MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS · SP
Execução de obras de drenagem, reformas em instalação publica, serviços de recapeamento asfáltico de infraestrutura urbana e canalização de córrego.
Transferência especial 09032024-065304 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 6.804.824,00 · empenhado R$ 6.804.824,00
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Execução de Serviços de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município de Ferraz de Vasconcelos. Objetivo: Realizar obras de pavimentação asfáltica, contemplando serviços de recuperação do pavimento existente, implantação de novas pavimentações, drenagem superficial, acessibilidade e sinalização horizontal. O intuito é aprimorar a infraestrutura urbana, garantir a segurança viária, promover a acessibilidade universal e valorizar o espaço público para a população do município de Ferraz de Vasconcelos.
Transferência especial 09032025-076176 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 5.247.000,00 · empenhado R$ 5.247.000,00
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Executar obras de contenção com a construção de muros de arrimo em diversos pontos críticos do município de Ferraz de Vasconcelos, a fim de garantir a estabilidade de taludes, prevenir deslizamentos de terra, conter processos erosivos e assegurar a integridade de vias públicas, edificações e da população residente em áreas de risco geotécnico elevado. Os serviços a serem realizados incluem: Levantamento topográfico e demarcação das áreas de intervenção - Realização de medições em campo para identificação precisa dos trechos, verificação das cotas, perfil do terreno e alinhamento necessário à implantação das estruturas de contenção. Limpeza e preparação do terreno - Retirada de vegetação, entulhos, solo instável e demais obstáculos que impeçam a execução da obra, com escavação inicial e nivelamento conforme projeto técnico. Escavação e movimentação de solo para conformação dos taludes - Modelagem do terreno com escavação ou aterro controlado, visando o ajuste geométrico necessário à estabilidade e ao correto assentamento das estruturas de arrimo. Execução de fundações e bases para os muros de arrimo - Construção de base em solo compactado, concreto ou pedras, de acordo com o tipo de muro previsto (gabião, alvenaria ou concreto armado), garantindo a estabilidade estrutural. Construção dos muros de arrimo - Montagem das estruturas de contenção (em gabião, alvenaria ou concreto armado), respeitando as dimensões e especificações de cada local, de modo a conter o avanço de taludes e prevenir deslizamentos. Implantação de sistemas de drenagem pluvial - Instalação de dispositivos como drenos horizontais, verticais, valas de drenagem e canaletas superficiais, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais e minimizando a pressão sobre os muros. Recomposição e acabamento das áreas afetadas - Nivelamento e compactação de áreas adjacentes, aplicação de cobertura vegetal quando necessário, recomposição de passeios, guias, sarjetas e demais elementos urbanos impactados pela
Transferência especial 09032025-076175 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.960.000,00 · empenhado R$ 3.960.000,00
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Custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, com foco no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, ampliação o acesso à assistência e qualificação da atenção prestada à população do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP.
Transferência especial 09032025-076173 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 3.148.200,00 · empenhado R$ 0,00
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Custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, com foco no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, ampliação o acesso à assistência e qualificação da atenção prestada à população do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP.
