ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de capacete de proteção balística NÍVEL III-A com viseira, para o BPChoque; Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de escudo de proteção balística NÍVEL III-A, para o BPChoque; Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de equipamentos de montaria, para o RPMon; Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de aparelho de RAIO-X, para a RPMon; Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de equipamento de ultrassom veterinário para animais, para a RPMon. Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de piso emborrachado especial, para a RPMon; Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da construção do alojamento para os sargento e subtenentes, para o BOPE; Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de equipamento de informática, para o 9º BPM; Promover a melhoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através da aquisição de eletrônicos, para o 9º BPM; | Reforma geral, melhorias e reforma da fachada externa e ambientes internos do Centro Clínico Cel José Carlos Passos - unidade de saúde pertencente à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte - DSPMRN
Transferência especial 09032024-075231 · emenda 202444740005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.760.000,00 · empenhado R$ 2.760.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NATAL · RN
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS / REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS / AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL,/ MODERNIZAÇÃO DE GESTÃO DE BENEFICIOS SOCIAIS
Transferência especial 09032024-069973 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.250.000,00 · empenhado R$ 2.250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IELMO MARINHO · RN
Pavimentação da Estrada de Pacavira na zona rural do Municipio de Ielmo Marinho/RN
Transferência especial 09032026-097988 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · RN
Construção de dois Complexos Municipal de Segurança Publica e da Policia Militar e Civil.
Transferência especial 09032025-085352 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.037,62 · empenhado R$ 1.485.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE EXTREMOZ · RN
Aquisição de Armas de Fogo para a guarda municipal de Extremoz/RN. Pavimentação rua da espada situada no perímetro urbano do município de Extremoz/RN.
Transferência especial 09032024-069983 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.200.000,00 · empenhado R$ 1.200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · RN
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ÁREA URBANA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
Transferência especial 09032024-069978 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Aquisição de equipamentos e cão para a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Norte.
Transferência especial 09032025-085338 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.075,24 · empenhado R$ 990.075,24
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · RN
Meta 1: Pavimentação de Ruas no Bairro Doutor José Bezerra - Centro. / Meta 2: Aquisição de Equipamentos para a Academia do 13º Batalhão de Polícia Militar. / Meta 3: Aquisição de Equipamentos de Videomonitoramento para a Segurança Pública Municipal. / Meta 4: Aquisição de Material de Custeio para a Casa dos Idosos Nossa Senhora do Carmo.
Transferência especial 09032024-069982 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 930.000,00 · empenhado R$ 930.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAICO · RN
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MEMEU VALE / CAPEAMENTO ASFÁLTICO / REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
Transferência especial 09032024-069971 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Fortalecimento das atividades finalísticas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) por meio da contratação de empresa especializada em construção civil para execução de prédio de unidade prisional destinada ao recolhimento de policiais civis em cumprimento de prisão provisória ou sentença penal condenatória transitada em julgado, em adequação ao art. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), com entrega de infraestrutura física para custódia e ressocialização, localizada na Av. Interventor Mário Câmara, nº 3.532, Cidade da Esperança, Natal/RN.
Transferência especial 09032026-097963 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA · RN
Execução de Pavimentação com drenagem superficial no distrito de Timbó, Município de Nísia Floresta-RN
Transferência especial 09032024-069975 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 750.000,00 · empenhado R$ 750.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · RN
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO NOVO JUREMAL, ZONA URBANA, SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Transferência especial 09032026-097982 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOUROS · RN
Construção de quadra de esportes no distrito de Cajueiro, Zona Urbana de Touros/RN.
Transferência especial 09032025-085349 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.037,62 · empenhado R$ 693.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PARNAMIRIM · RN
Pavimentação de ruas no município de Parnamirim/RN
Transferência especial 09032024-069976 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · RN
Pavimentação de ruas da Zona Urbana do município de Campo Grande/RN.
Transferência especial 09032026-097962 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CARNAÚBA DOS DANTAS · RN
Aquisição de 1 Unidade de Veículo para Limpeza de Fossas Sépticas para Área Rural.
Transferência especial 09032026-097987 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PASSA E FICA · RN
Construção de Quadra no Centro Esportivo da Lagoa do Gravatá, zona rural do Município de Passa e Fica/RN
Transferência especial 09032026-097969 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANGUARETAMA · RN
Pavimentação urbana no municipio de Canguaretama/RN
Transferência especial 09032026-097973 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES · RN
Reforma de Unidades da Atenção Especializada à Saúde e do Centro de Atendimento às Pessoas com Autismo. Objetivos Específicos: Readequar estruturas físicas das unidades; Melhorar instalações elétricas e hidráulicas; Implantar acessibilidade conforme normas vigentes; Criar ambientes adequados para terapias do TEA; Proporcionar maior conforto aos usuários e profissionais.
