De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 65 sessões, Michel Henrique aparece na lista de presença de 60. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
60 de 65
sessões
Média da assembleia
74%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Altera o § 5º do artigo 31 da Lei Estadual nº 11.084, de 5 de janeiro de 2018, garantindo a dispensa da exigência da guia de trânsito animal no trânsito intraestadual de passeriformes nativos pertencentes à fauna silvestre brasileira mantidos por criadores amadores no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispensa a exigência da guia de trânsito animal no trânsito intraestadual de passeriformes nativos pertencentes à fauna silvestre brasileira mantidos por criadores amadores no Estado da Paraíba, assegura a gratuidade da autorização para transporte nas hipóteses que especifica e dá outras providências.
Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa autista.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a ‘Carteira Azul’, destinada a facilitar a comunicação entre agentes de segurança pública e condutores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne ao Senhor Marcus Vinicius Braga de Farias, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa autista.
Reconhece o Município de Pilões como Capital Paraibana do Turismo Criativo e de experiência, inclui o título no Calendário Turístico Oficial do Estado da Paraíba e dá outras providência.
Institui a Sala Acolher nos hospitais públicos e delegacias do estado da Paraíba, destinada ao atendimento humanizado, sigiloso e especializado de mulheres e crianças vítimas de violência.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua atuação científica de relevância nacional na área da medicina regenerativa e à sua contribuição para o fortalecimento da pesquisa e da inovação em saúde no Estado da Paraíba.
Denomina de Geólogo Ricardo Santiago Brandão o trecho da Rodovia Estadual PB-004 que liga o Centro do Município de Santa Rita ao Viaduto da Rodovia Federal BR-101.
Cria a Comenda Mestre Robson Gracie, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação na promoção e fortalecimento do jiu-jítsu.
Dispõe sobre a veiculação de informes de utilidade pública contendo advertência contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nas salas de cinema do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual Escolas Vivas da Caatinga de Educação Ambiental Territorializada no âmbito do Estado da Paraíba, com foco no bioma da Caatinga e na realidade socioambiental do Cariri Paraibano.
Dispõe sobre a disponibilização de assentos adaptados, adaptações sensoriais e garantias específicas no ambiente escolar para estudantes com neurodivergência nas escolas públicas e conveniadas ao estado da Paraíba.
Dispõe sobre a Inclusão de Estudantes com Síndrome de Down nos Programas de Estágio da Administração Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Pública Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, destinada à capacitação de profissionais da beleza e estética como agentes de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Cria, no âmbito do Estado da Paraíba, a campanha ‘Não Espere 24 Horas’, com a finalidade de divulgar a Lei Federal nº 11.259/2005, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes.
Institui a Política Estadual “servidor amigo da pessoa neurodivergente”, que dispõe sobre a capacitação obrigatória de servidores públicos estaduais para o atendimento humanizado e adequado às pessoas neurodivergentes no âmbito do estado da Paraíba.
Dispõe sobre a oferta de programações culturais e de lazer adaptadas às necessidades sensoriais e cognitivas de pessoas com deficiência no âmbito dos espaços públicos, conveniados com o Estado da Paraíba e/ou mantidas por recursos públicos, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Proteção e Monitoramento em Áreas Sanitárias e Corredores das Escolas Públicas da Paraíba – PEPMASC –, destinada à prevenção de violência, bullying, assédio e abuso sexual contra crianças e adolescentes, com atenção prioritária aos estudantes com deficiência e necessidades específicas de apoio, e dá outras providências.
Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Dia do professor de jiu-jitsu, a ser comemorado anualmente em 25 de abril, em homenagem ao mestre Luiz Barboza.
Cria a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação em prol do fortalecimento dos direitos da comunidade autista.
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de abafadores de ruído para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras com hipersensibilidade sensorial, nos shoppings centers, centros comerciais, hospitais, clínicas e laboratórios do estado da Paraíba.
