Eliana Bayer (REPUBLICANOS-RS): gastos, presença e projetos

Eliana Bayer (REPUBLICANOS-RS): gastos, presença e projetos · Panóptico

Como votou

Votações nominais da assembleia, ano atual e anterior

Registrou voto em 215 das 215 votações nominais em que aparece na lista.

PL 347/2025: Altera a Lei nº 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, que implanta Plano de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Público Estadual, dispõe sobre mecanismos de parceria e colaboração, institui Programa de Avaliação da Produtividade Docente, dispõe sobre vencimento e dá outras providências; e altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério14/10/2025 · Aprovado · 30 sim, 11 nãoSim
PDL 7/2025: Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Henrique Cordeiro Viana para o cargo de Ouvidor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.14/10/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PDL 5/2025: Aprova a indicação do nome do Senhor ATILO DA LUZ ESCOBAR para exercer o cargo de Diretor do BADESUL Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS.14/10/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PR 15/2025: Aprova o Relatório Final da Comissão Especial com o objetivo de tratar da Implementação do Piso Nacional da Enfermagem e das condições de trabalho dos Profissionais da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.14/10/2025 · Aprovado · 40 sim, 1 nãoSim
PDL 6/2025: Aprova a indicação do nome do Senhor ELIAS GRAZIOTTIN RIGON para exercer o cargo de Diretor do BADESUL Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS.14/10/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PR 16/2025: Aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada para analisar os impactos econômicos do Acordo de Parceria Mercosul - União Europeia, no Estado.14/10/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
RCE 3/2025: Requer, nos termos do Art. 79 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação da “Comissão Especial para tratar da Saúde Mental no RS”.14/10/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
RCE 2/2025: Requer, com fundamento no Art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial de Apoio às Maternidades, e UTIs Neonatais.14/10/2025 · Aprovado · 38 sim, 0 nãoSim
PL 281/2025: Altera a Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023, que institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo, regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa a remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações autárquicas, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de30/09/2025 · Aprovado · 24 sim, 12 nãoSim
PL 278/2025: Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda 1 e do texto do Projeto de Lei nº 278/2025.30/09/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
PLC 279/2025: Altera a Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.23/09/2025 · Aprovado · 26 sim, 17 nãoSim
PL 500/2023: Declara o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas-COMUNG, como de Relevante Interesse Educacional do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 15948-0100/23-0)26/08/2025 · Aprovado · 38 sim, 0 nãoSim
PL 293/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários e sanitários familiares em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 11101-01.00/23-9)26/08/2025 · Aprovado · 34 sim, 4 nãoSim
PL 276/2025: Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do Projeto de Lei nº 276/2025 .26/08/2025 · Aprovado · 37 sim, 1 nãoSim
PL 229/2025: Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS a transferir ao Município de São José do Hortêncio a titularidade de segmento da VRS-87412/08/2025 · Aprovado · 42 sim, 0 nãoSim
PL 226/2025: Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Campos Borges a titularidade de segmento da rodovia vicinal VRS-817.12/08/2025 · Aprovado · 43 sim, 0 nãoSim
PL 225/2025: Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS a transferir ao Município de Erval Seco a titularidade de segmento da rodovia ERS-585.12/08/2025 · Aprovado · 43 sim, 0 nãoSim
PR 14/2025: Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer 2025.12/08/2025 · Aprovado · 42 sim, 0 nãoSim
PR 9/2025: Altera a Resolução n.º 3.005, de 29 de novembro de 2007, que institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido, anualmente, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.12/08/2025 · Aprovado · 43 sim, 0 nãoSim
PR 13/2025: Altera a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar.12/08/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim

Votações simbólicas, em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Projeto de Lei: 9
Requerimento: 3
Requerimento de Comissão Especial: 1
Requerimento Comum: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei nº 168/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.
14/05/2026
Projeto de Lei nº 69/2026 (abre em nova aba)
Denomina “Ponte sobre o Rio Passo Fundo” a ponte construída na ERS-211, entre os Municípios de Campinas do Sul e Ronda alta. (Tramitação Conclusiva CSSP)
25/02/2026
Projeto de Lei nº 480/2025 (abre em nova aba)
Institui o Protocolo de Acolhimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Física, Psicológica, Sexual, Abandono, negligência e dá outras providências.
14/11/2025
Projeto de Lei nº 251/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia do Troféu Visão e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
02/07/2025
Projeto de Lei nº 142/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia Estadual do Pa-Kua e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
05/05/2025
Projeto de Lei nº 136/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia Estadual das Mulheres que Vencem e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
28/04/2025
Projeto de Lei nº 135/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia do Show da Fé e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
28/04/2025
Projeto de Lei nº 118/2025 (abre em nova aba)
Institui a Semana Estadual de Atenção ao Cuidado da Saúde Emocional da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e das Famílias Atípicas e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
15/04/2025
Projeto de Lei nº 73/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Tramitação conjunta com os PLs 259/2024, 123/2025 e 393/2026)
11/03/2025

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Eliana Bayer

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