MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE · MA
Custeio Limpeza Locação Manut poços Combustivel Investimento Asfalto Roço Reforma Construção de praças
Transferência especial 09032024-065202 · emenda 202441110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 16.049.159,00 · empenhado R$ 16.049.159,00
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INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AQUISIÇÃO DE PNEUS
Transferência especial 09032023-031505 · emenda 202341110002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 10.370.185,00 · empenhado R$ 10.370.185,00
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO - NA LOCALIDADE: RESIDENCIAL SANTA BARBARA 2 - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA
Transferência especial 09032026-096510 · emenda 202641110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 7.749.260,99 · empenhado R$ 7.749.260,99
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MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA
Transferência especial 09032025-2-085581 · emenda 202541110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.699.161,73 · empenhado R$ 3.699.161,73
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PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Transferência especial 09032025-083985 · emenda 202541110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.313.129,05 · empenhado R$ 3.313.129,05
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PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Transferência especial 09032025-083984 · emenda 202541110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.970.000,00 · empenhado R$ 2.970.000,00
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RECUPERAÇÃO DE 26.134M DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. LOCALIDADES: TERMOELÉTRICA AO POVOADO MORRO GRANDE (8.481m) - BENEFICIARIOS: 34 FAMILIAS (APROXIMADAMENTE 200 HABITANTES) POVOADO CARIONGO I AO POVOADO PINDOVAL (7.963m) - BENEFICIARIOS: 86 FAMILIAS (APROXIMADAMENTE 600 HABITANTES) POVOADO MORRO GRANDE AO POVOADO CIGANA (9.767m) - BENEFICIARIOS: 54 FAMILIAS (APROXIMADAMENTE 350 HABITANTES).
Transferência especial 09032026-089781 · emenda 202641110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.425.611,00 · empenhado R$ 2.425.611,00
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Reforma de Unidade Básica de Saúde CNES: 5083338 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA BAIRRO NOVO II ENDEREÇO: RUA GONCALVES DIAS -BAIRRO KIOLA SARNEY- CEP: 65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: I CNES: 2390280 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA BAIRRO NOVO I ENDEREÇO: RUA GONCALVES DIAS - BAIRRO KIOLA SARNEYCEP: 65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: I CNES: 2604086 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA SANTA CRUZ II ENDEREÇO: RUA NOVA S/N – BAIRRO: SANTA CRUZ- CEP:65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: I CNES: 6349447 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA SANTA CRUZ I ENDEREÇO: RUA DA PRIMAVERAS/N – CENTRO, CEP:65495000 MIRANDA DO NORTE - IBGE - 210675 PORTE: I CNES: 5083346 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA CAMPESTRE ENDEREÇO: POVOADO CAMPESTRE S/N – CAMPESTRE CEP:65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: I CNES: 2604094 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA TRIANGULO ENDEREÇO: RUA DO TRIANGULOS/N – BAIRRO: CRISTOVAO CAMILO CEP:65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: II CNES: 7066015 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: UNIDADE BASICA DE SAUDE DO PRATA ENDEREÇO: POVOADO PRATA S/N – PRATA CEP:65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: I CNES:2455455 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA PINDOVAL ENDEREÇO: POVOADO PINDOVALS/N - PINDOVAL CEP:65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: I CNES:5083311 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: U B SAUDE DA FAMILIA SANTA BARBARA ENDEREÇO: RUA SAO PEDRO S/N – BAIRRO: SANTA BÁRBARA CEP:65495000 MIRANDA DO NORTE PORTE: II
Transferência especial 09032025-076553 · emenda 202541110004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 2.214.161,73 · empenhado R$ 0,00
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Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (Poço) em Miranda do Norte/MA
Transferência especial 09032025-083986 · emenda 202541110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO BENTO · MA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (880m) 400mil- AQUISIÇÃO DE DRAGA (1UNID) 1.100.000,00
Transferência especial 09032023-031506 · emenda 202341110002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 1.500.000,00
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CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA.
Transferência especial 09032026-096511 · emenda 202641110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
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REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CNES: 2455463 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO VERA CRUZ BEZERRA ENDEREÇO: AVENIDA TIRADENTES S/N – BAIRRO: CENTRO-CEP: 65495000 - MIRANDA DO NORTE/MA PORTE: MÉDIO PORTE CNES: 6569862 ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE MIRANDA DO NORTE ENDEREÇO: AVENIDA DO COMERCIO S/N – BAIRR: CENTRO CEP: 65495000 - MIRANDA DO NORTE/MA PORTE: CAPS I
Transferência especial 09032025-076554 · emenda 202541110004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO · MA
Estruturação da rede de serviços do Município de BELA VISTA DO MARANHÃO - MA
Transferência especial 09032023-031502 · emenda 202341110002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS · MA
1- SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA. 2- SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA. 3 - SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
Transferência especial 09032023-031504 · emenda 202341110002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA · MA
Execução de serviços de manutenção de estradas vicinais na zona rural (MA 006 a localidade Monte lindo) no município de Formosa da Serra Negra/MA, compreendendo a recuperação e conservação da plataforma viária em trechos críticos, com a realização de patrolamento (regularização do leito), cascalhamento, compactação do solo, limpeza lateral com desobstrução de valas e sarjetas, recomposição de bueiros e dispositivos de drenagem, além da retirada de pontos de atoleiro e correção de erosões. Os serviços incluem ainda o melhoramento das condições de trafegabilidade, garantindo o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso da população aos serviços públicos essenciais, especialmente em períodos chuvosos. A execução será realizada conforme normas técnicas vigentes, utilizando maquinário adequado e mão de obra qualificada, visando aumentar a durabilidade da via e reduzir custos futuros de manutenção
Transferência especial 09032026-089779 · emenda 202641110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GRAJAU · MA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE GRAJAU/MA,TRECHO 01 EXTREMA A CACHOEIRA DO PESQUEIRO 17,88 KM,TRECHO 02 ESTRADA BAIXA DA ESTREMA ATE A CACHOEIRA DO VIRIATO 5,32 KM
Transferência especial 09032026-089780 · emenda 202641110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA · MA
Recapeamento de Vias na zona rural no Município de Magalhães de Almeida/MA.
