De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 65 sessões, Branco Mendes aparece na lista de presença de 59. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
59 de 65
sessões
Média da assembleia
74%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM E DESCARTE AMBIENTALMENTE SEGURO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS PESSOAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE CONSUMO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, DA RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE OS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS, ACESSO À CIDADANIA E PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CIVIL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E A PRIORIDADE OPERACIONAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS, CÉLULAS E EQUIPES MÉDICAS DESTINADAS A TRANSPLANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ACESSÍVEL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ESTABELECE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
IMPLEMENTA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO HUMANIZADA NAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE COM OS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS SEM ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM HORÁRIO NÃO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO ADVOGADO O DIREITO DE RECEBER NOTIFICAÇÕES, ASSIM COMO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DAQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO, PICHAÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental de Mulheres Gestantes, Puérperas e Adotantes, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE DE CAPTAÇÃO, DA QUALIDADE E DOS MÉTODOS DE ANÁLISE DA ÁGUA FORNECIDA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS DE ORIGEM, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE SANITÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE TILÁPIA DE ORIGEM ESTRANGEIRA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS PROVENIENTES DA ADULTERAÇÃO DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E VEÍCULOS SIMILARES, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO GRATUITA DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO CORRETOR DE IMÓVEIS NOS CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA PARA MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE, DIRETA OU INDIRETA, DE JOGOS DE APOSTAS, EM AMBIENTES FÍSICOS E DIGITAIS, ACESSÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A TRECHO DA RODOVIA PB-366, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E COREMAS, DE DEP. SEVERINO JUDIVAN CABRAL DE SOUSA, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS REFERENTES A AÇÕES POSSESSÓRIAS, QUANDO A PROPRIEDADE FOR VOLTADA À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, CUJA POSSE ESTIVER AMEAÇADA OU INVADIDA
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, QUANDO DESTINADAS À COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA FINS DE OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 11.007/2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano Givanildo Vieira de Sousa, “Hulk”, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DE VALOR SIGNIFICATIVAMENTE EXCESSIVO A MÉDIA DE CONSUMO, APÓS A SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE VÍTIMAS, SOB MEDIDA PROTETIVA, ACERCA DA APROXIMAÇÃO DO AGRESSOR, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº: /2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA, DISTRIBUIÇÃO, USO E AUTENTICAÇÃO DOS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Assentamento Camucim LTDA – CEPRAC, no município de Pitimbu, com sede no município de Pitimbu e foro jurídico no município de, Caaporã, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira-APRORCOSAI, no município de Conceição, com sede e foro no município de Conceição, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Mãe D’ Água, no município de Coremas, com sede na Comunidade Mãe D’Água e foro no município de Coremas, e dá outras providências.
Delcara de Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores e Aquicultores da Paraíba – Terra Forte, no município de Pitimbu, com sede no Sítio Teixeirinha e foro no município de Pitimbu, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo – ATREX, no município de Piancó-PB, com sede no Sítio Saboeiro, Zona Rural de Piancó e foro no município de Piancó, e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Combate à Exposição Indevida, Adultização e outros Crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso VIII ao art. 14 da Lei nº: 10.725, de 23 de junho de 2016, que Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Paraíba, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA EM EDIFICAÇÕES PRIVADAS E CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Garante prioridade na transferência, matrícula, ou rematrícula, em instituições de ensino da rede estadual, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes, dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais nas Instituições de Ensino Públicas Estaduais e Privadas no estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de contratação de eventos artísticos pelo Poder Executivo Estadual ou que recebam incentivos de recursos públicos estaduais, que façam apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a previsão de acostamento na elaboração e contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos cursos online fornecidos e/ou subsidiados pelo Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe da adoção de medidas de proteção aos idosos nas operações de contratação de empréstimos e demais linhas de crédito, no estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de dutos subterrâneos para a passagem do cabeamento destinado ao fornecimento de energia elétrica e da fiação destinada às redes de telecomunicações em obras realizadas pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências.
Determina a divulgação de uma lista com nomes, especialidades e horários de atendimento dos profissionais nas unidades de saúde estaduais, e dá providências.
Dispõe sobre o direito a acesso ao intérprete de língua brasileira de sinais para atendimento de gestantes e parturientes surdas ou com deficiência auditiva, no estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas preventivas, no âmbito dos serviços notariais e de registro do estado da Paraíba, para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas, e dá outras providências.
Estabelece a aplicação de sanções para quem violar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, no âmbito do estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Determina aplicação de multa administrativa a quem invadir ou ocupar local de culto e/ou perturbar a realização de cerimônia religiosa, no estado da Paraíba, e dá outras providências.
TerrenoLOTE NA RUA PROJETADA, S/N, PONTA DE LUCENA, LUCENA-PBR$ 50.000
CasaRUA FLOR DE CACTUS, LOTEAMENTO NOVA ALHANDRA, ALHANDRA-PBR$ 27.000
TerrenoLOTE NA RUA ROSEMIRO FERREIRA, S/N, CENTRO, ALHANDRA-PBR$ 1.000
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Paraíba
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a da eleição para o mandato que começa em 2027 · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 221.000
Gastou (contratado)
R$ 186.552
De onde veio o dinheiro
Fundo partidárioR$ 105.00048%
Fundo eleitoralR$ 95.00043%
Recursos própriosR$ 20.0009%
Pessoas físicasR$ 1.0000,5%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 1 pessoa doou; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 3 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por adesivosR$ 96.09553%
Serviços prestados por terceirosR$ 36.15020%
Serviços contábeisR$ 15.0008%
Serviços advocatíciosR$ 10.0006%
Combustíveis e lubrificantesR$ 8.7875%
Publicidade por materiais impressosR$ 6.2003%
Cessão ou locação de veículosR$ 5.0003%
Publicidade por carros de somR$ 2.0001%
53%
Publicidade por adesivosR$ 39.05021%
Serviços contábeisR$ 20.00011%
Cessão ou locação de veículosR$ 19.00010%
Serviços advocatíciosR$ 10.0005%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 2<0,1%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado estadual · ParaíbaREPUBLICANOS · número 10888Eleito(a) · 33.817 votosBens declarados: R$ 1.855.775Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2022 · Deputado estadual · ParaíbaREPUBLICANOS · número 10888Eleito(a) · 31.202 votosBens declarados: R$ 2.241.775Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2018 · Deputado estadual · ParaíbaPODE · número 19888Eleito(a) · 32.621 votosBens declarados: R$ 2.131.936Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
2014 · Deputado estadual · ParaíbaPATRIOTA · número 51888Eleito(a) · 32.848 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2010 · Deputado estadual · ParaíbaDEM · número 25888Eleito(a) · 32.012 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2006 · Deputado estadual · ParaíbaPFL · número 25888Eleito(a) · 28.970 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
