INSTITUTO FORMANDO AGUIAS E CAMPEOES · DF
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeoes (PFC 2), no Estado da Bahia
Convênio 972934 · emenda 202444620011 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 5.000.000,00 · liberado R$ 5.000.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/10/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · BA
INFRAESTRUTURA URBANA
Transferência especial 09032024-069725 · emenda 202444620004
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 3.000.000,00 · empenhado R$ 3.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · BA
Pavimentação asfáltica em vias do Município, onde serão realizados serviços de engenharia, além de: levantamento topográfico e de condições atuais da via, promoção de aplicação de camadas de material granular se necessário (como cascalho ou pedra britada) para formar a base, compactação adequada de cada camada para garantir durabilidade e aplicação a fim de executar da camada de pavimento asfáltico conforme o projeto a ser apresentado.
Transferência especial 09032025-078860 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.361.150,00 · empenhado R$ 2.361.150,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · BA
Execução de Infraestrutura e Serviços Urbanos Municípío de Cruz das Almas
Transferência especial 09032024-069898 · emenda 202444620005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRINHA · BA
Pavimentação de ruas no municipio de Serrinha - Ba; Execução de Parques Infantis
Transferência especial 09032024-075165 · emenda 202444620018
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO CNA · DF
Aquisicao de maquinarios e implementos agricolas para o fomento a producao agropecuaria em municipios da Bahia.
Convênio 975508 · emenda 202544620015 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.910.000,00 · liberado R$ 1.910.000,00 · vigência 09/12/2025 a 09/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · BA
Pavimentação de ruas na área urbana no Município de Santo Antônio de Jesus (entrada pela Ba 046 sentido o povoado do cocão 1,1 km área urbana)
Transferência especial 09032025-078863 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.584.000,00 · empenhado R$ 1.584.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Transferência especial 09032025-078857 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.287.000,00 · empenhado R$ 1.287.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Transferência especial 09032024-069458 · emenda 202444620003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · BA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
Transferência especial 09032024-070394 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · BA
A proposta tem como objeto a aquisição de veículos de duas rodas, do tipo motocicletas elétricas, a serem utilizados no deslocamento de profissionais da Atenção Primária à Saúde, especialmente aqueles vinculados à Estratégia Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e equipes multiprofissionais. Esses veículos serão empregados tanto em áreas urbanas quanto rurais, com a finalidade de ampliar a capacidade de atuação das equipes no território, garantindo maior agilidade e eficiência no atendimento à população. A justificativa para a presente aquisição fundamenta-se na necessidade de fortalecimento das ações da Atenção Primária no município, considerando sua ampla extensão territorial e a existência de áreas com difícil acesso, o que impacta diretamente na realização de visitas domiciliares, acompanhamento de usuários e execução de ações de promoção e prevenção em saúde. Nesse contexto, a disponibilização de meios de transporte adequados torna-se essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados, reduzindo o tempo de deslocamento e ampliando o alcance das equipes. Além disso, a escolha por motocicletas elétricas está alinhada a práticas sustentáveis, contribuindo para a redução de impactos ambientais e para a diminuição de custos operacionais relacionados ao consumo de combustíveis, o que representa um avanço na modernização da gestão pública em saúde. O objetivo geral deste plano consiste em fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da melhoria das condições de mobilidade das equipes, proporcionando maior eficiência nas atividades desenvolvidas no território. Como objetivos específicos, destacam-se a ampliação da cobertura de visitas domiciliares, o aprimoramento do acompanhamento de usuários, especialmente aqueles com condições crônicas, e a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde. A execução do plano compreenderá etapas que envolvem o planejamento da aquisição, elaboração do termo de referência, realização do p
Transferência especial 09032026-092969 · emenda 202644620003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA · BA
Implantação de uma Praça Pública na sede do município de Coronel João Sá/Ba
Transferência especial 09032025-078856 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 940.500,00 · empenhado R$ 940.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAPETINGA · BA
Aquisição de veículos de duas rodas, tipo bicicleta elétrica
Transferência especial 09032026-092967 · emenda 202644620003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · BA
