ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de máquinas e equipamentos para fomentar a agricultura familiar em diversos municípios do Estado da Bahia. (Objeto será executado pela CAR) | Recuperação de Acesso Rodoviário
Transferência especial 09032024-072256 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.785.059,00 · empenhado R$ 4.785.059,00
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Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivar e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário de pequeno porte, trazendo maior produtividade e incremento de renda através do escoamento da produção oriundo da abertura e/ou manutenção de estradas vicinais.
Transferência especial 09032025-076272 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
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Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos. | Promover a realização de eventos de interesse público, com foco na difusão de conhecimentos e na promoção do desenvolvimento rural e econômico na Expor Rural, em Salvador e na EXPOUAUÁ de Caprinos e Ovinos, em Uauá. Uma das grandes exposições da Bahia, a Exporural será realizada no Parque de Exposições de Salvador. O evento, voltado para criadores e expositores, promete movimentar o setor com competições, leilões e entrega de prêmios, reunindo participantes da Bahia e outros estados do nordeste. Com expectativa de receber 8 mil visitantes, o município de Uauá, que fica no sertão do São Francisco, a 416 quilômetros de Salvador, com população é de cerca de 26 mil habitantes, abrirá a Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos (Expouauá), realizada no parque de exposições da cidade. Maior atividade econômica do município, que conta com um rebanho de mais de 70 mil cabeças, a caprinocultura terá seus representantes na feira. Serão 2 mil animais das raças anglo-nubiano, saanen, canindé, mambrina e böer, além dos ovinos santa-inês, dorper, morada-nova e rabo-largo. A feira contará com 2 mil hectares do parque destinados ao evento. Nesse espaço, além das exposições, haverá leilões, palestras, rodadas de negócios e venda de equipamentos agrícolas. A Bahia possui o maior rebanho de caprinos do país, com cerca de 4 milhões de cabeças, e o segundo maior rebanho de ovinos, com cerca de 3 milhões de cabeças.
Transferência especial 09032025-076270 · emenda 202535680003
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 1.435.500,00 · empenhado R$ 0,00
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Apoio à realização de eventos municipais voltados à promoção do Setor Agropecuário do Turismo. 1 - IV Expo Belo Campo – Exposição Agropecuária e Comercial, no município de Belo Campo, a ocorrer entre 04 e 08 de fevereiro de 2026; 2 - I Feira Agropecuária de Buritirama, no município de Buritirama, nos dias 13 e 14 de junho de 2026; 3 - I Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Anagé, no município de Anagé, prevista para 28 de março de 2026; AgroFeste Coaraci, no município de Coaraci, nos dias 01 e 02 de maio de 2026; 4 - Expo Buerarema 2026, no município de Buerarema, com realização em 12 de abril de 2026. | Apoio às ações e eventos realizados por esta Superintendência como: - Carnaval no destino completo 2026 no período de 13 a 17/02/2026 no município do Itacaré-Ba - Carnaval de Itabuna 2026 no período de 22 a 25/01/2026 no município do Itabuna-Ba Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos.
Transferência especial 09032025-2-085766 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.435.500,00 · empenhado R$ 1.435.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · BA
Reforma e ampliação de praça pública na zona urbana do município de Barra do Choça
Transferência especial 09032026-090230 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.343.250,00 · empenhado R$ 1.343.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COARACI · BA
O OBJETO DA PROPOSTA CONSISTE NA REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, CONSTRUÇÃO DE ARENAS ERSPORTIVAS E PRAÇAS DE ESPORTES, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER, VOLTADOS PAR A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES EM QUE SÃO LOCALIZADAS ESSES ESPAÇOS DE ESPORTES.
Transferência especial 09032025-076282 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.188.000,00 · empenhado R$ 1.188.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITABUNA · BA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO FERNANDO GOMES OLIVEIRA NESTE MUNICIPIO DE ITABUNA-BA
Transferência especial 09032025-076284 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.188.000,00 · empenhado R$ 1.188.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELO CAMPO · BA
Limpeza de águadas na região da Caatinga - Recuperação da barragem do Bomba, Recuperação do talude da barragem da Serrinha de José Moço e limpeza da barragem do Timbó, Patrolamento e cascalhamento de estradas vicinais em tais localidades: Serra do Bomba, Serra do Marimbondo, 3 Lagoas, Sobradinho, Tamanduá, Sabiá, Mandacaru e Anteiro
Transferência especial 09032024-066998 · emenda 202435680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.100.730,00 · empenhado R$ 1.100.730,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELO CAMPO · BA
Construção e requalificação de infraestrutura esportiva no município de Belo Campo/BA
Transferência especial 09032026-090251 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.094.500,00 · empenhado R$ 1.094.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITABUNA · BA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO DENOMINADO: “5ª EDIÇÃO DO CICLO DE FESTEJOS JUNINOS: ITA PEDRO - 2026 ”COM O ARTISTA “GUSTAVO LIMA”,
Transferência especial 09032026-090239 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITABUNA · BA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO FERNANDO GOMES OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA
Transferência especial 09032026-090240 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTALUZ · BA
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA
Transferência especial 09032026-090246 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PARALELEPIPEDO NO LOTEAMENTO HORTO BERIMBAU DE COORDENADAS (-12.349360, -38.782408) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BAHIA
Transferência especial 09032026-090250 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · BA
Pavimentação asfáltica em vias do Município, onde serão realizados serviços de engenharia, além de: levantamento topográfico e de condições atuais da via, promoção de aplicação de camadas de material granular se necessário (como cascalho ou pedra britada) para formar a base, compactação adequada de cada camada para garantir durabilidade e aplicação a fim de executar da camada de pavimento asfáltico conforme o projeto a ser apresentado.