Institui o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC-PB), destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Institui o Programa de Mediação Escolar nas escolas públicas estaduais da Paraíba, como instrumento de promoção da cultura de paz, prevenção da violência e fortalecimento dos vínculos escolares, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ACESSÍVEL E NÃO DISCRIMINATÓRIO POR PARTE DE MOTORISTAS E PLATAFORMAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece o "cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa" como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Institui medidas de proteção e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Estado da Paraíba, denominado de SOS Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para estímulo à Prevenção e Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a Política Primeira Infância Segura no estado da Paraíba, sendo uma rede de apoio destinada à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos em comunidades vulneráveis, por meio de ações interdisciplinares e visitas domiciliares, e dá outras providências.
Institui medidas de proteção e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da saúde no Estado da Paraíba, denominados SOS Saúde, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Campanha Estadual de Divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com enfoque especial para famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Altera a Lei n° 12.248, de 15 de março de 2022, que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução, para incluir servidores comissionados e contratados como beneficiários.
Altera a Lei n° 8.996, de 22 de dezembro de 2009 que autoriza o afastamento de servidora pública que possua filho(a) portador(a) de deficiência e dá outras providências, para incluir servidores comissionados e contratados como beneficiários.
Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) das vagas de trabalho nas repartições públicas do estado da Paraíba e nas empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Poder Público Estadual, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down (T21).
Dispõe sobre a criação de espaços sensorialmente acolhedores em unidades de saúde públicas e privadas conveniadas com o SUS no estado da Paraíba, voltados ao atendimento humanizado de pessoas neurodivergentes.
Dispõe sobre o direito de alimentar e cuidar de animais em situação de rua no Estado da Paraíba e veda sanções a cidadãos e entidades que realizem tais ações, nos termos que especifica.
Autoriza a criação do Programa Estudante Legal, que institui a Política Estadual de Implementação da Educação Jurídica no âmbito das escolas da rede pública estadual da Paraíba.
Institui a Política Estadual de Fomento à Cultura, ao Turismo e à Economia Criativa da Região do Cariri Paraibano — Cariri Criativo, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Implantação do Polo de Inovação, Educação Técnica e Protagonismo Ambiental do Cariri Paraibano e dá outras providências
Cria a Política Estadual Fila Zero para crianças com transtornos graves no estado da Paraíba, assegurando prioridade no acesso a exames, consultas especializadas e procedimentos na rede pública de saúde estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de vaga de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA À GESTANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E NAS UNIDADES PRIVADAS CONVENIADAS COM O SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CASO DE FALECIMENTO DESSAS, CUJO TRATAMENTO DEMANDAVA CUIDADO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INSERÇÃO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM RECÉM-FORMADOS NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Dispõe sobre a Política Estadual de fornecimento gratuito de canabidiol (CBD) para fins terapêuticos, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte público intermunicipal para os acompanhantes de pessoas com deficiência que necessitem de assistência durante o deslocamento, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a Política Estadual de Promoção do Esporte como estratégia de combate à evasão escolar e de incentivo à disciplina no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal que se inicia na PB-306 imediações do Sítio Alto Grande até a Vila Dalmópolis no Município de Juru/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM A COR AZUL DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS CICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino, âmbito do Estado da Paraíba.
Altera a Lei nº 12.600, de 03 de abril de 2023 que Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).
