Callegari (DC-ES): gastos, presença e projetos

Callegari (DC-ES): gastos, presença e projetos · Panóptico

Quem recebeu: as 40 mais recentes

ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECTR$ 400.000
2026 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO PARA PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE - ASSOCIACAO ESPIRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT (41.418.269/0001-70)
INSTITUTO SOCIAL JARDIM DAS ACACIASR$ 310.000
2026 · Vila Velha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECUSO DESTINADO à ENTIDADE PARA A REALIZAçãO DE FORMAçãO E CURSO. - INSTITUTO SOCIAL JARDIM DAS ACACIAS (22.575.579/0001-53)
GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTAR$ 300.000
2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECUSO DESTINADO AO FOMENTO DO TURISMO. - GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO SOCIAL ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE BOA VISTA (28.483.204/0001-40)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE APOIO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ASSOPAIS SGPR$ 50.000
2026 · São Gabriel da Palha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DO ESPORTE CAPIXABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE APOIO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA (27.774.548/0001-45)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Castelo · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE. - ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO (31.726.755/0001-00)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Santa Maria de Jetibá · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DA SAúDE MANUTENçãO DA ENTIDADE. - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES (28.127.926/0008-38)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vila Valério · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO AO MUNICíPIO DE PARA AQUISIçãO DE MAQUINáRIO PRóPRIO PARA MANUTENçãO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE VILA VALERIO - MUNICIPIO DE VILA VALERIO (01.619.232/0001-95)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Ibitirama · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - APRAFIB - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE IBITIRAMA (05.836.636/0001-91)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muqui · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO ENVIADO PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE, - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (28.402.931/0001-35)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Colatina · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA (05.642.134/0001-20)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOS (09.165.339/0001-12)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Bom Jesus do Norte · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASS LAR DOS IDOSOS PADRE GABRIEL (36.401.784/0001-07)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Santa Teresa · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO ENVIADO PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SANTA TERESA (32.405.664/0001-27)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
MANUTENçãO DA ENTIDADE. - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (27.187.087/0001-04)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vargem Alta · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO COMUNITáRIO E RURAL FAMILIAR - ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE GUIOMAR (20.928.203/0001-50)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - CASA DOS MENORES DE CAMPINAS (46.045.365/0002-14)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Rio Novo do Sul · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DA CULTURA NO MUNICíPIO. - MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL (27.165.711/0001-72)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vargem Alta · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA AO MUNICíPIO DE VARGEM ALTA, PARA A CONSTRUçãO DE UM PLAYGROUND NA COMUNIDADE DE PROSPERIDADE. - MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (31.723.570/0001-33)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vargem Alta · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AMPLIAR A OFERTA DE SERVIçOS DE ASSISTêNCIA SOCIAL à POPULAçãO, ASSEGURANDO O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL AOS SERVIçOS, ATRAVéS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAçãO DE SERVIçOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA ENTIDADE. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA (39.288.717/0001-16)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DA GRUTA - AMPRG CNPJ :05.836.654/0001-73 - ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE GRUTA - AMPRG (05.836.654/0001-73)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vargem Alta · SANÇÃO DO GOVERNADOR
DESTINAçãO PARA REALIZAçãO DE OBRAS DE FECHAMENTO LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE. - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E ESPORTIVO DE DEPARTAMENTO (97.537.175/0001-74)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muqui · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS, OBRAS E MELHORIAS ESTRUTURAIS - MUNICIPIO DE MUQUI (27.082.403/0001-83)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Santa Maria de Jetibá · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA OPERACIONAL. - SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBA ES (08.380.705/0001-93)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Águia Branca · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DA SAÚDE CAPÍXABA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (14.877.890/0001-29)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vargem Alta · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAXAMBU DE PEDRA BRANCA FÉ PAR AMPLIAR E FORTALECER AS AçõES DE DESENVOLVIMENTO TURíSTICO DA REGIãO. - ASSOCIACAO DO CAXAMBU DE PEDRA BRANCA FE RACA EM UM SO CORACAO (44.488.371/0001-30)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DO ESPORTE, RECURSO DESTINADO à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICíPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM DESTINAçãO AO 06º GRUPO ESCOTEIRO BADEN-POWELL CNPJ 22.707.385/0001-64 - MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (27.165.588/0001-90)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Sooretama · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO PARA A MANUTENçãO DA ENTIDADE. - CARITAS DIOCESANA DE COLATINA (01.791.507/0004-16)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Santa Teresa · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DA SAúDE CAPIXABA - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (60.922.168/0011-58)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muqui · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIACAO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO (27.264.175/0001-62)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO E EXECUçãO DE EVENTOS CULTURAIS DA ENTIDADE. - ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES, CULTURA E ARTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACECADS (06.086.810/0001-99)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Alfredo Chaves · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC (31.707.409/0001-76)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E FEIRAS DE NEGÓCIOS - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESPIRITO SANTO (FACIAPES) (27.058.817/0001-77)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Nova Venécia · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO ENVIADO PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE APAE DE NOVA VENÉCIA - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (27.353.499/0001-77)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Mimoso do Sul · SANÇÃO DO GOVERNADOR
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM FAVOR DA ASSOCIAçãO DE PREVENçãO E ASSISTêNCIA AOS DEPENDENTES DE DROGAS. - A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER (09.558.780/0001-64)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Linhares · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIçãO DE MATERIAL. - INSTITUTO SOLMAIOR BRASIL (45.093.897/0001-83)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Iúna · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO ENVIADO PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE, - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IUNA (36.027.134/0001-43)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Nova Venécia · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO DA SAúDE ATRAVéS DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO- HOSPITAL SÃO MARCOS - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO (60.975.737/0020-14)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Alfredo Chaves · SANÇÃO DO GOVERNADOR
FOMENTO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ALFREDO CHAVES (36.037.638/0001-44)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
DESTINAçãO PARA FOMENTO DA CULTURA CAPIXABA. - INSTITUTO ESPACO VIVENCIA (09.208.225/0001-02)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · São Domingos do Norte · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO ENVIADO PARA CUSTEIO E MANUTENçãO DA ENTIDADE - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO DOMINGOS DO NORTE (32.721.422/0001-42)

