ESTADO DE SAO PAULO · SP
O presente plano de trabalho tem como objetivo a aquisição de veículos utilitários destinados à equipagem dos Fundos Sociais Municipais, com vistas ao fortalecimento da rede socioassistencial e à promoção de maior mobilidade para o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. O Fundo Social de São Paulo (FUSSP), por meio do Programa de Equipagem instituído pelo Decreto Estadual nº 69.719/2025, tem como missão apoiar os Fundos Sociais Municipais na estruturação e operacionalização de suas atividades. A disponibilização de veículos e equipamentos viabiliza a execução descentralizada e eficaz das políticas sociais, permitindo que os municípios ofereçam serviços e ações diretamente à população, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade. A integração das ações do FUSSP, dos Fundos Sociais Municipais e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) representa uma estratégia essencial para o atendimento socioassistencial. Essa convergência promove o atendimento articulado e complementar das políticas públicas, possibilitando a realização de visitas domiciliares, entrega de benefícios eventuais, apoio logístico a campanhas sociais e fortalecimento da proteção social básica. A priorização dos municípios beneficiados considerará aqueles com menor população, tendo em vista que essas localidades geralmente enfrentam maiores dificuldades de mobilidade e menor capacidade logística para atendimento às demandas da população vulnerável. Essa estratégia busca garantir equidade na distribuição de recursos e maximizar o impacto social da iniciativa. O recurso total destinado à execução desta proposta é de R$ 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais), destinado à aquisição de aproximadamente 38 veículos utilitários. O custo médio unitário previsto é de R$ 104.210,52, enquadrado na classificação de despesa GND 4 – Investimentos, em conformidade com a Portaria SNAS/MDS nº 47/2025. Essa ação reforça o compromisso do FUSSP com a ef
Transferência especial 09032025-080681 · emenda 202528130007
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 3.960.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Meta 1) Aquisição e implementação de solução tecnológica, sistema Singular-ATOM Meta 2) Aquisição de computadores Meta 3) Desenvolvimento de módulos, ferramentas, sistemas e soluções tecnológicas para migração de fluxos processuais físicos para fluxos eletrônicos
Transferência especial 09032026-092764 · emenda 202628130006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 2.557.150,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DE SAO PAULO · SP
Ampliar com recurso de investimento o número de CREAS em municípios de pequeno porte I para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento e Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) no estado de São Paulo com a implantação de doze (12) novas unidades CREAS para atendimento de até 04 municípios de pequeno porte I cada, conforme os parâmetros de regionalização, previstos na Resolução CIT nº17/2013.
Transferência especial 09032025-2-086599 · emenda 202528130007
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 2.012.670,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DE SAO PAULO · SP
Reaparelhar a Polícia Militar do Estado de Sâo Paulo (PMESP) através da aquisição de viaturas para a Cidade de Campinas.
Transferência especial 09032025-2-086601 · emenda 202528130007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAPIVARI · SP
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de travessia sobre o Ribeirão dos Arroios na Avenida Luís Soderini Ferraciu em Capivari/SP.
Transferência especial 09032023-035089 · emenda 202328130007
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 1.629.209,00 · empenhado R$ 1.629.209,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Desenvolvimento de sistemas e ferramentas digitais de apoio ao Controle Interno para aprimoramento da gestão e da transparência pública.
Transferência especial 09032024-071463 · emenda 202428130005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 1.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DE SAO PAULO · SP
Reaparelhar a Polícia Civil do Estado de São Paulo por meio de aquisição de equipamentos de informática.
Transferência especial 09032025-2-086600 · emenda 202528130007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DE SAO PAULO · SP
Equipar a Polícia Militar do Estado de Sâo Paulo (PMESP) através da aquisição de fardamento.
