FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA · AP
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 925155 · emenda 202544770004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 74.547.924,36 · liberado R$ 37.289.887,13 · vigência 31/12/2021 a 30/09/2027
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O presente plano de Trabalho tem como objetivo descrever os serviços de adequação viária com recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Macapá/AP, contemplando calçadas acessíveis, drenagem (superficial e profunda), sinalização viária horizontal e vertical, visando garantir conforto, segurança e acessibilidade conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. As intervenções serão executadas conforme os padrões do DNIT, respeitando as normas da ABNT, com foco na segurança viária, acessibilidade e sustentabilidade urbana, conforme preconizado pela Lei nº 12.587/2012 e Portaria MCID Nº 838/2024. META1 - Adequação de vias com recapeamento, implantação de calçadas, sinalização e drenagem superficial na cidade de Macapá - R$7.315.825,15. A) Área de intervenção: Recapeamento asfáltico para implantação de calçadas acessíveis, drenagem superficial e sinalização em quatro vias urbanas numa extensão de aproximadamente 6 km. B) Serviços a executar: Recapeamento e Reciclagem de aproximadamente 6 km. Especificações técnicas: Fresagem do pavimento existente em 0,05 m de espessura; Realização de Revestimento asfáltico (CBUQ) com 0,05 m espessura; Largura da pista variável entre 9,00 m e 12,00 m; implantação de Calçadas com 1,20 a 1,50 m de largura, com piso tátil e rampas de acessibilidade; implantação de Drenagem superficial com meio-fio, sarjetas e bocas de lobo; Sinalização viária: horizontal (pintura) e vertical (placas regulamentares). Meta 2 – Implantação de pavimentação asfáltica com base e sub-base, drenagem profunda e superficial, calçadas acessíveis e sinalização em vias urbana no valor: R$ 2.600.000,00. A) Área de intervenção: Implantação de Pavimento em aproximadamente 2 KM de pavimentação. B) Serviços a executar: Implantação de Pavimentação - Especificações técnicas: Terraplenagem e escavação: nivelamento e compactação do subleito Sub-base e base: 0,20 m de solo estabilizado granulometricamente. Revestimento as
Transferência especial 09032025-085360 · emenda 202544770016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 9.915.825,15 · empenhado R$ 9.915.825,15
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A implantação e construção de unidade escolar na comunidade de São Raimundo do Pirativa compreende a execução de obra destinada ao funcionamento de equipamento público educacional, incluindo salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadra poliesportiva coberta , cozinha, sanitários acessíveis e área administrativa. Contempla, ainda, serviços de urbanização da área, implantação de infraestrutura básica e adequações de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas da ABNT. A obra tem como finalidade ampliar a oferta de educação pública na Comunidade Quilombola de São Raimundo do Pirativa, por meio da Escola de Ensino Fundamental Foz do Rio Pirativa, na zona rural de Santana, garantindo acesso à educação básica em infraestrutura adequada e contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais.
Transferência especial 09032026-098088 · emenda 202645560007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 5.970.000,00 · empenhado R$ 5.970.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO AMAPA · AP
Construção de Casa de Acolhimento Infantil, no bairro São Lázaro, no Município de Macapá. O presente Plano de Trabalho tem por objeto a construção de uma Casa de Acolhimento Infantil, localizada na Rua Floriano Waldeck, bairro São Lázaro, no município de Macapá, com área estimada de 1.373,43 m², destinada ao acolhimento institucional de crianças de 0 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, risco, abandono ou afastamento temporário do convívio familiar. A intervenção contempla a execução de edificação com ambientes adequados para moradia, convivência, repouso, alimentação, lazer, atividades socioeducativas, atendimento técnico, administração e áreas de apoio necessárias ao funcionamento seguro, acessível e humanizado da unidade. A execução do objeto visa ampliar e qualificar a rede estadual de proteção social no estado do Amapá, proporcionando melhores condições de atendimento, cuidado integral e segurança às crianças acolhidas.
Transferência especial 09032026-098087 · emenda 202645560007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.731.932,70 · empenhado R$ 2.731.932,70
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO AMAPA · AP
Aquisição de equipamentos e soluções de tecnologia da informação e comunicação, destinados ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica institucional. A execução será realizada na sede da Secretaria de Estado da Administração, localizada na Av. Fab, n.º 87, Setor Central, na cidade de Macapá/AP.
