MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · RN
Serviços de Limpeza Pública no Município de Ceará Mirim-RN.
Transferência especial 09032025-077278 · emenda 202544650004
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 4.720.713,03 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · RN
Incremento Temporário do Teto da Média E Alta Complexidade - Mac. (Aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e material de consumo). CNES: 2800950.
Transferência especial 09032025-2-085608 · emenda 202544650004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.720.713,03 · empenhado R$ 4.720.713,03
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EXTREMOZ · RN
Construção de praça no município de Extremoz/RN, (2ª etapa)
Transferência especial 09032026-097927 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.985.000,00 · empenhado R$ 2.985.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOUROS · RN
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN Visando proporcionar a melhoria da infraestrutura urbana da cidade de Touros/RN, a fim de garantir mais visibilidade, beleza, conforto, segurança e acessibilidade aos visitantes das orlas das praias — principal atrativo turístico do município —, este ente buscou recursos federais para a realização de obras de melhoria da infraestrutura local voltada ao turismo. Nesse sentido, foram obtidos os seguintes recursos: 1 - EMENDA ESPECIAL, MTUR, no valor de R$ 1.990.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091157 – URBANIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL À SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. 2 - EMENDA ESPECIAL – MCIDADES, no valor de R$ 796.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094749 – PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. 3 - EMENDA ESPECIAL – MCIDADES, no valor de R$ 2.189.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097928 – PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Dessa forma, com os recursos das emendas acima referenciadas, a Prefeitura pretende executar obras de urbanização, incluindo pavimentação e adequações das avenidas 27 de Março e José Mário de Farias, ambas na zona urbana da cidade, além de construir equipamentos públicos voltados à melhoria da infraestrutura turística, tais como a revitalização de praças, implantação de mobiliário urbano e paisagismo. Os projetos ainda estão sendo elaborados, em consonância com os objetos propostos nas emendas acima mencionadas. Somente após essa etapa será possível apresentar o detalhamento e o planejamento completo da obra, sem ferir os objetos padronizados constantes nos Planos de Ação mencionados. Com a execução das obras propostas, haverá melhoria da infraestrutura urbana voltada ao incremento do turismo local, atraindo mais visitantes. As intervenções contribuirão para ampliar a visibilidade da cidade, além de oferecer mais conforto e segurança à trafegabilidade de veículos e visitantes. Dess
Transferência especial 09032026-097928 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.189.000,00 · empenhado R$ 2.189.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · RN
Pavimentação asfáltica do complexo SUS - Rua Itajagre, Rua Santa Terezinha, Rua Maria Quitéria, Rua Santanápolis, situadas no conjunto Cohab no bairro Luiz Lopes Varela na zona urbana do município de Ceará Mirim/RN Pavimentação em paralelepípedo da Av. Jacumã e da Rua São Francisco situadas no Distrito de Muriú, no município de Ceará Mirim/RN
Transferência especial 09032026-097923 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.990.000,00 · empenhado R$ 1.990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · RN
Limpeza Urbana Combustível Bandas
Transferência especial 09032024-066677 · emenda 202444650016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.900.000,00 · empenhado R$ 1.900.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BARAÚNA · RN
Construção de Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID), na zona urbana do Município de , Baraúna/RN), na Rua Lourival Barboza da Silva, s/n – Loteamento Portal das Palmeiras – Quadra 11, Centro, Baraúna/RN (CNES 8119902)
Transferência especial 09032026-097931 · emenda 202644650003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 1.269.621,99 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · RN
Construção e Revitalização de Espaço de Atividades de Interesse Turístico no município de Areia Branca/RN – Construção de Quiosques e Deck. O projeto de revitalização da orla da Praia de Ponta do Mel, em Areia Branca/RN, surge como uma proposta de organização, ordenamento e valorização do espaço público. Atualmente ocupado por barracas de praia irregulares, o local receberá uma nova estrutura com a construção dos quiosques padronizados com infraestrutura adequada, além da construção de um deck de madeira e a pavimentação de um passeio acessível. A iniciativa busca preservar o uso tradicional da orla, garantindo melhores condições para comerciantes e visitantes, ao mesmo tempo em que fortalece o turismo local e promove o desenvolvimento sustentável da região.