Transferência especial 09032025-076283 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SALVADOR · BA
Aquisição, instalação e comissionamento de sistema de telegestão (hardware e software) para o parque de iluminação pública em LED na avenida Luiz Vianna Filho, abrangendo a instalação de 1.200 controladores de luminárias (relés inteligentes) e a licença/configuração do software de gerenciamento em nuvem. O objetivo é permitir o monitoramento remoto, dimerização (controle de fluxo luminoso), medição de consumo em tempo real e detecção automática de falhas.
Transferência especial 09032026-090244 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA · BA
Pavimentação em bloquete intertravado em vias da zona urbana do município de Itaju do Colônia/BA
Transferência especial 09032025-076294 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELO CAMPO · BA
A Atenção Primária à Saúde - APS é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. O custeio ao piso da Atenção Primária é fundamental para garantir que a atenção primária à saúde seja capaz de atender às necessidades da população do município de Belo Campo, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Uma atenção primária forte e bem estruturada contribui para a redução da procura por serviços de saúde mais complexos e para a melhoria da qualidade de vida da população. Medicamentos: As ações de aquisição de medicamentos estão vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) são ações complementares e não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. Segue o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das Unidade Básica de Saúde a ser contemplada com o recurso: 3471292 USF PROF AUGUSTO LEMOS 3924432 USF DANIEL RODRIGUES DE NOVAIS 3924459 USF MILITAO XAVIER RUAS 5516684 USF DO ALVORADA 3517306 USF SAGRADA FAMILIA 3924440 USF MANOEL DA SILVA Identificação das metas a serem atingidas com a aquisição do recurso para ser utilizado nas Unidades de Saúde da Família: Garantir o funcionamento de 100% da Equipe de Saúde da Família; Acompanhamento de usuários com critério de risco; Ampliar número de pessoas cadastradas para o Planejamento e Programação Local em Saúde; Qualificar ACS nas micro áreas para qualificação das ações; Qualificar os profissionais das ESF para execução de suas atividades; Implantar estratégias visando o aumento da quantidade de escovação dental supervisionada realizada na UBS (Saúde Bucal); Ampliar a realização de
Transferência especial 09032025-076296 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 742.500,00 · empenhado R$ 742.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · BA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS. A execução de pavimentação asfáltica representa um investimento essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. Sua realização traz uma série de benefícios diretos e indiretos que impactam positivamente diversos aspectos da sociedade. A pavimentação proporciona melhores condições de trafegabilidade, reduzindo irregularidades, buracos e poeira, o que contribui para maior segurança viária e diminuição do desgaste de veículos. Além disso, vias asfaltadas permitem maior fluidez no tráfego, reduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a eficiência do transporte. Para a população, os benefícios são amplos. A pavimentação melhora o acesso a serviços essenciais como escolas, unidades de saúde e comércio, além de proporcionar maior conforto no deslocamento diário. Também reduz transtornos causados por lama em períodos chuvosos e poeira em períodos secos. No aspecto da saúde pública, a pavimentação contribui significativamente para a redução de doenças respiratórias, uma vez que diminui a emissão de poeira. Também auxilia no controle de vetores, evitando o acúmulo de água parada em vias não pavimentadas, o que pode reduzir a incidência de doenças como dengue, zika e chikungunya. Outro ponto importante é a valorização dos imóveis. Regiões com infraestrutura adequada, incluindo ruas asfaltadas, tendem a se tornar mais atrativas para moradores e investidores, elevando o valor de mercado das propriedades e incentivando o desenvolvimento econômico local. Por fim, a pavimentação está diretamente ligada à melhoria da mobilidade urbana. Ela favorece a circulação de diferentes meios de transporte, incluindo transporte público, veículos particulares, bicicletas e até deslocamentos a pé, promovendo integração e acessibilidade. Dessa forma, a execução da pavimentação asfáltica se justifica como uma ação estratégic
Transferência especial 09032026-090253 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITABUNA · BA
280 - Criação, Ampliação, Recuperação De Áreas Verdes Urbanas, Como Parques Urbanos, Bosques, Corredores Ecológicos
Transferência especial 09032024-066993 · emenda 202435680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITUACU · BA
Contratação de bandas para a realização do Festejos Juninos do município de Ituaçu/BA
Transferência especial 09032024-066995 · emenda 202435680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO AMARO · BA
Aquisição de Material para a Prestação de serviços de instalação de Ponto de Internet para atender as Unidades de Saúde do Município; Aquisição de Gases Medicinais para atender as Unidades de Saúde; Manutenção corretiva e preventivas nos equipamentos odontológicos dos consultórios odontológicos da rede Municipal de Saúde; Manutenção corretiva e preventivas dos aparelhos de ar condicionados das Unidades de Saúde; Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Transferência especial 09032024-066996 · emenda 202435680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · BA
Assistência Hospital e Ambulatorial
Transferência especial 09032024-066997 · emenda 202435680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITACARE · BA
