Alcântaro Filho (REPUBLICANOS-ES): gastos, presença e projetos

Alcântaro Filho (REPUBLICANOS-ES): gastos, presença e projetos · Panóptico

Quem recebeu: as 40 mais recentes

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2026 · Alfredo Chaves · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ALFREDO CHAVES. -
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA. - ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE (10.653.530/0002-73)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PRESBITERIANA DE ARACRUZ (ARPA) - PROJETO MINHA CHANCE. - ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E BENEFICENTE PRESBITERIANA DE ARACRUZ (31.476.658/0001-06)
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2026 · Pinheiros · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - INSTITUTO SINVAL SILVA (32.279.249/0001-74)
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2026 · Nova Venécia · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. - APV- NV - ASSOCIACAO PROJETO VIDA DE NOVA VENECIA (08.289.505/0001-20)
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2026 · Pedro Canário · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (27.353.499/0001-77)
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2026 · Pinheiros · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO (31.788.318/0001-02)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ - RECANTO DO ANCIÃO. - FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ (02.996.473/0001-16)
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2026 · Iúna · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IUNA (36.027.134/0001-43)
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2026 · Vila Velha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESA - INSTITUTO KYOKUSHIN DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL (18.956.901/0001-17)
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2026 · Ibiraçu · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. -
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2026 · Boa Esperança · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA. -
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 25 GRUPO ESCOTEIROJEQUITIBA. - ASS. DE PAIS E AMIGOS 25 GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBA (32.401.689/0001-52)
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2026 · Muqui · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQÚIPAMENTO AGRÍCOLA. - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CORREGO TAQUARAL (57.630.252/0001-11)
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2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA MONTANHA DA ESPERANÇA - CARIACICA. - CASA DOS MENORES DE CAMPINAS (46.045.365/0002-14)
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2026 · Boa Esperança · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DA RECICLAGEM DE BOA ESPERANCA (21.477.842/0001-09)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO IPPES ARACRUZ. - INSTITUTO POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (07.001.839/0002-74)
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2026 · Sooretama · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MATEUS (27.559.418/0001-90)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO FELIZ - ASSOCIACAO BENEDITINA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (60.833.803/0027-98)
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2026 · Barra de São Francisco · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO VALE 7 FUTEBOL CLUBE. - ASSOCIACAO ESPORTIVA DO VALE 7 FUTEBOL CLUBE (15.069.233/0001-18)
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2026 · João Neiva · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO PROJETO CRUBIXÁ. - CARITAS DIOCESANA DE COLATINA (01.791.507/0005-05)
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2026 · Linhares · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL (45.093.897/0001-83)
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2026 · Águia Branca · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA (01.079.683/0001-87)
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2026 · Fundão · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA PESTALOZZI DE FUNDÃO. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE FUNDAO (32.404.030/0001-50)
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2026 · João Neiva · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO INSTITUTO PRESERVARTE. - INSTITUTO PRESERVARTE (06.151.516/0001-13)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO PROJETO TUPINIKIM FUTSAL. - ASSOCIACAO ESPORTIVA TUPINIKIM (50.789.506/0001-08)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO ATLÉTICO CLUBE POLIVALENTE DE ARACRUZ. - ATLETICO CLUBE POLIVALENTE (30.725.457/0001-24)
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2026 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS - INSTITUTO THEREZA RACHEL (27.666.459/0001-85)
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2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA APAE DE GUARAPARI. - APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPARI (02.325.057/0001-96)
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2026 · João Neiva · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JOAO NEIVA (32.403.602/0001-86)
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2026 · Ibiraçu · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS - ASSOCIACAO DE MORADORES CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DO BAIRRO ELIAS BRAGATTO (43.577.892/0001-09)
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2026 · Santa Teresa · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SANTA TERESA (32.405.664/0001-27)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. - SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DEARACRUZ ES (02.439.502/0001-49)
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2026 · Vila Velha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS - INSTITUTO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INFORMACAO CIENTIFICA (OSCIP IITIC) (13.898.337/0001-00)
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2026 · Aracruz · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO LAR SÃO JOSÉ. - LAR SAO JOSE (04.608.192/0001-74)
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2026 · Água Doce do Norte · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO AGOSTINHO. - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO AGOSTINHO (05.143.046/0001-83)
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2026 · Conceição da Barra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - CONSELHO ESCOLAR 'HERMOGENES LIMA DA FONSECA' (01.913.317/0001-81)
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2026 · Ibiraçu · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS. - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DE PEDRO PALACIOS E REGIAO - A3P (09.279.098/0001-32)
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2026 · Vila Velha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTA (31.478.712/0001-44)
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2026 · Pancas · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO AFLUENTE DO CORREGO SAO LUIZ (12.754.312/0001-70)

Mostrando 40 de 157.