Transferência especial 09032025-085282 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.244.732,94 · empenhado R$ 1.244.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)TENENTE ANANIAS · RN
Serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN,
Transferência especial 09032024-075193 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.200.000,00 · empenhado R$ 1.200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MARCELINO VIEIRA · RN
Pavimentação asfáltica nas: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA FRANCISCO NUNES, TRAVESSA NEO PONTES, TRAVESSA VICENTE MARCELINO,RUA DESEMBARGADOR JOSÉ VIEIRA, RUA MARIA JOSÉ DA COSTA e RUA ANTÔNIO PETROLINO, zona urbana do Município de Marcelino Vieira.
Transferência especial 09032024-075190 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.100.000,00 · empenhado R$ 1.100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PASSA E FICA · RN
Manutenção das atividades das secretarias do município de Passa e Fica/RN
Transferência especial 09032024-066679 · emenda 202444650016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · RN
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN (BAIRRO COHAB: RUA ACARI E RUA CARNAÚBA DOS DANTAS; CONJUNTO ANA CUNHA: RUA RECANTO E RUA QUIPAUÁ), AQUISIÇÃO DE KIT FOTOVOLTAICO / CONSTRUÇÃO DE MURO, GUARITA E ADMINISTRAÇÃO NA ÁREA DO SEAME E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN
Transferência especial 09032024-075179 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRINHA · RN
AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; Construção Mini praça e reforma da quadra na comunidade de jacumirim, zona rural, município de Serrinha-RN; PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA ARNALDO FELIX DE SOUZA, ZONA URBANA SERRINHA/RN; AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL ATÉ O RIO; Manutenção Preventiva, e Reforma das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos;
Transferência especial 09032024-075186 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAGOA DANTA · RN
Pavimentação em TSD - Tratamento superficial duplo - com drenagem superficial de diversas ruas no centro do Munícipio de Lagoa d'Anta/RN
Transferência especial 09032026-097924 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAJES · RN
Constitui objeto da presente proposta a reforma do Mercado Público Municipal de Lajes/RN que possui funcionalidade de centro comercial da agricultura familiar de Lajes/RN, localizado na Praça Cel. Francisco Pedro, Centro - Lajes/RN. Está reforma da edificação possui a finalidade de promover a requalificação da infraestrutura física existente, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e higiene, bem como fortalecer o fomento da agricultura familiar municipal por meio da comercialização direta de produtos locais. A intervenção visa transformar o mercado público em um equipamento estruturante de apoio à cadeia produtiva local, especialmente à agricultura familiar, possibilitando: A melhoria das condições de exposição, armazenamento e comercialização de produtos agropecuários; A ampliação do acesso de produtores rurais locais ao mercado consumidor; A valorização da produção regional e incentivo às cadeias curtas de comercialização; A promoção do desenvolvimento econômico sustentável no município. A execução da reforma contempla a adequação dos espaços físicos para atender às exigências sanitárias, operacionais e de segurança, proporcionando um ambiente apropriado para o comércio de alimentos e produtos oriundos da produção local, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural e urbana integrada.
Transferência especial 09032026-097925 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · RN
Locação de máquinas para limpeza de rios e lagoas do município de Ceará Mirim/RN
Transferência especial 09032026-092188 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 962.364,00 · empenhado R$ 962.364,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · RN
Pavimentação asfáltica da Travessa Miguel Dantas, Rua Jorge F. de Câmara, Rua Euclides Cavalcante na zona urbana do município de Ceará Mirim/RN.
Transferência especial 09032026-097922 · emenda 202644650003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 962.364,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · RN
Reforma da Fachada do Hospital. | Reforma do Ginásio de Esporte situado na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN.
