De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 65 sessões, Chico Mendes aparece na lista de presença de 56. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
56 de 65
sessões
Média da assembleia
74%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ACOMPANHANTE ASSEGURADO AO PACIENTE PELO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 15.378/2026, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FUNCIONAL SERVIDORA MARIA DE LOURDES CASTRO DANTAS – LOURDINHA DANTAS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR EDSON RAMALHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA, COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSORAC – ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR DR. LUIZ PAULINO DE LIMA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR DR. NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
DENOMINA DE “RODOVIA VEREADOR CLAVER FERREIRA GRILLO” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-105, DA ALÇA DE BANANEIRAS, LOCALIZADA EM BANANEIRAS, AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-073, EM RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NUMA EXTENSÃO DE 14 QUILÔMETROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “RODOVIA PROCURADOR JOSÉ MARIA DA SILVA MADRUGA” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-202, DO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-210 AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-200, EM PARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTADO DA PARAÍBA, DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE E INCLUI A DATA DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AOS SENHORES JEPSON ALEX ROCHA GOMES DA SILVA, GLAUBER WELSON DE SOUZA ELIAS, FLAVIANA KALINA CÂMARA DE LIMA E JEORGY VENÂNCIO THOMAS RAMALHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA, AOS SENHORES ACIDIO PEREIRA FURTADO E SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS SINAIS E FATORES DE RISCO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC EM MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO ANESTESIOLOGISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FEST ARUANDA DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ROVODIA POETA AUGUSTO DOS ANJOS” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-067, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E A RODOVIA PB-063 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ROVODIA POETA AUGUSTO DOS ANJOS” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-073, QUE INTERLIGA A CIDADE DE SAPÉ AO ENTROCAMENTO COM A BR-230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “ROVODIA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-097, QUE INTERLIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO ENTROCAMENTO COM A BR-104, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece o álbum musical "Ave de Prata" (1979), da artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba, conferindo-lhe caráter de representação simbólica de toda a sua obra artística.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO DR. JOSÉ ARNALDO SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SALÃO CULTURAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALDREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AOS ARTISTAS MUSICAIS FRANCISCO AMARO DA SILVA (CHICO AMARO), LAÍS AMARO E LUIZA AMARO.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eliane Moura dos Santos Galdino, Prefeita do Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pública, aos relevantes serviços prestados à população paraibana e às importantes contribuições para o desenvolvimento social e administrativo do Estado da Paraíba.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SEDIADO NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PELOS SEUS 64 (SESSENTA E QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS HELDER DANTAS DE SOUSA, RACHEL DANTAS DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS, JOSÉ VINICIUS SOARES DA SILVA, FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA SUARES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL “CORRIDA DE JEGUES”, REALIZADA ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, NA CIDADE DE BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA “CORRIDA DE JEGUES” DA CIDADE DE BOM JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O FEST ARUANDA DO AUDIOVISUAL INTERNACIONAL DA PARAÍBA, REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA – APAA, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO ADVOGADO E EX-GOVERNADOR ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À Srª LUIZA ALVES DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APLICATIVO DENOMINADO “PARAÍBA SEM QUEIMADAS” DESTINADO AO RECEBIMENTO DE OCORRÊNCIAS SOBRE QUEIMADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, DE APROXIMADAMENTE 9 (NOVE) QUILÔMETROS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-230, NAS PROXIMIDADES DO “ESTÁDIO O PERPETÃO”, SE ESTENDENDO PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS 1, MARIAS PRETAS 2, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TODOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “RODOVIA Dr. RAIMUNDO NUNES PEREIRA”, A RODOVIA ESTADUAL PB-028, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA PB-034 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO DA PB-008.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO ARQUITETO E URBANISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “PREFEITO PETRÔNIO MATIAS DE MEDEIROS”, A RODOVIA ESTADUAL PB-198, EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE LIGA TAPEROÁ À CIDADE DE GURJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO ANDRÉ PEDROSA ALVES, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE CARRAPATEIRA AO RADIOTELESCÓPIO BINGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO ANDRÉ PEDROSA ALVES, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE CARRAPATEIRA AO RADIOTELESCÓPIO BINGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO ESTUDANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS-PB, DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AO CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO ELINALDO MENEZES BRAGA - NALDINHO BRAGA.
DENOMINA DE “PONTE MANOEL DE CARVALHO - NÉ GOMES” A PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO ESTADO DA PARAÍBA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO DISTRITO DE PIRANHAS VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO CONVENCIONAL, METROPOLITANO E FERROVIÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM ACOMPANHANTE, QUANDO HOUVER DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E ATIVIDADES TERAPÊUTICAS EM OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “RODOVIA JOÃO POSSIDÔNIO DA SILVA”, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA AO ENTRONCAMENTO DA PB-228, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “RODOVIA IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RODOVIA AGENTE FISCAL LUIZ GONZAGA MARACAJÁ, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-148, DO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-412 AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB-210, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA – APAM – COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, REALIZADA ANUALMENTE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor José Gomes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 13.000/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO ESTADO DA PARAÍBA OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA REGULAMENTAR O FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE CADASTRO DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A CORRIDA CONTRA O CÂNCER, REALIZADA ANUALMENTE PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.
ALTERA A LEI nº 13.265/2025, QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES, INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.
DENOMINA DE RODOVIA ESCRITOR ARIANO SUASSUNA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA À FAZENDA ACAUÃ, SITUADA TAMBÉM NAQUELE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZAREM EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS O CONTRATO FIRMADO COM OS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS MULHERES NOS ESTÁDIOS, ARENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2022candidatura a deputado estadual · Paraíba
Total declarado
R$ 3.013.827
11 bens
Ver os bens declarados
ApartamentoAPTOR$ 850.000
Dinheiro em espécie - moeda nacionalDINHEIROR$ 780.000
CasaCASAR$ 508.503
Quotas ou quinhões de capitalDE CAPITAL 42%R$ 462.000
Quotas ou quinhões de capitalDE CAPITALR$ 180.000
Quotas ou quinhões de capitalDE CAPITALR$ 150.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísBBR$ 68.996
Outras aplicações e InvestimentosBB PREVR$ 13.086
Depósito bancário em conta corrente no PaísCEFR$ 780
Depósito bancário em conta corrente no PaísBNBR$ 462
Fundo de Curto PrazoDE INVESTIMENTO 6800R$ 0
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Paraíba
Arrecadou
R$ 244.639
Gastou (contratado)
R$ 209.694
De onde veio o dinheiro
Recursos própriosR$ 120.00049%
Pessoas físicasR$ 99.70041%
Fundo eleitoralR$ 24.93910%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 15 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 12.0006%
Serviços advocatíciosR$ 10.9085%
Serviços prestados por terceirosR$ 10.0005%
Serviços contábeisR$ 9.6965%
ComíciosR$ 9.0004%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2022 · Deputado estadual · ParaíbaPSB · número 40456Eleito(a) · 43.068 votosBens declarados: R$ 3.013.827Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