Transferência especial 09032026-096508 · emenda 202641110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · MA
Construção de Praça na Zona Urbana do Município de São Domingos do Maranhão/MA
Transferência especial 09032026-096509 · emenda 202641110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO · MA
Pavimentação de estradas vicinais no município de Bela Vista do Maranhão/MA
Transferência especial 09032025-083981 · emenda 202541110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA IORQUE · MA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Transferência especial 09032025-083982 · emenda 202541110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO BERNARDO · MA
Pavimentação Asfáltica na zona urbana do município de São Bernardo/MA
Transferência especial 09032025-083983 · emenda 202541110003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO BENTO · MA
Pavimentação de Estradas Vicinais na zona rural do município de São Bento/MA.
Transferência especial 09032025-083987 · emenda 202541110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO BERNARDO · MA
Pavimentação Asfáltica na zona urbana do município de São Bernardo/MA
Transferência especial 09032025-2-088187 · emenda 202541110003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS · MA
Reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lima Campos/MA. O objeto da proposta em tela, será utilizado para as Reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Lima Campos/MA, em conformidade ao plano de trabalho e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como, as normativas de planejamento e execução de ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e Programação Anual de Saúde aprovada em CMS.
Transferência especial 09032025-076555 · emenda 202541110004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 846.321,30 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS · MA
Reforma das Unidades Básicas de Saúde de Lima Campos/MA. Com a finalidade de melhor acolher a população de usuários do SUS e fortalecer a Atenção Primária de Lima Campos/MA, através da melhoria da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde dentro dos melhores padrões de qualidade, que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde, considerando que SUS investe em expansão das redes de Atenção Primária em Saúde e estendem os serviços de forma integrada às Equipes de Saúde da Família para os municípios mais pobres e carentes do nordeste, almejamos a aprovação desta proposta em tela. Faz-se saber que as reformas ocorrerão de acordo com a necessidade do município diagnosticada pela equipe de Engenharia responsável técnica. O projeto será em conformidade ao plano de trabalho e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como, as normativas de planejamento e execução de ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e Programação Anual de Saúde aprovada em CMS. Diante do exposto, a presente proposta justifica-se como uma medida fundamental para a melhoria da infraestrutura física das Unidade de saúde de Lima Campos, garantindo à população local um atendimento mais eficiente, acessível, humanizado e de qualidade, em consonância com as diretrizes do SUS e com os direitos constitucionais à saúde.
Transferência especial 09032025-2-085582 · emenda 202541110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 846.321,30 · empenhado R$ 846.321,30
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO BENTO · MA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE BLOQUETE, TAPA BURACO DE VIAS URBANAS NO MUINICÍPIO DE SÃO BENTO/MA.
Transferência especial 09032024-065203 · emenda 202441110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 750.000,00 · empenhado R$ 750.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA IORQUE · MA
Custeio Aquisição de combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, material elétricos, limpeza publica, iluminação pública, assessoria. Investimento Recuperação de Estradas Vicinais e Tapa Buracos de vias publicas
Transferência especial 09032023-031503 · emenda 202341110002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 700.000,00 · empenhado R$ 700.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRAPEMAS · MA
Transferência especial 09032025-076552 · emenda 202541110004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRAPEMAS · MA
Reforma do Posto de Saúde no Município de Pirapemas/MA
Transferência especial 09032025-2-085580 · emenda 202541110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)JENIPAPO DOS VIEIRAS · MA
Estádio Municipal.
Transferência especial 09032023-031507 · emenda 202341110002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO · MA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA
Transferência especial 09032024-065199 · emenda 202441110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS · MA
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Transferência especial 09032024-065201 · emenda 202441110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS · MA
Manutenção e adequação de estrada vicinal em área rural, compreendendo o trecho entre o Povoado Estevão Amorim e o Povoado Lagoa Grande, na zona rural do Município de São José dos Basílios/MA. A intervenção consiste na manutenção e adequação do leito estradal, visando garantir a trafegabilidade ao longo de todo o ano, com especial atenção ao período chuvoso. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, estudantes e moradores da região, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais do município.
Transferência especial 09032026-089782 · emenda 202641110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA IORQUE · MA
Locação de maquinas pesadas para serviços publico e serviços de tapa buraco em vias públicas.
Transferência especial 09032024-065200 · emenda 202441110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 388.938,00 · empenhado R$ 388.938,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)JENIPAPO DOS VIEIRAS · MA
CUSTEIO EM GERAL
Transferência especial 09032024-065204 · emenda 202441110004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.595,00 · empenhado R$ 247.595,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