Transferência especial 09032024-075180 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 810.554,00 · empenhado R$ 810.554,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIACHUELO · RN
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Transferência especial 09032024-075184 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · RN
Iluminação da “Estátua de Santa Rita de Cássia”, localizada no “Complexo Religioso Alto de Santa Rita de Cássia”, no Município de Santa Cruz/RN
Transferência especial 09032024-075185 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCO BRANCO · RN
- Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. - Passagem Molhada da Comunidade do Alto Vermelho. - Perfuração de Poços Artesianos com Reservatório Elevado no Distrito da Pousa. - Reforma e Melhorias da Ponte do Contador. - Construção de um Bueiro que liga o Distrito do Contador ao Distrito da Lagoa do Serrote.
Transferência especial 09032024-075187 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IELMO MARINHO · RN
1112 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Transferência especial 09032024-075188 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PRESIDENTE JUSCELINO · RN
Pavimentação das Ruas: Anita Ferreira da costa, Agripino Alves, Rua Projeta 01, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Trecho 01 Rua Projetada/Bairro da Saudade.
Transferência especial 09032024-075189 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · RN
Reforma, adequação e ampliação do Complexo Esportivo na Rua Braz Benedita de Mendonça, nº 26, bairro Cohab, em Areia Branca/RN.
Transferência especial 09032026-097929 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PUREZA · RN
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS Travessa Sete de Setembro, Travessa rua dos pioneiros, Rua das violetas, Rua das Orquídeas, Rua das Maravilhas, Rua dos girassóis, Rua das Bromélias, Travessa Manoel Medeiros, Travessa 31 de Março, Travessa Doutor José Varela NA ZONA URBANA DE PUREZA/RN.
Transferência especial 09032025-085285 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.736,90 · empenhado R$ 749.736,90
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAJES · RN
Execução de investimento na infraestrutura urbana municipal com a construção de praças e pavimentação de vias urbanas localizadas em diversos pontos do perímetro urbano do município de Lajes/RN.
Transferência especial 09032025-085273 · emenda 202544650007
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VARZEA · RN
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CLAUDINO DO REGO, RUA PROJETADA 22, RUA ANTONIO RODRIGUES, RUA IVAN BRAZ DE OLIVEIRA, RUA JOSE RENATO DA CRUZ, TV PROJETADA, RUA PROJETADA 01) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN.
Transferência especial 09032025-085274 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 749.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANGUARETAMA · RN
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OZÓRIO CHAVES NO DISTRITO DE PIQUIRI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN
Transferência especial 09032025-085275 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 749.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · RN
Pavimentação de ruas na sede do município de Jardim de Piranhas/RN
Transferência especial 09032025-085280 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 749.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BOA SAUDE · RN
O município de Boa Saúde/RN tem no seu calendário anual, alguns eventos voltados no contexto sócio cultural, religiosas e de aventura, que atraem anualmente centenas de visitantes e movimentam significativamente a economia local. Diante da crescente demanda por infraestrutura adequada para acolher a população em local adequada para receber o fluxo de turistas e promover com qualidade os eventos tradicionais, torna-se necessária a implantação de equipamentos urbanos voltados ao turismo. Nesse contexto, propõe-se a construção de praças públicas , visando estruturar espaços públicos capazes de atender às necessidades da população e dos visitantes, promovendo o desenvolvimento sustentável da atividade turística no município. A iniciativa busca qualificar os locais onde ocorrem as principais festividades do calendário municipal, como a tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora de Boa Saúde — com mais de 130 anos de história —, os festejos de emancipação política, as festas juninas e os eventos culturais e religiosos que, juntos, atraem centenas de turistas todos os anos. As praças serão implantadas em pontos estratégicos, proporcionando melhores condições de organização, acessibilidade e segurança, além de valorizar os atrativos culturais e fortalecer a identidade local como diferencial turístico da cidade e incrementar a geração de emprego e renda da população local. As intervenções previstas compreendem a construção de praças com estrutura adequada para receber eventos públicos de grande porte, incluindo áreas pavimentadas, palco fixo, banheiros, paisagismo, acessos acessíveis e espaços destinados ao comércio informal durante os festejos. Ao oferecer ambientes planejados e equipados, o projeto fortalece o turismo como uma atividade econômica sustentável, estimulando o comércio, o artesanato, a gastronomia local e a geração de empregos. Com isso, Boa Saúde consolida-se como destino regional de turismo cultural, religioso e de aventura, respeitando suas tradições e pr
Transferência especial 09032025-085284 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 749.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIO DO FOGO · RN
Construção da Arena Rio do Fogo na zona urbana da cidade. (Campo de Futebol).
