De onde vêm os dados desta assembleia?›Do que a própria assembleia publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, o voto de cada parlamentar. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 333 sessões, Coronel Weliton aparece na lista de presença de 333. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Emendas ao orçamento do Estado
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado de 2021 a 2026
Total pago
R$ 1.165.218
151 emendas
Previsto no orçamento
R$ 7.200.000
Empenhado: R$ 1.398.254
Coronel WelitonR$ 1.165.218
Média da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)R$ 7.213.771
Média dos 30 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
Como é calculada a média?›É a média entre quem está no cargo na assembleia
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
2026 · Venda Nova do Imigrante · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO A PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EM PROL DO EVENTO EXPEDIÇÃO TROPEIRA DA ENTIFDADE ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. - ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS (08.492.238/0001-93)
FEDERACAO ESPIRITOSSANTENSE DE TENISR$ 55.724
2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ENTIDADE DA FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO DE CARIACICA. - FEDERACAO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO (50.600.074/0001-37)
ASSOCIACAO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA - A.E.F.L.T.R$ 50.000
2026 · Laranja da Terra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA. - ASSOCIACAO ESPORTIVA FLUMINENSE DE LARANJA DA TERRA - A.E.F.L.T. (31.729.494/0001-73)
LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR CLUBE DOS OITOR$ 50.000
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO AO CUSTEIO E PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS DA ENTIDADE LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR CLUBE DOS 8. - LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR CLUBE DOS OITO (05.109.446/0001-72)
ASSOCIAÇÃO DO FESTIVAL DE VIOLA DE MUNIZ FREIRE AFEVI-MFR$ 50.000
2026 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO FESTIVAL DE VIOLA DE MUNIZ FREIRE AFEVI-MF. - ASSOCIACAO DO FESTIVAL DE VIOLA DE MUNIZ FREIRE AFEVI-MF (33.324.903/0001-87)
INSTITUTO DE PROMOCAO DA CIDADANIA E TURISMO - IPCTURR$ 50.000
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA EM PROL DA ENTIDADE INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E TURISMO - IPCTUR PARA FINS DE CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE FOMENTO DO TURISMO NO ESTADO. - INSTITUTO DE PROMOCAO DA CIDADANIA E TURISMO - IPCTUR (54.168.850/0001-22)
ACRIC ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELOR$ 50.000
2026 · Castelo · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINA AO APOIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO. - ASSOCIACAO DAS CRIANCAS DE CASTELO (31.726.755/0001-00)
FEDERACAO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTOR$ 50.000
2026 · Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA AO APOIO A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTO AMARO DO MUNÍCIPIO DE ITAPEMIRIM. - ASSOCIACAO DE MORADORES DE SANTO AMARO (04.977.944/0001-74)
OBRA SOCIAL N. SRA. DA GLORIA FAZENDA ESPERANÇAR$ 49.996
2026 · Alegre · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DAS INTALAÇÕES DA ENTIDADE OBRA SOCIAL N.S DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DE ALEGRE. - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (48.555.775/0082-15)
INSTITUTO REFÚGIOR$ 30.000
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE INSTITUTO REFÚGIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. - INSTITUTO REFUGIO (23.023.553/0001-65)
APAE DE V. NOVA DO IMIGRANTER$ 29.998
2026 · Venda Nova do Imigrante · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEP DE VENDA NOVA IMIGRANTE (31.724.438/0001-46)
APAE DE CASTELOR$ 29.995
2026 · Castelo · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CASTELO. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (27.256.445/0001-93)
ASSOC. AMIGOS DA MUSICAR$ 0
2026 · Nova Venécia · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO DESTINADA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MÚSICA. - ALLEGRO - ASSOCIACAO DE AMIGOS DA MUSICA (10.643.441/0001-65)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Iúna · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ASSIUDES, (39.288.352/0001-20). - ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL (39.288.352/0001-20)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS DA ENTIDADE OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLAPIOS DA SERRA. - OBRA SOCIAL ITAKA-ESCOLAPIOS (17.218.991/0005-00)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Ibatiba · SANÇÃO DO GOVERNADOR
DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADAS AOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Iúna · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IÚNA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IUNA (36.027.134/0001-43)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Ibatiba · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO DESTINADA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DO MUNICIPIO DE IBATIBA -ESTADO DO ESPIRITO SANTO (36.402.832/0001-81)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Ibitirama · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBITIRAMA. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBITIRAMA (03.537.134/0001-34)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (27.187.087/0001-04)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cariacica · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ENTIDADE ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS. - ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS (36.009.324/0001-38)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