Transferência especial 09032025-2-086597 · emenda 202528130007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.442.430,00 · empenhado R$ 1.442.430,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DE SAO PAULO · SP
objeto da presente proposta é a aquisição de cestas básicas destinadas afamílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, com oobjetivo de garantir o acesso imediato a alimentos essenciais. A ação seráexecutada pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP), em articulação com osFundos Sociais Municipais e instituições da rede socioassistencial. A iniciativa estáamparada na Lei Federal nº 11.346/2006, que institui o SISAN, e na Lei Estadual nº14.512/2011, que autoriza a implementação de programas sociais por meio doFUSSP, incluindo ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. O Fundotambém integra a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional(CAISAN-SP), conforme o Decreto nº 59.385/2013, alterado pelo Decreto nº67.647/2023, participando da implementação do Plano Estadual de SegurançaAlimentar e Nutricional – PLANSAN 2024-2028.
Transferência especial 09032025-080680 · emenda 202528130007
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · SP
Recapeamento asfaltico em diversas vias do Municipio - Fase 10
Convênio 966816 · emenda 202428130010 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas aprovada
Valor previsto R$ 960.019,00 · liberado R$ 960.019,00 · vigência 06/08/2024 a 06/08/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Manutenção mensal de sistema eletrônico Modulo Aprova Fácil do SIM de aprovação de projetos contendo módulos, ferramentas, soluções tecnológicas para consolidação da migração de fluxos processuais físicos para fluxos eletrônicos, trazendo maior transparência, eficiência e celeridade na prestação de serviços públicos, com suporte técnico e apoio operacional de sistema.
Transferência especial 09032026-092763 · emenda 202628130006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 925.350,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Aquisição de mobiliário para refeitório para atender as demandas das escolas de Educação Infantil, construídas ou reformadas no âmbito municipal.
Transferência especial 09032025-081326 · emenda 202528130009
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Aquisição de ventiladores de parede para as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, pois infraestrutura escolar se apresenta merecedora de atenção, uma vez que os diversos materiais, equipamentos, mobiliários e demais insumos, tanto de natureza pedagógica como administrativa e de apoio, são considerados necessários e indispensáveis, pois refletem na qualidade do processo de ensino e aprendizagem das escolas de educação básica. melhoria da infraestrutura, portanto, é condição necessária para o acolhimento dos alunos em condições salubres que, verdadeiramente, facilitem desenvolvimento de suas potencialidades, devendo as Unidades Educacionais contar com equipamentos em quantidade e qualidade adequadas.
Transferência especial 09032025-2-087382 · emenda 202528130009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM · SP
Oferecer a criancas e adolescentes vivencias artisticas por meio das oficinas de musica instrumentos de percussao e teatro, promovendo o desenvolvimento integral.
Convênio 987851 · emenda 202528130013 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 30/12/2025 a 08/03/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos.
Convênio 946761 · emenda 202328130002 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 544.562,97 · liberado R$ 326.545,40 · vigência 31/12/2023 a 31/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaSOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 944178 · emenda 202328130010 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 392.810,00 · vigência 05/12/2023 a 06/10/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II · SP
Fornecer independencia financeira as mulheres residentes no estado de Sao Paulo por meio de workshops
Convênio 964629 · emenda 202428130016 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 09/08/2024 a 11/04/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE IPEUNA · SP
Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do Municipio de Ipeuna - SP
Convênio 948073 · emenda 202328130009 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 481.104,00 · liberado R$ 481.104,00 · vigência 22/11/2023 a 22/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA · SP
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA
Convênio 943190 · emenda 202328130009 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas aprovada
Valor previsto R$ 453.881,00 · liberado R$ 453.881,00 · vigência 18/08/2023 a 05/08/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFLOREAL · SP
- Adequações e melhorias no Centro de Lazer Municipal - Construção de calçamento público na Rua Nércio Godoy - Construção de redes elétricas primárias, secundárias e IP
Transferência especial 09032023-035093 · emenda 202328130011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 440.446,00 · empenhado R$ 440.446,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IRMANDADE DA STA CASA JOSE BENIGO GOMES DE SUD MENNUCCI · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 962395 · emenda 202428130011 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 396.380,00 · vigência 20/12/2024 a 12/08/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA · SP
Promover a inclusao social e educacional de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade, oferecendo atividades pedagogicas e socioemocionais que complementema educacao formal.
