DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TO
Aquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins.
Convênio 960195 · emenda 202444590008 · Ministério da Defesa - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 5.952.000,00 · liberado R$ 5.952.000,00 · vigência 19/06/2024 a 19/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaPALMAS · TO
Realização e promoção do turismo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS E ADAPTAÇÃO NO GALPÃO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (SICS), LOCALIZADO NO PARQUE AGROTECNOLÓGICO ENGENHEIRO AGRÔNOMO MAURO MENDANHA - AGROTINS
Transferência especial 09032024-065736 · emenda 202444590005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.955.737,00 · empenhado R$ 3.955.737,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL · TO
ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO RECAPEAMENTRO EM CBUQ
Transferência especial 09032024-075159 · emenda 202444590001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PALMAS · TO
Desenvolvimento da Cadeia Aquícola no Tocantins, através da estruturação da SEPEA e da ATER pública e do fomento a pequenos piscicultores para profissionalização da cadeia aquícola nos municípios tocantinense | Contratação de empresa especializada para Infraestrutura e Modernização da Praia Manoel Alves no Município de Dianópolis, Tocantins. | Fortalecer a participação social e aprimorar os recursos e a infraestrutura operacional dos Conselhos Estaduais vinculados à Pasta e coordenados pela Superintendência de Direitos Humanos e Política sobre Drogas.
Transferência especial 09032024-075164 · emenda 202444590001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.600.000,00 · empenhado R$ 1.600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COMBINADO · TO
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO MUNICÍPIO DE COMBINADO – TO.
Transferência especial 09032024-075154 · emenda 202444590001
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 1.199.199,00 · empenhado R$ 1.199.199,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE · TO
1 - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM VISTA NA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE NOVO ALEGRE E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA DR. JOÃO D' ABREU NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO. 2 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
Transferência especial 09032024-075160 · emenda 202444590001
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 1.195.214,00 · empenhado R$ 1.195.214,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEIXE · TO
IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA A REDE
Transferência especial 09032024-075161 · emenda 202444590001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.195.214,00 · empenhado R$ 1.195.214,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALMAS · TO
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALMAS/TO
Transferência especial 09032024-075162 · emenda 202444590001
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 1.195.214,00 · empenhado R$ 1.195.214,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · TO
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO. Ruas e avenidas do município de Porto Alegre do TO, que receberam iluminação de Led. Rua Rui Barbosa; Rua Brasília; Rua São Miguel; Rua São Miguel; Rua Tiradentes; Praça José Rodrigues dos Santos; Rua Santa Luzia; Rua 09; Rua Travessa II; Rua 11; Rua 13; Rua15; Rua A; Avenida B; Avenida Teodorico Pimentel; Rua 03; Rua Tocantins; Avenida José Bonifácio; Travessa I; Avenida Jânio Quadros; Rua Celina Cardoso; e Rua 03 de outubro.
Transferência especial 09032024-075163 · emenda 202444590001
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 1.195.214,00 · empenhado R$ 1.195.214,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · TO
Implantação de sistema Fotovoltaico - Energia solar
Transferência especial 09032025-2-087443 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.089.000,00 · empenhado R$ 1.089.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS · TO
Gerenciamento administrativo e financeiro do PROJETO APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA - CAMINHOS PARA UMA EDUCACAO ENTRE GERACOES.
Convênio 960075 · emenda 202444590002 · Fundação Universidade Federal do Tocantins
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 04/06/2024 a 04/06/2029
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS · TO
Gerenciamento administrativo e financeiro do PROJETO APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA - CAMINHOS PARA UMA EDUCACAO ENTRE GERACOES.
Convênio 960075 · emenda 202544590005 · Fundação Universidade Federal do Tocantins
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 04/06/2024 a 04/06/2029
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS · TO
Gerenciamento administrativo e financeiro do PROJETO APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA - CAMINHOS PARA UMA EDUCACAO ENTRE GERACOES.
