De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 65 sessões, Tovar aparece na lista de presença de 57. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
57 de 65
sessões
Média da assembleia
74%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Denomina de “Viaduto João Juracy Palhano Freire” o viaduto construído sobre a Rodovia BR-104, integrante do Arco Metropolitano Pedro Cavalcanti Freire, no Município de Campina Grande, e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sérgio Marcolino Longen em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à indústria da Paraíba e do Brasil.
Fica concedida a COMENDA VERDE ao Sindalcool/PB, em reconhecimento à sua atuação em defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da promoção de energias renováveis no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) para o deputado federal Arnaldo Jardim pelos relevantes serviços prestados à política agropecuária brasileira.
Concede a Comenda Verde à Associação dos Plantadores de Canada Paraiba (ASPLAN-PB),em reconhecimento à sua atuação em defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da promoção das energias renováveis no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) ao economista e empresário Plínio Nastari, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da agropecuária brasileira, especialmente no desenvolvimento do setor sucroenergético, da bioenergia e da sustentabilidade agronegócio nacional.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado, professor, escritor e jurista Saulo Medeiros da Costa Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização, por parte dos órgãos estaduais de trânsito, de meios eletrônicos que permitam ao cidadão realizar a quitação de débitos incidentes sobre veículos automotores durante abordagem de fiscalização no estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as Mulheres e a Semana Estadual de Promoção da Defesa Pessoal da Mulher, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
INSTITUI E RECONHECE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO REFERÊNCIA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS CRISTÃS E POLO DE TURISMO RELIGIOSO NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Altera a Lei Estadual nº 13.719, de 05 de junho de 2025 para Dispor sobre a utilização de meios acessíveis para permitir a inclusão de pessoas com deficiência visual quando da aquisição de peças de vestuário comercializadas em lojas físicas localizadas no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Sr. Luiz Phillipe Pinto de Souza por seus relevantes serviços prestados na área jurídica no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Paraíba e ao Brasil na promoção do esporte e da inclusão social das pessoas com deficiência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) aos professores, funcionários e alunos, a partir do 8º ano do Ensino Fundamental, em todas as instituições de ensino públicas e privadas do estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do sistema de fila prioritária virtual para atendimento de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras ou mobilidade reduzida nos órgãos públicos do estado da Paraíba.
Institui o Programa Estadual de Salas de Descompressão Sensorial em escolas públicas da Paraíba, voltado ao acolhimento e bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO PARAIBANO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS EM DEFESA DA ADVOCACIA PARAIBANA.
Denomina de Geraldo Antônio Cavalcanti de Morais o trecho da rodovia estadual PB-011, em construção, que se inicia a partir da cabeceira da "Ponte do Futuro" e se estende até o entroncamento com a rodovia estadual PB-025.
Altera a Lei nº 13.544, de 6 de março de 2025, que equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Radialista Hilton Motta ao jornalista, radialista e professor Gilson Souto Maior, por seus relevantes serviços prestados à comunicação do Estado da Paraíba.
Altera a Lei Nº 13.678, de 16 de maio de 2025, que denomina "Hospital da Mulher de Campina Grande" a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande, para redenominá-la "Hospital da Mulher de Campina Grande - Margarida da Motta Rocha".
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas no estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a estadualização da estrada carroçável que interliga os municípios de Serra Branca, Sumé e São José dos Cordeiros, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas às pessoas com deficiência.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Silvana Mayara Cardoso Fernandes, atleta paralímpica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Estado da Paraíba e estabelece garantias para o livre exercício da atividade econômica.
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza e do Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo critérios para a sua atualização periódica facultativa, no âmbito do Estado da Paraíba.
DECLARA O CASARIO COLONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2022candidatura a deputado estadual · Paraíba
Total declarado
R$ 753.251
8 bens
Ver os bens declarados
Terreno5 LOTES DE TERRENO NE N. 01,02,17,30 E 31 LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PREVÊ AEROPORTO EM SANTA RITA-PB. POSTERIORMENTE PERMUTADOS POR 2 SALAS COMERCIAIS (N. 8006/8007) COM A FIBRA CONSTRUTORA.R$ 207.714
TerrenoLOTE DE TERRENO SOB O N. 96 LOCALIZADO NO CONDOMINIO ATMOSPHERA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB , COM CASA EM CONSTRUÇÃO.R$ 150.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VEÍCULO JEEP COMPASS ANO 2019, MODELO 2020, ADQUIRIDO EM 19/09/2019.R$ 123.813
TerrenoUM LOTE DE TERRENO N.08 NA QUADRA 06, ADQUIRIDO DE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.R$ 110.000
Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA TIGOR ACESSÓRIOS E MARKETING LTDA.R$ 50.000
Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CORREIA E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.R$ 50.000
Outras aplicações e InvestimentosAÇÕES DIVERSAS NA BOLSA DE VALORES.R$ 48.600
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTE DA XP INVESTIMENTOS.R$ 13.124
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 325.100
Gastou (contratado)
R$ 305.636
De onde veio o dinheiro
Pessoas físicasR$ 239.28074%
Recursos própriosR$ 83.34526%
Outros candidatosR$ 2.4750,8%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 46 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 34.00011%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos)R$ 20.5007%
Publicidade por materiais impressosR$ 14.3705%
Combustíveis e lubrificantesR$ 10.0083%
Produção de jingles, vinhetas e slogansR$ 7.0002%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2022 · Deputado estadual · ParaíbaPSDB · número 45100Eleito(a) · 23.577 votosBens declarados: R$ 753.251Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2018 · Deputado estadual · ParaíbaPSDB · número 45100Eleito(a) · 24.052 votosBens declarados: R$ 666.644Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
2014 · Deputado estadual · ParaíbaPSDB · número 45100Eleito(a) · 30.670 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