Transferência especial 09032026-097986 · emenda 202644740006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CANGUARETAMA · RN
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JIQUI, COMUNIDADE AREIA BRANCA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN
Transferência especial 09032025-085343 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.037,62 · empenhado R$ 495.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIACHUELO · RN
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA ZONA URBANA, RIACHUELO/RN
Transferência especial 09032025-085347 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.037,62 · empenhado R$ 495.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · RN
Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município.
Transferência especial 09032025-2-087371 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 433.006,20 · empenhado R$ 433.006,20
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCO BRANCO · RN
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RUA VINTE E SEIS DE JULHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE POÇO BRANCO/RN - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO CONTADOR NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN
Transferência especial 09032024-069989 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAJA · RN
Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Araras, localizada na zona rural do município de Itajá, com infraestrutura adequada para a prática de modalidades esportivas como futsal, vôlei e basquete, além de uso para atividades recreativas, educacionais e comunitárias. A construção será executada na comunidade de araras, zona rural do município de Itajá, estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59.513-000.
Transferência especial 09032026-097961 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da execução de Obras e Serviços de Engenharia - construção de auditório no 8º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Nova Cruz - RN, por meio da construção de edificação adequada, garantindo melhores condições de trabalho, segurança e desempenho aos profissionais da Corporação, bem como promovendo avanços na infraestrutura física da Unidade específica.
Transferência especial 09032026-097964 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Fortalecer a segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte mediante o aparelhamento da Polícia Militar, com a aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos destinados à Companhia Independente de Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR), a Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e ao Hospital Central Coronel Pedro Germano (HPM), visando a modernização logística e a promoção de ações de qualidade de vida dos Policiais Militares.
Transferência especial 09032026-097966 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à prática de exercícios físicos para o 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), localizado no município de Assú/RN, e para a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), localizada no município de Parelhas/RN, conforme detalhamento constante no item "9. Metas" deste plano de trabalho.
Transferência especial 09032026-097968 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · RN
Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional
Transferência especial 09032026-097971 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR · RN
Implantação de Açudes em Comunidades da Zona Rural do Município de Triunfo Potiguar/RN Serão Beneficiado aproximadamente 600 Pessoas Comunidade da Represa: • Reforma estrutural na parede do açude • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.9244916 e Longitude: -37.0813586. Comunidade Jurema: • Construção de um barreiro. • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.874087 e Longitude: -37.226093 • Volume estimado de 10 a 15 milhões de litros. Comunidade do Boqueirão • Reforma e construção de açudes • Volume estimado 20 a 25 Milhões de Litros ( estimado) • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.924055 e Longitude: -37.219924 Comunidade São Joaquim – • Reforma e construção de açudes e barreiros • Volume estimado 12 a 16 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.937855 e Longitude: -37.1677 Comunidade Angicos • Construção e reforma de barreiros • Volume estimado 15 a 18 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.931429 e Longitude: -37.176576 Sitio São Paulo • Reforma e construção de açudes e barreiros. • Volume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado) • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.952391 e Longitude: -37.189516 Sitio Poço Redondo – • Construção e reforma de açudes e barreiros • Volume estimado 16 a 20 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.957536 e Longitude: -37.202002 Santa Izabel -350 • Construção de barreiro com volume • estimado entre 15 e 20 milhões de litros. • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.842305 e Longitude: -37.19824 Vaca Morta:330 • Reforma e construção de açudes e barreiros. • Volume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.906749 e Longitude: -37.199176 Saco do Fio: • Reforma e construção de açudes • Volume estimado 18 a 22 Milhões de Litros ( estimado • Coordenadas Geográficas. Latitude: -5.893785 e Longitude: -37.069051 Sitio Èrere: • Reforma e construção de açudes e barreiros. • Volume estimado 10 a 12 Milhões de
Transferência especial 09032026-097972 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO · RN
Pavimentação de ruas
Transferência especial 09032026-097974 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS · RN
Construção de prédio público no Município de Lagoa de Velhos/RN destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade local de fortalecimento das ações de segurança pública, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.
Transferência especial 09032026-097978 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · RN
Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.