SUBVENÇÃO DESTINADA AO PROJETO SONS DA COMUNIDADE DA ENTIDADE CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DE JARDIM CAMBURI (CONSEG-JC). - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA COM CIDADANIA DE JARDIM CAMBURI (CONSEG-JC) (41.790.958/0001-00)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Irupi · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IRUPI. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI (39.289.285/0001-68)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Guaçuí · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ. - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI (27.686.179/0001-39)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Mimoso do Sul · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER DE MIMOSO DO SUL. - A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER (09.558.780/0001-64)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vila Velha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE. - Associa??o Evang?lica Beneficente Esp?rito-Santense (AEBES) (28.127.926/0001-61)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Ibatiba · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBATIBA. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA (05.725.078/0001-97)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vargem Alta · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Ibatiba · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO A PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM PROL DO EVENTO POUSO DA TROPA. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESPÍRITO SANTO - AGAP ES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. - AGAP-ES ASSOCIACAO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESPIRITO SANTO (02.250.417/0001-38)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vila Velha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PROFISIONALIZANTE DE APOIO AO SURDOS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. - ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE E DE APOIO AOS SURDOS E OUTRAS DEFICIENCIAS (APASOD) (25.432.375/0001-51)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE INVESTIMENTO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A INSTITUIÇÃO LIRA MUNIZFREIRENSE DO MUNICÍPIO MUNIZ FREIRE. - LIRA MUNIZFREIRENSE (27.141.720/0001-23)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Irupi · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTI - CAMAG, LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ - IRUPI (31.721.475/0001-09). - CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI- CAMAG (31.721.475/0001-09)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Ibatiba · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE INVESTIMENTO DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ATIVIDADE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NOVA HOLANDA DO MUNÍCIPIO DE IBATIBA. - ASSOCIACAO ATLETICA NOVA HOLANDA (42.868.763/0001-07)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Guaçuí · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO EM PROL DA INSTITUIÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE GUAÇUÍ. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUACUI (11.423.181/0001-85)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Alegre · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO PARA O CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS DO ASSENTAMENTO FLORESTA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Marechal Floriano · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA DO RIO FUNDO. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Iúna · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO PARA CUSTEIO DESTINADO A ENTIDADE SANTA CASA DE IÚNA (27.553.841/0001-82) - SANTA CASA DE IUNA (27.553.841/0001-82)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Cachoeiro de Itapemirim · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DE CUSTEIO DESTINADA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DA GRUTA-AMPRG DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE GRUTA - AMPRG (05.836.654/0001-73)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
RECURSO DESTINADO A PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM PROL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ROLIMÃ RACING DO BAIRRO DA PENHA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. - INSTITUTO REFUGIO (23.023.553/0001-65)
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Emendas de deputados estaduais aprovadas na Lei Orçamentária desde 2021, uma linha por emenda e instrumento de execução (convênio, contrato ou empenho). Na compra feita pelo próprio Estado (aplicação direta), quem aparece como favorecido é o fornecedor. O município é o informado na emenda.
Previsto: valor da emenda na Lei Orçamentária, contado uma vez. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado (no ano da emenda).