Convênio 960075 · emenda 202644590009 · Fundação Universidade Federal do Tocantins
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 04/06/2024 a 04/06/2029
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS · TO
Implantação de Energia Fotovotaica
Transferência especial 09032024-075153 · emenda 202444590001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 900.000,00 · empenhado R$ 900.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAGUATINGA · TO
Construção (conclusão) do Balneário Municipal: Localizado nos Poços dos Amores (Latitude: 12°31'40.65"S; Longitude: 46°16'43.83"O) A construção do Balneário em Taguatinga – TO, tem relação direta com o fortalecimento do turismo local. O espaço valoriza as belezas naturais do município e cria condições adequadas para receber visitantes com segurança e conforto. Além de ser um ponto de lazer e convivência para a população, o Balneário impulsiona a economia, gera emprego e renda, fortalece o comércio, a rede de hospedagem e alimentação. Dessa forma, o Balneário se torna um importante atrativo turístico, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região. A obra está em execução e este recurso será utilizado para construção dos banheiros e do portal de entrada do Balneário, viabilizando a conclusão do empreendimento.
Transferência especial 09032025-080854 · emenda 202544590002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAGUATINGA · TO
Construção (conclusão) do Balneário Municipal: Localizado nos Poços dos Amores (Latitude: 12°31'40.65"S; Longitude: 46°16'43.83"O) A construção do Balneário em Taguatinga – TO, tem relação direta com o fortalecimento do turismo local. O espaço valoriza as belezas naturais do município e cria condições adequadas para receber visitantes com segurança e conforto. Além de ser um ponto de lazer e convivência para a população, o Balneário impulsiona a economia, gera emprego e renda, fortalece o comércio, a rede de hospedagem e alimentação. Dessa forma, o Balneário se torna um importante atrativo turístico, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região. A obra está em execução e este recurso será utilizado para construção dos banheiros e do portal de entrada do Balneário, viabilizando a conclusão do empreendimento.
Transferência especial 09032025-2-087440 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BABACULANDIA · TO
O Município de Babaçulândia, que conta com uma população de 7.636 habitantes (IBGE 2025), apossui uma economia consolidada na agropecuária, haja vista que na Comunidade Duas Cabeceiras há uma significativa produção voltada ao setor produtivo local. Buscando aprimorar o Fomento ao Setor Agropecuário, a proposta justifica-se pela necessidade de recuperação de estradas vicinais e da infraestrutura logística, visando sanar problemas ocasionados pelas chuvas que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização dos itens agrícolas. A intervenção trará benefícios diretos à trafegabilidade nos acessos às zonas produtoras, garantindo segurança no trânsito de insumos e oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte, funcionando como um incentivo essencial à permanência do homem na zona rural.
Transferência especial 09032026-090397 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS · TO
Construção, Ampliação e Reforma de uma área de aproximadamente 600m2 para Implantação de Infraestrutura Turística com a Construção de um Centro de Eventos e Convenções, contemplando a elaboração dos projetos, a construção palco, salão de dança, auditório para realização de palestras e reuniões, banheiros, uma cozinha, espaço para eventos ao ar livre e demais infraestruturas para a implantação do Centro de Eventos e Convenções no município de Brasilândia do Tocantins - TO. Coordenadas 8º23'27.16"S48}28'58.60"W
Transferência especial 09032026-090411 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARRAIAS · TO
Recapeamento de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Arraias - TO
Transferência especial 09032026-090415 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · TO
construção de um campo society para Desporto Comunitário no municipio de Pedro Afonso-TO
Transferência especial 09032026-090417 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIZARDA · TO
Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município Município de Lizarda - TO
Transferência especial 09032026-090430 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO · TO
Construção do muro e portões Construção de um necrotério Infraestrutura sanitárias Jardinagem Iluminação, Calçamento
Transferência especial 09032025-080849 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 683.100,00 · empenhado R$ 683.100,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITACAJA · TO
Pavimentação e Qualificação Viária nas vias urbanas do município de Itacajá
Transferência especial 09032025-080851 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 683.100,00 · empenhado R$ 683.100,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NAZARE · TO
Construção de uma ponte no perímetro urbano da cidade de Nazaré TO.
