FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Requalificacao de Unidades Produtivas de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia
Convênio 952209 · emenda 202341280007 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 4.360.700,70 · liberado R$ 4.360.700,70 · vigência 27/12/2023 a 09/12/2026
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Estruturacao e operacionalizacao de um programa de saude voltado para assistencia de pescadores artesanais, voltado a prevencao, diagnostico e tratamento.
Convênio 975526 · emenda 202541280009 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.995.969,60 · liberado R$ 2.995.969,60 · vigência 23/09/2025 a 23/09/2027
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Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia, No Carnaval 2026
Transferência especial 09032025-078596 · emenda 202541280010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.970.000,00 · empenhado R$ 2.970.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Veículo Tipo Utilitário: Cor branca, cabine dupla, 4 portas, motor mínimo de 1.2, movido à gasolina e álcool (flex), 03 cilindros, potência mínima de 80 CV ou o equivalente em HP, transmissão/CX. marcha com mínimo de 05 velocidades à frente e 01 a ré, manual ou automática, com opção de troca manual, direção hidráulica ou elétrica e com condicionador de ar, tapetes de borracha para o assoalho e central multimídia. Para transporte de equipe técnica, insumos e parte da produção, sendo prioritariamente usado em área rural.
Transferência especial 09032026-091471 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.791.000,00 · empenhado R$ 1.791.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
FORTALECIMENTO E CONSOLIDACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS DA PESCA ARTESANAL, mediante a atualizacao cadastral de dados dos Pescadores e Aquicultores, condicoes de trabalho, equipamentos de pesca, producao, comercializacao e moradia.
Convênio 947027 · emenda 202341280007 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.599.961,50 · liberado R$ 1.599.961,50 · vigência 25/10/2023 a 26/11/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE FIRMINO ALVES · BA
Manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais (zona Rural Itaiá e outras) no Município de Firmino Alves.
Transferência especial 09032024-073681 · emenda 202441280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 1.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)AMÉLIA RODRIGUES · BA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q., SOBRE PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS
Transferência especial 09032024-073682 · emenda 202441280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 1.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Realizacao do II Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura
Convênio 975556 · emenda 202541280009 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 1.499.545,91 · liberado R$ 1.499.545,91 · vigência 21/08/2025 a 21/08/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE IACU · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IAÇU
Transferência especial 09032026-096545 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITUBERA · BA
A proposta tem como objetivo a pavimentação e a manutenção de diversas vias urbanas no município de Ituberá/Ba, visando melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e segurança para pedestres e veículos. A ação contribuirá para a qualidade de vida da população, redução de poeira e lama, além de fortalecer a infraestrutura urbana e o desenvolvimento local sustentável.
Transferência especial 09032026-096547 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MORRO DO CHAPÉU · BA
Pavimentação na ruas: Rua Camilo Calazans, Tv. Camilo Calazans, Rua Teotônio de Souza, Tv. Teotônio de Souza, Rua Antônio Lourenço, Tv. Santa Terezinhavias localizadas no perímetro urbano do município de Morro do Chapéu Bahia
Transferência especial 09032026-096549 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRINHA · BA
Capeamento asfaltico de vias da sede do município (Rua Reginaldo Ribeiro, Av. ACM, Rua Dezessete de Março e 2ª Trav. Antônio P. da Mota)
Transferência especial 09032025-084022 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · BA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-BA.
Transferência especial 09032026-096543 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.393.000,00 · empenhado R$ 1.393.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Realização de Copinhas de Futebol em seis municípios baianos e Aquisição de Material Esportivo. | Aquisição de 2 quadrículos para policiamento da praia de Quaibin em Valença | Obra de recuperação estrutural e restauro da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Valença - Bahia a ser executada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
Transferência especial 09032024-069934 · emenda 202441280021
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.250.000,00 · empenhado R$ 1.250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGRAPIUNA · BA
Execução de obras de pavimentação bem como serviços complementares de drenagem superficial, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização viária em vias do município, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana, facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantir melhores condições de mobilidade e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local.