A aquisição das motocicletas elétricas para as equipes de saúde vinculadas as Unidades de Saúde de Atenção Básica, que tem como características a baixa potência (entre 800W e 2000W) e autonomia mínima de 40km, equipados com baterias de lítio e bagageiros para transporte de kits médicos. O processo deve ser realizado via Pregão Eletrônico, utilizando recursos dessa emenda, para a operação, os profissionais devem possuir habilitação categoria A ou ACC e utilizar equipamentos de proteção individual, enquanto os veículos devem apresentar a identidade visual padronizada do SUS. A gestão local fica responsável por garantir pontos de recarga nas Unidades Básicas de Saúde e estabelecer contratos de manutenção preventiva para assegurar a prontidão do serviço tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Transferência especial 09032026-092968 · emenda 202644620003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANGUERA · BA
Pavimentação Asfáltica de vias do Distrito de Guaribas
Transferência especial 09032026-092970 · emenda 202644620003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 746.250,00 · empenhado R$ 746.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · BA
Promoção em conformidade com a política pública de Assistência Social para capacitação, qualificação profissional e geração de emprego e renda, dessa forma, objetivamos promover o pagamento a entidades de ensino ou profissionais para ministrar cursos profissionalizantes em áreas com demanda no mercado local, como culinária, costura, marcenaria, beleza (manicure, cabeleireiro), informática, entre outros, Para dizer o essencial , se faz necessário a contração de serviços de apoio a implantação da Casa do Trabalhador (contratação de empresas para promover a adequação do imóvel, instalação de equipamentos, design e sinalização, etc); capacitação dos recursos humanos para colaboradores; contração de consultorias especializadas e/ou parcerias estratégicas (SINE, SENAI CIMATEC, SENAC, SENAR, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PATRONAIS e outros); contratação de empresa especializada em divulgação de comunicação de utilidade pública e contratação de empresa de tecnologia da informação, aquisição de materiais condizentes com as atividades ofertadas. Desta forma, a execução do objeto terá o condão de promover a inclusão produtiva por meio de capacitação, qualificação profissional e geração de emprego e renda, através de serviços gratuitos de intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientação trabalhista e apoio ao empreendedorismo, contribuindo para a redução do desemprego e da informalidade no município, especialmente ao público em situação de risco e vulnerabilidades sociais.
Transferência especial 09032025-078859 · emenda 202544620009
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 608.850,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · BA
Serviços preliminares ▪ Serviços que objetivam a remoção das obstruções naturais ou artificiais, tais como arbustos, tocos, raízes, camadas de terra vegetal ou materiais orgânicos, entulhos, matacões, entre outros, que porventura existam na área destinada à melhoria do corpo da estrada, platôs e nas áreas a serem utilizadas em função da obra. Revestimento primário ▪ O revestimento primário define-se como uma camada de “cascalho”, proveniente das jazidas indicadas no projeto, que deve ser depositado sobre a plataforma com espaçamento suficiente, a fim de se obter 20 cm de espessura após o espalhamento com motoniveladora e compactação com rolo compactador vibratório de um cilindro de aço liso.
Transferência especial 09032025-2-086657 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 608.850,00 · empenhado R$ 608.850,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRA PRETA · BA
Capeamento aslfáltico em diversas vias da sede e dos distritos do municipio de Serra Preta/Ba
Transferência especial 09032024-070389 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SINDICATO RURAL DE ITAPETINGA · BA
Apoio a 28a exposicao nacional a ser realizada dentro da 54a exposicao agropecuaria de Itapetinga/BA.
Convênio 992552 · emenda 202644620004 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 573.000,00 · liberado R$ 573.000,00 · vigência 02/04/2026 a 02/04/2027
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Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeoes (PFC 4), no Estado da Bahia
Convênio 972537 · emenda 202444620012 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 30/12/2024 a 31/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SERRINHA · BA
Execução de obras de Pavimentação Asfáltica no municipio de Serrinha - Ba
Transferência especial 09032024-070392 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UAUA · BA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
Transferência especial 09032025-078858 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MUCUGE · BA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GUINÉ
Transferência especial 09032025-078861 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IACU · BA
Contratação de serviços de locação de infraestrutura e equipamentos para realização da Feira Anual de Promoção ao Cultivo da Melancia do Município de Iaçu, a ser realizada durante o período de colheita dos anos de 2026 e 2027. Cada edição contempla: locação de palco e trio-estrutura; sonorização e iluminação cênica; gerador de energia; banheiros químicos; toldos, bancas e mobiliário para expositores; montagem, desmontagem e operação técnica; ações de divulgação e suporte logístico para comercialização dos produtores. As atividades incluirão, em caráter complementar, oficinas técnicas e demonstrações agronômicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da melancia, promoção da agricultura familiar e fomento ao escoamento da produção. A execução visa ampliar participação de produtores familiares, qualificar a apresentação comercial dos produtos e fortalecer mercados locais, respeitando as exigências do MDA quanto à vinculação do evento à promoção da produção agropecuária e registro documental para prestação de contas.
