Allan Ferreira (PODEMOS-ES): gastos, presença e projetos

Allan Ferreira (PODEMOS-ES): gastos, presença e projetos · Panóptico

Quem recebeu: as 40 mais recentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 179.433
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AUXíLIO PARA CUSTEIO DE EVENTO: ANIVERSáRIO DO REI ROBERTO CARLOS, QUE SERá REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICíPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. -
LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 124.878
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIçãO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (31.477.367/0001-24)
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARATAIZESR$ 100.000
2026 · Marataízes · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSO PARA AQUISIçãO DE VEíCULO UTILIáRIO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARATAÍZES. - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARATAIZES (05.703.259/0001-12)
ESCOLINHA DE FUTEBOL PALMERINHAS DE GUAÇUÍR$ 100.000
2026 · Guaçuí · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ESCOLINHA DE FUTEBOL PALMERINHAS DE GUAÇUÍ. - ESCOLINHA DE FUTEBOL PALMERINHAS DE GUACUI (12.464.781/0001-54)
FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVOR$ 99.997
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE EVENTO CIRCUITO CAPIXABA, REALIZADO PELA ENTIDADE FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. - FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO (22.715.925/0001-51)
PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICAR$ 74.997
2026 · Piúma · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSO PARA AQUISIçãO DE UM VEíCULO PELO PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPÊUTICA. - PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPEUTICA (17.893.299/0001-53)
APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 70.000
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (27.192.707/0001-01)
PROJETO BEM ME QUER FELIZR$ 59.996
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AUXíLIO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER FELIZ PARA PROMOçãO DE CULTURA. - PROJETO BEM ME QUER FELIZ (17.012.886/0001-96)
PROSPERIDADE FUTEBOL CLUBE FEMININOR$ 50.000
2026 · Vargem Alta · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - PROSPERIDADE FUTEBOL CLUBE FEMININO. - PROSPERIDADE FUTEBOL CLUBE FEMININO (46.840.669/0001-92)
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE RIO NOVO DO SUL - MEPESR$ 39.999
2026 · Rio Novo do Sul · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSO DE CUSTEIO E MANUTENçãO PELO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES. - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO (27.097.229/0004-95)
SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAPEMIRIMR$ 39.828
2026 · Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM (36.403.293/0001-03)
FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURAR$ 30.000
2026 · São Mateus · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE EVENTOS EM SãO MATEUS, REALIZADOS PELA ENTIDADE FCCA - FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA E AVENTURA. - FEDERACAO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA (08.398.227/0001-49)
LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 24.985
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE EVENTOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REALIZADOS PELA ENTIDADE - LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (31.477.367/0001-24)
ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONGR$ 20.000
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AUXíLIO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO OFICINA DA VIDA PARA PROMOçãO DE CULTURA. - ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG (05.890.816/0001-51)
INSTITUTO VEREDASR$ 20.000
2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO PARA CAPACITAçãO ATRAVéS DO PROGRAMA FORTALESER, REALIZADO PELO INSTITUTO VEREDAS. - INSTITUTO VEREDAS (35.586.900/0001-47)
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE OFICIAIS DE FUTSAL - A.E.S.O.F.R$ 20.000
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE EVENTOS REALIZADOS PELA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE OFICIAIS DE FUTSAL. - ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE OFICIAIS DE FUTSAL - A.E.S.O.F. (04.777.014/0001-77)
PROJETO NOSSA CRIANCAR$ 20.000
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE COMPETIçãO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REALIZADOS PELA ENTIDADE - PROJETO NOSSA CRIANÇA. - PROJETO NOSSA CRIANCA (03.442.138/0001-39)
INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHAR$ 20.000
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AUXíLIO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA PARA PROMOçãO DE CULTURA. - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA (27.125.806/0001-62)
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CASTELO - MEPESR$ 10.000
2026 · Castelo · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSO PARA AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS NO AMBIENTE EDUCACIONAL DO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES. - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO (27.097.229/0021-96)
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARATAIZESR$ 0
2026 · Marataízes · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSO PARA AQUISIçãO DE VEíCULO UTILIáRIO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARATAÍZES. - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARATAIZES (05.703.259/0001-12)
PINHEIRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPPR$ 0
2026 · Piúma · SANÇÃO DO GOVERNADOR
IMPLEMENTAçãO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELA COOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL. - COOPERATIVA DE VALORIZACAO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL - COOPERVIDAS (09.555.854/0001-09)
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SÃO MIGUELR$ 0
2026 · Guaçuí · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUçãO E ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES AGRíCOLAS DA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL. - ASSOCIACAO AGRICOLA SAO MIGUEL (03.593.971/0001-80)
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DO SABARA E ADJAC. - APRAFACOSAR$ 0
2026 · Guaçuí · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO NA PRODUçãO E ESCOAMENTO DAS ATIVIDADES AGRíCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DO SABARÁ E ADJACÊNCIAS. - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES CORREGO DO SABARA E ADJACENCIAS - APRAFACOSA (05.240.561/0001-81)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Marataízes · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIçãO DE VEíCULO UTILIáRIO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAÍZES - APAE. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAIZES APAE (04.975.734/0001-47)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muqui · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO. - ASSOCIACAO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO (27.264.175/0001-62)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Sooretama · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSO DE CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE SOORETAMA. - ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE DE SOORETAMA - A.T.I.S. (04.133.564/0001-53)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Jerônimo Monteiro · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSO PARA A CONSTRUçãO DE UM CAMPO DE BOCHA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DO MUNICíPIO DE JERôNIMO MONTEIRO. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Castelo · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARTESÃOS DE CASTELO - APRARC. - APRARC - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E ARTESAOS DE CASTELO (03.290.174/0001-24)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - CÁRITAS DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (07.562.421/0001-55)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Jerônimo Monteiro · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE EVENTO DE TRILHEIROS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICíPIO DE JERôNIMO MONTEIRO. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASILO JOÃO XXIII. - ASILO JOAO XXIII (39.289.889/0001-04)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE EVENTOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REALIZADOS PELA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO VOO LIVRE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (02.810.148/0001-17)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muqui · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AUXíLIO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DOS COLÉGIO DE MUQUI PARA PROMOçãO DE CULTURA. - ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DO COLEGIO DE MUQUI (36.402.592/0001-15)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Jerônimo Monteiro · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. - SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO (00.273.811/0001-66)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS C ITAPE (36.403.285/0001-59)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Jerônimo Monteiro · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAçãO E MANUTENçãO DE UM PROJETO DE EQUOTERAPIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE JERôNIMO MONTEIRO. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - INSTITUTO VETERINÁRIO VERUS SAÚDE ANIMAL. - INSTITUTO VETERINARIO VERUS SAUDE ANIMAL (58.315.139/0001-04)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTO PARA O TERMINAL PESQUEIRO DE ITAIPAVA. - MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM (27.174.168/0001-70)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - GRUPO ESCOTEIRO BADEN-POWELL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. - GRUPO ESCOTEIRO BADEN-POWELL (22.707.385/0001-64)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muqui · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MUQUI. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (28.402.931/0001-35)

