre a implementação de políticas públicas que visam o apoio e proteção às mulheres quilombolas e indígenas, com vistas a promover a igualdade de oportunidades no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação vulnerabilidade social e violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito do consumidor ao ajustamento da data de vencimento das parcelas às datas de recebimento de salário ou outro benefício no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
ApartamentoN. 206, RESIDENCIAL JOÃO PESSOA, RUA PROJETADA, JACUMÃ, CONDE-PBR$ 90.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísDINHEIRO EM CONTAS BANCÁRIASR$ 42.230
OUTROS BENS E DIREITOSAPLICAÇÃO BANCO DO BRASILR$ 16.916
OUTROS BENS E DIREITOSOUROCAP BANCO DO BRASILR$ 987
Quotas ou quinhões de capitalRADIO ITATIUNGA, PATOS-PBR$ 1
Quotas ou quinhões de capitalRADIO ITATIUNGA, PATOS-PBR$ 1
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 730.461
Gastou (contratado)
R$ 602.170
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 575.79679%
Fundo partidárioR$ 95.54713%
Recursos própriosR$ 50.0007%
Outros candidatosR$ 9.1191%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos.
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 124.80021%
Publicidade por materiais impressosR$ 84.70014%
Publicidade por adesivosR$ 63.10010%
Cessão ou locação de veículosR$ 42.5007%
Pesquisas ou testes eleitoraisR$ 30.0005%
Serviços prestados por terceirosR$ 24.0004%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 21.0003%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2022 · Deputado estadual · ParaíbaREPUBLICANOS · número 10111Eleito(a) · 40.230 votosBens declarados: R$ 2.411.314Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
2010 · Deputado estadual · ParaíbaPMDB · número 15221Eleito(a) · 43.475 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2006 · Deputado estadual · ParaíbaPMDB · número 15221Eleito(a) · 36.323 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2002 · Deputado estadual · ParaibaPMDB · número 15221Eleito(a) · 24.163 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
1998 · Deputado estadual · ParaíbaPMDB · número 15221Eleito(a) · 29.022 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
1994 · Deputado estadual · ParaibaPMDB · número 15221Eleito(a) · 16.800 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