Transferência especial 09032025-080862 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 682.110,00 · empenhado R$ 682.110,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES · TO
Construção de Centro de Eventos destinado a realização de grandes eventos oficiais promovidos pela gestão do município de Couto Magalhães, objetivando oferecer dento da área central da cidade local adequado para receber a população local e visitantes durante eventos como Aniversário do Município, Arraiá do Povo, Festivais, entre outros. Esta etapa de obras compreenderá a construção de pavimentação do pátio de eventos, totalizando 2 mil metros quadrados; ainda serão instalados gradil de fechamento da área, totalizando 190 metros lineares; e por fim, a construção de palco permanente com camarim, totalizando 140 metros quadrados.
Transferência especial 09032026-090399 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 646.750,00 · empenhado R$ 646.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAGUATINGA · TO
Apoio ao Festejo de Nossa Senhora D'Abadia - Padroeira do Município de Taguatinga - TO, através de contratação de Show de artistas de renome nacional, objetivando o fomento do Turismo local, com uma festa tradicional da cidade e de regiões circunvizinhas. O Festejo de Nossa Senhora d’Abadia configura-se como um importante produto de turismo religioso e cultural, promovendo o deslocamento de visitantes e contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local. A realização do evento: • estimula o fluxo turístico regional • movimenta setores como comércio, hospedagem e alimentação • valoriza as tradições culturais e religiosas do município • promove a imagem institucional de Taguatinga como destino turístico Além disso, o festejo integra o calendário cultural do município, sendo um dos principais eventos de atração de público e geração de renda, com potencial de ampliação do alcance turístico com apoio federal. O evento conta com ampla participação e articulação com a iniciativa privada e economia local, por meio da integração de comerciantes, ambulantes, empreendedores informais e setor de alimentação, que atuam diretamente na dinâmica do festejo. Durante a realização do Festejo de Nossa Senhora d’Abadia, é estruturado um ambiente organizado para comercialização, contemplando: • Espaço de shows com área destinada a bares e comercialização de bebidas e alimentos • Utilização da feira coberta municipal, onde ocorrem apresentações culturais com participação de comerciantes locais • Ocupação ordenada da avenida principal, com instalação de ambulantes e pontos de venda autorizados Essa organização possibilita a inclusão produtiva de um número significativo de trabalhadores locais, garantindo geração de renda direta e indireta para: • ambulantes • donos de bares e restaurantes • comerciantes locais • trabalhadores informais Além disso, o evento promove o fortalecimento do comércio local, ampliando o fluxo de consumidores e estimulando a economia durante todo o per
Transferência especial 09032026-090405 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DUERE · TO
RECAPEAMENTO DE VIA URBANA EM DUERÉ
Transferência especial 09032025-080861 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS · TO
Pavimentação em TSD será e será na rua do cemitérios, Rua de ligação entre Bernardo Sayão e Bela vista 2 e Ruas novas do setor novo. As intervenções informadas são em vias públicas, e se encontram-se dentro do perímetro urbano.
Transferência especial 09032025-080858 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 584.100,00 · empenhado R$ 584.100,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIZARDA · TO
Construção de um espaço público destinado à prática de esportes e atividades de lazer no município de Lizarda - Tocantins. Objetivos: Promover a saúde e o bem-estar da comunidade. Oferecer opções de recreação e convivência para todas as idades. Estimular a prática de atividades físicas e esportivas. Características do Espaço: Quadras poliesportivas para esportes de areia (futebol, vôlei, futevôlei e entre outros). Áreas para caminhada e ciclismo. Playground para crianças. Equipamentos de ginástica ao ar livre. Espaços de convivência e descanso. Benefícios Esperados: Melhoria da qualidade de vida da população. Fomento ao esporte e ao lazer. Fortalecimento dos laços comunitários. Esse projeto visa atender às necessidades da população local, proporcionando um ambiente seguro e acessível para práticas esportivas e de lazer.