Pavimentação asfáltica na localidade da Pancada Grande na zona Rural do município de Itacaré/BA
Transferência especial 09032024-072258 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITUACU · BA
Aquisição de Veículos para a secretaria de saúde do município;
Transferência especial 09032024-072262 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS · BA
Construção de praça com pavimentação em piso intertravado, iluminação, paisagismo e playground, pavimentação de ruas com bloquete na comunidade do jardim e quadras society de areia, com iluminações, fechamento em alambrados e traves completas nas comunidades do jardim, amorremas, grama, são joaquim e lagoa do fim, todas localizadas na zona rural do Município de Presidente Jânio Quadros/BA. | reestruturação do Hospital Elisa Almeida Brito, do município de Presidente Jânio Quadros/Ba.
Transferência especial 09032024-072263 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITANHEM · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BA
Transferência especial 09032024-072265 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PARIPIRANGA · BA
Construção de praça de esporte composta por quadra de areia, pista de skate, quadra poliesportiva, parquinho infantil e pista de atletismo para pratica de desporto comunitário no Município de Paripiranga/BA.
Transferência especial 09032026-090226 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANDIDO SALES · BA
Pavimentação de Ruas no Município de Cândido Sales. A execução do objeto será detalhado no memoria descritivo que será anexado neste Plano de Trabalho Junto com o projeto executivo (plantas, planilhas orçamentarias, topografia e declarações.
Transferência especial 09032026-090232 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · BA
A Requalificação de Praças Públicas localizadas na ZONA URBANA do Município de Cruz das Almas - Bahia refere-se a um conjunto de intervenções urbanísticas voltadas à melhoria, modernização e valorização dos espaços públicos de convivência na cidade de Cruz das Almas como: Revitalização da infraestrutura existente, Implantação de áreas de lazer e convivência, Paisagismo e arborização, Acessibilidade e Sustentabilidade, Segurança e conforto, enfim, a execução do poderá promover a qualidade de vida da população, estimular o convívio social, fortalecer o uso dos espaços públicos e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável do município.
Transferência especial 09032026-090235 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL · BA
Requalificação da Praça Henrique Sampaio, no Centro do município de Floresta Azul/BA para apoio ao programa de obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica.
Transferência especial 09032026-090236 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ILHEUS · BA
Reforma de Quadra Poliesportiva e requalificação de Praça no seu entorno.
Transferência especial 09032026-090237 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITACARE · BA
Realização da Micareta de Taboquinhas 2026, tradicional evento popular, cultural e turístico do distrito de Taboquinhas, pertencente ao município de Itacaré, localizado no litoral sul do Estado da Bahia, inserido na região turística Costa do Cacau, destino reconhecido nacionalmente por seus atrativos de sol e praia, ecoturismo, esportes de aventura e calendário anual de eventos, oficialmente integrado ao Mapa do Turismo Brasileiro e apto ao recebimento de políticas públicas federais para o setor . O município possui população estimada em aproximadamente 29 mil habitantes, com economia fortemente vinculada ao turismo e aos serviços . O evento será realizado no período de 22/08/2026 a 24/08/2026, em circuito aberto no distrito de Taboquinhas, mediante contratação de artista de renome nacional e atrações complementares, com programação composta por shows musicais, apresentações de artistas regionais e locais, blocos carnavalescos, trio elétrico e atividades culturais voltadas ao entretenimento e valorização das tradições baianas. Em edições anteriores, a Micareta consolidou-se como uma das maiores festividades populares do município, alcançando elevada participação popular, lotação máxima em hospedagens locais e forte movimentação comercial no distrito, demonstrando sua relevância turística e econômica. Para a edição de 2026, estima-se público aproximado de 30.000 pessoas ao longo dos três dias, entre moradores, visitantes e turistas oriundos de diversos municípios do sul da Bahia e demais regiões. A realização do evento justifica-se por seu caráter estratégico para o fortalecimento do turismo regional, descentralização do fluxo de visitantes para o distrito de Taboquinhas, promoção da identidade cultural local e estímulo à cadeia produtiva do turismo. Como resultados esperados, projetam-se incremento expressivo do fluxo turístico, aumento da ocupação de meios de hospedagem formais e informais, expansão da demanda em bares, restaurantes, transporte e comércio, geração
Transferência especial 09032026-090241 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCOES · BA
Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no bairro Bela Vista na zona iurbana do município de Poções/BA
Transferência especial 09032026-090243 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUSSARI · BA
Contratação de atrações artísticas e serviços de infraestrutura (palco,) para realização do CACAUFEST que sera realizados entre os dias 01/05/2026 a 03/05/2026 no municipio de Jussari
Transferência especial 09032026-090245 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANAGE · BA
Pavimentação Em Paralelepípedo Sobre Colchão De Areia Rejuntado, Da Interseção Da Ba 262 Com A Avenida Edson Soares (Com Pista Marginal-Padrão SIT) E Rua De Acesso Ao Residencial Campo Verde. A quantidade total de pavimentação será de 4.328,50 m2.