Transferência especial 09032025-2-085845 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.148.200,00 · empenhado R$ 3.148.200,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BOITUVA · SP
OBJETO: DESPESAS CORRENTES (CUSTEIO) PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOITUVA DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: O município de Boituva irá utilizar os recursos para custear, por um período de 8 meses, a implantação e a operacionalização mensal da Clínica Veterinária Municipal por meio de Termo de Colaboração firmado com Organização da Sociedade Civil selecionada através de chamamento público para essa finalidade. Cumpre salienter que a Clínica Veterinária Municipal trata-se de um projeto contínuo e que os demais meses subsequentes serão custeados com recursos próprios do município e/ou através de emendas parlamentares em que possamos utilizar ´para essa finalidade. A disponibilização de serviços veterinários públicos gratuitos visa aproximar a população da medicina veterinária preventiva e curativa de cães e gatos. Aliada a programas educativos, à disseminação da guarda responsável, à conscientização e à identificação dos animais do município, essa iniciativa resulta na minimização de riscos ao meio ambiente, à saúde humana e ao bem-estar animal. Os animais são sujeitos a diversas doenças, como viroses, infecções bacterianas, verminoses, micoses, neoplasias, traumas, fraturas e alergias. Uma parcela significativa da população não dispõe de recursos financeiros para tratamento médico veterinário, e a distância que essas famílias têm da medicina veterinária desencadeia diversos problemas para o município. Isso inclui o abandono de animais em vias públicas, falta de higiene e condições sanitárias inadequadas, além do sofrimento dos animais por falta de assistência, transformando a situação em potenciais riscos para a saúde pública. Com a Clínica Municipal Veterinária, será possível oferecer serviços de qualidade, atendendo principalmente os animais de famílias em situação de vulnerabilidade. Com o apoio do poder público, essas famílias terão acesso à assistência necessária para cuidar de seus animais, reduzindo o sofr
Transferência especial 09032024-065302 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AMPARO · SP
PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA RUA ANTONIO MIOTTA S/N BAIRRO ESTÂNCIA SEABRA - CEP 13902-763 / PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA RUA WANDA SEABRA S/N BAIRRO ESTÂNCIA SEABRA CEP 13902-760 AMPARO/SP/ IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SITUADA NA RUA ALCIDES POSTALI S/N , BAIRRO JARDIM SÃO DIMAS , CEP 13905-620 AMPARO/SP - PERÍMETRO URBANO / CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA, RUA PREFEITO ALCIDES PENTEADO S/N CEP 13900-050 CENTRO AMPARO/SP
Transferência especial 09032024-065308 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITATINGA · SP
Pavimentação asfáltica da Avenida Dona Tita Paixão e Rua Hugo Soares Queiroz no município de Itatinga
Transferência especial 09032024-065311 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.200.000,00 · empenhado R$ 1.200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Contrato 90/2024 - Objeto: Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos Domiciliares, Coleta Comercial que não estão Enquadrados na Lei: 2977/2010, e Públicas Do Município, Contratada: 4R Ambiental
Transferência especial 09032024-065303 · emenda 202444680006
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA ISABEL · SP
Execução de obra de infraestrutura urbana, cujo objeto trata-se de pavimentação asfáltica na Estrada do Santíssimo, - Trecho 2 - (Estaca de Início: Estrada do Santíssimo ( Trecho 01) - Coordenadas: Lat.: 23° 20’ 07.21” S / Long. 46° 13’ 22.21” W e estaca de Término: no encontro com a Rua José Rodrigues de Camargo - Coordenadas : Lat.: 23° 20’ 18.44” S / Long. 46° 13’ 28.30” W) que interliga o Bairro Geremunis a Rodovia Arthur Matheus e o centro da cidade. Estrada do Santíssimo - bairro Geremuniz, foi incorporado na Lei 2250/2004 (anexa) de expansão do Perímetro Urbano, mantendo se conforme art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar 184/2016 de Revisão do Plano Diretor (em vigência – lei anexa), que fez a inclusão do Mapa 33A, que definiu o perímetro urbano do município de Santa Isabel/SP, nos termos do artigo 42-B, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Transferência especial 09032026-092501 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · SP
Reforma De Unidade Básica De Saúde UBS Jardim Santa Cecília - CNES: 2056364 - Município de Taboão da Serra
Transferência especial 09032026-092504 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · SP
EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA APONTADA em 16/04/2026, a meta foi alterada para execução de 1 KM obra. (Extensão total apropriada da via), podendo ser alterado conforme projeto e planilha desenvolvidos. O Município de Mogi Guaçu possui grande extensão territorial, o que implica, mesmo diante dos contínuos investimentos realizados, na existência de vias que ainda carecem de infraestrutura viária adequada. Dentre elas, destaca-se a Rua Joaquim Cipriano de Carvalho, localizada no Distrito de Martinho Prado, região de relevante importância econômica e social no Município. A referida via possui aproximadamente 1.115 metros de extensão e é objeto de demandas reiteradas da população local por pavimentação, em razão de sua utilização intensa. Trata-se de via que atende não apenas moradores da região, mas também comércios locais e importante equipamento público, qual seja a Estação Experimental de Mogi Guaçu (Instituto Florestal), o que resulta em elevado fluxo diário de veículos leves, veículos de carga e pedestres. Atualmente, a ausência de pavimentação adequada acarreta diversos impactos negativos, dentre os quais se destacam: • Formação de poeira em períodos secos, prejudicando a saúde da população, especialmente crianças e idosos, além de afetar diretamente as atividades comerciais locais; • Ocorrência de lama e dificuldade de tráfego em períodos chuvosos, comprometendo a mobilidade urbana e o acesso de moradores, visitantes e prestadores de serviço; • Desgaste acelerado de veículos que utilizam a via, gerando custos adicionais à população; • Risco à segurança de pedestres e condutores, em razão das condições irregulares do leito carroçável; • Dificuldade de acesso para veículos de emergência e serviços públicos essenciais, como coleta de resíduos e transporte escolar; • Desvalorização imobiliária da região, em decorrência da ausência de infraestrutura básica. Nesse contexto, a pavimentação do trecho da via objeto da presente proposta apresenta-se como medida essencial par
Transferência especial 09032026-092513 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS · SP
Execução de obras de drenagem urbana na Avenida Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, incluindo a interseção com a Avenida Dom Pedro, visando à prevenção de alagamentos, enxurradas e inundações que comprometem a segurança da população e a infraestrutura local. O investimento será composto por aproximadamente 60% em obras de macrodrenagem, por meio da implantação de rede principal de tubos, galerias e poços de visita, assegurando a capacidade de escoamento das águas pluviais; e 40% em obras de micro drenagem e serviços complementares, como instalação de bocas de lobo, conexões hidráulicas, substituição de guias e sarjetas e recomposição da pavimentação.
Transferência especial 09032025-076174 · emenda 202544680002
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · SP
Estruturação, Modernização e Inovação Tecnológica nas Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Pública Municipal de Votuporanga – SP
Transferência especial 09032025-076183 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAVRINHAS · SP
Pavimentação de vias urbanas no município de Lavrinhas
Transferência especial 09032025-2-085848 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACAPAVA · SP
Recapeamento de vias na zona urbana do município de Caçapava, como segue: TRAV. OSWALDO DE ARAÚJO CORREA RUA FLORIANO DE OLIVEIRA RUA JULIO AMARO DOS SANTOS TRECHO RUA SANTO AGOSTINHO RUA JOSE MARCELO RUA JOAQUIM SOARES RIBEIRO TRAV JOÃO CAETANO PEREIRA TRECHO DA RUA BENEDITO DAMIANO TRECHO DA RUA SOLDADO BENEDITO H. RIBEIRO RUA HUMBERTO ROSSI TRECHO RUA SÃO PEDRO Totalizando 11.031,50 m2
Transferência especial 09032026-092494 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA · SP
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO. A INICIATIVA SERÁ CONDUZIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS COM APOIO DE OUTRAS ÁREAS TÉCNICAS CONFORME A DEMANDA. O OBJETIVO SERÁ DE MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS ESPAÇOS URBANOS DE ITAPECERICA DA SERRA, PROMOVENDO MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA, REDUÇÃO DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E VALORIZAÇÃO DOS BAIRROS ATENDIDOS PELA OBRA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, FORTALECENDO A INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E IMPULSIONA O DESNEVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO LOCAL. O PÚBLICO- ALVO ABRANGE MORADORES DOS BAIRROS BENEFICIADOS PELAS OBRAS, COMERCIANTES LOCAIS, E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDEM DAS VIAS E ESPAÇOS URBANOS BEM ESTRUTURADOS PARA CIRCULAR COM SEGURANÇA E DIGNIDADE.
Transferência especial 09032026-092496 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · SP
Construção de equipamento esportivo comunitário no Bairro Araretama, no município de Pindamonhangaba/SP.