Transferência especial 09032026-097979 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIACHUELO · RN
OBJETO: URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO NA SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN. Visando proporcionar a melhoria do acesso e do entrono do Mirante São Francisco, instalado no topo da SERRA DA FORMIGA, neste município de Riachuelo/RN, que é o principal atrativo turístico do município, este ente buscou recursos federais para realização de obras de melhoria da infraestrutura local voltada para o Turismo. Nesse sentido, conseguiu os seguintes recursos: 1 - EMENDA ESPECIAL , MTUR, no valor de R$ 398.000,00 – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097980 – URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MIRANTE SÃO FRANCISCO NA SERRA DA FORMIGA, RIACHUELO/RN 2 – EMENDA ESPECIAL – MIDR - no valor de R$ 845.750,00 – PLANO DE AÇÃO Nº09032026-088937 – PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À SERRA DA FORMIGA, RIACHEULO/RN. 3 – EMENDA DE COMISSÃO-RP8 -MTUR – no valor de R$ 2.132.628,00 – Prop. 014013/2026 – em análise por esse ministério – PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO E DO ACESSO AO MIRANTE PÚBLICO NO SERRA DA FORMIGA. Então, com esses recursos a prefeitura pretende executar as obras de pavimentação do acesso ao Mirante São Francisco, bem como de infraestrutura do seu entorno, instalado no topo da Serra da Formiga. Os recursos deste Plano de Ação serão destinados a construção de banheiros e quiosques no entorno do Mirante (ver as metas). A parte de pavimentação do entorno, no topo da Serra, será em pedras intertravadas, e serão executadas com recursos da proposta n 014013/2026, juntamente com obras de pavimentação de trecho do acesso, a Serra da Formiga, cuja proposta encontra-se em análise por esse ministério, além de também contar com a pavimentação de outro trecho do acesso a serra da Formiga, com recursos da emenda especial, Plano de Ação nº Nº09032026-088937. Os projetos ainda estão sendo elaborados, em consonância com os objetos propostos nas emendas acima mencionadas, quando então passará a constar com o detalhamento e planejamento da obra em si, sem ferir o objeto padronizado neste plano de ação. Com a execução da
Transferência especial 09032026-097980 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · RN
Aquisição de 1 (um) Veículo Tipo Van, Zero Quilômetro, para atender às demandas das Unidades de Assistência Social (CRAS, CREAS, etc).
Transferência especial 09032026-097981 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · RN
Construção de prédio público no município de Areia Branca destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.
Transferência especial 09032026-097983 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · RN
Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de São Rafael/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.
Transferência especial 09032026-097985 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LAGOA NOVA · RN
REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DENOMINADO JOÃO BALÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, ZONA URBANA, LAGOA NOVA/RN
Transferência especial 09032026-097989 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)VERA CRUZ · RN
Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. Endereço da obra: Rua Sebastião Permino Freire, Villa Real, Zona Urbana do Município de Vera Cruz/RN.
Transferência especial 09032026-097990 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIO DO FOGO · RN
Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional.
Transferência especial 09032026-097991 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · RN
Construção da Praça do Assentamento Bom Futuro / Construção da Praça do Assentamento Ronaldo Valença / Construção da Praça Dona Nenca / Urbanização da entrada da Cidade
Transferência especial 09032025-085337 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Aquisição de 01 (um) veículo do tipo VAN, com capacidade de 15+1 passageiros
Transferência especial 09032025-085339 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE · RN
CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA ZONA URBANA DE PEDRA GRANDE/RN
Transferência especial 09032025-085340 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR · RN
Pavimentação Asfáltico no Município de Triunfo Potiguar/RN
Transferência especial 09032025-085342 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ · RN
Construção do Destacamento da Policia na Rua Naziozena Pires de Souza no Município de Tenente Laurentino Cruz
Transferência especial 09032025-085344 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GROSSOS · RN
CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR
Transferência especial 09032025-085346 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI · RN
PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN (Ruas Antônio Gomes da Silva; Bento Teixeira da Mata; Soldado José Pereira da Rocha; Francisco da Silva e Olímpio Marinho da Fonseca – Bairro – Juremal)
Transferência especial 09032025-085348 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UPANEMA · RN
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
Transferência especial 09032025-085350 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · RN
Reforma de quadra.
Transferência especial 09032025-085351 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PUREZA · RN
Fortalecer a segurança pública municipal, por meio da estruturação do Destacamento de Segurança localizado no Município de Pureza-RN.
Transferência especial 09032025-085353 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)CARNAÚBA DOS DANTAS · RN
Cobertura e Reforma de Quadra Poliesportiva.