Transferência especial 09032025-085288 · emenda 202544650007
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ANTÔNIO MARTINS · RN
Pavimentação com recapeamento asfáltico em Ruas da Zona Urbana do município de António Martins
Transferência especial 09032025-085290 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 749.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAJES · RN
Execução de pavimentação em vias urbanas do município de Lajes/RN, visando melhoria da mobilidade e infraestrutura urbana.
Transferência especial 09032025-2-088514 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 749.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIO DO FOGO · RN
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DE ZUMBI NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.
Transferência especial 09032025-2-088516 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 749.732,94 · empenhado R$ 749.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PUREZA · RN
Pavimentação das Ruas Manoel Medeiros no Conjunto Zé Cobé, zona urbana do município de Pureza/RN.
Transferência especial 09032026-097930 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCO BRANCO · RN
Adequação de Ruas com Pavimentação em Paralelepipedo no Município de Poço Branco ( Rua Principal do Distrito do Contador e Rua Principal do Distrito da Lagoa do Serrote)
Transferência especial 09032024-066681 · emenda 202444650016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 680.000,00 · empenhado R$ 680.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZETA · RN
Trata-se da realização do evento “Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios”, a ser executado no período de 08 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2026, com programação cultural, religiosa e artística ao longo de todo o período. O evento possui caráter tradicional e integra o calendário cultural do município, promovendo manifestações religiosas, apresentações musicais e atividades culturais, contribuindo para o fortalecimento da identidade local, valorização das tradições e incentivo ao turismo. Destaca-se que o objeto está em plena consonância com as competências do órgão executor, especialmente no âmbito da política pública de turismo, uma vez que promove a atração de visitantes, fomenta a economia local e impulsiona o desenvolvimento do setor turístico, conforme previsto no art. 5º, §1º, inciso I, alínea “f”.
Transferência especial 09032026-092193 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TANGARAENSE-ADEST · RN
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto +ESPORTE no Municipio de Tangara/RN
Convênio 963397 · emenda 202444650013 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 27/12/2024 a 16/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE MACAIBA · RN
Realização de Festejos Culturais do Município
Transferência especial 09032024-066678 · emenda 202444650016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARCELONA · RN
Meta 1: Reforma de Pavimentação da Rua Sebastião Martins no Conjunto Agaci Souza, zona urbana do Município / Meta 2: Aquisição de Equipamento Limpa Fossa para Sucção de Resíduos / Meta 3: Reforma para Implantação de Centro de Especialidades Médicas, na rua vereador Romário Jatércio Neves, zona urbana do Município.
Transferência especial 09032024-075181 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · RN
Pavimentação de ruas
Transferência especial 09032024-075183 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANGUARETAMA · RN
Urbanização da Rua Joaquim Manoel, no município de Canguaretama/RN, com implantação de calçadão, contemplando a execução de passeio público acessível, com pavimentação adequada, instalação de mobiliário urbano e demais intervenções necessárias à qualificação e valorização do espaço, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e conforto para a circulação de pedestres.
Transferência especial 09032026-092189 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VENHA-VER · RN
Pavimentação de estrada vicinal nos trechos do Sítio Formoso dos Robertos - zona rural - no Município de Venha Ver - RN
Transferência especial 09032026-092190 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · RN
Aquisição de equipamentos para abatedouro.