Transferência especial 09032025-080867 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 584.100,00 · empenhado R$ 584.100,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIUM · TO
Reforma da Escola Municipal Lindaura para implantação ampliada
Transferência especial 09032025-080853 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 544.500,00 · empenhado R$ 544.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS · TO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MICRO PARCELAMENTO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TO
Transferência especial 09032025-080864 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 544.500,00 · empenhado R$ 544.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MATEIROS · TO
Obras de pavimentação em bloco sextavado com área total = 2.073,6m²; com boca de lobo e rede de drenagem que serão implantadas na rua Izaulina Rodrigues e rua Maria Gloria Alvez, na zona urbana do município de Mateiros - TO. Conforme croqui e orçamento em anexo.
Transferência especial 09032025-080868 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 534.600,00 · empenhado R$ 534.600,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS · TO
1. Construção de poços artesianos 2. Reforma e ampliação de Unidades escolares (CMEI e Escola Municipal Maria Martins) 3. Reforma e ampliação da Casa do Médico 4. Reforma e ampliação da Unidade Básica de Sa´úde
Transferência especial 09032024-075155 · emenda 202444590001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO ACORDO · TO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Transferência especial 09032026-090403 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOCANTINIA · TO
Construção de portal turístico no município de Tocantínia/TO – ETAPA 1. Execução dos serviços estruturais do portal turístico, incluindo infraestrutura, alvenaria e superestrutura, garantindo a base física da obra. As etapas de acabamento serão executadas na ETAPA 2 (código 09032026-097071). Coordenadas geográficas: Latitude: 9°34'49.014"S | Longitude: 48°22'46.032"W
Transferência especial 09032026-090421 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · TO
pavimentação em diversas ruas do perimetro urbano de Tocantinopolis
Transferência especial 09032026-090422 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS · TO
Revitalização de praça pública Rafael Tófoli , contemplando a requalificação da infraestrutura existente, pavimentação e acessibilidade, paisagismo, instalação e/ou substituição de mobiliário urbano, equipamentos de lazer e ginástica, sistema de iluminação pública, com vistas à valorização do espaço público, promoção da inclusão social, estímulo à prática de atividades físicas e melhoria das condições de uso e segurança.
Transferência especial 09032026-090424 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO OURO · TO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA EM PERIMETRO URBANO
Transferência especial 09032026-090429 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS · TO
Instalação De Energia Fotovoltaico Em Prédios Públicos
Transferência especial 09032025-078474 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO · TO
Execução de 2.964m² de pavimentação asfáltica, em vias públicas urbanas de Rio da Conceição-TO.
Transferência especial 09032025-080846 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS · TO
Construção de um Campo De Futebol na área urbano do município de São Félix. Conforme planta de situação em anexo.
Transferência especial 09032025-080848 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS · TO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, EM FRENTE AO BALNEÁRIO SERRA GERAIS, COM AS SEGUINTE COORDENADAS: 12º6'0,4624"S - 46º28'27,89673W
Transferência especial 09032025-080863 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PINDORAMA DO TOCANTINS · TO
Construção de Portal localizado na avenida 4 (Latitude: 11° 7' 30,35" S e Longitude: 47° 34' 26,39" O) na cidade de Pindorama do Tocantins. O município possui algumas atrações turísticas como a realização de rodeio, praia do Japonês, aniversário da cidade, e eventos esportivos. Eventos esses que atraem muitos turistas. Levando assim a necessidade de investimento para construção do Portal. Empreendimento que visa criar uma identidade visual para o município, na qual facilita a identificação da cidade pelos turistas, possibilitando o fortalecimento da infraestrutura turística com valorização do turista.
Transferência especial 09032025-080869 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS · TO
Construção de Restaurante Comunitário Detalhamento do empreendimento: Materiais da construção: alvenaria; concreto armado e estrutura metálica; Estimativa de tempo para construção: 6 meses de execução de obra; Dimensões previstas: cozinha: 80 m²; recepção: 11m²; área livre interna: 25m²; área externa: 70m²; depósito: 25m²; banheiros: 15m² Público beneficiário: alunos da zona rural que não conseguem se alimentar regularmente em virtude dos horários de chegada e saída das escolas; agricultores e quilombolas de 2 comunidades que se deslocam para a cidade para resolverem demandas pessoais; cidadãos com vulnerabilidade social residentes na zona urbana;
Transferência especial 09032025-080850 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 445.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARRAIAS · TO
Ampliação da Escola Livia Lorene Bueno Maia, localizada à Rua nove, n.253, Arraias - TO. (coordenadas geográficas -12.927864861365094, -46.94336106790865) Será ampliado o centro administrativo da escola nesta etapa.
