TUCANO · BA
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Transferência especial 09032024-065493 · emenda 202444600002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 11.728.311,00 · empenhado R$ 11.728.311,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Tucano BA.
Transferência especial 09032025-076661 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 5.273.585,46 · empenhado R$ 5.273.585,46
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
Execução em Pavimentação Asfáltica e Paralelelepípedos e Apoio aos Festejos municipais
Transferência especial 09032024-065495 · emenda 202444600002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.950.000,00 · empenhado R$ 3.950.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA · BA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA NOS SEGUINTES TRECHOS: São domingos - Rodovia Baixio de Irecê: 11,3 km Currais à BA 052: 14km Fazenda Dona Neta à Estrada Real: 3,93km TOTAL: 29,23km
Transferência especial 09032025-076656 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.970.000,00 · empenhado R$ 2.970.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
O presente instrumento tem por finalidade atender ao Município de Tucano BA para apoiar aos tradicionais eventos festivos que há a 90 anos ocorrem no Município, principalmente o maior deles que é o Pré-São João de Caldas do Jorro, denominado de "Arraiá das Águas Quentes" que ocorre durante os primeiros dias do mês de junho de cada ano, aglomerando um público de aproximadamente 50 mil pessoas nos três dias de festas. Este evento tradicional aos munícipes acontece há quase um século, tradição esta que a região do sisal baiano, onde se localiza o Município de Tucano, acomoda em sua rede hoteleira os turistas domésticos e estrangeiros durante as festas, e é considerado o maior evento festivo de pré são João do interior da Bahia. Gerando assim empregos diretos, indiretos e renda ao Município.
Transferência especial 09032025-076660 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.374.651,62 · empenhado R$ 2.374.651,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
Execução de obras de pavimentação em vias públicas do Bairro Caburé, no perímetro urbano do município de Ribeira do Pombal/BA
Transferência especial 09032026-097913 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.990.000,00 · empenhado R$ 1.990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia.
Transferência especial 09032026-089590 · emenda 202644600005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.293.500,00 · empenhado R$ 1.293.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
Visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, a aquisição de HORA MÁQUINA por municípios para a manutenção de estradas vicinais é uma prática comum para suprir a falta de maquinário próprio ou equipe suficiente. A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de assegurar a trafegabilidade das estradas vicinais deste Município, essenciais para o escoamento da produção agropecuária local e para a garantia do transporte escolar e de saúde. Diante da insuficiência do parque rodoviário municipal e do elevado custo de manutenção de frota própria, a locação de horas máquina apresenta-se como a solução mais econômica e eficiente, transferindo à contratada os riscos de manutenção e disponibilidade dos equipamentos.
Transferência especial 09032026-089592 · emenda 202644600005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.293.500,00 · empenhado R$ 1.293.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
As estradas vicinais são as principais artérias para o escoamento da produção agrícola e pecuária da região. A falta de manutenção adequada eleva o custo do frete e prejudica a competitividade dos produtores locais. A aquisição de combustível permite a operação de motoniveladoras e caçambas para a execução de patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas, garantindo vias seguras em qualquer período do ano. A manutenção preventiva das estradas, realizada através do uso regular do maquinário, evita a deterioração severa do leito das vias, o que demandaria intervenções emergenciais muito mais onerosas aos cofres públicos no futuro. Além disso, veículos operando em estradas bem conservadas apresentam menor índice de quebras e desgaste de peças, gerando economia na manutenção da frota municipal. Diante do exposto, a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS configura-se como atividade de caráter essencial e contínuo, sendo fundamental para que a Administração Pública Municipal cumpra seu dever de manter a infraestrutura básica e promover o bem-estar da população rural.
Transferência especial 09032026-089591 · emenda 202644600005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.194.000,00 · empenhado R$ 1.194.000,00
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Veículo de Apoio à Produção
Transferência especial 09032026-097897 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.114.400,00 · empenhado R$ 1.114.400,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia no Carnaval 2026.