Transferência especial 09032026-092500 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
1- PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO JD DAS INSDUSTRIAS VALOR TOTAL R$ 488.297,31 - CONFORME PLANTA LOCAL, RESUMO E CFF 2- CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DO JD ORIENTE VALOR TOTAL R$394.016,88 - CONFORME PLANTA LOCAL, RESUMO E CFF
Transferência especial 09032026-092502 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LORENA · SP
Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Dom João Hipólito de Moraes, que atende crianças de 04 meses a 04 anos, localizado à Avenida Sete de Setembro nº1465, Bairro da Cruz, Lorena/SP., Cep: 12.606-150.
Transferência especial 09032026-092510 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRACICABA · SP
REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS
Transferência especial 09032026-092511 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AREIOPOLIS · SP
AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR
Transferência especial 09032024-065300 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SARAPUI · SP
Recapeamento da rua Humberto Fabrício Holtz - 670 metros lineares
Transferência especial 09032026-092503 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DE SAO PAULO · SP
Reaparelhar a Polícia Civil com aquisição de Viatura caracterizada, tipo SUV B-2, e Viatura descaracterizada, tipo Sedan C-1, para atender o município de Ferraz de Vasconcelos
Transferência especial 09032025-076180 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 501.930,00 · empenhado R$ 501.930,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO ROQUE · SP
Custeio do Contrato de Gestão 01/2023 para as ações e serviços da Média e Alta Complexidade (MAC) na área da saúde.
Transferência especial 09032024-065315 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA · SP
CUSTEIO NAS AÇÕES DO SERVIÇO EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Transferência especial 09032024-065323 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JANDIRA · SP
Pavimentação Urbana na Rua Corifeu de Azevedo Marquês, Vila Santa Rosa, Jandira/SP, CEP: 06606-130. 23°31'53.9"S 46°54'27.7"W.
Transferência especial 09032026-092497 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SP
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JORGE NINO SOARES NO BAIRRO JUSTINO, NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA/SP
Transferência especial 09032026-092498 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE APARECIDA · SP
Transferência especial 09032026-092506 · emenda 202644680010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AVARE · SP
Execução de pavimento intertravado com lajotas sextavadas de concreto comumente com espessura de 8 cm e resistência característica à compressão (\(fck\)) mínima de 35 MPa, na Avenida Santa Rita de Cassia no bairro Santa Rita de Cassia Avaré -SP.
Transferência especial 09032026-092507 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IPAUSSU · SP
RECAPEAMENTO EM CBUQ EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPAUSSU/SP
Transferência especial 09032026-092508 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAVRINHAS · SP
11 Festa do Peão de Lavrinhas Periodo de realização 02 a 05 de julho
Transferência especial 09032026-092509 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RANCHARIA · SP
Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para climatização das salas das unidades escolares do município de Rancharia/SP.
Transferência especial 09032025-076185 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MAUA · SP
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SAZAKI E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA
Transferência especial 09032024-065305 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO · SP
ADEQUAÇÃO DE PASSEIO DO CENTRO ECOLÓGICO LUIZ ANTÔNIO MACHADO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - (INCLUINDO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TINTA A BASE DE RESINA ACRILICA EMULSIONADA EM ÁGUA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PLASTICO A FRIO MANUAL PARA FAIXAS, ABERTURA E PREPARO DO TERRENO ATÉ 25 CM, INCLUI ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E PREPARO DO SUB-LEITO, EXECUÇÃO DE BASE DE BRITA GRADUADA, CALÇADA EM LAJOTA DE CONCRETO 35 MPA, ESPESSURA 8 CM, TIPOS: RAQUETE, RETANGULAR, SEXTAVADO E 16 FACES COM REJUNTE EM AREIA, LIMPEZA MECANIZADA DO TERRENO, ROÇADA MANUAL). Local da Intervenção: Rua José Marcelino Dias, Rua Domingos Salas Camara, Rua Dr. Ciro de Albuquerque - Centro Ecológico Luiz Antônio Machado. Latitude: 23°28'59.97"S Longitude: 47°44'22.16"O
Transferência especial 09032026-092495 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · SP
Requalificação de área recreativa da Praça 23 de Maio, localizada na Rua João José Ferreira, bairro Nove de Julho, em região urbana do Município de Mogi das Cruzes/SP
Transferência especial 09032026-092499 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALAMBARI · SP
Execução de obras de recapeamento asfáltico e qualificação da infraestrutura viária em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Alambari/SP, reconhecido por Lei Municipal, no bairro Vila Corrêa, compreendendo as seguintes vias: Rua Mário Ramos (1.850 m²); Rua Antonio Leonel Vieira de Camargo (632,70 m²); Rua Avelino Simões de Almeida (640,70 m²); e Rua Catharina Eugênia Nogueira (266,23 m²), com execução dos serviços de pavimentação asfáltica, totalizando aproximadamente 3.390 m².