Transferência especial 09032025-080860 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 445.500,00 · empenhado R$ 445.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA · TO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA TO
Transferência especial 09032026-090390 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE · TO
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA MARIA BAMBA, NO MUNICIPIO DE CHAPADA A NATIVIDADE - TO -11.616259755889555, -47.7557858611673
Transferência especial 09032026-090391 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TUPIRAMA · TO
Pavimentação de Vias Urbanas
Transferência especial 09032026-090393 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS · TO
PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS
Transferência especial 09032026-090394 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CENTENARIO · TO
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM VISTA NA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE CENTENÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NORTE SUL E ULISSES GUIMARÃES PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO - TO.
Transferência especial 09032026-090395 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS · TO
Instalação de refletores de LED no campo de Futebol municipal pertencente a Prefeitura Municipal da cidade de Conceição do Tocantins, na zona urbana, na avenida Serra Dourada.
Transferência especial 09032026-090398 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS · TO
Pavimentação Asfáltica de 1.500 m² em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e bloco sextavado de concreto em ruas e avenidas na zona urbana do município de Aliança do Tocantins
Transferência especial 09032026-090400 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MIRANORTE · TO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA AVENIDA TOCANTINS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Transferência especial 09032026-090401 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS · TO
Construção de Praça Pública no Municipio de Paraíso do Tocantins
Transferência especial 09032026-090404 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO SONO · TO
Construção De Unidade Básica De Saúde
Transferência especial 09032026-090406 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GOIANORTE · TO
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS URBANAS DO MUNCIPIO DE GOIANORTE/TO
Transferência especial 09032026-090408 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ABREULANDIA · TO
Execução de obras e serviços de engenharia destinados à revitalização do muro do cemitério municipal, contemplando serviços de recuperação, reforço estrutural, recomposição e acabamento, bem como à construção de galpão para acolhimento da população, incluindo infraestrutura, fundações, estrutura, cobertura e demais intervenções necessárias, com vistas à melhoria da infraestrutura pública, organização do espaço, segurança e conforto dos usuários.
Transferência especial 09032026-090410 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA · TO
CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO GALPÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNIDA TO
Transferência especial 09032026-090413 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARAGUATINS · TO
Pavimentação E Qualificação Viária em Vias Urbanas do Município de Araguatins-TO
Transferência especial 09032026-090414 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NAZARE · TO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO SETOR PEDROSA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ TO.
Transferência especial 09032026-090416 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS · TO
AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO.
Transferência especial 09032026-090418 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL · TO
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados no (informar o equipamento CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.., NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Transferência especial 09032026-090419 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS · TO
Regularização Fundiária Urbana (REURB),de Interesse Social (REURB-S), dos lotes urbanos do Município de Buriti do Tocantins – TO, visando a regularização jurídica, urbanística e social das áreas ocupadas, garantindo o direito à moradia e a inclusão social dos beneficiários.”
Transferência especial 09032026-090425 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS · TO
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO COM MEIO FIO, SARGETA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DE BURITI TOCANTINS.
Transferência especial 09032026-090426 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEIXE · TO
Execução de obras de pavimentação em vias urbanas no Município de Peixe – TO, com a finalidade de melhorar a infraestrutura urbana e as condições de mobilidade da população, visando garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária, acessibilidade, escoamento da produção local e qualidade de vida da população.
Transferência especial 09032026-090427 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS · TO
REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AURORA DO TOCANTINS, COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MURO, (CHAPISCO COM REBOCO E PINTURA), CALÇADAS EM VOLTA DO CEMITÉRIO, IMPLANTAÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO.
Transferência especial 09032026-090428 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MATEIROS · TO
Aquisição de um terreno de aproximadamente 77.053 metros quadrados, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social em área urbana.
