Zé Preto (PODEMOS-ES): gastos, presença e projetos

Zé Preto (PODEMOS-ES): gastos, presença e projetos · Panóptico

Quem recebeu: as 40 mais recentes

CRISTIANO VARANDAS LADEIRA - MER$ 200.000
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
PROMOçãO DO ACESSO à CIêNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO - AQUISIçãO DE ESPAçO EM AçOS DE DIFUSãO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO, TECNOLóGICO, INOVAçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO PROFISSIONALIZANTE. -
FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARIR$ 196.303
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ESPORTES PRESTADAS PELA FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI-ES. - FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI (03.768.464/0001-30)
ASSOC.DO CAVALO MANGALARGA MACHADOR DO ESR$ 190.000
2026 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO, REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DA SERRA. - ASSOCIACAO DOS CRIADORES D0 CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESPIRITO SANTO (07.810.630/0001-70)
AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA-MER$ 125.000
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIÇÃO DE 05 TRATORES CORTADOR DE GRAMA PARA DAR MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES. -
FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCERR$ 100.000
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIAR, PROMOVER E INCENTIVAR OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PRESTADAS PELA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCER, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. - FEDERACAO CAPIXABA DE BEACH SOCCER (43.767.403/0001-73)
ASSOC.CAPIXABA DE APOIO A CULTURA EDUC.E ESP.R$ 99.997
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ESPORTES PRESTADAS PELA FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI-ES. - ASSOCIACAO CAPIXABA DE APOIO A CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE. (10.424.458/0001-21)
MOTIVO ASSOCIAÇÃO ESPORTE E CULTURAR$ 99.497
2026 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIAR, PROMOVER E INCCENTIVAR OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PRESTADAS PELA MOTIVO ASSOCIACAO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DA SERRA. - MOTIVO ASSOCIACAO ESPORTE E CULTURA (07.914.119/0001-19)
SANTA CASA DE MMISERICORDIA JESUS MARIA JOSER$ 50.000
2026 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICOÓRDIA JESUS MARIA E JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES. - SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE (27.081.629/0001-60)
ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MACIAIS DE GUARAPARIR$ 50.000
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIAR, PROMOVER E INCENTIVAR OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PRESTADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS GERAÇÃO DE GUARAPARI - ALAMG. - ASSOCIACAO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS GERACAO - ALAMG (12.252.769/0001-86)
FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVOR$ 49.999
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIAR, PROMOVER E INCCENTIVAR OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PRESTADAS PELA FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO. - FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO (22.715.925/0001-51)
MOTO CLUBE DE MUNIZ FREIRER$ 20.000
2026 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIAR, PROMOVER E INCENTIVAR OS PROJETOS ESPORTIVOS PRESTADAS PELO MOTO CLUBE DE MUNIZ FREIRE. - MOTO CLUBE DE MUNIZ FREIRE (04.850.464/0001-48)
APAE SAO GABRIEL DA PALHAR$ 20.000
2026 · São Gabriel da Palha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDAS PELA APAE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES. - ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP APAE S GABRIEL DA PALHA (31.798.457/0001-17)
APAE DE GUACUIR$ 20.000
2026 · Guaçuí · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUACUI (27.224.286/0001-45)
AACAM - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADER$ 15.000
2026 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIDAS PELA CASA LAR - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE A A MATERNIDADE - AACAM, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES. - ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (00.675.142/0001-59)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO DOS 05 (CINCO) CAMPOS DE FUTEBOL: KUBITSCHEK, PEROCÃO, MEAIPE, SDC E UNA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. - INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL (09.372.695/0001-07)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI-ES. - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE GUARAPARI (28.565.687/0001-21)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA FUNDAÇÃO BENEFICENTE PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. - FUNDACAO BENEFICENTE PRAIA DO CANTO (36.422.970/0001-22)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Guaçuí · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO - LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUAÇUÍ. - LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUACUI (27.553.742/0001-09)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELO INSTITUTO BENEFICENTE COROADO SOCIAL - IBC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES. - INSTITUTO BENEFICENTE COROADO SOCIAL (53.188.729/0001-08)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIAR, FOMENTAR E AMPLIAR OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PRESTADAS PELA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESTADUAL FC, NO MUNICIPIO DE VITÓRIA. - ASSOCIACAO ESPORTIVA ESTADUAL - FC ESTADUAL (49.963.122/0001-72)
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Rio Novo do Sul · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA CALÇAMENTO NO PAVILHÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DE RIO NOVO DO SUL. -
Pessoa físicaR$ 0
2026 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE. - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE (31.720.543/0001-07)
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVAR$ 750.000
2025 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
COM O OBJETIVO DE PROMOVER, INVESTIR E INCENTIVAR NA PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONGÊNERES, ASSOCIACAO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA (30.212.963/0001-10)
INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASILR$ 750.000
2025 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE ESPORTE COMO PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, AULAS, TREINAMENTOS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL (09.372.695/0001-07)
HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSISR$ 100.000
2025 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO HIFA - HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS (27.192.590/0005-81).