Transferência especial 09032025-076650 · emenda 202544600004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 1.108.800,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Transferência especial 09032025-2-086345 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.108.800,00 · empenhado R$ 1.108.800,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
Para o município de Tucano, a manutenção de pavimentações deve considerar as particularidades do clima semiárido e o desgaste natural das vias urbanas e rurais (como as ligações para o Caldas do Jorro ou Tracupá).Abaixo, detalho os tipos de intervenção e a justificativa técnica:1. Tipos de Manutenção (Escopo Técnico)O planejamento deve dividir as ações conforme o material existente:Operação Tapa-Buraco (Asfalto/CBUQ): Recorte da área danificada (fresa), limpeza, aplicação de emulsão asfáltica e preenchimento com massa asfáltica quente para nivelamento de vias principais.Recomposição de Paralelo (Calçamento): Alinhamento e reassentamento de pedras sextavadas ou paralelepípedos em ruas residenciais, garantindo a drenagem natural e eliminando "borrachudos" (ondulações no solo).Selagem de Trincas: Aplicação de selante para evitar que a água da chuva infiltre na base do pavimento, prevenindo a abertura de novos buracos.Manutenção de Meio-fio e Sarjetas: Reparo das bordas das vias para garantir que o fluxo de água chegue corretamente aos bueiros, evitando o acúmulo de água que degrada o asfalto.
Transferência especial 09032026-097908 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.054.605,48 · empenhado R$ 1.054.605,48
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA · BA
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - ETAPA 1
Transferência especial 09032024-065491 · emenda 202444600002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
Implantação de Praças Públicas no perímetro urbano do município de Ribeira do Pombal/BA, visando a promoção do lazer, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população.
Transferência especial 09032026-097912 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
Aquisição de Combustível (Óleo Diesel) para manutenção e conservação das estradas vicinais em área rural, nas localidades de Barro Vermelho, Poço, Veríssimo, Cajazeiras, Maravilha, Urtiga, Paus Preto, Tapera, manteiga e PintoII, no município de Ribeira do Pombal/BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos, médios e grandes produtores.
Transferência especial 09032026-089593 · emenda 202644600005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 992.116,49 · empenhado R$ 992.116,49
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
A aquisição de veículos tem como objetivo tornar a logística mais eficiente nas regiões carentes, promovendo o desenvolvimento regional. Além disso, busca-se incentivar e fortalecer o setor agrário de pequeno porte e familiar, cuja realidade demanda apoio estrutural para ampliar sua capacidade de produção e distribuição. A nova frota permitirá melhor coordenação das equipes técnicas, expansão do público atendido e ganho de produtividade, com o suporte das tecnologias avançadas presentes nos veículos propostos."
Transferência especial 09032025-076651 · emenda 202544600004
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 986.287,50 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
210X – Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável, à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural: aquisição de veículos automotores destinados a fortalecer a capacidade técnica, logística e operacional das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. Os veículos serão utilizados no deslocamento e apoio das equipes técnicas responsáveis pela execução e monitoramento de projetos de inclusão produtiva, assistência técnica e extensão rural, além de contribuir para o escoamento da produção, supervisão de atividades agropecuárias, transporte de insumos e suporte às associações e empreendimentos da agricultura familiar. A iniciativa visa ampliar o alcance das políticas públicas de apoio à produção agropecuária, promovendo maior integração entre comunidades rurais, melhoria da gestão territorial e incremento da eficiência nas ações de desenvolvimento territorial sustentável.
Transferência especial 09032025-2-086346 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 986.287,50 · empenhado R$ 986.287,50
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
A área de intervenção será no perímetro urbano do município com as coordenadas geográficas -10.966061, -38.785680 e -11.033242, -38.793275 com previsão de cobrir uma área de até 10 000m2, logo o padrão de reforma observado em Tucano foca na transformação da praça em um complexo multiuso que atenda a diferentes faixas etárias: Pisos e Acessibilidade: Substituição de pavimentos antigos por piso intertravado de alta resistência e instalação de rampas de acessibilidade e piso tátil. Mobiliário Urbano: Instalação de novos bancos de concreto ou madeira, lixeiras seletivas e pergolados para sombreamento. Iluminação: Substituição de lâmpadas convencionais por luminárias LED, visando maior segurança no período noturno e economia de energia.