Convênio 972626 · emenda 202428130014 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 31/12/2024 a 06/05/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA · SP
Ampliação da EMEB Aurea Gonçalves Santana no distrito de Major Prado em Santo Antônio do Aracanguá SP; Iluminação Pública do Conjunto Habitacional João Dias Biudes; Revitalização do Minicampo de futebol no distrito de Major Prado; Construção da 4a etapa da prainha municipal; Reforma quadra esportiva no distrito de Vicentinópolis;
Transferência especial 09032024-071449 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VIRADOURO · SP
CONSTRUÇÃO DE 3 PRAÇAS
Transferência especial 09032024-071452 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE HOLAMBRA · SP
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Investimento para a Casa Dia do Idoso. A aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a Casa do Dia do Idoso é fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos. Com esses recursos, podemos oferecer serviços de qualidade, promover a saúde e o bem-estar, e fortalecer a instituição. A Casa Dia do Idoso é uma unidade publica multisetorial dos Departamentos de Bem Estar Social e Saúde com atendimento especializado a pessoas idosas em vulnerabilidade social e com grau de dependência, que necessitam de uma equipe multidisciplinar para prestar suporte nos cuidados necessários, fortalecimento de vínculos, autonomia e inclusão social, por meio de ações de escuta, informação e orientação. Caracteriza-se por ser um espaço para atender pessoas idosas que possuem limitações para realização das atividades de vida diária (AVD) que convivem com suas famílias, porém não dispõem de atendimento em tempo integral no domicílio, com a pretensão media de 30 atendimentos.
Transferência especial 09032024-071454 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BILAC · SP
Execução de obra de 6890,83 m² de microrevestimento asfáltico no perímetro urbano do município de Bilac/SP.
Transferência especial 09032024-071455 · emenda 202428130003
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · SP
Aquisição de microônibus e implementos agrícolas
Transferência especial 09032024-071458 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · SP
O valor será utilizado na reforma do paço municipal
Transferência especial 09032024-071459 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Transferência especial 09032025-080726 · emenda 202528130006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Transferência especial 09032025-2-087028 · emenda 202528130006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · SP
Recapeamento Asfaltico em CBUQ de diversas vias urbanas no municipio de Junqueiropolis/SP.
Convênio 966817 · emenda 202428130002 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 384.205,00 · liberado R$ 384.205,00 · vigência 06/08/2024 a 05/08/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · SP
INFRAESTRUTURA URBANA EM VIAS URBANAS DE TEODORO SAMPAIO-SP
Convênio 958612 · emenda 202428130002 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 384.205,00 · liberado R$ 384.205,00 · vigência 23/05/2024 a 05/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE BARRETOS · SP
Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em via no perimetro urbano do municipio de Barretos/SP.