Transferência especial 09032026-092194 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TIBAU · RN
SANEAMENTO BÁSICO DE DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN - Rua Mossoró - Rua Raimundo Fernandes - Trecho 01 - Rua Raimunda Fernandes - Trecho 02 Implantação do trecho final da Linha 01 – Drenagem Oeste, integrante das ações de mitigação dos pontos críticos de alagamento identificados em estudo de contingência do Município de Tibau/RN. A intervenção contempla a execução de eixo de drenagem responsável pela coleta e condução das contribuições superficiais oriundas das áreas situadas a oeste da malha urbana consolidada, por meio da implantação de: • 02 (dois) tubos de concreto armado Ø 800 mm; • bocas de lobo nas extremidades do trecho; • dispositivos de descarga e dissipação; • elementos auxiliares para escoamento adequado das águas pluviais. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - • Latitude: 9463947.57 m S • Longitude: 694470.51 m E • Zona 24 m
Transferência especial 09032026-092196 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIO DO FOGO · RN
Perfuração e instalação de Poços no distrito de Zumbi no município de Rio do Fogo/RN e Ampliação e substituição da rede de abastecimento de água, no distrito de Zumbi no município de Rio do Fogo/RN.
Transferência especial 09032026-092197 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIO DO FOGO · RN
Pavimentação de rua no distrito de Punaú no município de Rio do Fogo/RN. (Continuidade da rua Dom Nivaldo Monte).
Transferência especial 09032026-092198 · emenda 202644650002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ANTÔNIO MARTINS · RN
Pavimentação asfáltica em ruas do município de Antonio Martins
Transferência especial 09032026-097932 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRINHA · RN
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO CIPOAL ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.
Transferência especial 09032025-085272 · emenda 202544650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · RN
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN (RUA VICENTE CORREIA, RUA LUIZ BORGES DE ARAUJO, RUA ANTÔNIO BORGES DE ARAUJO E RUA MANUEL ZUMBA)
Transferência especial 09032025-085281 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VENHA-VER · RN
Pavimentação asfáltica da Avenida Ministro Aluízio Alves - Trecho 01,02 e 03, Rua Marlene e Rua Antônio Clemente da Silva no Bairro Centro, zona urbana do Município de Venha Ver/RN
Transferência especial 09032025-085276 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 452.732,94 · empenhado R$ 452.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALEXANDRIA · RN
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ROSA MARIA DEOLIVEIRA; JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO E FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN
Transferência especial 09032025-085277 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 452.732,94 · empenhado R$ 452.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BARCELONA · RN
Revitalização da Feira Livre do Município. A revitalização de feiras livres sob a égide de políticas do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) envolve a modernização da infraestrutura, a melhoria da qualidade de vida dos feirantes e consumidores, a promoção do desenvolvimento sustentável da região e o apoio à agricultura familiar e urbana. A revitalização da feira livre do município é um processo de modernização e reorganização do espaço, com foco na melhoria da infraestrutura, acessibilidade, higiene, segurança e ordenamento urbano. o público-alvo que a meta apresentada irá atender especificamente os agricultores familiares, beneficiando de forma indireta também toda a população do município de uma forma geral.
Transferência especial 09032025-085278 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 452.732,94 · empenhado R$ 452.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA · RN
PAVIMENTAÇÃO DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESOA/RN
Transferência especial 09032025-085279 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 452.732,94 · empenhado R$ 452.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MARCELINO VIEIRA · RN
1ª Etapa da Reforma e Ampliação da Praça Calazans Fernandes, na Rua Cel Epifânio Fernandes, Bairro Centro - Zona Urbana, Município de Marcelino Vieira/RN OBS: Encaminhamos no anexo o O´fício encaminhado ao autor da Emenda solicitando a mudança do código do objeto para “ 269 - Construção, Revitalização E Reforma De Infraestrutura Urbana Para Adequação De Espaços De Interesse Turístico”, que atende nossa real necessidade.