Transferência especial 09032026-092505 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TUPA · SP
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: Rua Josefa Gomes da Silva, Rua Garça, Rua Piratininga, Rua Duartina, Rua Bauru, Rua Tapajós, Rua Ana Dias, Rua Jose Lemes Soares no perímetro urbano do município totalizando 6.978,03 M²
Transferência especial 09032026-092512 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EMBU-GUACU · SP
Revitalização da quadra poliesportiva localizada na praça Valdomiro Vasconcelos, contemplando a reforma do piso e alambrados, construção de vestiarios com acessibilidade, instalação de novas traves, redes e pintura completa da obra.
Transferência especial 09032026-092514 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA · SP
Reforma de Unidade para a Guarda Municipal de Laranjal Paulista/SP
Transferência especial 09032026-092515 · emenda 202644680010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JACAREI · SP
Construção, Reforma ou Ampliação de Espaços de Esportes e Lazer
Transferência especial 09032025-076178 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO MANUEL · SP
Aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de São Manuel
Transferência especial 09032025-076190 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 309.870,00 · empenhado R$ 309.870,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DUARTINA · SP
Obras de Recapeamento de pavimentação asfáltica em CBUQ Rua Henrique Ortelã (entre Av. São Paulo e Av. Aureliano Aredes), Rua Adalberto do Amaral (entre limite do perímetro urbano e Rua Natale de Pretto), Rua Raphael Massad (esquina formada pela R. Raphael Massad e Rua Valdomiro Rizzi) e Rua Santa Luzia (entre Rua Emilio Zapater e Tsutomo Murakami) e Rua João Banhara (entre limite do perímetro urbano e Rua Francisco Sabatini) Total de recapeamento: 4.297,39 m² (quatro mil duzentos e noventa e sete e trinta e nove metros quadrados)
Transferência especial 09032024-065322 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · SP
Aquisição e instalação de Academia ao Ar livre.
Transferência especial 09032024-065306 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BILAC · SP
Execução de obra de microrevestimento asfáltico e aquisição e instalação de playgrounds.
Transferência especial 09032024-065309 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIQUETE · SP
Aquisição de veículos
Transferência especial 09032024-065313 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BILAC · SP
Custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, com vistas à manutenção das atividades assistenciais e administrativas das unidades de saúde do município, incluindo despesas com aquisição de medicamentos (caráter complementar), materiais de enfermagem e hospitalares, realização de exames laboratoriais, abastecimento de veículos e serviços de manutenção da frota vinculada à rede de atenção básica. A unidade de saúde a ser contemplada é a UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA BILAC (CNES nº 2056852).
Transferência especial 09032025-076181 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA · SP
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Transferência especial 09032025-076182 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS · SP
A presente proposta visa a aquisição de materiais de consumo essenciais para a manutenção e aprimoramento dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde da Família. Está previsto o investimento de R$ 197.500,00 para a aquisição de medicamentos, além de R$ 50.000,00 destinados à compra de materiais de enfermagem. Estes recursos são fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento oferecido à comunidade, atendendo às necessidades identificadas e promovendo a eficiência dos serviços de saúde. Destacando que a aquisição de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.
Transferência especial 09032025-076184 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 247.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ICEM · SP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Transferência especial 09032025-076186 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ASSIS · SP
Execução de obras de infraestrutura urbana
Transferência especial 09032024-065301 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA · SP
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (Avenida Pedro Antônio Gomes, Rua Miguel Pereira da Silva e Avenida Campos Sales).