Convênio 977336 · emenda 202528130011 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 384.205,00 · liberado R$ 384.205,00 · vigência 01/08/2025 a 20/07/2028
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM · SP
O objeto do presente Termo de Fomento e proporcionar, atraves da oficina de violao, o conhecimento musical para as criancas e adolescentes, com atividades didaticas, ludicas e culturais a fim de desenvolver suas potencialidades, habilidades motoras, cognitivas, emocionais, sociais, o protagonismo social, assim como oferecer acolhimento e palestras psicossocial visando inclusao social e fortalecimento dos vinculos fam
Convênio 969840 · emenda 202428130014 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 27/12/2024 a 02/05/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · SP
Os recursos oriundos deste plano de trabalho serão destinados para o custeio da Atenção Primária à Saúde - APS para custeio das ações e serviços de saúde ofertados pelo município, visando a garantia, manutenção e ampliação, estando dividido nos seguintes objetos e metas: OBJETO 01/META 01: Custeio de materiais médicos/hospitalares, de enfermagem, expediente e limpeza para manutenção dos serviços dos estabelecimentos de saúde voltados para Atenção Primária à Saúde - APS; OBJETO 02/META 02: Custeio de medicamentos de forma complementar ao repasse da Assistência Farmacêutica, tendo em vista que os recursos não são suficientes para atendimento de total população, principalmente quanto aos medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS durante os atendimentos/consultas/procedimentos; OBJETO 03/META 03: Custeio de prestadores de serviços que atuam na Atenção ´Primária à Saúde - APS, desde manutenção e reparos nos estabelecimentos de saúde do segmento, até manutenções em equipamentos/materiais permanentes que são essenciais para o pleno funcionamento das unidades.
Transferência especial 09032025-080727 · emenda 202528130006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 316.800,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · SP
Os recursos oriundos deste plano de trabalho serão destinados para o custeio da Atenção Primária à Saúde - APS para custeio das ações e serviços de saúde ofertados pelo município, visando a garantia, manutenção e ampliação, estando dividido nos seguintes objetos e metas: OBJETO 01/META 01: Custeio de materiais médicos/hospitalares, de enfermagem, expediente e limpeza para manutenção dos serviços dos estabelecimentos de saúde voltados para Atenção Primária à Saúde - APS; OBJETO 02/META 02: Custeio de medicamentos de forma complementar ao repasse da Assistência Farmacêutica, tendo em vista que os recursos não são suficientes para atendimento de total população, principalmente quanto aos medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS durante os atendimentos/consultas/procedimentos; OBJETO 03/META 03: Custeio de prestadores de serviços que atuam na Atenção ´Primária à Saúde - APS, desde manutenção e reparos nos estabelecimentos de saúde do segmento, até manutenções em equipamentos/materiais permanentes que são essenciais para o pleno funcionamento das unidades.
Transferência especial 09032025-2-087029 · emenda 202528130006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 316.800,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO CULTURAL ORY · SP
Mulheres Digitais - Formacao para Lideranca, Participacao Social e Atuacao em Espacos de Decisao, no Municipio de Sao Paulo/SP e regiao metropolitana, destinado a formacao de mulheres em situacao de vulnerabilidade social, com foco no fortalecimento de competencias digitais e de lideranca para ampliar a participacao qualificada em espacos coletivos e instancias de decisao.
Convênio 999262 · emenda 202628130011 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 23/06/2026 a 23/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE LUIZIANIA · SP
CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO DE RECICLAGEM
Transferência especial 09032024-071457 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · SP
Construção de 01 (uma) de arena para eventos no município de Santa Clara D' Oeste, visando a melhoria da infraestrutura urbana local.
Transferência especial 09032024-071460 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA · SP
O objeto de execução desta emenda será a Reforma do Centro Comunitário localizado no CDHU do município de Santana da Ponte Pensa/SP, local este que conta com uma população carente e de alta vulnerabilidade social. Com a obra o município objetiva a melhoria da qualidade de vida da população deste bairro, ofertando um espaço para realização de eventos, cursos de capacitação, atividades socioeducativas, entre outra ações que visem integrar e socializar sua população local.