Transferência especial 09032026-096542 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.194.000,00 · empenhado R$ 1.194.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisicao de racao e realizacao de capacitacao para fomento da producao aquicola no Estado da Bahia.
Convênio 951190 · emenda 202341280007 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 1.004.218,33 · liberado R$ 1.004.218,33 · vigência 28/12/2023 a 28/08/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Fortalecimento da atividade pesqueira das Marisqueiras da Bahia
Convênio 956447 · emenda 202441280008 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 24/07/2024 a 26/01/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE NILO PECANHA · BA
Obras de pavimentação com drenagem superficial, construção e reforma de píeres flutuantes e passarelas de acesso, aquisição de manilhas e tanques para drenagem e abastecimento, manutenção da infraestrutura urbana e compra de materiais básicos de construção, visando melhorar a mobilidade, o acesso a serviços essenciais e as condições de vida da população do Município de Nilo Peçanha/BA.
Transferência especial 09032023-033772 · emenda 202341280012
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · BA
Pavimentação em via pública na área urbana
Transferência especial 09032024-070297 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Capacitacao e Qualificacao dos Pescadores Artesanais e Aquicultores
Convênio 943362 · emenda 202341280007 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 999.992,00 · liberado R$ 999.992,00 · vigência 29/09/2023 a 30/09/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Adquirir e implantar equipamentos de informatica nas colonias de pescadores para fortalecer sua estrutura administrativa, promover a inclusao digital e facilitar o acesso dos pescadores a servicos, programas e informacoes.
Convênio 975533 · emenda 202541280009 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 999.574,21 · liberado R$ 999.574,21 · vigência 21/08/2025 a 26/01/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE MUNDO NOVO · BA
Pavimentação de Vias Publicas urbanas em CBUQ, na Sede do Município de Mundo Novo/BA
Transferência especial 09032026-091475 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TEOLÂNDIA · BA
ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA
Transferência especial 09032026-091476 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARACAS · BA
Pavimentação em vias urbanas na sede do Município de Maracás
Transferência especial 09032026-096546 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · BA
Execução de obras de pavimentação e adequação de vias urbanas, incluindo a implantação e/ou recuperação de infraestrutura viária, com a realização de serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento (asfáltico ou intertravado), construção e adequação de passeios, meio-fio e sarjetas, além da implantação de sistema de drenagem superficial e/ou profunda, quando necessário. Contempla, ainda, a execução, recuperação ou adequação de pontes, travessias e obras de arte especiais, tais como bueiros, galerias, dispositivos de drenagem e estruturas de contenção, visando garantir a adequada mobilidade urbana, segurança viária, acessibilidade e melhoria das condições de trafegabilidade. As intervenções serão realizadas em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, incluindo diretrizes de acessibilidade, sinalização viária e sustentabilidade, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.
Transferência especial 09032026-096548 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SIMÕES FILHO · BA
Execução de obras de pavimentação e qualificação viária em área urbana do Município de Simões Filho – BA, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base e sub-base, implantação de pavimentação em paralelepípedo, piso intertravado ou revestimento asfáltico, conforme projeto técnico. Incluem-se a execução de dispositivos de drenagem superficial, como sarjetas, meios-fios e sistemas de escoamento pluvial, além de serviços complementares de sinalização viária horizontal e vertical, garantindo segurança e organização do tráfego. As intervenções serão realizadas em vias urbanas previamente selecionadas, com base em critérios técnicos de necessidade, visando melhorar a mobilidade urbana, reduzir custos de manutenção viária e proporcionar melhores condições de acesso para a população.