Transferência especial 09032024-065310 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE · SP
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO CONJUNTO ESPORTIVO EDUCACIONAL DONATO VINCHI
Transferência especial 09032024-065316 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BORA · SP
Contratação de médico clinico geral, pediatra e cirurgião para atendimento da população
Transferência especial 09032024-065318 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE QUINTANA · SP
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SAÚDE PÚBLICA
Transferência especial 09032024-065320 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IACRI · SP
Objeto Aquisição de exames médicos especializados para atendimento à demanda reprimida de diagnóstico no município. Justificativa O Município de Iacri enfrenta significativa demanda reprimida por exames de média complexidade, comprometendo a resolutividade e celeridade no atendimento do SUS. A celebração visa garantir acesso oportuno aos exames de diagnóstico por imagem e endoscopia, promovendo efetividade nas ações de saúde pública e equidade no acesso a serviços especializados. Forma de Execução A execução se dará por meio de contratação direta ou convênio com clínicas especializadas, obedecendo à legislação vigente e critérios de economicidade, publicidade e eficiência. Os exames serão autorizados via regulação municipal e controlados por sistema de registro e acompanhamento. Monitoramento O monitoramento será feito por meio de relatórios mensais contendo a quantidade de exames realizados, nome dos beneficiários, número do Cartão SUS, tipo de exame e resultado.
Transferência especial 09032024-065321 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ECHAPORÃ · SP
OPERAÇÃO TAPA BURACO - SERÁ REALIZADO A OPERAÇÃO EM 2.250,00 M² - NAS RUAS QUINTO GAZZOLA, ELOY PAGLIONE, BAHIA, FÉLIX RAMON MENDONÇA, JOSÉ PINEZI, DISTRITO FEDERAL, AMAZONAS, SANTA CATARINA, VESPASIANO A. E SILVA.
Transferência especial 09032024-065324 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ASSIS · SP
PLANO DE TRABALHO – EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Objeto O recurso federal, no valor de R$ 198.000,00, proveniente de emenda parlamentar individual, será destinado à aquisição de insumos de uso rotineiro para a Atenção Básica de Saúde do Município de Assis/SP, contemplando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Equipes de Saúde da Família (ESF). Justificativa A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS, responsável por coordenar o cuidado e garantir a integralidade da atenção. O Município de Assis/SP dispõe de 21 unidades (17 ESF e 4 UBS), que atendem tanto a população urbana quanto rural. A elevada demanda de atendimentos, somada à limitação do orçamento municipal, torna essencial a suplementação federal para garantir a continuidade dos serviços. O recurso permitirá suprir a necessidade de insumos básicos para procedimentos ambulatoriais e de enfermagem, bem como materiais administrativos indispensáveis para o funcionamento das unidades e alimentação dos sistemas de informação em saúde. A proposta está em conformidade com o Plano Municipal de Saúde 2022–2025, especificamente a Diretriz nº 1, Objetivo 1.3, Meta 1.3.1, que trata da garantia de recursos materiais e humanos para identificação das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e estratificação de riscos. Detalhamento do objeto e metas A aplicação dos recursos abrangerá a aquisição de materiais médico-hospitalares de uso rotineiro (seringas, agulhas, luvas, máscaras, gazes, campos estéreis e outros insumos utilizados nos atendimentos de enfermagem, curativos, imunizações e procedimentos básicos) e materiais administrativos (como papel sulfite e insumos de escritório), indispensáveis para a continuidade das atividades internas e para a adequada alimentação dos sistemas de informação em saúde. A pretensão para execução dos recursos é garantir o fornecimento regular de insumos para todas as unidades de Atenção Básica do município, promovendo maior resolutividade dos serviços, segurança assisten
Transferência especial 09032025-076172 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · SP
Aquisição de exames laboratoriais para a Atenção Primária com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção a Saúde e melhoria no diagnóstico e monitoramento das condições de saúde da população, através de contratualização SUS.
Transferência especial 09032025-076177 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MACATUBA · SP
Aquisição de materiais para curativos especiais e materiais de ostomia que serão destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Macatuba-SP.
