Jeferson Fernandes (PT-RS): gastos, presença e projetos

Jeferson Fernandes (PT-RS): gastos, presença e projetos · Panóptico

Como votou

Votações nominais da assembleia, ano atual e anterior

Registrou voto em 231 das 231 votações nominais em que aparece na lista.

PL 338/2023: Institui ao Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, e dá outras providências.(SEI 11862-01.00/23-0)18/11/2025 · Aprovado · 35 sim, 0 nãoSim
RDI 55/2025: Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.18/11/2025 · Aprovado · 34 sim, 0 nãoSim
PL 106/2023: Declara João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, como Herói Rio-Grandense e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4756-0100/23-6)18/11/2025 · Aprovado · 34 sim, 0 nãoSim
PL 145/2024: Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.18/11/2025 · Aprovado · 35 sim, 0 nãoSim
PL 67/2024: Altera a Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.18/11/2025 · Aprovado · 33 sim, 0 nãoSim
PL 148/2023: Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do Projeto de Lei nº 148/2023.18/11/2025 · Aprovado · 34 sim, 0 nãoSim
PL 7/2025: Institui a Política Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.18/11/2025 · Aprovado · 34 sim, 0 nãoSim
PL 276/2024: Cria a Rota da Liberdade do Estado do Rio Grande do Sul e a reconhece como de relevante interesse cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul.18/11/2025 · Aprovado · 33 sim, 0 nãoSim
PL 332/2025: Altera a Lei Estadual nº 14.961 de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, e dá outras providências.18/11/2025 · Aprovado · 32 sim, 3 nãoSim
PL 50/2023: Dispõe sobre a inclusão da temática Folclore Gaúcho no currículo escolar dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3291-0100/23-1)18/11/2025 · Aprovado · 32 sim, 0 nãoSim
PL 343/2023: Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. (SEI 11921-01.00/23-8)18/11/2025 · Aprovado · 31 sim, 0 nãoSim
PDL 8/2025: Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2019, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.11/11/2025 · Aprovado · 34 sim, 2 nãoSim
PDL 10/2025: Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.11/11/2025 · Aprovado · 33 sim, 2 nãoSim
PDL 9/2025: Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.11/11/2025 · Aprovado · 33 sim, 2 nãoSim
PLC 316/2025: Dispõe sobre a criação do cargo de 4.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Estrela, de Entrância Intermediária - Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.11/11/2025 · Aprovado · 40 sim, 0 nãoSim
RCE 9/2025: Requerem, nos termos dos artigos 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto " Tratar da situação da malha ferroviária inativa no Estado do Rio Grande do Sul".11/11/2025 · Aprovado · 40 sim, 0 nãoSim
PL 294/2024: Altera a Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais; a Lei nº 9.896, de 9 de junho de 1993, que criou os Juizados Regionais da Infância e Juventude; a Lei nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado; e a Lei nº 9.442, de 3 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a composição do Sistema Estadual do11/11/2025 · Aprovado · 38 sim, 2 nãoSim
PL 382/2025: Institui benefício financeiro, no âmbito do Programa Família Gaúcha, com a finalidade de redução das vulnerabilidades das famílias gaúchas11/11/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
PL 363/2024: Altera a Lei nº 14.791, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL.11/11/2025 · Aprovado · 35 sim, 5 nãoSim
PL 385/2025: Altera a Lei nº 16.328, de 08 de agosto de 2025, que institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 20% (vinte por cento), nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratações que especifica e dá outras providências.04/11/2025 · Aprovado · 40 sim, 0 nãoSim

Votações simbólicas, em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Requerimento: 9
Projeto de Lei: 6
Requerimento Comum: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei nº 180/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a responsabilização administrativa de concessionárias de saneamento básico e seus gestores por danos ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
21/05/2026
Projeto de Lei nº 142/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
30/04/2026
Projeto de Lei nº 537/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul - FUNRIGS, e dá outras providências
17/12/2025
Projeto de Lei nº 538/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a Política de Qualificação das Unidades de Conservação Estaduais, estabelecendo objetivos, diretrizes, instrumentos e outras providências.
17/12/2025
Projeto de Lei nº 151/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, a data que institui o dia 29 de outubro como o DIA DO TÉCNICO JUDICIÁRIO e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
08/05/2025
Projeto de Lei nº 7/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Justiça Restaurativa no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
03/02/2025

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Jeferson Fernandes

Para entender os números

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Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Rio Grande do Sul

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Campanha de 2026a da eleição para o mandato que começa em 2027 · deputado estadual · Rio Grande do Sul

De onde veio o dinheiro

Com o que gastou

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