Transferência especial 09032026-090247 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS · BA
Pavimentação de vias (ruas, avenidas), na zona urbana do Município de Presidente Jânio Quadros, num total de 2.840 m2.
Transferência especial 09032026-090248 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA · BA
Pavimentação asfáltica em vias públicas do perímetro urbano do município de Itaju do colônia/BA (conforme croqui anexo)
Transferência especial 09032026-090249 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BUERAREMA · BA
Pavimentação de vias em paralelepípedo das ruas: Rua A, Rua B, Rua Dom Pedro I, Travessa Dom Pedro I, Rua Ilhéus, Travessa Padre José Carlos, Rua Padre José Carlos e Rua 12 de Outubro no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Transferência especial 09032026-090256 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PARIPIRANGA · BA
O município de Paripiranga está localizado na Macrorregião de Saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 27.866 habitantes e território com 442.186 km², a rede de saúde no âmbito da atenção especializada ambulatorial e hospitalar possui 01 Hospital Geral, 01 Centro de Especialidades, 01 SAMU 192, 01 CAPS I e 01 Centro de Inclusão (Centro Reabilitação Infantil). Dentre as unidades, o Hospital Municipal (CNES nº 4029623) é a principal referência local para os serviços de urgência e emergência, tendo realizado 28.141 atendimentos na porta de entrada da unidade, com registro de 195 internamentos por ocorrência, ou seja, o município absorveu apenas 16,18% do total de internamentos da população residente no ano de 2024, o que requer investimentos na qualificação da unidade para que seja possível absorver a demanda hospitalar e assim evitar o encaminhamento de pacientes para outras referências de Saúde, dentre eles recursos que garantam o abastecimento de medicamentos e insumos hospitalares para manutenção adequada da unidade. Também será realizado serviços de especialidades médicas e não médicas na rede, sendo necessário a contratação de serviços especializados e de exames de apoio a diagnóstico que permitam garantir a integralidade do cuidado aos pacientes, ampliando assim a resolutividade da rede através da integração com a APS. Por tanto, serão ofertadas as especialidades: ORTOPEDIA e PSIQUIATRIA, além da ampliação da oferta de ULTRASSONOGRAFIAS.
Transferência especial 09032025-076269 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · BA
A Atenção Primária à Saúde - APS é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. O custeio ao piso da Atenção Primária é fundamental para garantir que a atenção primária à saúde seja capaz de atender às necessidades da população do município de Barra do Choça-BA, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Uma atenção primária forte e bem estruturada contribui para a redução da procura por serviços de saúde mais complexos e para a melhoria da qualidade de vida da população. Medicamentos: As ações de aquisição de medicamentos estão vinculadas à Programação Anual de Saúde (PAS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) são ações complementares e não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. Segue o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das Unidade Básica de Saúde a ser contemplada com o recurso: 5078393 USF BOM RETIRO 3656543 USF ALTO DA BARRA 2402718 USF DE BARRA NOVA 2402742 USF DE CAFEZAL 2402734 USF DE SANTO ANTONIO 2402769 USF DE SOSSEGO 2402750 USF DO BAIRRO OURO VERDE 2402777 USF DO BAIRRO PEDRO SANTINO 6403654 USF DO BAIRRO PRIMAVERA 2402726 USF DO CENTRO URBANO 3617076 USF DO PAU BRASIL Identificação das metas a serem atingidas com a aquisição do recurso para ser utilizado nas Unidades de Saúde da Família: Garantir o funcionamento de 100% da Equipe de Saúde da Família; Acompanhamento de usuários com critério de risco; Ampliar número de pessoas cadastradas para o Planejamento e Programação Local em Saúde; Qualificar ACS nas micro áreas para qualificação das ações; Qualificar os profissionais das ESF para execução de suas atividades; Implantar est
Transferência especial 09032025-076277 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMACAN · BA
Construção de Campo de Futebol no Povoado de Leoventura, com implantação de grama natural esmeralda e alambrado.
