De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 65 sessões, Felipe Leitão aparece na lista de presença de 56. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
56 de 65
sessões
Média da assembleia
74%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO DOMICILIAR DE ANIMAIS COMO INDÍCIO DE MAUS-TRATOS NO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, em reconhecimento à sua destacada trajetória empresarial, à contribuição para o desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda, bem como por sua atuação que projeta o nome da Paraíba no cenário regional e nacional.
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires Brandão, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica, acadêmica e institucional, aos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à sua vinculação com o Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires Brandão, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica, acadêmica e institucional, aos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à sua vinculação com o Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Jair Urbano de Queiroz, em reconhecimento à sua relevante contribuição no desenvolvimento econômico e social do Estado da Paraíba.
Concede Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário Jair Urbano de Queiroz, em reconhecimento à sua contribuição no desenvolvimento econômico e social do Estado da Paraíba.
Institui a Rede Estadual de Pontos de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos – “Ponto Apoio PB”, estabelece diretrizes para a disponibilização de espaços de apoio, segurança e dignidade aos profissionais que exercem atividades por meio de plataformas digitais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui diretrizes para aplicação do Programa Estadual Talentos Científicos da estado da Paraíba – PROTEC-PB, destinado ao incentivo à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação entre estudantes da rede pública estadual de ensino da Paraíba.
Dispõe sobre a vedação da utilização de grampos metálicos e outros materiais perfurantes ou cortantes na vedação de embalagens destinadas à entrega de alimentos por estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Espaços de Apoio à Amamentação em estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade capacitação dos agentes de segurança pública e privada nas abordagens/ocorrências de que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dispõe sobre requisitos técnicos obrigatórios de segurança para a instalação de infraestrutura e pontos de recarga de veículos elétricos em edificações de múltiplos pavimentos residenciais e comerciais no Estado da Paraíba e dá outras providências
Institui o Protocolo Estadual de Monitoramento, Proteção e Atuação em Rede para mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência no Estado da Paraíba, denominado Protocolo Rede Mulher, e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Certificação Técnica e Segurança do Cuidado em Instituições de Atendimento a Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Estadual de Reconhecimento, Apoio às Mães Atípicas e Cuidadores de Pessoas com deficiência, Transtorno do Neurodesenvolvimento ou Doenças Raras no Estado da Paraíba.
Dispõe responsabilização sobre a de pais e/ou responsáveis legais por atos de agressão fisica, ameaça ou qualquer forma de violência praticados por estudantes contra professores e demais servidores públicos no ambiente escolar, e dá outras providências.
Cria o programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento às vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose e cria mecanismos de conscientização, diagnóstico precoce e monitoramento no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui a Política Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento por geolocalização (GPS) nos veículos utilizados no transporte escolar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira ao Senhor Ivan da Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados na promoção da cultura paraibana ao Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a proibição do ingresso e porte, por alunos, de objetos cortantes ou perfurantes nas unidades escolares públicas e privadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
“Lei Gerson de Melo” Dispõe sobre a criação do Protocolo Estadual de Atendimento em Situações de Crise em Saúde Mental para pessoas com transtornos mentais e neurodivergências, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de aptidão de saúde para participação em corridas de rua no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de Violência, abuso moral, físico, sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos ocorridos em ambiente digital, e dá outras providências"
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares situados no Estado da Paraíba a permitirem a hospedagem de animais de estimação de pequeno porte em, no mínimo, 20% (vinte por cento) das acomodações disponíveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados no Estado da Paraíba, assegurando o direito ao uso de utensílios pessoais e ao consumo de alimentos próprios.
Institui o Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos integrante das carreiras da Segurança Pública, mortos em serviço ou em razão dele no Estado da Paraíba
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança em shows, festivais, eventos e congêneres privados realizados no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência de policiais militares, civis e penais que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com deficiência e/ou Transtorno do Neurodesenvolvimento, garantindo a lotação no município de sua residência ou no mais próximo no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de créditos de energia elétrica gerados por sistemas de energia solar entre unidades consumidoras no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede a “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” ao filósofo José Flávio Silva pelos relevantes serviços prestados na área da educação pública do Estado da Paraíba.
Institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Sr. André Gustavo Santos Lima Carvalho por seus relevantes serviços em defesa da advocacia paraibana.
PRIORIZA A MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do treinamento de profissionais de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres na técnica conhecida como “manobra de heimlich”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui desconto na taxa de inscrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias de energia elétrica disponibilizar meio de pagamento imediato para evitar a interrupção dos serviços, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO NEURODIVERGENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Depósito bancário em conta corrente no PaísSICREDIR$ 12.202
Depósito bancário em conta corrente no PaísBanco do BrasilR$ 8.827
Outros créditos e poupança vinculadosjurus sobre capital próprioR$ 440
Depósito bancário em conta corrente no PaísCEFR$ 20
Caderneta de poupançaCEFR$ 0
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 199.936
Gastou (contratado)
R$ 176.267
De onde veio o dinheiro
Recursos própriosR$ 93.30047%
Fundo eleitoralR$ 80.00040%
Pessoas físicasR$ 23.12012%
Outros candidatosR$ 2.8911%
Fundo partidárioR$ 6250,3%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 13 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Outros créditos e poupança vinculadosSALDO EM CONTA BANCÁRIAR$ 283.098
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a da eleição para o mandato que começa em 2027 · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 746.500
Gastou (contratado)
R$ 495.995
De onde veio o dinheiro
Pessoas físicasR$ 502.50067%
Fundo eleitoralR$ 150.00020%
Recursos própriosR$ 92.00012%
Outros candidatosR$ 2.0000,3%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 4 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 19/10/2026
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 2.0001%
Serviços advocatíciosR$ 1.0000,6%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 5000,3%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de créditoR$ 55<0,1%
20%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos)R$ 100.00020%
Diversas a especificarR$ 86.34817%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 45.0009%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 26.0005%
Publicidade por materiais impressosR$ 25.6005%
Publicidade por carros de somR$ 25.0005%
Produção de jingles, vinhetas e slogansR$ 23.0005%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado estadual · ParaíbaMDB · número 15999Eleito(a) · 58.278 votosBens declarados: R$ 6.125.098Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2022 · Deputado estadual · ParaíbaPSD · número 55999Eleito(a) · 48.277 votosBens declarados: R$ 947.989Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2018 · Deputado estadual · ParaíbaPATRIOTA · número 51999Eleito(a) · 27.117 votosBens declarados: R$ 418.000Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