Quotas ou quinhões de capitalAUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CARIRIR$ 100.000
Quotas ou quinhões de capitalCARIRI EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDAR$ 92.160
Quotas ou quinhões de capitalMJSH EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 72.500
Quotas ou quinhões de capitalMONTEIRO LOTEAMENTO DE IMÓVEIS LTDAR$ 60.000
Quotas ou quinhões de capitalS B EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAR$ 57.727
Quotas ou quinhões de capital33,33% POSTO DE COMBUSTÍVEIS CARIRIR$ 50.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísCAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 16.532
Outros bens imóveis50% SÍTIO MARASSANDUBAR$ 15.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísCAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 4.075
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASILR$ 2.904
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASILR$ 1.000
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 1.075.411
Gastou (contratado)
R$ 1.028.027
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 1.005.88394%
Pessoas físicasR$ 47.4104%
Recursos própriosR$ 20.0002%
Outros candidatosR$ 2.1190,2%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 16 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado estadual · Paraíba
Total declarado
R$ 1.217.432
33 bens
Na eleição anterior (2022)
R$ 997.898
candidatura a deputado estadual
Ver os bens declarados (os 30 de maior valor)
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO SANTANDERR$ 314.186
Outros bens móveisVEÍCULOR$ 146.000
Outros bens imóveisFRAÇÃO DE UM APARTAMENTOR$ 100.000
Quotas ou quinhões de capitalNA EMPRESA AUTO POSTO DE COMBUSTIVEISR$ 100.000
Quotas ou quinhões de capitalNA EMPRESA CARIRIR$ 92.160
Quotas ou quinhões de capitalNA EMPRESA MUSHR$ 72.500
Quotas ou quinhões de capitalNA EMPRESA MONTEIRO LOTEAMENTO DE IMOVEISR$ 60.000
Quotas ou quinhões de capitalNA EMPRESA S B EMPREENDIMENTOSR$ 57.727
Depósito bancário em conta corrente no PaísBB CDBR$ 52.788
Quotas ou quinhões de capital33,33% DO POSTO DE COMBUSTIVEIS CARIRIR$ 50.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísCAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 27.066
Outros bens imóveis12,50% DE UMA CASAR$ 19.375
OUTROS BENS E DIREITOSRF REF DI PLUS AGILR$ 17.448
Outros bens imóveis12,50% IMOVEL URBANOR$ 16.125
Outros bens imóveis50% DE UM IMOVELR$ 15.000
Outros bens imóveis12,50% IMOVEL RURALR$ 13.636
Quotas ou quinhões de capitalNA FIRMA PARAIBA TOURMALINE MINERAÇÃOR$ 12.500
Outros bens imóveis12,50% DE UMA CASAR$ 8.750
Outros bens imóveis12,50% DE UMA CASAR$ 6.909
Outros bens móveis12,50% DE UM VEÍCULOR$ 5.625
Outros bens imóveis12,50% DE UMA CASAR$ 5.205
Outros bens imóveis12,50% DE UMA CASAR$ 4.375
Depósito bancário em conta corrente no PaísCAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 4.170
Outros bens imóveis12,50% DE UMA AREA DE TERRAR$ 3.750
Outros bens imóveis12,50% DE UMA CASAR$ 3.470
Outros bens imóveis12,50% DE UMA AREA DE TERRAR$ 3.150
Outros bens imóveis12,50% DE UM GALPÃOR$ 2.625
Outros bens imóveis12,50% DE UMA CASAR$ 1.388
OUTROS BENS E DIREITOSALVARA NO 1551R$ 1.000
OUTROS BENS E DIREITOS12,50% LINHA TELEFONICAR$ 130
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a da eleição para o mandato que começa em 2027 · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 273.900
Gastou (contratado)
R$ 200.272
De onde veio o dinheiro
Recursos própriosR$ 125.00046%
Fundo eleitoralR$ 100.00037%
Pessoas físicasR$ 48.90018%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 11 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 19/10/2026
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 61.6206%
Serviços advocatíciosR$ 55.0005%
Serviços contábeisR$ 30.0003%
Combustíveis e lubrificantesR$ 23.0022%
Pesquisas ou testes eleitoraisR$ 5.0000,5%
14%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 27.00013%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 21.80511%
Serviços advocatíciosR$ 20.00010%
Serviços prestados por terceirosR$ 18.0009%
Pesquisas ou testes eleitoraisR$ 18.0009%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 15.9208%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado estadual · ParaíbaPP · número 11011Eleito(a) · 39.790 votosBens declarados: R$ 1.217.432Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2022 · Deputado estadual · ParaíbaREPUBLICANOS · número 10000Eleito(a) · 46.699 votosBens declarados: R$ 997.898Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