Transferência especial 09032026-090432 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)NOVO JARDIM · TO
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA - A construção do portal na entrada da cidade é uma iniciativa focada em impulsionar o turismo, valorizar a identidade local e criar uma "primeira impressão" marcante para visitantes. Essa obra funcionará como cartões de boas-vindas à cidade e aos pontos turísticos do município de Novo Jardim. Localização geográfica : -11.817432, -46.625306.
Transferência especial 09032026-090434 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PALMAS · TO
Recuperação de estrada vicinal em área rural no municipio de Palmas To localidade de Rota do Vale do Lajeado, TO 010 até TO 020, atendendo aproximadamente 2.500 pessoas, visando o escoamento de produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
Transferência especial 09032026-090436 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS · TO
PAVIMENTAÇAO EM BLOQUETES DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS
Transferência especial 09032025-080845 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS · TO
Transferência especial 09032025-080852 · emenda 202544590002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GOIANORTE · TO
Aquisição de mabilario para unidades escolares muincipal deste municipio
Transferência especial 09032025-080855 · emenda 202544590002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS · TO
Reforma da Unidade Básica de Saúde Divino Pai Eterno
Transferência especial 09032025-080856 · emenda 202544590002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ABREULANDIA · TO
Pavimentação asfáltica de 3.767 m², com tratamento superficial duplo – TSD e drenagem superficial em ruas e avenidas na zona urbana do município de Abreulândia – TO.
Transferência especial 09032025-080857 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA · TO
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÃNIDA TO
Transferência especial 09032025-080859 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TALISMA · TO
Ampliação da Escola Municipal e Aquisição de Mobiliários
Transferência especial 09032025-080866 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS · TO
Pavimentação Asfáltica de 1.589,97 m² em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ e bloco sextavado de concreto em ruas e avenidas na zona urbana do município de Aliança do Tocantins
Transferência especial 09032025-2-087439 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GOIANORTE · TO
Aquisição de mabilario para unidades escolares muincipal deste municipio
Transferência especial 09032025-2-087441 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS · TO
AQUISICAO DE EQUIP. E MATER. PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Transferência especial 09032025-2-087442 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRISTALANDIA · TO
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
Transferência especial 09032024-075158 · emenda 202444590001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS · TO
Custeio de Serviços Socioassistenciais no CRAS.
Transferência especial 09032026-090412 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA · TO
Custeio da atenção básica da Saúde do CNES 2487047envolvendo aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, combustível para transporte de pacientes, manutenção das unidades básicas de saúde, e aquisição complementar de medicamentos do município de Chapada de Areia - TO.
Transferência especial 09032025-078472 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE · TO
Custeio para realização de Projeto de ações para as crianças e adolescentes e dos Idosos assistidos pela Secretaria de Assistência Social através do CRAS: O Município de Chapada da Natividade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, apresenta a presente justificativa para solicitação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial, cujo objeto principal é o custeio de ações voltadas ao fortalecimento da política de Assistência Social. A aplicação deste recurso será destinada à manutenção e execução de projetos sociais desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade vinculada à rede SUAS, com foco no atendimento a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. O investimento se faz necessário para garantir a continuidade e ampliação dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, à proteção social básica e à melhoria da qualidade de vida dos usuários. Com este apoio, será possível viabilizar atividades socioeducativas, oficinas, acompanhamento familiar, grupos de convivência e demais ações que contribuem para a promoção da cidadania e a prevenção de situações de risco social. Portanto, a liberação do recurso é de fundamental importância para fortalecer a rede de proteção social no município de Chapada da Natividade, garantindo atendimento digno e humanizado às crianças, adolescentes e idosos, público prioritário do CRAS, em consonância com os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) consolidados no Plano de Ação da Secretaria deste corrente ano. Vale ressaltar que este recurso será utilizado com ações de custeio para realização de palestras, oficinas, passeios etc,
Transferência especial 09032025-078473 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARAGUACEMA · TO
Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde: 1 Und. Autoclave 100 lts; 14 Und. Poltronas hospitalares para pacientes; 1 Und. Calandra de passar roupas; 1 Und. Centrifugadora industrial; 01 Und. Carrinho de anestesia para o centro cirúrgico; 10 Und. Mesas para escritório; 02 Und. Mesas de mayo; 22 Und. Camas hospitalares com colchão.