Transferência especial 09032025-076278 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITACARE · BA
Será executada serviços de infraestrutura em pavimentação de vias urbanas.
Transferência especial 09032025-076285 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCOES · BA
pavimentação em paralelo de vias públicas na sede (perímetro urbano) do Município de Poções/BA
Transferência especial 09032025-076286 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUSSARI · BA
REFORMA DA PRAÇA FILEMON BRANDÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JUSSARI - BA
Transferência especial 09032025-076287 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTALUZ · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA.
Transferência especial 09032025-076290 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANAGE · BA
Assistência Comunitária / Aquisição De Retroescavadeira, Para Apoio À Infraestrutura Produtiva E À Estruturação De Cadeias Produtivas.
Transferência especial 09032025-076291 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS · BA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE (ZONA URBANA), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BAHIA.
Transferência especial 09032025-076293 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA · BA
Construção de Praça com pista de caminhada no Barro Novo. Reforma /Revitalização da piscina publica municipal, com foco em ampliar a área para pratica de natação, localizado no centro do Município.
Transferência especial 09032025-076297 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)AMÉLIA RODRIGUES · BA
Assegurar recursos financeiros para o custeio do Piso da Atenção Primária, contemplando ações de reestruturação, manutenção, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas a fortalecer o funcionamento dos serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Amélia Rodrigues.
Transferência especial 09032025-076300 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PARIPIRANGA · BA
O município de Paripiranga está localizado na Macrorregião de Saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 27.866 habitantes e território com 442.186 km², a rede de saúde no âmbito da atenção especializada ambulatorial e hospitalar possui 01 Hospital Geral, 01 Centro de Especialidades, 01 SAMU 192, 01 CAPS I e 01 Centro de Inclusão (Centro Reabilitação Infantil). Dentre as unidades, o Hospital Municipal (CNES nº 4029623), unidade que conta com 18 Leitos (12 leitos clínicos, 04 Obstétricos e 02 Pediátricos) e 01 Sala de Estabilização com 02 Leitos. A Hospital é a principal referência local e para os municípios circunvizinhos nos serviços de urgência e emergência, tendo realizado 28.141 atendimentos no ano de 2024. O Hospital é um ponto de atenção à saúde essencial para organização Hospitalar Regional, uma vez que o Hospital consegue absorver grande parte da demanda hospitalar do município, evitando assim o encaminhamento de pacientes para o Hospital Regional de Saúde, evitando assim a sobrecarga do serviço. Contudo, existe a dificuldade do município em garantir recursos para manutenção do serviço, uma vez que o custo da unidade tem apresentado crescimento considerável, onerando os cofres públicos. Diante disso, o referido pleito tem por objetivo garantir recursos para custeio da manutenção da unidade hospitalar, desde a urgência e emergência, até os leitos de internamento e a sala de estabilização, através da aquisição de medicamentos e insumos essenciais para manutenção do serviço, assim como na contratação do serviço de ultrassonografia para implantação do serviço de forma ambulatorial e também hospitalar.
Transferência especial 09032025-2-085765 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)AMÉLIA RODRIGUES · BA
Assegurar recursos financeiros para o custeio do Piso da Atenção Primária, contemplando ações de reestruturação, manutenção e custeio das ações/programas da Atenção Primária a Saúde, com vistas a fortalecer o funcionamento dos serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Amélia Rodrigues. Busca-se
Transferência especial 09032025-2-085776 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)VALENÇA · BA
Transferência especial 09032026-090255 · emenda 202635680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 447.750,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · BA
Ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde da Família do Baldez, CNES de nº 5085810, situado no município de Conceição do Jacuípe - Bahia
Transferência especial 09032025-076295 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · BA
REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BALDEZ - CNES 5085810, SITUADA NA RUA JOÃO DOS SANTOS MARINHO, N° 172, BAIRRO - BALDEZ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - BAHIA
Transferência especial 09032025-2-085773 · emenda 202535680003
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)POLICIA MILITAR DA BAHIA · BA
Contribuir para a promocao da saude dos policiais militares, atraves da aquisicao de equipamentos de atividade fisica.