Mostrando 40 de 202.

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Indicação: 51
Projeto de Lei: 16
Projeto de Decreto Legislativo: 5

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei nº 482/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir o “CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SAPÊ DO NORTE” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
20/08/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2026 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA. NILZA LANA.
24/06/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 392/2026 (abre em nova aba)
Altera a redação do item 1289 do Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado.
16/06/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2026 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA GONTIJO.
09/06/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. PHILLIPE MIGUEL SATHLER.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 284/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir a “Liga Caparaó de Rodeio” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
29/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 234/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir a “Liga Urbana de StreetBall – LUSB” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
14/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 170/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir a “União Cachoeirense de Mulheres – UCM” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
24/03/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 73/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir o “Instituto Capixaba de Saúde” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
03/03/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 848/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir a “ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – AVLICI”, como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
01/12/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 678/2025 (abre em nova aba)
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.257, de 17 de janeiro de 2006, que institui a Política Estadual do Cooperativismo no Estado do Espírito Santo.
01/10/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 670/2025 (abre em nova aba)
Modifica disposições de caráter programático da Lei Estadual nº 8.257/2006 – Política Estadual de Cooperativismo.
30/09/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 535/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapemirim e Região Litoral Sul – “AUTITA” como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
06/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 512/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o Programa de Reabilitação no âmbito do Estado do Espírito Santo.
23/07/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 379/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem para mães atípicas.
10/06/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 342/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir o “CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO CASA”, como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
02/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 331/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir a “ASSOCIAÇÃO DO PARADESPORTO 027 – AP027”, como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
28/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 330/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para incluir o “INSTITUTO ASAS DA ESPERANÇA”, como instituição de Utilidade Pública no estado do Espírito Santo.
28/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO- SANTENSE À SR.º JORGE VILCHEZ GUERRERO.
21/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 (abre em nova aba)
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO- SANTENSE À SR.º ALBERITO RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA.
24/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 10/2025 (abre em nova aba)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025 · em tramitação

Fonte: Dados abertos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Allan Ferreira

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