Transferência especial 09032026-097907 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 895.500,00 · empenhado R$ 895.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
Pavimentação de Ruas na Sede, perímetro urbano e na Zona Rural do Município de Ribeira do Pombal
Transferência especial 09032025-076663 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 891.000,00 · empenhado R$ 891.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Aquisição de Escavadeira Hidráulica para abertura e manutenção de estradas vicinais e abertura e limpeza de aguadas. Beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, fomentando o setor agropecuário, trazendo melhoria da qualidade de vida e incremento de renda no campo, através da velocidade e qualidade no escoamento da produção e aumento da capacidade de armazenamento de água.
Transferência especial 09032026-097896 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 875.600,00 · empenhado R$ 875.600,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARACI · BA
Construção de DOIS campinhos de futebol society
Transferência especial 09032025-076659 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · BA
AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS BA.
Transferência especial 09032025-076653 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 639.787,50 · empenhado R$ 639.787,50
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA · BA
Pavimentação de vias urbanas no município de Coronel João Sá/Ba
Transferência especial 09032026-097893 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE QUIJINGUE · BA
Recuperação de Estradas Vicinais em área rural no município de Quijingue BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, através de encascalhamento, iniciando o trecho no Povoado Algodões até o Povoado Pascoal, na zona rural do município.
Transferência especial 09032026-097895 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · BA
Reforma de praças; Instalação de equipamentos de lazer; Instalação de equipamentos para atividades físicas.
Transferência especial 09032026-097898 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FATIMA · BA
Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais, em especial o FEIJÃO FEST, principal festa do Município que ocorre em setembro, com participação de bandas artísticas, juntando assim, mais de 20 mil pessoas. Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais da zona rural, visando o escoamento da safra agrícola no Município de Fátima.
Transferência especial 09032025-076648 · emenda 202544600004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FATIMA · BA
O presente objeto destina-se à execução de ações de manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Fátima, Estado da Bahia, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso da população rural aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local. As atividades compreenderão serviços de patrolamento, revestimento primário, recuperação de pontos críticos e demais intervenções necessárias à manutenção da malha viária não pavimentada, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura rural e o desenvolvimento socioeconômico de um município que é pertence a uma das regiões mais produtivas da bahia.
Transferência especial 09032025-2-086344 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · BA
Contratação de bandas, shows de quadrilhas juninas e custeio de outras despesas relacionadas à realização da tradicional Festa de São Pedro da cidade de Heliópolis.
Transferência especial 09032024-065490 · emenda 202444600002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MACURURE · BA
Despesas correntes
Transferência especial 09032024-065492 · emenda 202444600002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)WANDERLEY · BA
Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Wanderley/BA.
Transferência especial 09032024-065494 · emenda 202444600002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MONTE SANTO · BA
Pavimentação com drenagem superficial na Av Helcio Cardoso de MAtos, Rua Agostinho Cardoso de Matos e Rua Pedro Andrade vias urbanas do municipio de Monte Santo - BA
Transferência especial 09032026-097900 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JAGUARIPE · BA
A presente proposta refere-se à execução de pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Pirajuía, município de Jaguaripe - BA, em via situada em perímetro urbano, coordenadas (-12.975975, -38.781334), contemplando serviços de regularização do subleito, assentamento de paralelepípedos e drenagem quando necessária. A intervenção visa melhorar as condições de mobilidade urbana local, garantindo maior acessibilidade aos moradores e usuários da via além de proporcionar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, contribuindo para a organização do espaço urbano e para a adequada circulação no sistema viário municipal.