Transferência especial 09032024-071461 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POA · SP
O valor será destinado ao custeio do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Municipal Dr. Guido Guida (CNES 2082411), é executada por meio de contrato de gestão firmado com Organização Social de Saúde (OSS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 9.637/98 e demais normas estaduais e municipais aplicáveis. Essa modelagem permite maior agilidade na gestão de recursos humanos e materiais, bem como o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pactuadas. Entretanto, o custo mensal para o funcionamento pleno da unidade ultrapassa em muito o montante atualmente repassado pelo Ministério da Saúde, por meio do custeio regular das transferências federais do Bloco de Média e Alta Complexidade. Tal cenário impõe à gestão municipal o aporte contínuo de recursos próprios para manutenção dos serviços essenciais, comprometendo a sustentabilidade financeira da rede assistencial. Diante disso, a destinação de emenda parlamentar ao componente MAC se mostra imprescindível para; • Complementar o custeio municipal, permitindo a manutenção dos padrões de qualidade e integralidade do atendimento; • Garantir a continuidade dos serviços prestados pela OSS contratada, conforme metas pactuadas no contrato de gestão; • Fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, reduzindo a sobrecarga hospitalar e melhorando o fluxo assistencial; • Minimizar a pressão sobre os cofres municipais, especialmente diante da crescente demanda por serviços de saúde e do subfinanciamento federal.
Transferência especial 09032026-092762 · emenda 202628130006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
O objeto deste termo consiste na aquisição de materiais escoteiros, náuticos e de acampamento, com objetivo geral democratizar o acesso ao esporte, ao lazer e às atividades educativas, buscando contemplar o maior número possível de munícipes, por meio de ações que promovam o desenvolvimento integral, a cidadania e a qualidade de vida. A aquisição de materiais e equipamentos voltados às atividades escoteiras mostra-se fundamental para atender à crescente demanda por práticas educativas, esportivas e de formação ao ar livre, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e jovens do município. Além de ampliar a capacidade de atendimento, a disponibilização desses materiais possibilita a realização de atividades com maior qualidade, segurança e diversidade, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes, bem como para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a sociedade
Transferência especial 09032026-092765 · emenda 202628130006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Aquisição de conjunto de material escolar para o alunos do ensino fundamental - anos finais conforme plano de trabalho lista de anexos de finalidade.
Transferência especial 09032025-081325 · emenda 202528130009
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPINAS · SP
Conjunto Material Escolar Ensino Fundamental – Anos Finais conforme plano de trabalho lista de anexos de finalidade, contendo descrição, quantidade por kit.
Transferência especial 09032025-2-087381 · emenda 202528130009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · SP
Aquisição de mobílias e equipamentos escolares para CEMEI - Creche Escola Municipal de Educação Infantil Sra. Neuza Facincani Zarpelon
Transferência especial 09032025-080728 · emenda 202528130006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 277.200,00 · empenhado R$ 277.200,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 959481 · emenda 202428130011 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 121.626,94 · vigência 13/12/2024 a 08/01/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaSOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA · SP
Promover a sensibilizacao e o fortalecimento de iniciativas que enfatizem a importancia da inclusao de pessoas com deficiencia, por meio de oficinas de musica, tecnologia e palestras sobre os direitos da pessoa com deficiencia.
Convênio 971237 · emenda 202428130019 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/06/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · SP
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde
Transferência especial 09032023-035091 · emenda 202328130011
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA · SP
O município utilizou os recursos oriundos desta emenda parlamentar para execução de obras de infraestrutura urbana no município de Santana da Ponte Pensa/SP, estando divididos em dois tipos de obras: OBJETO 01 - META 01: Obra e substituição de iluminação pública convencional (luminárias, reatores e lâmpadas de sódio/mercúrio) por luminária pública com tecnologia led (light emitting diode) junto ao município de Santana da Ponte Pensa OBJETO 02 - META 02: Execução de Obra para Implementação e Instalação de Playground Infantil e Academia ao Ar Livre no Município de Santana da Ponte Pensa/SP OBJETO 03 - META 03: OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO. OBJETO 04 - META 04: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E PÁTIO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES OBJETO 05 - META 05: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA-SP
Transferência especial 09032023-035092 · emenda 202328130011
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BILAC · SP
Execução de 1.927 m² de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Bilac.