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton "assegura o fornecimento de alimentação escolar aos servidores públicos estaduais em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública estadual do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton "altera a Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 2001, para isentar da cobrança da taxa de renovação anual do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo – CRLV".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação PEB – Projeto Educa Basquete”, localizada no Município de Serra/ES.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui diretrizes para a adoção de medidas destinadas à implantação de abrigos para cães e gatos em situação de rua no Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui diretrizes para a oferta de atividades de artes marciais, defesa pessoal e autoproteção às alunas da rede pública estadual de ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “Instituto Waltercon”, localizado no Município de Vila Velha/ES.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AMAPES)”, localizada no Município de Vitória/ES.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Procissão Marítima de São Pedro, realizada na baía de Vitória, como de relevante interesse cultural do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Grazieli Guimarães Terra Fena".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sra. Fabiana da Silva Souza".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Síndico Capixaba".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a Associação “Humaniza Brasil Desenvolvimento Pessoal e Profissional”, localizada no Município de Vitória/ES.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui a Carteira de Identificação Funcional dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a criação de rotas turísticas no âmbito do Estado do Espírito Santo, denominando a rota turística dos Cafés Especiais do Caparaó".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a criação de rotas turísticas no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Festa de Santa Luzia, realizada no Município de Iúna, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui a criação do Documento de Identificação do Cuidador Atípico, destinado às mães, pais e demais responsáveis legais, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "garante o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência – Lei Débora".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “FEDERAÇÃO CAPIXABA DE RODEIO (FECAR)”, localizada no Município de Aracruz/ES.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui a gestão democrática nas escolas da rede estadual de ensino do Espírito Santo – Lei Laisa".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os profissionais de segurança pública do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL (AJEB/ES)”, localizada no Município de Vitória/ES.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a proporção máxima entre cuidadores ou mediadores escolares e alunos com deficiência nas escolas da rede pública estadual e municipal de ensino no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Flávio Mota do Couto".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Icaro de Assunção Gomes".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Hélio Edson Valentim Junior".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Edimar Ferreira Pontes".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DO CAPARAÓ – APEC”, localizada no Município de Dores do Rio Preto/ES.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual de Capacitação Profissional “Guardiões da Infância” no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo – FECONSEG/ES, localizada no Município de Vitória/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o §1º do art. 5 da Lei nº 12.010, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos e nos processos seletivos promovidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Estudante Universitário".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Alegre, o Título de Capital Estadual Universitária do sul do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece o Pontilhão de Ferro, localizado no município de Guaçuí, como de relevante interesse histórico e cultural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada no município de Guaçuí, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Festa de São Miguel Arcanjo, realizada no município de Guaçuí, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Denúncia e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta o §§6º, 7º e 8º ao art. 109 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Pedra do Frade e da Freira, localizada nas divisas entre os municípios de Itapemirim, Cachoeiro do Itapemirim e Vargem Alta, como de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Pedra do Itabira, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim, como de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Cachoeira da Fumaça, localizada na divisa dos municípios de Ibitirama e Alegre, como de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Ilha da Trindade, localizada no município de Vitória, como de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a 'ASSOCIAÇÃO COLMEIA BENEFICENTE DE ALEGRE ACBA', localizada no Município de Alegre/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Cachoeira da Prata, localizada no Município de Castelo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Pedra de Itaimbé, localizada no Município de Itaguaçu".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a instalação de torneiras de água potável, em ambientes públicos, destinadas a animais".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "estabelece o Bônus Produtividade da Segurança Pública no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON que "dispõe sobre a inclusão do tratamento da Alopecia Androgenética Feminina na rede pública de saúde do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON que "institui a isenção do pagamento de ICMS nas contas de energia elétrica em residência habitada por aluno da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE".
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON que "veda a cobrança de tarifa mínima de consumo e práticas similares no serviço público essencial de abastecimento de água, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Festival Cultural Gospel Yahweh, a ser realizado, anualmente, a partir da primeira da primeira semana do mês de abril, no município de Cariacica, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON que "acrescenta o art. 24-I à Lei nº 8.060, de 22 de junho de 2005, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CASTELHANOS EM AÇÃO”, localizada no Município de Anchieta/ES".
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Rodeio".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Ibatiba o título de Capital Estadual da Imigração Libanesa".
Dispõe sobre a adequação do direito de expedição, pelo Comandante Geral da respectiva instituição militar, do documento de Carteira de identidade militar, com livre porte de arma, de acordo com o estabelecido pela Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023, para adequação à norma atual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, acrescendo os veículos de propriedade dos motoristas de aplicativo de transporte, usado para esta função, aos passíveis de isenção".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre o direito de permuta ou cessão para militares exercerem funções no âmbito de outro ente federado, de acordo ao estabelecido pela Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera os arts. 9º e 10 da Lei Complementar nº 911, de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a promoção das Praças e dos Oficiais dos Quadros de Administração da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – PMES e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo – CBMES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a autorização para concessão de adicional de insalubridade aos profissionais que exercem a função de Cuidador Escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “INSTITUTO VETERINÁRIO VERUS SAÚDE ANIMAL”, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece o Pico da Bandeira, localizado no Município de Ibitirama, como de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o piso salarial dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece o motociclismo off-road como esporte de aventura e radical no Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui as diretrizes da Política Estadual de Empregabilidade no Setor Turístico, no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual de Turismo Inclusivo no Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Igreja Nosso Senhor dos Passos, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Daniel Figueiredo Voelzke".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Cachoeira do Pantaleão, localizada no município de Água Doce do Norte, como de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece o Museu das Grandes Guerras, localizado no município de Afonso Cláudio, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece o Santuário de Aracuí, localizado no município de Castelo, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Cachoeira de Matilde, localizada no município de Alfredo Chaves, como de relevante interesse patrimonial e natural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Casa dos Braga, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim, como de relevante interesse cultural no âmbito do estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual De Promoção da Saúde Mental da População Rural “Cuidar do Campo”, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o “CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ (COMSEJ)”, localizada no Município de Jaguaré/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Paróquia São Sebastião do Alto Guandu, localizada no Município de Afonso Cláudio, de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a proibição de materiais gráficos que incentivem ou façam alusão à violência, automutilação, suicídio ou que contenham conteúdo sexual inadequado ao público infantojuvenil, no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a criação de rotas turísticas no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual de Atendimento Prioritário aos Pais e Mães de Crianças Atípicas “Rede de Cuidado” no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual da Trova".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Dra. Tatiana Mascarenhas Karninke".