Transferência especial 09032026-098090 · emenda 202645560007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.990.000,00 · empenhado R$ 1.990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO AMAPA · AP
Construção de prédio para os Conselhos de Educação: a construção do prédio para os Conselhos de Educação compreende a edificação de sede institucional com salas de reunião, gabinetes, auditório, recepção, arquivo, copa, banheiros acessíveis e área administrativa, dotada de instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização e de tecnologia da informação, atendendo às normas de acessibilidade e às exigências técnicas para edificações de uso público. A presente obra tem como finalidade proporcionar sede própria e adequada para o funcionamento dos Conselhos de Educação do Estado do Amapá, localizada na Avenida Professora Cora de Carvalho, s/n – Central, Macapá – AP, CEP 68900-040, garantindo estrutura física que favoreça o exercício do controle social, a participação democrática e o fortalecimento da gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação pública no Estado.
Transferência especial 09032026-098089 · emenda 202645560007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI · AP
Obras e serviços de engenharia, contratação de empresa especializada para Construção de Passarelas de madeira de lei, na Zona Rural no Município de Vitoria do Jari-Ap.
Transferência especial 09032026-098092 · emenda 202645560007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.194.000,00 · empenhado R$ 1.194.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO AMAPA · AP
Realizar o projeto denominado Arraiá da Capitá na V Edição, compreendendo a execução de atividades culturais juninas no município de Macapá/AP, com início em 28 de maio de 2026 e término em 24 de junho de 2026. O evento contempla, em sua programação, a realização do Concurso dos Soberanos Juninos no dia 28 de maio de 2026 no local Maison Nuance Eventos - Rua Jovino Dinoá, nº 4570, bairro Beirol, Macapá - AP, bem como o Concurso de Quadrilhas Juninas, a ser realizado no período de 21 a 24 de junho de 2026 no local Sambódromo de Macapá – AV Ivaldo Alvez Veras, S/N -Jardim Marco Zero, Macapá -AP. Participação direta de aproximadamente 500 pessoas (entre profissionais remunerados e não remunerados) e público espectador estimado em cerca de 22.000 pessoas de forma rotativa. Dentre os resultados esperados busca-se o fortalecimento da cultura junina e valorização dos grupos culturais; incentivo à participação social e formação de público; geração de emprego e renda temporária; estímulo ao empreendedorismo local; inclusão social e democratização do acesso à cultura; além do aquecimento da economia criativa e do turismo regional.
Transferência especial 09032026-090692 · emenda 202645560009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ · RJ
Capacitacao de servidores do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Amapa, em nivel de mestrado, pelo Programa de Pos-Graduacao em Gestao e Estrategia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.
Convênio 977793 · emenda 202544770007 · Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 980.743,00 · liberado R$ 980.743,00 · vigência 15/08/2025 a 15/08/2028
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · AP
Aquisicao de unidade movel adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Publica do Estado do Amapa - DPE/AP, incluindo mobiliarios e equipamentos essenciais, no ambito do Programa 5115 - Promocao do Acesso a Justica e da Defesa dos Direitos, vinculada a Acao Orcamentaria 21F0 - Democratizacao do Acesso a Justica e a Cidadania.
Convênio 981057 · emenda 202544770012 · Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 960.000,00 · liberado R$ 960.000,00 · vigência 21/11/2025 a 21/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI · AP
Aquisição de 350 kits insumos básicos para o cultivo e manejo de peixes em tanques já escavados, incluindo ração, alevinos e produtos para qualidade da água, visando fortalecer a piscicultura e aumentar a produção no município.