Transferência especial 09032023-035090 · emenda 202328130011
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DIADEMA · SP
Aquisição de Materiais de Consumo para fins de suporte temporário da rede pública municipal de proteção social básica (CRAS) e especial (CREAS e Centro POP), serviços socioassistenciais tipificados conforme Resolução CNAS. Os materiais de insumos são essenciais para que os serviços consigam operar de maneira eficaz. A compra desses materiais fortalece a qualidade no atendimento à população vulnerável, bem como reforça o compromisso com a promoção da dignidade e da inclusão social das populações atendidas. Os materiais referem-se a itens essenciais que são utilizados diariamente nas ações socioassistenciais, como itens de escritório, equipamentos de higiene e outros insumos necessários para o funcionamento adequado das unidades que prestam assistência social. A disponibilidade desses materiais impacta diretamente a qualidade do atendimento, permitindo que os profissionais possam realizar suas atividades com eficácia e que as famílias atendidas recebam o suporte necessário em suas demandas.
Transferência especial 09032025-080724 · emenda 202528130006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DIADEMA · SP
Aquisição de 03 (três) Veículos de Passeio – Tipo: Automóvel Básico, previsto no Anexo II da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025. A compra de automóvel para os equipamentos públicos de assistência social é uma ação que traz múltiplos benefícios. Ao melhorar a execução de serviços, programas e projetos, contribuindo assim para um atendimento mais humano e eficaz. O investimento em mobilidade é, portanto, um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. que visa não apenas à modernização dos serviços, mas também ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A compra de automóveis para os equipamentos públicos de assistência social representa um investimento estratégico na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Ao priorizarmos a mobilidade e a eficiência na atuação do SUAS, estaremos promovendo um atendimento mais humano, fortalecendo a gestão pública e garantido o direito da população a um suporte social efetivo. A necessidade atual do município é de três veículos, portanto complementares o valor da emenda com contrapartida para que seja possível a referida aquisição.
Transferência especial 09032025-080725 · emenda 202528130006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DE SAO PAULO · SP
o presente plano de trabalho compreende o desenvolvimento e a execução de ações formativas continuadas, articuladas ao processo de expansão territorial dos CREAS, de modo a assegurar que a ampliação física seja acompanhada pela melhoria efetiva das condições de atendimento especializado nos municípios paulistas.
Transferência especial 09032025-2-086598 · emenda 202528130007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIACAO PARA MELHORIA DA CONDICAO DA POPULACAO CARENTE · SP
Oficinas intergeracionais de musica na OSC Aldeia do Futuro
Convênio 988073 · emenda 202528130002 · Fundação Nacional de Artes
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 150.000,00 · liberado R$ 150.000,00 · vigência 31/12/2025 a 30/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · SP
Construção de uma praça de alimentação – quiosque
Transferência especial 09032024-071450 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIEDADE · SP
Aquisição de motor completo para veículo da frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte, destinado carga e descarga de pedra britada utilizada na manutenção de estradas rurais.
Transferência especial 09032024-071451 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA · SP
Aquisição de 01 veículo rodoviário utilitário Van.
Transferência especial 09032024-071462 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIACAO PARA MELHORIA DA CONDICAO DA POPULACAO CARENTE · SP
Proporcionar a inclusao social, digital e fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios entre as criancas e adolescentes, por meio da oferta de reforco escolar e oficinas de robotica
Convênio 954738 · emenda 202328130001 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 30/12/2023 a 24/06/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II · SP
Reduzir a evasao escolar de crianca e adolescentes da regiao de Guarulhos por meio de atividades pedagogicas e educacionais, em contra-turno escolar
Convênio 954734 · emenda 202328130001 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 30/12/2023 a 10/04/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE BROTAS · SP
Aquisição de equipamentos para implantação do Centro de Especialidades Médicas
Transferência especial 09032024-071456 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE OSASCO · SP
Obra de infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentação, recapeamento, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade de vias localizadas no município de Osasco, SP
Transferência especial 09032024-071453 · emenda 202428130003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 92.000,00 · empenhado R$ 92.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