Projeto de Lei do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual de Assistência Médica e Psicológica aos Policias Civis, Policiais Técnicos Científicos, Policiais Penais, Militares e Bombeiros Militares".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que consolida a criação de rotas turísticas no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DE SANTO AMARO (AFARUSA)”, localizada no Município de Muniz Freire/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana Estadual da Biodiversidade Marinha".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que reconhece a nova orla de São Pedro e Ilha das Caieiras, localizada em Vitória, como rota turística do Estado do Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, que reconhece a ciclopassarela da grande São Pedro, localizada em Vitória, como Rota de cicloturismo no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o art. 89 da Lei nº 3.196, de 9 de janeiro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto que regula a situação, as obrigações e os deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Médico-Veterinário, a ser celebrado, anualmente, no dia 09 do mês de setembro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto que regula a situação, as obrigações e os deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o art. 10 da Lei Complementar nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto que regula a situação, as obrigações e os deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o inciso I e o §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 617, de 02 de janeiro de 2012".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação de Assistência Múltipla a Crianças, Adolescentes e Jovens Atípicos”, localizada no Município de Marataízes/ES.
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Maurício Ferreira Pracias.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Conselheiro Comunitário de Segurança".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Floresta”, localizada no Município de Alegre/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Política Estadual de Conscientização sobre os Riscos da Adultização Infantil e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação Cultural Todos Podem”, localizada no Município de Baixo Guandu/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta inciso VII ao art. 1º da Lei nº 9.882, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Nahim Alcure o trecho da Rodovia ES-185 que liga o Município de Iúna ao Município de Ibitirama".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação Comunitária do Bairro Benevente”, localizada no Município de Anchieta/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a utilização preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis reciclados nas obras de pavimentação e recapeamento viário no Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "isenta os operadores de segurança pública do Estado do Espírito Santo do pagamento da taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no âmbito do Estado e dá outras providências".
Dispões sobre diretrizes para a alocação de leitos ou alas separadas destinadas a mães de natimortos nas unidades de saúde no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Dispõe sobre a criação de um Sistema Unificado de Atendimento de Emergência, por meio da centralização das chamadas no número 190, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais escolares e de papelaria que contenham ilustrações com apologia à violência, automutilação, suicídio ou quaisquer formas de conteúdo inadequado ao público infantojuvenil, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a inclusão do símbolo do autismo no uniforme escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas da rede estadual de ensino do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a assistência médica e o fornecimento de remédios aos servidores da segurança pública na forma que menciona".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "determina que o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, celebrado no dia 23 do mês de maio, seja declarado como feriado estadual".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do sistema de transporte coletivo Transcol, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Alfredo Chaves o Título de Capital Estadual do Caqui".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Festa do Cerro, realizada no Município de Dores do Rio Preto".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, as Batalhas de Rimas".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que institui o Programa “Jiu-Jitsu nas Escolas” na rede pública estadual de ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Guilherme Corrêa Nunes.