Transferência especial 09032025-078480 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE · TO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Transferência especial 09032025-078484 · emenda 202544590003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)NOVO JARDIM · TO
Custeio De Serviços Socioassistenciais com aquisição de materiais de consumo para o Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Jardim/TO.
Transferência especial 09032025-078488 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE · TO
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica executados no Centro de Referência da assistência Social - CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de assistência Social - SUAS.
Transferência especial 09032025-2-087260 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARRA DO OURO · TO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA
Transferência especial 09032025-080865 · emenda 202544590002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 250.463,07 · empenhado R$ 250.463,07
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS · TO
Transferência especial 09032024-065731 · emenda 202444590005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SUCUPIRA · TO
Custear os serviços socioassistenciais, da Proteção Social Básica do CRAS, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas), do Município.
Transferência especial 09032026-090433 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · TO
CUSTEIO DE MATERIAIS DE INSUMOS E PRODUTOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES DE DIANÓPOLIS: UBS PSF 01, CNES 2468743; UBS PSF 02, CNES 2468735; UBS PSF 03, CNES 2468751; UBS PSF 04, CNES 2468727; UBS PSF 05, CNES 2468700; U UBS PSF 06, CNES 3266788; UBS PSF 07, CNES 0136549. FORTALECENDO A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA E CONTRIBUINDO PARA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, ALEM DISSO ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO A SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E REDUÇÃO DOS AGRAVOS.
Transferência especial 09032025-078475 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 247.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS · TO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A MODERNIZAÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,DE CRIXAS DO TOCANTINS, ESCOLA MUNICIPAL PERY MARQUES, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI - CRECHE CRIANÇA FELIZ, EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E PRE- ESCOLA, SALAS ADMINISTRATIVAS, BIBLIOTECA E ORGÃOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSELHOS CACS FUNDEB/CME.
Transferência especial 09032025-078477 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 247.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOCANTINIA · TO
Custear os serviços socoassistenciais da Proteção Social Básica executados no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas).
Transferência especial 09032025-078483 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 217.800,00 · empenhado R$ 217.800,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL · TO
Aquisição de materiais de consumo (GND 3) para o custeio e manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, beneficiando diretamente os equipamentos públicos referenciados do SUAS no município de Porto Nacional (CRAS, CREAS e Instituições de Acolhimento)
Transferência especial 09032025-078482 · emenda 202544590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 206.901,09 · empenhado R$ 206.901,09
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS · TO
25.451.0026.2046 Manutenção da Iluminação Pública
Transferência especial 09032024-065733 · emenda 202444590005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS · TO
1- AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUNTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS E VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO(AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DA MARCA: CATERPELLAR, FIAT ALLIS, MASSEY FERGUSON, CASE,MERCEDES, WOLKS, FORD, FIAT, CHEVROLET, XT870BR-1, XCMG e LW300KV
Transferência especial 09032024-065734 · emenda 202444590005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ABREULANDIA · TO
Ampliação de 1.112,00 metros de rede de iluminação pública, com colocação de 80 luminárias de Led nas ruas e avenidas da cidade de Abreulândia - TO
Transferência especial 09032024-075156 · emenda 202444590001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS · TO
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no CRAS Alaíde Feitosa do Nascimento e na sede da Proteção Social Especial e no Centro de convivência dos idosos com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS e ações da Secretaria de Assistencia Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.
Transferência especial 09032026-090392 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS · TO
Custeio De Serviços Socioassistenciais no CRAS
Transferência especial 09032026-090396 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO ACORDO · TO
Os recursos serão destinados ao custeios das ações do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, compreendendo aquisição de materiais de consumo e os serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) para atender as finalidades típicas do Órgão, incluindo o CRAS e Centro de Convivência do Município.
Transferência especial 09032026-090402 · emenda 202644590003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
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