Transferência especial 09032026-096551 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Realizacao do I Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura
Convênio 952208 · emenda 202341280007 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 994.697,90 · liberado R$ 994.697,90 · vigência 27/12/2023 a 27/08/2024
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE ITAJUIPE · BA
Pavimentação asfáltica de vias na sede do Município de Itajuipe Orgão: 030606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANOS Projeto/Atividade: 1.013 - Implant. Ampl. Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica / 4.4.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçoes Fontes de recursos: 17060000 - TRANSF. ESP. UNIÃO
Transferência especial 09032025-084029 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TEOLÂNDIA · BA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO JOSÉ TELES DE MENEZES, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: SERVIÇOS PRELIMINARES; MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO DE OBRA; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE VIAS.
Transferência especial 09032025-084031 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia
Convênio 957791 · emenda 202441280008 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 855.000,00 · liberado R$ 855.000,00 · vigência 24/07/2024 a 24/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaTEOLÂNDIA · BA
REFERENTE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 3.800 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-500 E 2.650 LITROS DE ÓLEO S-10, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINAS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA BEIRA DO RIO, SÃO PAULINHO, CAMAÇARI, MAIA, PUTUMUJU, PAPUÃ, ALGODÃO, BATATEIRA, PARÁ, PANORAMA, TANQUE GRANDE, SERRA, BACIA, LUIZ PRETO, KM 85, KM 84, BAIXINHA, ALTO ALEGRE, JUERANA, LIMOEIRO, PATAXÓ, RONQUINHO, ÁGUA COMPRIDA, REGIÃO DE DONI JUSSARA E BEIRA DO RIO E PARAÍSO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA – BAHIA. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA BEIRA DO RIO, SÃO PAULINHO, CAMAÇARI, MAIA, PUTUMUJU, PAPUÃ E ALGODÃO, COM ALUGUEL DE PATROL: 1.080 HS; RETROESCAVADEIRA: 930 HS; CAÇAMBA: 1.502 HS; TRATOR: 785 HS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA – BAHIA.
Transferência especial 09032023-033184 · emenda 202341280003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 814.604,00 · empenhado R$ 814.604,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · BA
Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e orgãos da Prefeitura Municipal, a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exercício de atividades e meios da administração pública municipal e a aquisição de paralelepípedos para serviços de pavimentação e manutenção de logradouros e vias públicas do Município.
Transferência especial 09032024-070300 · emenda 202441280011
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)NOVA IBIÁ · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA
Transferência especial 09032024-070304 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA · BA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 949133 · emenda 202341280011 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 696.287,00 · liberado R$ 327.878,66 · vigência 28/11/2023 a 12/11/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE ICHU · BA
URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ADALBERTO FERREIRA SANTIAGO, NO MUNICÍPIO DE ICHU/BA
Transferência especial 09032023-033770 · emenda 202341280012
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 692.130,00 · empenhado R$ 692.130,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NILO PECANHA · BA
Execução de obras de pavimentação bem como serviços complementares de drenagem superficial, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização viária em vias do município, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana, facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantir melhores condições de mobilidade e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local.
Transferência especial 09032025-2-088192 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 631.612,08 · empenhado R$ 631.612,08
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JACOBINA · BA
Custear os serviços da Proteção Social Básica e proteção Social Especial, para os serviços dos CRAS, CREAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS (aquisição de material de consumo).
Transferência especial 09032026-091473 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO VOVO DO MANGUE · BA
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Garotada, no Estado da Bahia
Convênio 964603 · emenda 202441280007 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 05/05/2025 a 21/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaESTADO DA BAHIA · BA
Obra de recuperação estrutural e restauro da cobertura da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Valença - Bahia.
Transferência especial 09032023-038426 · emenda 202341280008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NILO PECANHA · BA
Execução de obras de pavimentação em vias urbanas, construção de praças e parques infantis com mobiliário e paisagismo, e aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para estruturação de espaços públicos e modernização da gestão municipal.
Transferência especial 09032024-070298 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGRAPIUNA · BA
Pavimentação com Piso Intertravado e Drenagem Superficial na Orla da Ilha do Timbuca.
Transferência especial 09032024-070299 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORRENTINA · BA
Custear os serviços da Proteção Social Básica e proteção Social Especial, para os serviços dos CRAS, CREAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS (aquisição de material de consumo).