Transferência especial 09032026-097901 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MACURURE · BA
Execução de obras de construção e ampliação de barragens subterrâneas, açudes e barreiros. JUSTIFICATIVA O município de Macururé–BA está localizado na região árida nordestina, caracterizada por baixos índices pluviométricos, irregularidade das chuvas e alta evapotranspiração, fatores que comprometem a segurança hídrica das comunidades rurais. A população rural depende diretamente de soluções alternativas para acesso à água, sendo as barragens subterrâneas, açudes e barreiros tecnologias apropriadas para: • armazenamento de água de chuva; • recarga hídrica do solo; • sustentação da produção agrícola familiar; • garantia de água para consumo humano e dessedentação animal. Diante disso, o presente plano visa mitigar os efeitos da seca, promover o desenvolvimento rural sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. OBJETIVOS Objetivo Geral Ampliar o acesso à água no meio rural do município de Macururé–BA, por meio da construção e ampliação de reservatórios hídricos e sistemas de distribuição. Objetivos Específicos • Construir barragens subterrâneas, açudes e barreiros; • Ampliar reservatórios já existentes; • Implantar sistemas de distribuição de água por tubulação; • Fornecer caixas d’água às famílias beneficiadas; • Garantir água para: o consumo humano; o dessedentação animal; o unidades produtivas (irrigação de pequena escala). PÚBLICO BENEFICIÁRIO Comunidade Nº de Famílias Poço da Volta (construção de açúde, 25m³) 30 Salgado do Melâo (amliação de barragem, 35m³) 150 Pé do Alto (construção de açúde, 15m³) 40 Sansaité (ampliação de barreiro, 50 m³) 150 Tanquinho (ampliação de açúde, 25m³) 80 Santo Antônio (construção de açúde, 20m³) 60 Malhada (construção de barreiro, 25m³) 30 Canto da Baleia (construção de açúde, 50m³) 50 Mandacaru (ampliação de barreiro, 50m³) 35 Poço do Icó (ampliação de açúde, 15m³) 25 Poço Verde (ampliação de açúde, 15m³) 25 Pilãozinho do Marruá (construção de açúde, 25m³) 20 Poço do Carro (ampliação de açúde, 20m³) 30 Total 725 família
Transferência especial 09032026-097902 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)WANDERLEY · BA
Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade Aroeira do Oco, zona rural do Município de Wanderley/BA, visando melhorar as condições de trafegabilidade, acesso das comunidades rurais e escoamento da produção agropecuária local.
Transferência especial 09032026-097909 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE QUIJINGUE · BA
Construção de Campo Society ( 20M X 40M )no Povoado de Algodões, Município de Quijingue BA.
Transferência especial 09032025-076649 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · BA
Contratação de bandas, shows de quadrilhas juninas e custeio de outras despesas relacionadas à realização da tradicional Festa de São Pedro da cidade de Heliópolis.
Transferência especial 09032025-076652 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · BA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LIMEIRA - TEOFILÂNDIA/BA
Transferência especial 09032025-076655 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
O Município de Ribeira do Pombal BA, forte produtor de grãos, principalmente nas culturas do milho, frutas e hortaliças, alem do mel de abelha e leite, e é considerado um grande criador de bovino na região. O Município possui 1 479,75 km² de área, o qual possui muitas estradas vicinais, e para fazer a produção e escoamento dos produtos agropecuários produzidos precisa muito de estradas vicinais em boas condições de trafegabilidade. As estradas vicinais são o elo fundamental para a produção agropecuária, conectando as propriedades rurais às estradas maiores (como as estaduais e federais) e aos centros urbanos. Elas são fundamentais para o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais. Portanto as melhorias nessas vias, são vistas como essenciais para o desenvolvimento do setor e para a redução de custos. É de fundamental importância a munutenção das estradas vicinais.
Transferência especial 09032025-2-086348 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BANZAE · BA
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TFD, PARA SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE BANZAÊ.