Convênio 971638 · emenda 202435680007 · Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 387.222,37 · vigência 23/12/2024 a 31/05/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE ITAPETINGA · BA
Reforma da Praça da Bíblia no Município de Itapetinga -Ba
Transferência especial 09032026-090225 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CATU · BA
Pavimentação e Qualificação Viária
Transferência especial 09032026-090233 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COARACI · BA
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS/PRAÇAS URBANOS PARA O LAZER DA COMUNICDADE, COM ACESSIBILIDADE
Transferência especial 09032026-090234 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAPE · BA
Pavimentação com drenagem superficial e contenções na rua Boa Vista, no bairro Luiz viana Filho, zona urbana do municipio de Itape
Transferência especial 09032026-090242 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NORDESTINA · BA
Manutenção das Ações dos Serviços da Atenção Primária
Transferência especial 09032025-076274 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAGOA REAL · BA
A destinação dos recursos oriundos da emenda parlamentar será utilizada na realização de atendimentos, consultas, exames e procedimentos em pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde da Família do Município de Lagoa Real, visando atender à demanda reprimida existente no setor de marcação de exames. Assim, tais recursos serão utilizados para fortalecer a Atenção Básica do município, onde poderemos contar com um serviço próximo a excelência desejada por essa administração.
Transferência especial 09032025-076275 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALMADINA · BA
Construção de uma areninha de pratica esportiva, no Centro do Município de Almadina
Transferência especial 09032025-076276 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMACAN · BA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. MARCONE E TRAVESSA VITORINO J. SOUZA, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA, MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA. COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM SUPERFICIAL.
Transferência especial 09032025-076279 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CATU · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANA
Transferência especial 09032025-076280 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COARACI · BA
ORGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATEÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0006 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA AÇÃO: 2.203 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSO: 1706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Transferência especial 09032025-076281 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES · BA
Pavimentação das seguintes ruas no Bairro Santo Antônio, Firmino Alves: RUA L, RUA F, RUA A, RUA J e RUA N. Zona Urbana
Transferência especial 09032025-076289 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · BA
Pavimentação em Paralelepípedo, com fornecimento de materiais em diversas ruas do município de Jaguaquara-BA.
Transferência especial 09032025-076292 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BURITIRAMA · BA
Aquisição de insumos, materiais de consumo e medicamentos.
Transferência especial 09032025-076298 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BUERAREMA · BA
Pavimentação de Ruas do Bairro km 02
Transferência especial 09032025-076299 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NORDESTINA · BA
Manutenção das Ações dos Serviços da Atenção Primária
Transferência especial 09032025-2-085768 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAGOA REAL · BA
A destinação dos recursos oriundos da emenda parlamentar será utilizada na realização de atendimentos, consultas, exames e procedimentos em pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde da Família do Município de Lagoa Real, ( • UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LAGOA GRANDE – CNES – 2483327; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEIXE – CNES – 2483335; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENITA ALVES DIAS – CNES – 2483343; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIACHÃO – CNES – 3016897; UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DO CARMO – CNES – 6711642; UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VITORIA NOVAIS – CNES – 4028201; POSTO DE SAÚDE DE MONSENHOR BASTOS – CNES – 2483467; POSTO DE SAUDE AVELINO JOSE FERNANDES – CNES – 2483351) visando atender à demanda reprimida existente no setor de marcação de exames. Assim, tais recursos serão utilizados para fortalecer a Atenção Básica do município, onde poderemos contar com um serviço próximo a excelência desejada por essa administração.
Transferência especial 09032025-2-085769 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALMADINA · BA
Construção de Praças no Município de Almadina
Transferência especial 09032025-2-085770 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COARACI · BA
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE: 0702- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 006 - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA AÇÃO: 2.203 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA FONTE DE RECURSO: 1706 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO
Transferência especial 09032025-2-085771 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · BA
Pavimentação em Paralelepípedo, com fornecimento de materiais em diversas ruas da zona urbana do município de Jaguaquara-BA.
Transferência especial 09032025-2-085772 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BURITIRAMA · BA
Aquisição de Medicamentos, Insumos e Materiais de Consumo. Objetivos da Aquisição: Garantir disponibilidade contínua de medicamentos, insumos e materiais de consumo. Diretrizes da Atenção Especializada: Integralidade do cuidado/Equidade no acesso. Correlação/Justificativa: A disponibilidade assegura continuidade do tratamento e acesso igualitário a todos os pacientes. PAS (Diretriz, Objetivo e Meta) Diretriz (25): Promover o plano de ação no Hospital de Pequeno Porte. Objetivo (25.12): Garantir insumos, materiais de consumo e medicamentos. Meta: Garantir que a assistência seja prestada com qualidade utilizando os insumos, medicamentos e materiais necessários a cada paciente.
Transferência especial 09032025-2-085774 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BUERAREMA · BA
Pavimentação de vias em paralelepípedo das ruas: Rua A, B, C, D e F no Bairro km 02.
Transferência especial 09032025-2-085775 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BOA NOVA · BA
Pavimentacao de vias na zona urbana do municipio de Boa Nova/BA.
Convênio 958577 · emenda 202435680006 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 384.205,00 · liberado R$ 384.205,00 · vigência 17/05/2024 a 17/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA · BA
Pavimentacao em paralelepipedos em vias de Palmira no municipio de Itaju do Colonia
Convênio 967997 · emenda 202435680006 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 384.205,00 · liberado R$ 384.205,00 · vigência 26/12/2024 a 26/12/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE POCOES · BA
Pavimentacao de vias na zona urbana do municipio de Pocoes/BA.