Transferência especial 09032026-091472 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PIRITIBA · BA
Execução de ações de custeio de serviços socioassistenciais na área de Assistência Social, visando o fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Piritiba/BA, com foco na estruturação e melhoria da qualidade da Rede de serviços do SUAS, ofertados à população em situação de vulnerabilidade social:
Transferência especial 09032026-091477 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · BA
Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica no âmbito do CRAS no município de Miguel Calmon/BA
Transferência especial 09032026-091478 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ITARANTIM · BA
Pavimentação de ruas da zona urbana do Município de Itarantim, nas ruas: AVENIDA TANCREDO NEVES; ALAMEDA ROSA; ALAMEDA PETÚNIA 1, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Transferência especial 09032026-096550 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARINHANHA · BA
Pavimentação de 2.254,78 M2 de ruas no Bairro Sudene, município de Carinhanha/BA
Transferência especial 09032025-084021 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGRAPIUNA · BA
Execução de obras de pavimentação bem como serviços complementares de drenagem superficial, meio-fio, sarjeta, acessibilidade e sinalização viária em vias do município, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana, facilitar o acesso da população a serviços essenciais, garantir melhores condições de mobilidade e segurança, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local.
Transferência especial 09032025-084024 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CASA NOVA · BA
Reforma de área esportiva Estádio Anastácio Antônio de Castro, localizado Rua Padre Tomé, s/n, Centro, Casa Nova, com a finalidade de fomentar a área esportiva do estádio estimulando o desenvolvimento social, cultural, educacional e esportivo do Município. Tendo como Público-alvo Moradores do município de todas as idades, estudantes, atletas amadores, famílias, turistas e visitantes.
Transferência especial 09032025-084026 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITIUBA · BA
Pavimentação de ruas em áreas urbanas nos Povoados de Picos e Taquari, no município de Itiúba/BA.
Transferência especial 09032025-084028 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITUBERA · BA
A presente proposta visa à aplicação de recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e requalificação das ruas João Pessoa (rua do cais) e Treze de Maio, localizadas no município de Ituberá/BA. Tais vias encontram-se em situação crítica de conservação, apresentando desgaste no pavimento, buracos, deficiência na drenagem pluvial e comprometimento da acessibilidade e mobilidade urbana, o que impacta diretamente a qualidade de vida da população local. As ruas mencionadas possuem relevante papel socioeconômico e histórico para o município, conectando importantes pontos comerciais, e de serviços. A deterioração das condições viárias tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, aumentando o risco de acidentes, danificando veículos e desvalorizando os imóveis da região. Além disso, a reforma contribuirá significativamente para: a melhoria da infraestrutura urbana, com reflexos diretos na mobilidade e no escoamento das águas pluviais; O fortalecimento do comércio local, favorecendo o acesso de consumidores e fornecedores e a valorização do patrimônio urbano.
Transferência especial 09032025-084030 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE · BA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 958879 · emenda 202441280005 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 374.774,77 · vigência 11/12/2024 a 22/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · BA
Executar a manutenção corretiva e preventiva da Casa Memorial Régis Pacheco
Transferência especial 09032024-070294 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IRAJUBA · BA
PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA RUA DO ESTÁDIO, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAJUBA, BEM COMO, COMPLEMENTAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO KM 70, POVOADO DE IRAJUBA.
Transferência especial 09032024-070302 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMAMU · BA
Construção de praça e espaço de lazer no distrito de Barcelos do Sul, zona urbana, município de Camamu-BA.
Transferência especial 09032026-096544 · emenda 202641280007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALCOBACA · BA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.
Transferência especial 09032025-084023 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-BA.
Transferência especial 09032025-084025 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA · BA
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Muniz Ferreira.