ASSOC.CAPIXABA DE APOIO A CULTURA EDUC.E ESP.R$ 100.000
2025 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIAR, FOMENTAR E AMPLIAR OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA ENTIDADE CLUBE CAPIXABA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES. ASSOCIACAO CAPIXABA DE APOIO A CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE. (10.424.458/0001-21)
MOTIVO ASSOCIAÇÃO ESPORTE E CULTURAR$ 99.497
2025 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA PROMOVER EVENTOS, AULAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS ATRAVÉS DA ENTIDADE MOTIVO ASSOCIACAO ESPORTE E CULTURA (07.914.119/0001-19)
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARIR$ 50.000
2025 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI-ES (28.565.687/0001-21)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIROR$ 23.179
2025 · Alfredo Chaves · SANÇÃO DO GOVERNADOR
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA DAR MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES.
AACAM - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADER$ 20.000
2025 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR E AMPLIAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DESENVOLVIDAS PELA CASA LAR - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE A À MATERNIDADE - AACAM, NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE-ES. ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (00.675.142/0001-59)
APAE SAO GABRIEL DA PALHAR$ 20.000
2025 · São Gabriel da Palha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVO DE FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA APAE DE SÃO GABRIEL DA PALHA. ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP APAE S GABRIEL DA PALHA (31.798.457/0001-17)
FUNDACAO BENEFICENTE PRAIA DO CANTOR$ 20.000
2025 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E POTENCIALIDADES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS. FUNDAÇÃO BENEFICENTE PRAIA DO CANTO (36.422.970/0001-22)
APAE MUNIZ FREIRER$ 20.000
2025 · Muniz Freire · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDAS PELA APAE DE MUNIZ FREIRE. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUNIZ FREIRE (31.720.543/0001-07)
Pessoa físicaR$ 0
2025 · Rio Novo do Sul · SANÇÃO DO GOVERNADOR
PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE BAIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DE RIO NOVO DO SUL PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO ENVOLVENDO ANIMAIS .
Pessoa físicaR$ 0
2025 · Vitória · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO BRASIL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. INSTITUTO BRASIL DE CIDADANIA PARA A PESSOA IDOSA (05.473.539/0002-62)
Pessoa físicaR$ 0
2025 · Venda Nova do Imigrante · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR E AMPLICAR OS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OFERTADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Pessoa físicaR$ 0
2025 · Piúma · SANÇÃO DO GOVERNADOR
OBJETIVA FOMENTAR E AMPLICAR OS ATENDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OFERTADOS PELO MUNICÍPIO DE PIÚMA-ES.
RESERVA SHOW PRODUCAO LTDAR$ 250.000
2024 · Guarapari · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA PARA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES EM FEIRAS DE GASTRONOMIA NO BALNEÁRIO DE MEAIPE, GUARAPARI, ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ADERES
EMPRESA PERFIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDAR$ 150.000
2024 · Serra · SANÇÃO DO GOVERNADOR
EMENDA DESTINADA PARA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES EM FEIRAS AGRO. ENTIDADE ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESPIRITO SANTO
ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSER$ 150.000
2024 · Vila Velha · SANÇÃO DO GOVERNADOR
APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES

Mostrando 40 de 69.