Convênio 958576 · emenda 202435680006 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 384.205,00 · liberado R$ 384.205,00 · vigência 09/05/2024 a 09/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · BA
Pavimentacao de vias Urbanas do municipio de Vitoria da Conquista/BA.
Convênio 967993 · emenda 202435680006 · Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 384.205,00 · liberado R$ 384.205,00 · vigência 13/09/2024 a 13/09/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de veículo para incentivar e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário de pequeno porte, através do escoamento da produção e transporte de equipe técnica.
Transferência especial 09032025-076273 · emenda 202535680003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 384.111,09 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de veículo para incentivar e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário de pequeno porte, através do escoamento da produção e transporte de equipe técnica.
Transferência especial 09032025-2-085767 · emenda 202535680003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 384.111,09 · empenhado R$ 384.111,09
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA · BA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 958896 · emenda 202435680001 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 297.236,29 · vigência 11/12/2024 a 10/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaESTADO DA BAHIA · BA
Atender despesa com eventos diversos no Estado.
Transferência especial 09032024-066992 · emenda 202435680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANAGE · BA
Fazer uso do recurso destinado ao Município de Anagé-BA para custear ações culturais.
Transferência especial 09032024-066994 · emenda 202435680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · BA
Pavimentação de Vias no município de Barra do Choça
Transferência especial 09032024-072257 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAPE · BA
“SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA RODOVÍARIA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ – BAHIA”
Transferência especial 09032024-072259 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA · BA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 979689 · emenda 202535680002 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 299.971,00 · liberado R$ 276.740,72 · vigência 15/10/2025 a 15/10/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaESTADO DA BAHIA · BA
Execução de ações de atendimento psicossocial e promoção à saúde, com atividades culturais e físicas, voltadas a pessoas idosas e famílias em situação de vulnerabilidade social, nos Centros de Apoio às Famílias, visando à melhoria da qualidade de vida, fortalecimento de vínculos familiares e prevenção de agravos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
Transferência especial 09032026-090227 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NORDESTINA · BA
Realização da Festa Junina Arraiá do Cajueiro 2026 nos dias 13, 14 e '15/06/2026. A festa junina "Arraiá do Cajueiro 2026", atualmente em sua 41ª edição, consolida-se como o mais esperado festejo popular do município, em razão da tradição local e regional, com características peculiares juninas, a exemplo de confecção de fogueiras, fabricação e consumo de bebidas e comidas típicas. Na história inicial do município, antes mesmo de sua emancipação política ocorrida em 1985, consta que população comemorava a festa em uma pequena barraca em formato circular, onde se apresentavam grupos de sanfoneiros, quadrilhas e diversas brincadeiras juninas. Desde aquela época a população já empolgava os visitantes de outros municípios que também aproveitavam o pequeno espaço durante os dias de festa. Após a emancipação, em 9 de maio de 1985, a tradição se fortaleceu e assumiu uma dimensão bem significativa, estendendo-se por todo território, em praças e escolas da sede da zona rural, sendo o palco principal a praça de eventos a céu aberto com capacidade aproximada para 12.000 pessoas. A edição anterior (2025) registrou um público de mais de 10.000 pessoas nos 3 dias do evento, composto por turistas da região e de outros Estados, contribuindo ainda mais para fortalecer este que é o evento festivo mais importante do município. Nesta edição de 2026, espera-se um aumento significativo de público presente em razão das atrações que irão se apresentar possuírem uma grande aceitação local, regional e nacional. impactando positivamente a economia local com a geração de renda direta e indiretamente para comerciantes e população envolvida. Espera-se um público estimado de 12.000 pessoas durante os 3 dias do evento neste ano de 2026.
