De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, presença nas sessões. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Institui diretrizes educacionais para a busca ativa, o acolhimento e a reinserção escolar de alunas gestantes e mães adolescentes em situação de evasão no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a promoção do acolhimento, da assistência humanizada e do apoio psicossocial às mulheres em situação de perda reprodutiva, infertilidade decorrente de patologias uterinas, histerectomia e luto gestacional, e dá outras providências.
Institui a "Medalha de Mérito Delphina Rinaldi Abdel Aziz”, destinada a homenagear aqueles que contribuem para a realização de trabalhos relevantes em prol das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista
Dispõe sobre diretrizes de apoio e garantia de informação às famílias de crianças com Alergia à proteína do leite de vaca (DPLV), e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de apoio e garantia de informação às famílias de crianças com Alergia à proteína do leite de vaca (DPLV), e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. (diretrizes para políticas públicas de apoio emergencial às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 6.085, de 21 de dezembro de 2022 que: “Estabelece a disponibilização de salas exclusivas para amamentação, extração, armazenamento e conservação adequada do leite.”.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.602, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara – CIPDR.”.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências” (Tomada de Decisão Apoiada como instrumento jurídico legítimo)
Dispõe sobre diretrizes para a formulação de políticas públicas de apoio aos servidores públicos que possuam filhos ou dependentes menores com deficiência ou comorbidades, observados critérios de vulnerabilidade socioeconômica.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento)
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas (diagnóstico precoce do câncer em pessoas residentes no interior do Estado)
Estabelece diretrizes para a criação de mecanismos de atendimento pericial e de transporte de vítimas de violência nos municípios onde não exista unidade do Instituto Médico Legal – IML.
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, normas gerais e critérios básicos para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(destinar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas ou dos recursos financeiros para projetos apresentados por artistas com deficiência nos editais de fomento cultural )
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (teste M-CHAT poderá servir como instrumento de triagem de risco, mas não deverá ser utilizado, de forma exclusiva, como diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista)
Institui diretrizes para a Política Estadual de Informação, Atenção Especializada e Apoio Logístico às Mulheres com Miomas Uterinos, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a criação do Banco Estadual de Pesquisa sobre Micronutrientes e Doenças Crônicas no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a disponibilização de canetas de adrenalina (auto-injetores de epinefrina) nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de triagem para trombofilia em gestantes e em pessoas com 60 anos ou mais atendidas pela rede pública de saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Estabelece normas para comprovação da procedência legal da madeira utilizada em obras, serviços e aquisições realizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (vagas em concursos para profissionais com formação em atendimento para o TEA)
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(Banco Estadual de Artistas com Deficiência)
Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 216, de 8 de setembro de 2021, que REGULAMENTA o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas. (Acrescenta os artigos 20-A, 20-B e 20-C referentes a oferta de vagas em concursos)
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.458, de 12 de maio de 2021, que INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências. (estabelece diretrizes de atenção integral à pessoa com TEA diagnosticada na fase adulta)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do consumidor antes da efetivação de cobranças automáticas ou renovações de serviços, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. (direitos às mães atípicas vítimas de violência doméstica)
Dispõe sobre a realização periódica de vistorias técnicas nas rodovias e estradas sob responsabilidade do Estado do Amazonas, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de tráfego, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.479, de 27 de maio de 2021, que DISPÕE sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do acesso de mulheres grávidas, a partir da vigésima semana de gestação, ao transporte intermunicipal terrestre e fluvial, com vistas a facilitar o acompanhamento médico pré-natal
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências. (cria no Cadastro Estadual o Módulo de Intermediação de Oportunidades Laborais para Pessoas com TEA)
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.605, DE 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.479, de 27 de maio de 2021, que DISPÕE sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado do Amazonas.
Institui diretrizes para a criação, implementação e gestão do Benefício Emergencial de Autonomia destinado a mães atípicas vítimas de violência doméstica ou familiar, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a criação de Núcleos de Saúde Mental para atendimento especializado a pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar no Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia do direito de informação e escolha, quando possível, no atendimento emergencial realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, quanto à remoção para hospitais públicos ou privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de questões relativas ao câncer de cabeça e pescoço nas provas de certificação de residência médica e odontológica e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (prioridade e acessibilidade às mulheres com deficiência na realização dos exames preventivos)
Estabelece diretrizes para a criação de edital público voltado à seleção de projetos e programas relacionados à prevenção, combate e controle da mortalidade infantil e fetal no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5881, de 13 de maio de 2022, que institui o “Dia do (a) Influenciadora (a) Digital” no âmbito do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente todo quinze de abril, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências. (direito a ajustes de jornada e de funções, visando compatibilizar suas habilidades e limitações com as atividades laborais)
Institui a inclusão da disciplina ou conteúdo sobre educação fiscal, tributos e cidadania fiscal no currículo das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o fomento a parcerias entre o Estado do Amazonas, universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.656, de 22 de dezembro de 2023, que DISPÕE sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna – HM, no Estado do Amazonas.
Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão de pessoas indígenas nos programas de estágio da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de proteção à privacidade, à imagem e à segurança relacionadas à utilização de aeronaves remotamente pilotadas (drones) nas proximidades de áreas sensíveis.
Estabelece diretrizes de valorização e proteção ao servidor público estadual no enfrentamento à corrupção nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para apoio à reintegração laboral de homens em tratamento de câncer de próstata no âmbito do Estado do Amazonas, garantindo condições adequadas de trabalho durante o período de tratamento.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas)
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.”(diretrizes para a criação e implementação de Programas de Transição para a Vida Adulta de Pessoas com (TEA))
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.872, de 20 de março de 2013, que DISPÕE sobre a imunização da população do sexo feminino, na faixa etária que especifica, matriculada na rede pública estadual, municipal e privada de ensino, com a vacina antipapilomavírus humano (HPV) (ampliar a faixa etária para 9 a 14 anos)
Estabelece que todos os pacientes atendidos na rede estadual de saúde, em consultas regulares, sejam avaliados quanto a sinais de transtornos de ansiedade e recebam a orientação necessária, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (diretrizes para criação da Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica)
Dispõe sobre diretrizes para a criação do Banco Estadual de Alimentos Não Perecíveis, com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional, promover a solidariedade e reduzir o desperdício de alimentos, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.”(restaurantes terão a faculdade de reservar, no mínimo, 2% das mesas para pessoas com TEA)
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas (capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRA poderá ser adotada como um dos critérios de desempate)
Estabelece diretrizes para a criação de editais para seleção de projetos e programas com fins de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil e fetal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação ampla de informações sobre fraudes como medida de combate à sua ocorrência no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (carteiras de vacinação em Braille)
Reconhece o acesso à internet de alta qualidade como direito fundamental e serviço público essencial, e cria diretrizes de políticas estaduais para expandir a conectividade digital em áreas urbanas e rurais
Dispõe sobre a aplicação do questionário SNAP-IV para a realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Estabelece diretrizes para criação da Rede Estadual de Nutricionistas para apoio alimentar aos pacientes diagnosticados com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII).
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (salas de acomodação sensorial)
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.341, de 14 de dezembro de 2020, que INSTITUI o Estatuto do Portador de Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências (uso de um bracelete azul de identificação para diabéticos)
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999, que ESTABELECE normas relativas ao Regime Estatutário dos Servidores Públicos Estaduais e dá outras providências.(perda do direito à pensão por morte para o condenado criminalmente por sentença transitada em julgado)
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2022candidatura a deputado estadual · Amazonas
Total declarado
R$ 1.978.245
10 bens
Ver os bens declarados
ApartamentoAPARTAMENTO SITUADO NO 100 PAVIMENTO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RUBI,R$ 811.293
Terreno50% LOTE DE TERRAS SITUADO NO BAIRRO ADRIANOPOLIS AREA TOTAL DE 1.167 MESTROS QUADRADOS DEVIDAMENTE MATRICULADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE !MOVEISR$ 425.000
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreBRASILPREV VGBL BANCO DO BRASILR$ 369.513
Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA MMFP PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ 29.067.805/0001-34, CONFORME CONTRATO DE CONSTITUICAO REGISTRADO NAJUCEA SOB O NO 13600058361 NO DIA 14/11/2017.R$ 150.000
Quotas ou quinhões de capitalCREDITO JUNTO A EMPRESA MMFP PARTICIPACOES EIRELI (CNPJ 29.067.805/0001-34) DECORRENTE DA CESSAO DE COTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA RESTAURANTE VIEIRALVES L TDA (CNPJ 19.362.619/0001-74).R$ 90.000
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)APLICACAO DE RENDA FIXA (CDB)R$ 86.614
Dinheiro em espécie - moeda nacionalBANCO CAIXA ECONOMICA - SALDO EM CONTA CORRENTER$ 13.897
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)Rendimentos de aplicações financeirasR$ 11.931
Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC)XP INVESTIMENTO CCTVM S/AR$ 10.274
Caderneta de poupançaBANCO DO BRASIL - AGENCIA 5096-2 C/C 24353-1 - POUPANCA OUROR$ 9.723
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Amazonas
Arrecadou
R$ 995.190
Gastou (contratado)
R$ 949.800
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 950.00095%
Pessoas físicasR$ 25.0003%
Fundo partidárioR$ 10.1901%
Outros candidatosR$ 10.0001%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 12 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 322.300