Transferência especial 09032026-097899 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 348.250,00 · empenhado R$ 348.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARACI · BA
Aquisição de Micro-ônibus Acessível para Transporte de Pacientes da Regulação da Saúde do município de Araci, CNES 7329539
Transferência especial 09032026-097903 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 348.250,00 · empenhado R$ 348.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEREMOABO · BA
Aquisição de 02 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA COM CARROCERIA, ZERO QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2025, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA COM CARROCERIA, ZERO QUILOMETRO para uso da guarda municipal de Jeremoabo/Ba. A presente aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete pick-up cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo mínimo 2025, destina-se ao fortalecimento das atividades operacionais da Guarda Municipal de Jeremoabo/BA, estando diretamente vinculada às ações de segurança pública no âmbito municipal. A necessidade da contratação fundamenta-se na ampliação da capacidade de resposta das equipes de patrulhamento, proporcionando maior mobilidade, agilidade e eficiência no atendimento às ocorrências. Considerando as características territoriais do município, que incluem áreas urbanas e rurais, a utilização de veículos do tipo pick-up se mostra essencial para o deslocamento em diferentes tipos de terreno, inclusive em vias não pavimentadas e de difícil acesso. A aquisição das viaturas contribuirá de forma significativa para o fortalecimento institucional da Guarda Municipal, possibilitando: Intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo; Redução do tempo de resposta em situações de emergência; Ampliação da cobertura territorial das ações de segurança; Apoio às operações integradas com outros órgãos de segurança pública; Melhoria das condições de trabalho dos agentes, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, os veículos novos, com tecnologia atualizada e maior confiabilidade mecânica, reduzirão custos com manutenção e minimizarão interrupções nas atividades operacionais, garantindo maior continuidade dos serviços de segurança. Dessa forma, a aquisição está plenamente alinhada com os objetivos de capacitação e fortalecimento das ações de segurança pública municipal, promovendo maior eficiência, pres
Transferência especial 09032026-097894 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARACI · BA
Aquisição de Viatura Para Guarda Civil Municipal - veículo automotor com o objetivo de Equipar a Guarda Municipal de Araci-BA.
Transferência especial 09032026-097904 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
O veículo a ser adquirido está em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 006/2022, especialmente quanto à classificação e funcionalidades. A presente aquisição tambem fundamenta-se na Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que atribui à Guarda Civil Municipal a função de proteção sistêmica da população e do patrimônio público. A VIATURA é o instrumento indispensável para o exercício do patrulhamento preventivo e comunitário, conforme as competências estabelecidas no Art. 5º da referida lei. Diante do exposto, a aquisição das viaturas é medida urgente e necessária para assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de segurança pública de responsabilidade deste Município, visando o bem-estar e a paz social. Conforme a Instrução Normativa TCU nº 93/2024, a possibilidade de execução do recurso no prazo de até 36 meses, evitando a necessidade de futura solicitação de prorrogação de prazo.
Transferência especial 09032026-097906 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
Aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete (pick-up), zero km, destinado à Guarda Civil Municipal, visando o fortalecimento das ações de patrulhamento preventivo e proteção do patrimônio público, no município de Ribeira do Pombal/BA
Transferência especial 09032026-097911 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FATIMA · BA
O presente objeto destina-se à execução de ações para Recuperação e Ampliação em 50% da capacidade de agua da barragem situada no Povoado Lagoa Dourada em Fátima-Bahia, Localização 10°38'58.1"S 38°14'40.1"W. A barragem é utilizada para Pequenas Irrigações e Fornecimento de água para Animais. Serão beneficiadas em torno de 800 familias, agricultores familiares, produtores rurais. A destinação do recurso de custeio se destinará para as atividades que compreenderão a locação de máquinas pesadas e caminhões caçamba para realização dos serviços de escavação, retirada de sedimentos e regularização das áreas, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura hídrica rural e para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Transferência especial 09032026-089588 · emenda 202644600005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FATIMA · BA
O Município de Fátima BA, distante 330 km de Salvador, Capital do Estado da Bahia busca construir uma Unidade de Transbordo no Distrito de Pau de Colher, perímetro urbano do município, a fim de mlehorar o manejto com o resíduo sólido urbano e de otimizar custos, aumentar a eficiência operacional e atender a exigências ambientais. Essa estrutura funciona como um ponto intermediário onde materiais ou produtos são transferidos de veículos menores para veículos de maior capacidade, reduzindo o tráfego e o tempo de transporte para melhor destinar o resído sólido urbano.
Transferência especial 09032026-089589 · emenda 202644600005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ELÍSIO MEDRADO · BA
Execução de obras/serviços de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA 32), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCAODS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO.