Transferência especial 09032026-090696 · emenda 202645560009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 595.010,00 · empenhado R$ 595.010,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO AMAPA · AP
Consiste na execução do projeto CIRCUITO CULTURAL – II edição, com previsão de quatro (04) eventos culturais presenciais em logradouros públicos do Município de Santana/AP entre eles: 01 - Arena do Igarapé da Fortaleza, 02 - Praça do Fórum, 03 - Distrito da Ilha de Santana e 04 - Arena do Distrito de Anauerapucu) no período de 06 a 27 de junho de 2026 abrangendo música, dança, artes cênicas, literatura, capoeira, artesanato e artes visuais. As ações incluem préprodução, seleção e contratação de artistas locais e regionais, desenvolvimento de identidade visual, mobilização comunitária, montagem de estrutura profissional (palco, som, iluminação, gerador, painel de LED, tendas e banheiros químicos), além da organização logística para garantir acessibilidade, segurança do público e fluidez operacional durante todas as etapas. O objeto visa fortalecer a cadeia cultural local, ampliar o acesso da população às artes e fomentar a economia criativa, garantindo transparência e integral cumprimento das metas pactuadas. Cabe A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá – SECULT, formular, planejar, coordenar e executar a política cultural governamental nas áreas de museologia, arqueologia, etnologia, antropologia, preservação do patrimônio histórico material e imaterial, bem como estimular a produção artística do Estado do Amapá.
Transferência especial 09032026-090693 · emenda 202645560009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 525.165,98 · empenhado R$ 525.165,98
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO AMAPA · AP
Realizar o Circuito Universitário Amapaense, promovendo a qualificação de eventos culturais como ativos turísticos estratégicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, a preservação do patrimônio imaterial e a promoção da identidade cultural do Estado. Local de Implementação: As ações ocorrerão no Bairro do Laguinho, na Avenida Ivaldo Alves Veras (Sambódromo) e no Teatro do Samba Francisco Lino da Silva em Macapá-AP.
Transferência especial 09032026-090694 · emenda 202645560009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO AMAPA · AP
Realizar o projeto denominado Amapá Quilombola através do evento II Encontro de Quilombos que visa impulsionar o atendimento às demandas por melhoria de vida da população quilombola amapaense em seus respectivos territórios através de encontro de lideranças, palestras, oficinas temáticas, escuta ativa, no mês agosto de 2026. Reponsável pelo plano de ação : Presidente da Fundação Marabaixo: 96 99907-3781 (JOSILANA DA COSTA) e ADM Financeiro: 96 99169-0469 (MARCO ANTÔNIO GAIA).
Transferência especial 09032026-090695 · emenda 202645560009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CUTIAS · AP
META 01: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO Aquisição de equipamento de Dessalinização para melhoria do sistema de tratamento de água oriunda do Rio Araguari, para atender as comunidas com água potavel do Município de Cutias - Ap META 02: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS Elaboração de estudos e projetos integrados para promoção do desenvolvimento urbano, regional e o ordenamento territorial do Município de Cutias - Ap A elaboração de estudos e projetos integrados visam: - Ampliar o portfólio de projetos estratégicos do município, possibilitando a participação em editais e chamadas públicas futuras de captação de recursos; - Fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local, hoje limitada pela ausência de equipe técnica especializada e de dotação orçamentária compatível.
Transferência especial 09032025-085361 · emenda 202544770016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 445.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI · AP
Ampliação da infraestrutura esportiva da Arena Society do Bairro Cidade Livre no Município de Vitória do Jari-AP.
Transferência especial 09032026-098091 · emenda 202645560007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI · AP
Aquisição de Computadores e Equipamentos.
Transferência especial 09032026-098093 · emenda 202645560007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI · AP
Realização da 1º Edição do Festival de Verão no município de Vitória do Jari/AP. nos dias 04 e 05 de julho de 2026. Estimativa de público para o festival de verão é de aproximadamente 10 mil pessoas, Este projeto visa oferecer à população acesso aos benefícios das atividades turísticas, promover a conscientização sobre um estilo de vida ativo e fortalecer a cidadania. o evento começará ás 16h com uma corrida de rua, triatlo e passeio ciclístico, que irão percorrer as principais ruas da Cidade, promovendo a integração e entusiasmo com a população .Após o passeio, retornaremos a praça, onde dará inicio a programação repleta de atrações. O destaque será a escolha da Garota e Garoto Verão 2026, em um momento de beleza e alegria. Em seguida o palco será tomado por Djs e cantores talentosos, que irão amimar a noite, e também a apresentação de uma aparelhagem de som de grande porte e alta qualidade, garantindo que todos possam aproveitar ao máximo cada apresentação. O evento será realizado na Praça Anderson Maxson de Lima Andrade, centro da cidade.
Transferência especial 09032026-090697 · emenda 202645560009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 348.250,00 · empenhado R$ 348.250,00
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