De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 35 sessões, Félix Araújo aparece na lista de presença de 17. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
17 de 35
sessões
Média da assembleia
74%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Dispõe sobre diretrizes gerais destinadas a assegurar o direito de comunicação pessoal, reservada e digna entre advogados e clientes presos nos parlatórios dos estabelecimentos de custódia sob responsabilidade do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre o direito do advogado, no exercício da profissão, de acesso imediato e amplo a processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado da Paraíba, em consonância com o Estatuto da Advocacia.
Altera a Lei nº 11.344/2019 para instituir o Selo Empresa Amiga da Primeira Chance, destinado a reconhecer empresas privadas que contribuam, de forma contínua e qualificada, para a inserção profissional de estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Dispõe sobre diretrizes de notificação prévia e facilitação da regularização de débitos tributários estaduais relativos a veículos automotores, assegura transparência e padronização de procedimentos administrativos de remoção e guarda de veículos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para incluir como beneficiárias de isenção as pessoas portadoras de diabetes mellitus insulino-dependente com sequela que comprometa a mobilidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual TeleDiabetes PB, destinado ao atendimento remoto de pessoas com diabetes mellitus por meio de telemedicina, no âmbito do Estado da Paraíba.
Institui a Política Estadual de Incentivo às Artes Visuais na Educação Básica, no âmbito da rede pública de ensino da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual Cardioprotegida - Monitoramento Inteligente da Saúde Cardiovascular, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a garantia de estoque mínimo de insumos para o tratamento de pessoas com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual de Prevenção à Cegueira Diabética, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Reconecta de Inclusão Digital e Comunicação para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual de Acolhimento Emergencial Portas Abertas, destinado ao acolhimento imediato e transitório da população em situação de rua no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Diabetes, a diretriz de progressiva disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes mellitus tipo 1 no Estado da Paraíba.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Endereço Cidadão no Estado da Paraíba, destinado a assegurar às pessoas em situação de rua um endereço administrativo para fins de cidadania e acesso a serviços públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual de Prevenção e Diagnóstico Precoce Relacionadas ao Diabetes Mellitus Tipo 1 em Crianças e Adolescentes, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a política estadual de fornecimento universal de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do sistema de saúde do estado da Paraíba.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual dos Cuidadores de Idosos, a ser celebrado anualmente em 22 de março, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 7º-A a Lei Estadual nº 4.335 de 16 de dezembro de 1981, definindo a composição do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, e dá outras providências.