Transferência especial 09032024-065496 · emenda 202444600002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TUCANO · BA
Implantar sistema de videomonitoramento urbano no município de Tucano/BA, destinado ao apoio às ações de segurança pública, com instalação de câmeras, central de monitoramento e infraestrutura tecnológica. Adesão aderência à Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025. Diagnóstico do Problema O município de Tucano/BA enfrenta desafios relacionados à segurança pública, especialmente no que se refere à prevenção e repressão de crimes patrimoniais, delitos em vias públicas e situações de desordem urbana. A ausência de um sistema estruturado de videomonitoramento limita a capacidade de vigilância preventiva, dificulta a identificação de autores de infrações e reduz a eficiência das forças de segurança na tomada de decisões em tempo real. Além disso, a inexistência de integração tecnológica entre possíveis pontos estratégicos da cidade (entradas e saídas, áreas comerciais, praças e equipamentos públicos) contribui para a baixa capacidade de resposta a ocorrências e fragiliza a sensação de segurança da população. Política Pública Relacionada A proposta está alinhada à política nacional de segurança pública, especialmente no uso de tecnologias para prevenção e controle da criminalidade, conforme diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelecidas na Portaria MJSP nº 961/2025. Essa política incentiva a implantação de sistemas de videomonitoramento urbano integrados, com foco em: • Prevenção de crimes • Apoio à investigação policial • Monitoramento de áreas estratégicas • Integração entre entes federativos A iniciativa também dialoga com o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê atuação coordenada, compartilhamento de informações e uso de tecnologia para fortalecimento da segurança pública. Resultados Esperados • Redução dos índices de criminalidade, especialmente em áreas monitoradas • Aumento da capacidade de prevenção, por meio da vigilância contínua • Maior agilidade na resposta das forças de segurança, com acesso a imagens em tempo real
Transferência especial 09032026-097905 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados à estruturação da Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de segurança pública, ampliação da capacidade de monitoramento e apoio às atividades de patrulhamento e proteção do patrimônio público no município de Ribeira do Pombal/BA
Transferência especial 09032026-097910 · emenda 202644600006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · BA
Transferência especial 09032025-076654 · emenda 202544600004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JAGUARIPE · BA
Pagamentos de despesas do Município conforme permissão da legislação em vigor: pagamentos de combustíveis e aluguéis de máquinas, carros e equipamentos.
Transferência especial 09032025-076657 · emenda 202544600004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JAGUARIPE · BA
Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal
Transferência especial 09032025-076658 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIBEIRA DO POMBAL · BA
O presente instrumento tem por finalidade atender ao Município de Ribeira do Pombal BA para apoiar aos tradicionais eventos festivos que há a 50 anos ocorrem no Município, principalmente o maior deles que é a festa de outubro, conhecida popularmente como "A Festa da Padroeira da Cidade" que ocorre durante os últimos dias do mês de outubro de cada ano, aglomerando um público de aproximadamente 60 mil pessoas nos três dias de festas. Este evento tradicional aos munícipes acontece há quase um século, tradição esta que a região do sertão baiano, onde se localiza o Município de Ribeira do Pombal, acomoda em sua rede hoteleira os turistas domésticos e estrangeiros durante as festas.
Transferência especial 09032025-076662 · emenda 202544600004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ELÍSIO MEDRADO · BA
Realização do Festejo Municipal em Comemoração ao dia do Evangélico, em Novembro de 2026: Contratação do Artista Banda Manancial, para apresentação no dia 08/11/2026, Locação de Gerador 180 KVA, Locação de Palco, Locação de Banheiro químico, Locação de Banheiro químico PNE, e, Realização da Festa da Cavalgada Do Município - Atração musical - Banda Rasga Tanga em 15/11/2026.
Transferência especial 09032025-076664 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JAGUARIPE · BA
Execução de ações de manutenção e conservação de estradas vicinais TRECHOS : Jaciru/ Vila do Palma -18 km; Vila do Palma/BR 101 - 30KM; Vila do Palma/KM22 - 25km
Transferência especial 09032025-2-086347 · emenda 202544600004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