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Indicação: 276
Projeto de Lei: 90
Projeto de Decreto Legislativo: 12
Requerimento: 2

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei nº 503/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado do Espírito Santo por danos decorrentes de erro médico e de sequelas permanentes ocorridos em unidades da rede pública estadual de saúde e em entidades privadas contratadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
09/09/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 502/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa ES Mais Investimento Internacional e dá outras providências.
09/09/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 480/2026 (abre em nova aba)
Estabelece diretrizes para a priorização do monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
17/08/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 469/2026 (abre em nova aba)
Institui o Selo “Pescado Capixaba no Prato” no âmbito do Estado do Espírito Santo.
03/08/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 462/2026 (abre em nova aba)
Institui o Selo “Respeito à Mulher” no âmbito do Estado do Espírito Santo e estabelece diretrizes de prevenção ao assédio e de atendimento a vítimas.
16/07/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 461/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa ES Mais Exportação e dá outras providências.
16/07/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta o item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Antonio Carlos da Costa.
03/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta o item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Leonaldo Gomes.
03/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta o item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Cícero Domingos da Silva.
03/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta o item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Altamiro Francisco Motta.
03/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta o item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Domingos Maciel dos Santos.
03/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta o item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Victor Ribeiro de Almeida Meriguete.
03/07/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 432/2026 (abre em nova aba)
Institui diretrizes para o incentivo à rastreabilidade do pescado produzido e comercializado no estado do Espírito Santo.
01/07/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 380/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Cadastro, Identificação e Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Estado do Espírito Santo, cria o Cadastro Estadual do Atleta Amador e dá outras providências.
10/06/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 365/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Reabilitação Assistida e Inclusão Terapêutica – “Movimento pela vida”, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
08/06/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 366/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Piscicultor Ativo – Apoio Direto ao Pequeno Piscicultor, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
08/06/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 356/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual “Gelo Social”, destinado ao fornecimento gratuito ou subsidiado de gelo para pescadores artesanais do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
01/06/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 312/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual Mobilidade Capixaba Inteligente no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
13/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 308/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Tabagismo e de Promoção da Saúde no âmbito das escolas da rede pública estadual, das unidades de saúde e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e dá outras providências.
11/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 306/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Gestão e Utilização de Bens Apreendidos de Origem Ilícita, denominada “Patrimônio do Crime a Serviço do Povo”, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
07/05/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 305/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Ambulante Legal no Sistema de Transporte Público Metropolitano do Estado do Espírito Santo, cria o Cadastro Estadual de Vendedores Ambulantes e dá outras providências.
07/05/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 291/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Acessibilidade – “Acesso ES”, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
04/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 290/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa de Acesso Facilitado à Atividade Física e Promoção da Saúde, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
04/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 269/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota do Socol no município de Venda Nova do Imigrante como rota turística estadual.
23/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 260/2026 (abre em nova aba)
Estabelece diretrizes para a ampliação da participação de Microempreendedores Individuais (MEI) nas contratações públicas de serviços de baixa complexidade no âmbito da Administração Pública Estadual.
22/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 259/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta o item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana Estadual da Cultura Gospel no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
22/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 252/2026 (abre em nova aba)
Institui diretrizes gerais para o Programa Estadual “ES Temporada Segura”, voltado ao ordenamento e apoio aos municípios de alta pressão turística no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
15/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 253/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Prevenção e Apoio ao Tratamento da Dependência em Jogos de Aposta no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
15/04/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 232/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa “Futuro Inteligente”, voltado à educação financeira e ao empreendedorismo nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências.
10/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 233/2026 (abre em nova aba)
Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Incentivo à Sucessão Familiar na Agricultura Familiar no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
10/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 219/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Valorização, Incentivo e Apoio às Lideranças Comunitárias no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
06/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 218/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual “Cuidar de Quem Cuida”, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
06/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 198/2026 (abre em nova aba)
Reconhece o Município de Guarapari como “Cidade Saúde”, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
30/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 199/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Apoio e Proteção à Jornada dos Entregadores de Aplicativo no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
30/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 177/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
25/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 178/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Educação e Prevenção contra Fraudes Digitais e dá outras providências.