Transferência especial 09032025-078864 · emenda 202544620009
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IACU · BA
Locação de estrutura (palco, gerador e banheiros químicos) e contratação de bandas e artistas para execução do calendário de eventos turísticos e de promoção da produção local do Município de Iaçu/BA, as seguintes festas: 1 - Reveillon: 31/12/2025; 2- Festa do Senhor do Bonfim: 24 e 25/12/2026; 3 - Jegue Elétrico: 15/03/2025
Transferência especial 09032025-2-086659 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SINDICATO RURAL DE ITAPETINGA · BA
Apoio a realizacao da 54a Exposicao Agropecuaria de Itapetinga.
Convênio 975509 · emenda 202544620003 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 448.850,00 · liberado R$ 448.850,00 · vigência 25/08/2025 a 25/03/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA · BA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, NO POVOADO GASPARINO, ZONA RURAL DE CORONEL JOÃO SÁ. ( 2ª etapa)
Transferência especial 09032024-070388 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ARACATU · BA
Recuperação de estradas vicinais do Município de Aracatu-BA.
Transferência especial 09032024-070390 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANGUERA · BA
Pavimentação de vias do município de Anguera/Ba
Transferência especial 09032024-070393 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITIUBA · BA
Implantação de Iluminação Pública em Led em praças e canteiros de áreas urbanas na sede, distritos e povoados do Município de Itiúba-BA.
Transferência especial 09032024-070395 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITIUBA · BA
Implantação de Iluminação Pública em Led em praças e canteiros em áreas urbanas da sede e distritos do Município de Itiúba-BA.
Transferência especial 09032025-078865 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANGUERA · BA
Construção de uma quadra Poliesportiva na localidade de Guaribas,
Transferência especial 09032025-085265 · emenda 202544620007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANGUERA · BA
Reforma e modernização da Praça Nativo Dantas e pavimentação das ruas ao redor localizada na zona urbana do municipio de Anguera,
Transferência especial 09032025-085266 · emenda 202544620007
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANGUERA · BA
Reforma e modernização da Praça Nativo Dantas localizada na zona urbana do municipio de Anguera
Transferência especial 09032025-2-088513 · emenda 202544620007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SALVADOR · BA
Objeto: Selecionar as propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência (PcD), por meio do desenvolvimento de atividades socioassistenciais e terapêuticas que promovam a inclusão social, a autonomia, a participação comunitária e a garantia de direitos desse público, com o objetivo de fortalecer as equipes da assistência social, contribuindo para a qualificação do atendimento prestado às pessoas com deficiência e fomentar a realização de atividades de natureza terapêutica e socioassistencial voltadas à promoção da inclusão social das pessoas com deficiência e assegurar a participação efetiva deste público no convívio familiar e comunitário, promovendo sua autonomia e o exercício pleno de seus direitos.
Transferência especial 09032024-070391 · emenda 202444620006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 321.585,00 · empenhado R$ 321.585,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO TIAGO CAMILO · SP
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto DOJO do Brasil no municipio de Lauro de Freitas/BA
Convênio 960498 · emenda 202444620013 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 18/12/2024 a 16/03/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · BA
Contrato de Manutenção (reforma) dos espaços da assistência social na no município de Santo Antônio de Jesus
Transferência especial 09032025-078862 · emenda 202544620009
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · BA
Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estradas vicinais, localizadas no perímetro rural do Município de Santo Antônio de Jesus, especificamente no Povoado de cocão visando garantir melhores condições de tráfego, fomentar o setor agropecuário, facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária, reduzir custos de transporte e assegurar o acesso da população rural a serviços essenciais.
Transferência especial 09032025-2-086658 · emenda 202544620009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SALVADOR · BA
Aquisição de materiais com vistas a promoção de ações de assistência social voltadas ao desenvolvimento de atividades que assegurem autonomia e integração a vida comunitária de pessoas com deficiência.
Transferência especial 09032024-070861 · emenda 202444620002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA · BA
Execução e melhoria de infraestrutura urbana e serviços de drenagens pluviais
Transferência especial 09032024-070919 · emenda 202444620001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)