Transferência especial 09032025-084027 · emenda 202541280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia
Convênio 956448 · emenda 202441280008 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 24/07/2024 a 27/06/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaTEOLÂNDIA · BA
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA O FECHAMENTO DE VALAS, INCLUINDO RETIRADA E COLOCAÇÃO DE MATERIAIS, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS, NESTE MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA – BAHIA;
Transferência especial 09032023-038427 · emenda 202341280008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 314.604,00 · empenhado R$ 314.604,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO PERO VAZ VELHA · BA
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Vigor na Comunidade no municipio de Salvador/BA
Convênio 956245 · emenda 202441280007 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 26/12/2024 a 30/06/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia
Convênio 956446 · emenda 202441280008 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 24/07/2024 a 24/04/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE GAVIAO · BA
REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ANANIAS GOMES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BA
Transferência especial 09032024-070295 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEQUIE · BA
Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo PICK UP ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA OU PICK-UP COM BAÚ EM FIBRA., zero quilômetro, de pequeno porte
Transferência especial 09032024-070296 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUSSARI · BA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PAPARAÍBA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BAHIA.
Transferência especial 09032024-070301 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · BA
Pavimentação asfáltica na área urbana no município de Santo Antônio de Jesus/BA.
Transferência especial 09032024-070303 · emenda 202441280011
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia
Convênio 956449 · emenda 202441280008 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 295.000,00 · liberado R$ 295.000,00 · vigência 24/07/2024 a 25/10/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE · BA
Custear os serviços da Proteção Social Básica, para os serivços do CRAS e Secretaria de Assistência Social com vistas a estruturação da rede de serviços do SUAS e adquirir material de consumo.
Transferência especial 09032026-091470 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE · BA
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, realizados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Riachão do Jacuípe, atendendo às unidades da Rede SUAS, tais como CRAS, CREAS, Centro POP, Unidades de Acolhimento Institucional e Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com vistas à estruturação e fortalecimento da rede de atendimento.
Transferência especial 09032026-091474 · emenda 202641280006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · BA
Repovoamento de manguezais e aumento populacional do Caranguejo-Uca (Ucides Cordatus), atraves da aquisicao de megalopas para soltura na regiao e acoes de educacao ambiental voltadas a preservacao da especie.
Convênio 975554 · emenda 202541280009 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 204.350,00 · liberado R$ 204.350,00 · vigência 17/11/2025 a 17/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaINSTITUTO EDUCACIONAL E SAUDE CRISTO E A VIDA · BA
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, Cidadaos do Amanha, no Municipio de Salvador/BA
Convênio 960503 · emenda 202441280007 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de equipamentos de salvamento para o Corpo de Bombeiro Militar da Bahia
Transferência especial 09032024-073683 · emenda 202441280016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)VALENÇA · BA
Execução de ações de regularização fundiária em benefício da Associação de Pequenos Agricultores do Gereba – APEAG, na zona rural do Município de Valença/BA, compreendendo a realização de serviços técnicos de agrimensura, topografia e georreferenciamento de imóvel rural, com desmembramento em glebas, elaboração de peças técnicas e certificações, bem como assessoria para lavratura e registro de escritura, averbação da certificação de georreferenciamento e elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR/CEFIR individual das glebas geradas.
Transferência especial 09032023-033773 · emenda 202341280012
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 162.920,00 · empenhado R$ 162.920,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO BAHIANA DAS QUADRILHAS JUNINAS · BA
Realizar apresentacoes das Quadrilhas Juninas Esfarrapado, Girassol de Valenca e Payakan no Festival Sao Joao na cidade de Valenca/BA e disputar o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas de Salvador na Bahia.
Convênio 956546 · emenda 202441280023 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 105.000,00 · liberado R$ 105.000,00 · vigência 03/06/2024 a 07/01/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · BA
Pavimentação em via pública na área urbana
Transferência especial 09032023-033771 · emenda 202341280012
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA CRUZ DA VITÓRIA · BA
Adquirir equipamentos de informática e tecnologia com o intuito de aprimorar as práticas pedagógicas e fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão nas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de Santa Cruz da Vitória.
Transferência especial 09032024-070305 · emenda 202441280011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