25/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 156/2026 (abre em nova aba)
Estabelece diretrizes para a organização e integração de informações destinadas à formulação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
23/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 157/2026 (abre em nova aba)
Estabelece diretrizes para o transporte rural e o acesso às comunidades do interior do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
23/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 126/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017/2023, para incluir a Rota Turística e Comercial Eco Rio Fundo no rol de rotas turísticas reconhecidas no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
16/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 111/2026 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017/2023, Cria no Estado do Espírito Santo, a “Rota da Panela de Barro”.
12/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 96/2026 (abre em nova aba)
Estabelece diretrizes para o transporte rural e o acesso às comunidades do interior do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
11/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 60/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Núcleos de Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
23/02/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 50/2026 (abre em nova aba)
Reconhece, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a ausência justificada, em situação de emergência, do pai ou da mãe atípica que exerça função de responsável técnico ou profissional legalmente exigido para o funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.
13/02/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 14/2026 (abre em nova aba)
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL SAÚDE RURAL ITINERANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 885/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Evento Trombetas e Festas, a ser realizado anualmente, preferencialmente no mês de novembro, pela Igreja Cristã Maranata.
10/12/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 874/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2019, incluindo o evento “Vigília MDA – Mulheres da Igreja Mundial” a ser realizada anualmente, preferencialmente no mês de maio, com participação da Igreja Mundial do Poder de Deus.
08/12/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 851/2025 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual “Startup Jovem Rural”, destinado a fomentar o empreendedorismo e a inovação entre jovens do campo.
02/12/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 847/2025 (abre em nova aba)
Cria a Rede Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora e dá outras providências.
01/12/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 849/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2019, incluindo o evento “Trombetas e Festas” realizado pela Igreja Cristã Maranata .
01/12/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 841/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, Declara de Utilidade Pública Estadual Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Viana – ASPLEVI, com sede no Município de Viana/ES, e dá outras providências.
27/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 822/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a concessão de isenção tributária e condições especiais de regularização de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 150 cc, adquiridos antes de 31 de dezembro de 2020, com mais de 6 anos de uso, e dá outras providências.
19/11/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Victor Hugo da Silva Valério.
13/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcelo Moryan Alexssandro Santos Flores.
13/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Luís Verro Gomes.
13/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 705/2025 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Incentivo Voluntário ao Uso do Adesivo “Recém-Habilitado” no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
15/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 698/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de controle de acesso oferecerem alternativas ao reconhecimento facial no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
13/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 694/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os municípios do Estado do Espírito Santo atualizarem seus cadastros de logradouros e encaminharem periodicamente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para fins de adequação dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP).
08/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 684/2025 (abre em nova aba)
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Programa de Vivência Profissional para Jovens Estudantes e dá outras providências.
06/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 683/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca do Espírito Santo, cria o Sistema Estadual da Pesca e o Conselho Estadual de Pesca Sustentável, e dá outras providências.
06/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 666/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a implantação de Centros de Referência para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com doenças raras no Estado do Espírito Santo, integra com a rede estadual de saúde, e dá outras providências.
29/09/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 636/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Esportiva de Capoeira de Guarapari (ACECG), com sede no município de Guarapari - ES.
17/09/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 637/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Familiares de Peixes Ornamentais do Litoral Sul Capixaba (APROFAPEOL-SUL), com sede no município de Marataízes - ES.
17/09/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 583/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Guarapari o título de Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua data ou festa magna.
25/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 578/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual o Instituto Missionário Missão e Vida, com sede no município de Guarapari - ES.
20/08/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 573/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado do Espirito Santo.
18/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 558/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Atenção Integram às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
11/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 544/2025 (abre em nova aba)
Declara como Patrimônio Cultural Natural, Histórico e Turístico do Estado do Espírito Santo a “Pedra do Elefante”, localizada no distrito de Buenos Aires, município de Guarapari.
06/08/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 521/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o parcelamento de propriedades rurais com área a partir de 10.000m² (dez mil metros quadrados) no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
04/08/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 520/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre instituição de diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
04/08/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 492/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de informação em tempo real para usuários do transporte público coletivo intermunicipal e de integração com outros modais de transporte no âmbito da Região Metropolitana da Grande Vitória.
10/07/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 418/2025 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
23/06/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 419/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Atitude (ABA), com sede no município de Guarapari - ES.
23/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 366/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975/2019, dispõe sobre a denominação da Estrada Marcelino Arpini, no município de Guarapari/ES, e dá outras providências.