Mostrando 40 de 113.

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Indicação: 27
Projeto de Lei: 26
Requerimento de Informação: 26
Projeto de Decreto Legislativo: 9
Requerimento: 4
Proposta de Emenda à Constituição: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Marineide Calixto Soares.
07/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense a Sra. Arlene Moutinho Lessa.
03/07/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Juvernecre Batista Cerqueira Santos.
03/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 299/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Diretrizes para a Segurança Viária de Motociclistas e incentiva a adoção de sinalização prioritária "Faixa Azul" nas rodovias do Estado do Espírito Santo.
06/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 298/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei Estadual nº 10.993/2019 para incluir dispositivos sobre integridade nas contratações públicas.
05/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 225/2026 (abre em nova aba)
Institui diretrizes para a implantação da Faixa de Seguraça Prioritária para Motocicletas, também conhecida como "Faixa Azul", faixa de segurança prioritária para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas rodovias estaduais do Espírito Santo, como medida de segurança viária, e dá outras providências.”
08/04/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 (abre em nova aba)
Susta os efeitos da Resolução nº 9.096/2025, do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo, por vício de inconstitucionalidade e ilegalidade, ecorrente da violação aos princípios da neutralidade estatal, do pluralismo de ideias e da extrapolação do poder regulamentar.
14/01/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 809/2025 (abre em nova aba)
Projeto de Lei aprovado na reunião da comissão de cooperativismo na data de 11/11/2025. Ementa: Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para contratação de serviços de transporte escolar, serviços médicos e hospitalares no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
17/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 758/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “CLUBE DE TIRO DE BOM JESUS DO NORTE”, do município de Bom Jesus do Norte.
04/11/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 728/2025 (abre em nova aba)
Revoga o inciso IV do art. 4º da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.
20/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 721/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre informativo, nas Unidades de saúde públicas e privadas, sobre a entrega voluntária de filho para adoção, no ambito do Estado do Espírito Santo.
17/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 657/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse gastronômico e cultural o Beijú de Conceição do Muqui.
24/09/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 469/2025 (abre em nova aba)
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Espírito Santo, denominado “SOS Educação”.
07/07/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. LUIZ DAYR DILON JUNIOR.
01/07/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Leonardo Cleiton Camargo.
01/07/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Joseana Sousa.
25/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Sr. Daniel Aaron Weiss.
06/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 254/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse gastronômico e cultural a Torta Capixaba.
22/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 163/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de Nossa Senhora da Vitória a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 164/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de Nossa Senhora da Saúde a ser celebrado anualmente no dia 21 de novembro conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo
19/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 165/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de Nossa Senhora da Penha a ser celebrado anualmente conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 166/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo a Festa do Sagrado Coração de Jesus a ser celebrada anualmente conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 167/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia do Divino Espírito Santo em Viana a ser celebrado anualmente no dia 31 de maio conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 168/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia do Divino Espírito Santo em Anchieta a ser celebrado anualmente no dia 31 de maio conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 169/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de Corpus Christi em Castelo a ser celebrada anualmente conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 170/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de Reis a ser celebrado no dia 06 de janeiro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 160/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Associação Neemias (Centro de Recuperação Cristã para Dependentes Químicos)”, do município de Cariacica.
19/03/2025 · tramitação encerrada
Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2025 (abre em nova aba)
“Altera o dispositivo da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo”
19/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 162/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de São Pedro e São Paulo em Cachoeiro de Itapemirim a ser celebrado anualmente no dia 29 de junho conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
19/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 153/2025 (abre em nova aba)
Institui a política estadual de segurança pública nas faixas de domínio e nas lindeiras das rodovias estaduais e municipais, bem como das rodovias federais delegadas ao estado do Espírito Santo.
15/03/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Dr. José Gomes da Silva Neto.
11/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 129/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação do Caxambu de Pedra Branca – “Fé, Raça em um só Coração”, localizada no Município de Vargem Alta.
10/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 102/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de Nossa Senhora de Fátima a ser celebrado no 13 de maio , incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
25/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 93/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Escolinha de Futebol de Prosperidade, no Estado do Espírito Santo.
21/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 68/2025 (abre em nova aba)
Proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
18/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 65/2025 (abre em nova aba)
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
17/02/2025 · tramitação encerrada

Fonte: Dados abertos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

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