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Capitão José Soares Rezende.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a autorização do pagamento de tarifas de transporte público por meio de cartões de crédito, débito e pix".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Intérprete de Libras".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Iúna o Título de Capital Estadual do Caparaó".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Agrofest de Itapemirim".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Monumento Cristo Redentor de Guaçuí".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Lira Munizfreirense".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, o festival nacional fenaviola, realizado no Município de Colatina".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Parque Estadual do Caparaó".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece a marcha de cavalos como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre a disponibilização de locais de acolhimento para familiares de caminhoneiros durante as operações de carga e descarga no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista – TEA na rede estadual de saúde no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “altera o art. 46, inciso VI da Lei nº 2.701, de 16 de junho de 1972, para adequação de registro de dependente de saúde e dá outras providências".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o art. 46, inciso VI da Lei Complementar nº 2.701, de 16 de junho de 1972, para adequação de registro de dependente de saúde e dá outras providências".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR dos Deputados Estaduais Coronel Weliton e Marcelo Santos que "acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei Complementar nº 662, de 27 de dezembro de 2012, que cria a Indenização Suplementar de Escala Operacional – ISEO para os militares, policiais civis e inspetores penitenciários do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “autoriza a instituição de atividades físicas regulares como medida preventiva de saúde na Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Associação Federativa Comunità Italiana do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CPITEA".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 1.019, de 15 de julho de 2022, que instituiu o regime especial de trabalho para servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de redes de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal, em obras de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos ou manutenção em vias e passeios públicos no Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "proíbe o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar de bonecas do tipo “bebê reborn”, nas unidades públicas ou privadas de saúde no Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a afixação de placa informativa em obras públicas paralisadas no Estado do Espírito Santo, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção, os dados do órgão responsável, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do Deputado Estadual Coronel Weliton que "altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 201, de 03 de maio de 2001, que dispõe sobre o registro do posto ou graduação na carteira de identidade funcional dos policiais militares da reserva remunerada".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre diretrizes para a implementação do Cadastro Estadual de Animais Domésticos no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e seus familiares e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "assegura a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Vera Lúcia Grypp de Souza.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a canoagem havaiana como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vitória, o Título de Capital Estadual da Corrida de Rua".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vitória, o Título de Capital Estadual da Corrida de Rua".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vila Velha, o Título de Capital Estadual da Pesca Artesanal".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Pesca Artesanal".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Santa Maria de Jetibá o Título de Capital Estadual do ovo de galinha".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Sífilis e Sífilis Congênita".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vila Velha o Título de Capital Estadual do Surfe".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Pancas o Título de Capital Estadual do Voo Livre".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo a Festa de Corpus Christi realizada no Município de Castelo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vitória o Título de Capital Estadual do Beach Tennis".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Alfredo Chaves o Título de Capital Estadual do Inhame".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a regulamentação do uso de cães policiais e bombeiros em espaços públicos e meios de transporte do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança com Cidadania de Jardim Camburi – CONSEG-JC, localizado no Município de Vitória/ES".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “altera a redação do item 513 do Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre a autorização para transferência de servidora pública vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo o “Circuito Turístico nos Trilhos de Araguaya”, localizado no Município de Marechal Floriano, como Rota Turística do Estado do Espírito Santo.
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre as medidas de proteção e segurança aos profissionais do sistema público de saúde do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “altera a redação do inciso I, alínea ‘e’ do art. 6º da Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, consolidando e atualizando as normas do tributo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre diretrizes para atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição para idosos em competições esportivas realizadas no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “altera a redação do inciso II do art. 6º da Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, consolidando e atualizando as normas do tributo e dá outras providências".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Festival de Sanfona e Viola, realizado em São Pedro do Itabapoana, Distrito de Mimoso do Sul".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas indicativas de profundidade e barras de acessibilidade em piscinas de clubes, associações recreativas e similares no âmbito do Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Centro Histórico de Vitória, localizado no Município de Vitória".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção e com Hiperatividade – TDAH".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “proíbe o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial para criação de deep nudes no Estado do Espírito Santo".
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri em umas das Comarcas do Estado do Espírito Santo".
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO SICCOBR$ 6.230
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANESTESR$ 2.635
Caderneta de poupançaCAIXA ECONOMICAR$ 745
Depósito bancário em conta corrente no PaísBANESTESR$ 200
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreVGBLR$ 59
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado estadual · Espírito Santo
Arrecadou
R$ 136.801
Gastou (contratado)
R$ 126.351
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 128.80194%
Pessoas físicasR$ 8.0006%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 5 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Despesas com pessoalR$ 28.60023%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 25.00020%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 9.2007%
Combustíveis e lubrificantesR$ 6.4205%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2022 · Deputado estadual · Espírito SantoPTB · número 14190Eleito(a) · 12.176 votosBens declarados: R$ 691.230Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