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Indicação: 52
Projeto de Lei: 40
Requerimento de Informação: 25
Projeto de Decreto Legislativo: 10
Requerimento: 7

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei nº 475/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a utilização de recursos públicos na contratação de artista ou grupo artístico para apresentação em eventos culturais no Estado do Espírito Santo.
11/08/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 457/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Conceição da Barra/ES (APLEC), inscrita no CNPJ sob o nº 37.245.325/0001-44.
14/07/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 453/2026 (abre em nova aba)
Reconhece a Festa Itália Mia, realizada anualmente no Distrito de Demétrio Ribeiro, João Neiva/ES, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo.
14/07/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Ailton Antônio de Oliveira.
07/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Anderson da Silva de Carvalho.
07/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Pastor Bruno Caetano Simplicio.
07/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 441/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Transparência, Integridade e Liderança pelo Exemplo no âmbito do Estado do Espírito Santo, cria o Selo "Autoridade Transparente" como instrumento de promoção da probidade pública e dá outras providências.
06/07/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 433/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre as políticas de gestão, os procedimentos para o cadastro e a obtenção de licença para as atividades de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em condição ex situ (cativeiro) no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
01/07/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 395/2026 (abre em nova aba)
Reconhece a produção do Melado de Cana da Festa Italia Unita, realizada no distrito de Guaraná, município de Aracruz, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 385/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Benedito Cavallieri Sobrinho a Rodovia do Contorno Sul, no município de Aracruz.
11/06/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 375/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Hilário José Giacomin a Barragem do Piraquê-Açu, no município de Aracruz.
09/06/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 374/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Hilário José Giacomin a Barragem do Piraquê-Açu, no município de Aracruz.
09/06/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 370/2026 (abre em nova aba)
Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.
08/06/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 351/2026 (abre em nova aba)
Reconhece a produção do Melado de Cana da Festa Italia Unita, realizada no distrito de Guaraná, município de Aracruz, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo.
29/05/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 347/2026 (abre em nova aba)
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo a produção do Melado de Cana da Festa Italia Unita, realizada no distrito de Guaraná, município de Aracruz.
28/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 346/2026 (abre em nova aba)
Altera o Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, para adequar a nomenclatura do Dia Estadual do Agente Comunitário de Endemias.
28/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 258/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Benedito Cavallieri Sobrinho a Rodovia do Contorno Sul, no município de Aracruz.
20/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 229/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Sociedade Esportiva Pomerana, inscrita no CNPJ sob o nº 08.282.628/0001-39.
10/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 184/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a natureza de atualização contínua do curso de reciclagem periódica para a profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Estado do Espírito Santo, vedando o caráter eliminatório nas avaliações, e dá outras providências.
25/03/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA, CONHECIDO COMO "RATINHO".
18/03/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 35/2026 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS, DESFILES DE CARNAVAL E EVENTOS CULTURAIS QUE APRESENTEM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 (abre em nova aba)
Susta os efeitos da Resolução nº 9.096/2025 do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE-ES), que aprova as Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, por extrapolação do poder regulamentar e violação a princípios constitucionais.
06/01/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 887/2025 (abre em nova aba)
ALTERA A LEI Nº 11.469, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ESTENDER A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR AOS CASOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 883/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO NOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
09/12/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2025 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR DELEGADO DANIEL DE ARAUJO SANTOS.
08/12/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 843/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE SPRAYS DE EXTRATO VEGETAL, COMO O DE PIMENTA, PARA FINS DE AUTODEFESA FEMININA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/11/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 830/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESCARTE E REAPROVEITAMENTO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES.
24/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 800/2025 (abre em nova aba)
Institui a Educação Financeira e Digital para Prevenção a Apostas Online nas Escolas Estaduais
13/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 802/2025 (abre em nova aba)
Prevê a Proteção dos Beneficiários de Programas Sociais e Combate ao Uso Indevido de CPFs em Apostas Online
13/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 801/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Dependência em Jogos de Azar e Apostas Online
13/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo n° 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.
03/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 682/2025 (abre em nova aba)
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
03/09/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 566/2025 (abre em nova aba)
INSTITUI, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEMANA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO, COM AÇÕES PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS NA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 555/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Pastor Júnior Trovão.
02/07/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 323/2025 (abre em nova aba)
Institui a comemoração do Dia das Mães, do Dia dos Pais e do Dia da Família no âmbito das escolas de ensino infantil públicas e privadas do Estado do Espírito Santo.
26/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 310/2025 (abre em nova aba)
Institui a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, e a inabilitação para o exercício de cargos e funções públicas, em caso de condenação transitada em julgado por crime sexual contra criança ou adolescente.
21/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 285/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
12/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 286/2025 (abre em nova aba)
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MÃE SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
12/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 246/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nas escolas públicas e privadas do Estado do Espírito Santo, contendo o artigo 7º-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente à desobrigação de alunos de participarem de aulas e atividades de cunho moral e religioso, contrários aos preceitos de sua religião.
16/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 243/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ CAPIXABA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
14/04/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 210/2025 (abre em nova aba)
Autista Protegido – Cria a Política de Combate ao Bullying contra Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Espírito Santo.
02/04/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 185/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GRAVIDEZ DE MENORES DE 14 ANOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
26/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 120/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO DE PALETÓ E GRAVATA POR ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
06/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 114/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos por escolas de samba capixabas e demais entidades carnavalescas para promoção de movimentos sociais que tenham sido declarados ilegais pelo Poder Judiciário ou que pratiquem atos de invasão, depredação, violência, coação ou outros ilícitos, incluindo, mas não se limitando, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras organizações de mesma natureza, estabelecendo penalidades.
27/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 82/2025 (abre em nova aba)
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 11.605, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL MANTER A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA.
19/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 42/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo e áudio que possibilitem o monitoramento e vigilância eletrônica de todas as áreas internas e externas de uso comum das creches, pré-escolas e escolas públicas, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
10/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 8/2025 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO EM PROVAS DE CORRIDA DE RUA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ATLETAS QUE FOREM FLAGRADOS COMETENDO FRAUDE DURANTE AS COMPETIÇÕES.
17/01/2025 · em tramitação

Fonte: Dados abertos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Alcântaro Filho

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