Transferência especial 09032025-076179 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AGUDOS · SP
Exames Laboratoriais
Transferência especial 09032025-076187 · emenda 202544680002
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DUARTINA · SP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA APS, COM FOCO EM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE ALTA PREVALÊNCIA (COMO HIPERTENSÃO, DIABETES, ASMA, ENTRE OUTRAS), E SITUAÇÕES AGUDAS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADO A USF I - DR. ORLANDO SABAGE, CNES: 2028468, USF II - CYNIRA BERTOZZO SABBAG, CNES: 2046067 E USF III - SEBASTIÃO FRANQUIN, CNES: 3025489 Esta ação está vinculada à Programação Anual de Saúde (PAS) e visa reforçar o fornecimento de medicamentos, em caráter complementar, conforme determinações legais e normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que esta proposta não substitui o financiamento ordinário do componente da Assistência Farmacêutica, previsto no custeio da APS, mas sim visa complementar os esforços locais, diante de situações de aumento de demanda, escassez pontual ou ampliação da cobertura assistencial.
Transferência especial 09032025-076188 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBIRAREMA · SP
A AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, CONFORME AS DIRETRIZES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E EM CONSONÂNCIA COM A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) VIGENTE. SERÃO CONTEMPLADAS AS SEGUINTES UNIDADES: CNES 2033593 – CENTRO DE SAÚDE DE IBIRAREMA; CNES 7874308 – ACADEMIA DA SAÚDE LEVY NOGUEIRA DE IBIRAREMA; CNES 7491328 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA II DE IBIRAREMA MASAYUKI EZAKI; CNES 3004759 – PSF I DE IBIRAREMA VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA. A MEDIDA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E O ACESSO A MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO.
Transferência especial 09032025-076189 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PIACATU · SP
Combustível: R$ 60.000,00 Aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) destinados à frota da saúde para transporte de pacientes em tratamento de média e alta complexidade fora do município.| Manutenção de Equipamentos: R$ 60.000,00 Contratação de empresas para realização de manutenção, reparos e conservação das unidades de saúde, veículos e equipamentos. | Pagamento de terceiros Pessoa Jurídica: R$ 78.000,00 Pagamento de despesas essenciais ao funcionamento das unidades de saúde e aquisição de insumos, materiais administrativos e de limpeza. Para a Unidade de Saúde Cadastrada no CNES Nº 2070251. Maiores Detalhamentos em anexo.
Transferência especial 09032025-076191 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · SP
Aquisição de exames laboratoriais para a Atenção Primária com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção a Saúde e melhoria no diagnóstico e monitoramento das condições de saúde da população, através de contratualização SUS.
Transferência especial 09032025-2-085846 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MACATUBA · SP
Aquisição de materiais para curativos especiais e materiais de ostomia que serão destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Macatuba-SP nas UBS/USF Central (CNES 2790246), UBS/USF Santa Rita (CNES 2791412), UBS/USF Bocayuva (CNES 2072467) e UBS/USF Planalto (CNES 6374840).
Transferência especial 09032025-2-085847 · emenda 202544680002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LUIZIANIA · SP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ALMOXARIFADO
Transferência especial 09032024-065312 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BOREBI · SP
Construção de salas na unidade de saúde.
Transferência especial 09032024-065325 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 120.000,00 · empenhado R$ 120.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS · SP
FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO - RODEIO
Transferência especial 09032024-065319 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 103.496,00 · empenhado R$ 103.496,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAUBATE · SP
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Pronto Atendimento Central, sito a R. Dr. Benedito Cursino dos Santos, 101 - Centro, Taubaté - SP
Transferência especial 09032024-065307 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI · SP
Aquisição de playgrounds
Transferência especial 09032024-065314 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)GUARANTÃ · SP
Construção de Calçada - Praça da Igreja Matriz no Município de Guarantã-SP
Transferência especial 09032024-065326 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SABINO · SP
Construção de Calçada em lajota de concreto, localizado na Estrada Vicinal SAB 020.
Transferência especial 09032024-065317 · emenda 202444680006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 50.000,00 · empenhado R$ 50.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