Transferência especial 09032026-090228 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAGOA REAL · BA
Realização da 36ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real , que acontecerá nos dias 03,04,05,06 e 07 de junho de 2026. : **JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA 36ª MISSA DO VAQUEIRO E VAQUEJADA DE LAGOA REAL – BA** A realização da 36ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real, a ocorrer nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026, configura-se como um evento de grande relevância cultural, turística, social e econômica para o município e toda a região. Inicialmente, destaca-se a importância do evento na preservação e valorização da cultura nordestina, especialmente das tradições sertanejas ligadas à figura do vaqueiro, símbolo de resistência, fé e identidade do povo do semiárido. A Missa do Vaqueiro, em particular, representa uma forte manifestação de religiosidade popular, reunindo fiéis e promovendo o turismo religioso. Sob o aspecto turístico, o evento possui elevado potencial de atração de visitantes, incluindo turistas, competidores, criadores e admiradores da cultura regional, oriundos de diversas localidades. Esse fluxo contribui diretamente para a dinamização da economia local, impactando positivamente setores como hospedagem, alimentação, transporte e comércio, além de fomentar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda. Ademais, a realização da vaquejada incentiva o esporte tradicional nordestino, promovendo a integração entre participantes e fortalecendo as atividades ligadas ao meio rural. O evento também atua como importante instrumento de divulgação do município de Lagoa Real, ampliando sua visibilidade no cenário regional e consolidando sua posição no calendário turístico e cultural. Ressalta-se ainda que, por se tratar de sua 36ª edição, o evento demonstra continuidade, tradição e aceitação popular, fatores que reforçam sua relevância e justificam o apoio institucional para sua realização. Diante do exposto, fica evidenciada a importância da aprovação e apoio à realização da 36ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real, considerando seus
Transferência especial 09032026-090229 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELO CAMPO · BA
Construção do Laboratório do Hospital Municipal
Transferência especial 09032024-072266 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITABUNA · BA
Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Itabuna-BA
Transferência especial 09032026-090238 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)DOM MACEDO COSTA · BA
Custeio das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, por meio do financiamento de despesas correntes destinadas à manutenção e ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), serão aplicados na aquisição de insumos, materiais de consumo, material de distribuição gratuita e demais despesas necessárias ao adequado funcionamento das equipes de saúde, visando garantir a continuidade, ampliação e qualificação do atendimento à população.
Transferência especial 09032026-090254 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCOES · BA
Pavimentação em paralelepípedo de ruas no bairro Joaquim Mascarenhas - Rua Cícero Gusmão, Eliezer Souza Gama, Tv. Eliezer souza gama e Bernardo Gomes Coelho; Tigre - Rua José Schettini e Rua Agenor Soares no Município de Poções/BA
Transferência especial 09032024-072260 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARAU · BA
Pavimentação vias do Distrito de Campinhos - Maraú- BA
Transferência especial 09032024-072261 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA · BA
Aquisição de 1 veículo Strada Freedom, 1.3 Flex - Fiat Novo e 1 Fiat Cronos drive 1.3 flex 4 portas para o município de Itaju do Colônia
Transferência especial 09032024-072264 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)DOM MACEDO COSTA · BA
Definir parâmetros técnicos e diretrizes para a implantação de sistema de videomonitoramento, contemplando o fornecimento, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento. O projeto prevê a implantação de 63 (sessenta e três) câmeras nas zonas urbana e rural, distribuídas em 30 (trinta) pontos fixos e 07 (sete) pontos móveis, estes vinculados aos veículos do transporte escolar. Abrange, ainda, a estruturação completa da central de monitoramento, incluindo o fornecimento de mobiliário, equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento, visualização e gerenciamento das imagens. Adicionalmente, o projeto contempla a aquisição de uma unidade móvel de videomonitoramento, destinada ao apoio operacional, manutenção e atendimento a demandas emergenciais, garantindo maior flexibilidade, continuidade e eficiência do sistema, bem como maior agilidade no atendimento de ocorrências e ampliação da cobertura em áreas não atendidas pelos pontos fixos.
Transferência especial 09032024-072267 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BOA NOVA · BA
Pavimentação da Tv Vicente Santinammi (antiga rua Dario Meira) na Zona Urbana do município de Boa Nova/BA.
Transferência especial 09032024-072268 · emenda 202435680004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IPIAU · BA
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que a emenda especial destinada ao Município será aplicada na realização dos festejos juninos, especificamente no evento São Pedro de Ipiaú 2026 – “Meu Xodó, Minha Alegria: O Melhor da Bahia”, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2026, com o objetivo de fomentar a cultura, fortalecer o turismo e impulsionar a economia local. a) Compatibilidade do Objeto: O objeto proposto é plenamente compatível com as competências da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural e turístico do município. A realização do evento está alinhada às diretrizes da política pública de turismo, uma vez que promove a valorização das manifestações culturais tradicionais, o fortalecimento da identidade regional e o estímulo ao fluxo turístico. O São Pedro de Ipiaú integra o calendário oficial de eventos do município e é amplamente reconhecido como uma das principais iniciativas de promoção turística local, contribuindo para o fortalecimento da imagem institucional do município e para o posicionamento de Ipiaú como destino relevante no circuito junino da Bahia. Dessa forma, a execução do evento está em consonância com as atribuições institucionais do órgão executor e com os objetivos de promoção e desenvolvimento do turismo, em conformidade com o art. 5º, §1º, inciso I, alínea “f”. b) Detalhamento do Evento Turístico: O São Pedro de Ipiaú é reconhecido como um dos maiores festejos juninos da Bahia, destacando-se pela valorização das tradições culturais nordestinas, com apresentações de bandas de forró, quadrilhas juninas, manifestações culturais e culinária típica regional. O evento conta com estrutura organizada, barracas padronizadas, sistema de segurança reforçado, ações de coleta seletiva e participação de artistas locais,
Transferência especial 09032026-090224 · emenda 202635680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
