ESTADO DA BAHIA · BA
Defender a dignidade da pessoa humana através de políticas de acesso à justiça e de promoção e proteção dos Direitos Humanos. | Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia. | Aquisição de equipamentos microcomputadores para atender às unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
Transferência especial 09032024-064946 · emenda 202441660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 18.935.792,00 · empenhado R$ 18.935.792,00
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Atender despesas com recuperação de estradas vicinais no município de Casa Nova R$ 3.000.000,00 Aquisição de equipamentos agropecuários R$ 2.000.000,00 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas R$ 2.000.000,00 | Apoio à realização de Eventos na Área de Turismo: 13º Festa dos Colonos de Lagoa Grande: cidade: Maniçoba, Juazeiro; ExpoUauá: Cidade de Uauá; 25ª Festa dos Colonos: cidade: Maniçoba, Juazeiro; ExpoVale: cidade de Juazeiro; Festa da Uva: Cidade: Casa Nova; Cavalgada: cidade: Casa Nova; XII Vaquejada: cidade: Casa Nova; Execução do Projeto de Ocupação 377-28 de Julho R$ 200.000,00; Execução de projetos e eventos culturais R$ 1.615.509,00 | Defender a dignidade da pessoa humana através de políticas de acesso à justiça e de promoção e proteção dos Direitos Humanos.
Transferência especial 09032023-031230 · emenda 202341660002
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 14.551.699,00 · empenhado R$ 14.551.699,00
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Adquirir retroescavadeiras e caminhões basculantes com vistas a reforçar a infraestrutura e a capacidade operacional dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia no apoio às ações de manutenção de estradas vicinais, escoamento da produção agrícola e fortalecimento das atividades da agricultura, fomentando o setor agropecuário.
Transferência especial 09032025-076333 · emenda 202541660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 9.900.000,00 · empenhado R$ 9.900.000,00
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Meta 1: Implementação do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apátrida (CRETP) vinculado ao Plano Plurianual 2024 a 2027. O projeto visa ofertar serviços de promoção da cidadania com agenda integrada de acesso à justiça e direitos humanos para executar as atividades durante 12 (doze) meses por Organização da Sociedade Civil que selecionada por Chamamento Público. Meta 2: Promover o desenvolvimento e fortalecimento do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA. Meta 3: Realização de Ações de Mobilização e Capacitação para o enfrentamento às violações e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. Meta 4: MPLANTAÇÃO de 01 (UM) Núcleo de Comunicação em LIBRAS / Língua Brasileira de Sinais - NCL, no Estado da Bahia, para execução do serviço de tradução, interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso de imagem por profissionais competentes e especializados, nos formatos de atendimento presencial e agendamento para atendimento em outros serviços, eventos do Estado e curso de Comunicação em LIBRAS. Meta 5: • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência.
Transferência especial 09032025-076332 · emenda 202541660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.441.533,03 · empenhado R$ 4.441.533,03
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Apoio às ações realizadas por esta secretaria, visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho renda em municípios do estado da Bahia.
Transferência especial 09032026-089674 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.011.342,50 · empenhado R$ 4.011.342,50
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Fortalecer e garantir a interiorização das políticas públicas de direitos humanos e ampliar o acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da aquisição de veículos automotores destinados à prestação de serviços especializados
Transferência especial 09032025-076334 · emenda 202541660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.773.579,05 · empenhado R$ 2.773.579,05
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Apoio a Instituições Governamentais e Não Governamentais, sem fins lucrativos, que atuam no atendimento à criança e adolescentes vítimas de violência, para aquisição de equipamentos, mobiliários, sistemas e adaptação de espaços, possibilitando um atendimento integrado e humanizado.
Transferência especial 09032026-089676 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.084.030,49 · empenhado R$ 2.084.030,49
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Aquisição de equipamentos para atender Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI’s) do Estado da Bahia.
Transferência especial 09032026-089675 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.990.000,00 · empenhado R$ 1.990.000,00
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Apoio para a execução de projeto com foco na promoção de direitos, inclusão produtiva e melhoria das condições de trabalho, por meio da aquisição de bens permanentes, equipamentos e soluções tecnológicas.
Transferência especial 09032026-089679 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.990.000,00 · empenhado R$ 1.990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JANDAIRA · BA
Informamos para os devidos fins, que não recebemos as informações referente a execução dos recursos, mesmo notificando a gestão anterior.
Transferência especial 09032023-031231 · emenda 202341660002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 1.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA · BA
RREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RETIRO NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
Transferência especial 09032026-089672 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GANDU · BA
Execução de serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no âmbito do Município de Gandu, compreendendo patrolamento, cascalhamento, reconformação de plataforma, limpeza lateral, drenagem superficial e demais intervenções necessárias para melhoria das condições de trafegabilidade das vias rurais. Finalidade: Promover a melhoria da mobilidade e do acesso nas comunidades rurais do Município de Gandu, garantindo melhores condições de tráfego para o transporte escolar, escoamento da produção agrícola, acesso da população aos serviços públicos essenciais e fortalecimento do desenvolvimento econômico e social da zona rural. Público-alvo: Moradores das comunidades rurais, produtores rurais, estudantes da rede pública e usuários das estradas vicinais do Município de Gandu.