Transferência especial 09032025-085287 · emenda 202544650007
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 452.732,94 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ENCANTO · RN
Pavimentação de ruas
Transferência especial 09032025-085289 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 452.732,94 · empenhado R$ 452.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)MARCELINO VIEIRA · RN
1ª Etapa da Reforma e Ampliação da Praça de Eventos Calazans Fernandes, na Rua Cel Epifânio Fernandes, Bairro Centro - Zona Urbana, Município de Marcelino Vieira/RN
Transferência especial 09032025-2-088515 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 452.732,94 · empenhado R$ 452.732,94
Ver o registro oficial (TransfereGov)LAGOA DE PEDRAS · RN
CUSTEIO
Transferência especial 09032024-066683 · emenda 202444650016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LAGOA DE PEDRAS · RN
20 - Agricultura / 605 - abastecimento
Transferência especial 09032024-075194 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA · RN
Transferência especial 09032026-092191 · emenda 202644650002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CRUZETA · RN
Apoio à realização do 5º Torneio Leiteiro e Exposição Agropecuária 2026, a ser realizado no período de 16 a 19 de julho de 2026, no município de Cruzeta, mediante disponibilização de infraestrutura, equipamentos e contratação de serviços especializados necessários à organização, coordenação e execução do evento. Inclui ainda ações voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário, por meio da realização de feira de negócios, exposição de animais, torneio leiteiro, apresentações técnicas e atividades de incentivo à agricultura familiar, pequenos e médios produtores rurais, visando fomentar a produção agropecuária, promover integração entre produtores, estimular a comercialização e impulsionar o desenvolvimento econômico local e regional.
Transferência especial 09032026-092192 · emenda 202644650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA · RN
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CONTEMPLANDO PRAÇA, QUADRA DE AREIA, E PLAYGROUND/ACADEMIA PARA IDOSO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA-RN (VER CROQUI ANEXO) Local da obra: Latitude: -6.253443° Longitude: -38.417533°
Transferência especial 09032026-097926 · emenda 202644650003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PENDENCIAS · RN
PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ZONA URBANA, PENDÊNCIAS/RN
Transferência especial 09032025-085283 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCO BRANCO · RN
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CICERO LUIZ
Transferência especial 09032025-085286 · emenda 202544650007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · RN
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO.
Transferência especial 09032024-066680 · emenda 202444650016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO · RN
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Convivendo com Cidadania, Esporte e Lazer, no Municipio de Areia Branca/RN
Convênio 956779 · emenda 202444650008 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 19/12/2024 a 01/09/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE NATAL · RN
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE NATAL
Transferência especial 09032024-070564 · emenda 202444650004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · RN
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Transferência especial 09032024-075182 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIO DO FOGO · RN
Reforma de Quadra de esportes situada na Av. Pedro Zuca, Pititinga, zona rural do município de Rio do Fogo-RN.
Transferência especial 09032024-075191 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BODÓ · RN
Aquisição de veículo
Transferência especial 09032024-075192 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ANTÔNIO MARTINS · RN
REFORMA DA PRAÇA E CANTEIRO DO LETREIRO NO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN
Transferência especial 09032024-075195 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PENDENCIAS · RN
Transferência especial 09032026-092195 · emenda 202644650002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CACIMBAS (ACOCA) · RN
Apoio a Realizacao do Evento Esporte Serrabentense no Municipio de Serra de SaoBento/RN.
Convênio 958849 · emenda 202444650012 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 150.000,00 · liberado R$ 150.000,00 · vigência 27/12/2024 a 02/03/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO COMUNITARIA DE CACIMBAS (ACOCA) · RN
Apoio a realizacao do evento Esporte das Serras no Municipio de Serra de Sao Bento/RN
Convênio 977204 · emenda 202544650016 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 147.000,00 · liberado R$ 147.000,00 · vigência 30/12/2025 a 29/01/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO CULTURAL ESPORTE CLUBE UNIAO · RN
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Bola para Frente no Municipio de Nova Cruz/RN
Convênio 957563 · emenda 202444650003 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 19/12/2024 a 17/01/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · RN
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIA COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO RUA DO FOGUISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CASA GRANDE E RUA DAS CHAMINÉS , CONJUNTO NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVOS TEMPOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN.
Transferência especial 09032024-075178 · emenda 202444650002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NATAL · RN
REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL
Transferência especial 09032024-075196 · emenda 202444650011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RUY BARBOSA · RN
Transferência especial 09032024-066682 · emenda 202444650016
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 10.237,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