06/06/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 349/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de funcionários de estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Estado do Espírito Santo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
04/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 341/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017/2023, Cria no Estado do Espírito Santo, a “Rota Padre José de Anchieta”.
02/06/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Luís Carlos Hadad.
30/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Jairo Antônio de Souza.
28/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Eliza Aparecida Venzi Gonçalves.
28/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 303/2025 (abre em nova aba)
Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais e servidores públicos vítimas de violência, na forma que especifica no âmbito do estado do Espirito Santo.
19/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 302/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para Veículos de Recreação (motorhomes, trailers e similares) em áreas urbanas e rodoviárias no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
19/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 293/2025 (abre em nova aba)
Institui o Documento de Trânsito e Identificação de Equídeos – Passaporte Equestre – no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
16/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 278/2025 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de “OPORTUNIDADES”, que dispõe cotas para o primeiro emprego visando garantir vagas nos processos seletivos no âmbito das autarquias e secretarias estaduais e dá outras providências.
07/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 277/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Engenheiros de Pesca nos municípios do Estado do Espírito Santo para promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca.
07/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 242/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a implantação da “Carteira Digital de Medicamentos” destinada ao registro de fármacos prescritos aos usuários do Serviço Público ou Privado de Saúde no âmbito do Estado do Espírito Santo.
14/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 239/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador do Espírito Santo (ACCMMES), com sede no município da Serra - ES.
10/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 240/2025 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Valorização dos Trabalhadores do setor Pesqueiro no âmbito do Estado do Espírito Santo.
10/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 217/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Rio da Prata e Adjacências (AMORIODAPRATA), com sede no Município de Guarapari/ES.
07/04/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 216/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a instituição do licenciamento provisório para o exercício de atividades econômicas no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
04/04/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 208/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975/2019, dispõe sobre a denominação da Avenida Antônio Ferreira de Azevedo, no Município de Guarapari, e dá outras providências.
02/04/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 189/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017/2023, Cria no Estado do Espírito Santo, a “Rota da Moqueca Capixaba”.
27/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 146/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item no Anexo II da Lei 10.975/2019, Dispõe sobre a denominação da Rodovia Manoel Loyola e da Avenida Antônio Ferreira de Azevedo, no município de Guarapari, e dá outras providências.
13/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 147/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976/2019, Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pastores Evangélicos de Guarapari (COPEG), com sede no Município de Guarapari/ES, e dá outras providências.
13/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 138/2025 (abre em nova aba)
Cria a Comenda do Mérito Legislativo SÃO JOSÉ DE ANCHIETA no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
11/03/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 118/2025 (abre em nova aba)
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pastores Evangélicos de Guarapari (COPEG), com sede no Município de Guarapari/ES, e dá outras providências.
28/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 117/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017/2023, Cria no Estado do Espírito Santo, a Rota Turística “Vale do Inhame”.
28/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 104/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Manoel Loyola e da Avenida Antônio Ferreira de Azevedo, no município de Guarapari-ES, e dá outras providências.
25/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 97/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Colesterol, a ser celebrado anualmente no dia 25 de Abril, e dá outras providências.
24/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 98/2025 (abre em nova aba)
Fica instituída, no âmbito do Estado do Espírito Santo e no Calendário de Turismo do estado, a Semana de Incentivo ao Agro Turismo e Negócios da Rota da Ferradura, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, no município de Guarapari-ES.
24/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 78/2025 (abre em nova aba)
Fica instituída, no âmbito do Estado do Espírito Santo e no Calendário de Turismo do estado, a Semana de Incentivo ao Agro Turismo e Negócios da Rota da Ferradura, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, no município de Guarapari-ES.
19/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 77/2025 (abre em nova aba)
Fica instituído, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a Rota Turística “VALE DO INHAME” que está situada nos municípios de Vargem Alta-ES, Alfredo Chaves-ES e Marechal Floriano-ES.
19/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 76/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Colesterol, a ser celebrado anualmente no dia 25 de Abril, e dá outras providências.
19/02/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 40/2025 (abre em nova aba)
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Zé Preto que dispõe sobre a reserva de vagas para estágio de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
10/02/2025 · em tramitação

Fonte: Dados abertos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Zé Preto

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