Transferência especial 09032026-089673 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações.
Transferência especial 09032026-089677 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Promover a implementação e o fortalecimento de Centros de Memória voltados às vítimas de violência do Estado e seus familiares, por meio do apoio a Organizações da Sociedade Civil, visando à preservação da memória histórica, à promoção dos direitos humanos, ao enfrentamento de violações como a tortura, o racismo religioso e outras formas de discriminação, bem como ao estímulo à participação social na construção de mecanismos e espaços coletivos de prevenção, reflexão e garantia de direitos
Transferência especial 09032026-089678 · emenda 202641660001
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANDORINHA · BA
Pavimentação de ruas na área urbana da cidade de Andorinha/BA
Transferência especial 09032026-089682 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia, no Carnaval 2026.
Transferência especial 09032025-076331 · emenda 202541660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANGICAL · BA
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO DO JUNCO AO POVOADO DO SANTA LUZIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO, A MOBILIDADE E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL. OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS SERÃO OS MORADORES DAS DUAS COMUNIDADES, ESPECIALMENTE OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, ATENDENDO UMAS POPULAÇÃO APROXIMADA DE 1050 PESSOAS, QUE TERÃO MAIS FACILIDADE PARA TRANSPORTAR SEUS PRODUTOS, ACESSAR MERCADOS E INSUMOS, ALÉM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO
Transferência especial 09032026-089671 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRA PRETA · BA
Pavimentação Asfáltica de vias do Distrito do Bravo
Transferência especial 09032026-089680 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITANAGRA · BA
Pavimentação em Paralelepípedo Com drenagem superficial na rua do cascalho zona urbana do municipio de Itanagra.
Transferência especial 09032026-089681 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO · BA
As estradas rurais do município de Muquém do São Francisco - BA, são muito extensas e requerem um esforço constante para realizar sua adequação e recuperação, de modo a deixá-las em boas condições de tráfego. Considerando que o plano de trabalho vai de encontro com interesse do Ministério que visa o incentivo e fomento ao setor rural, ofertar estradas em condições adequadas de trafegabilidade aos pequenos e médios produtores rurais, visando o escoamento dos produtos oriundos da agricultura familiar. Tendo em vista que a intervenção se dará em área de grande relevância e viabilidade técnica, espera-se com a realização dessa obra o fomento e a sustentabilidade das cadeias produtivas locais e aumento de produção, trazendo assim impacto positivo na economia local e desenvolvimento rural. A Readequação de Estradas Vicinais serão realizadas nas estradas vicinais que ligam a sede do município as comunidades de Boa Vista do Pixaim, Passagem, Piragiba e Riacho de Serra Branca, equivalente ao trecho de 398.000m2 na zona rural município de Muquém do São Francisco, que visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. Com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.
Transferência especial 09032026-089670 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA · BA
Pavimentação de vias publica, localizada no perímetro urbano deste município de Santa Cruz Cabrália Bahia
Transferência especial 09032026-089683 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)NOVA IBIÁ · BA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, NA REGIÃO DO CHAPARRAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA.
Transferência especial 09032026-089684 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)APUAREMA · BA
Pavimentação de Vias urbanas no municipio de Apuarema/BA
Transferência especial 09032026-089685 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)NOVA CANAÃ · BA
Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas na zona urbana do Município de Nova Canaã/BA.
Transferência especial 09032026-089686 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TAPEROÁ · BA
Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Camurugi no Município de Taperoá-BA. A intervenção contempla a execução de obra de engenharia para implantação de equipamento público esportivo, incluindo a preparação do terreno, serviços de terraplenagem, fundações, execução de piso em concreto com acabamento adequado para práticas esportivas, demarcação oficial para modalidades como futsal, vôlei e basquete, instalação de estruturas metálicas (traves, tabelas e postes), bem como a execução de alambrado de proteção em todo o perímetro da quadra. Estão previstas ainda a implantação de sistema de iluminação com refletores em LED, garantindo a utilização do espaço no período noturno, além da execução de drenagem superficial para adequada condução das águas pluviais, assegurando a durabilidade da estrutura. A obra poderá contemplar, conforme projeto técnico, a execução de arquibancadas em concreto, acessos e circulação com critérios de acessibilidade, além de sinalização e demais elementos necessários ao pleno funcionamento do equipamento.
Transferência especial 09032026-089687 · emenda 202641660001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GUARATINGA · BA
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METALICA E ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE MONTE ALEGRE, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE GUARATINGA.
Transferência especial 09032026-089688 · emenda 202641660001
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)