Transferência especial 09032025-085354 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)BARAÚNA · RN
CONSTRUÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN ENDEREÇO: RUA JOÃO BERNARDO, S/N, CENTRO, BARAÚNA/RN
Transferência especial 09032025-085355 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)LAGOA DE PEDRAS · RN
Construção de pelotão para destacamento da polícia militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local no Município de Lagoa de Pedras-RN.
Transferência especial 09032025-085357 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAJA · RN
Construção de praça para atividades de esporte e lazer para idosos.
Transferência especial 09032025-2-087367 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PENDENCIAS · RN
CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA ZONA URBANA DE PENDÊNCIAS/RN
Transferência especial 09032025-2-087373 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)SERRA DO MEL · RN
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN
Transferência especial 09032025-2-087375 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.037,62 · empenhado R$ 396.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE UMARIZAL · RN
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN
Transferência especial 09032025-2-087369 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · RN
Construção de Prédio Público Municipal destinado a sediar o Destacamento da Polícia Militar,
Transferência especial 09032025-2-087372 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARNAUBAIS · RN
Aquisição de 1 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, para transportar os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, atendendo às demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Carnaubais/RN.
Transferência especial 09032026-097975 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 358.200,00 · empenhado R$ 358.200,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO GUIMARAES DUQUE · RN
Promover a melhoria da qualidade genetica do rebanho bovino leiteiro da cidade de Mossoro-RN, atraves do uso da tecnica de inseminacao artificial.
Convênio 959783 · emenda 202444740009 · Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 03/06/2024 a 03/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE RIACHUELO · RN
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
Transferência especial 09032024-069984 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 350.000,00 · empenhado R$ 350.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NATAL · RN
Feira gastronômica do Natal em Natal 2025 no periodo de 28 de novembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026
Transferência especial 09032025-2-087368 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 336.600,00 · empenhado R$ 336.600,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDD · RN
Proporcionar cursos de capacitacao para os profissionais, acolhidos e voluntarios da Casa de Acolhimento de Macaiba/RN, por meio da contratacao de empresa especializada em qualificacao profissional. Alem disso, o projeto preve a contratacao de profissionais, como assistente social e coordenador administrativo, bem como de empresa especializada na elaboracao de projetos, execucao e prestacao de contas, visando aprimor
Convênio 977865 · emenda 202544740004 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 333.038,00 · liberado R$ 333.038,00 · vigência 10/11/2025 a 10/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaDESAFIO JOVEM EBENEZER · RN
Promover a capacitacao de profissionais, acolhidos e voluntarios do Desafio JovemEbenezer, alem de profissionais voltados para a Politica Nacional Sobre Drogas, por meio daoferta de cursos profissionalizantes, visando aprimorar a qualificacao tecnica e pedagogicapara o atendimento de acolhidos na fase final do tratamento.
Convênio 980580 · emenda 202544740004 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 333.038,00 · liberado R$ 333.038,00 · vigência 10/11/2025 a 10/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO ANCORA MORADA DE AMPARO E RESTAURACAO - AAMAR · RN
Fornecer a manutencao de alguns profissionais de suma importancia para o funcionamento das atividades e no apoio nos alugueis, agua, luz, telefone e alimentacao da Associacao.
Convênio 963705 · emenda 202444740008 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 06/12/2024 a 06/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · RN
Implantação e estruturação de sistema integrado de videomonitoramento no município de Espírito Santo/RN, contemplando a aquisição, instalação e operação de câmeras em pontos estratégicos, bem como a criação de central de monitoramento, com a finalidade de ampliar a segurança pública, prevenir a criminalidade, apoiar as ações das forças de segurança e promover a proteção do patrimônio público e da população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o aumento da sensação de segurança no município.
Transferência especial 09032026-097977 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CENTRO SOCIAL HEROIS DA FE · RN
Promover cursos de capacitacao dentro de dois trailers fixos na Comunidade, contemplando formacao para coordenadores, monitores e voluntarios, e curso para os acolhidos, com o objetivo de ampliar a reintegracao social e profissional no municipio de Mossoro.
Convênio 969940 · emenda 202444740008 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 250.022,00 · liberado R$ 250.022,00 · vigência 27/12/2024 a 05/08/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
O objeto consiste na aquisição de pistolas semiautomáticas, calibre 9x19 mm, destinadas ao uso institucional da Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte (antigo Instituto Técnico-Científico de Perícia), com a finalidade de reforçar a segurança orgânica das unidades e a proteção dos servidores no exercício das atividades periciais. A medida visa dotar a Polícia Científica de meios adequados de autodefesa, considerando que o órgão lida cotidianamente com a custódia de materiais sensíveis e de alta periculosidade, como entorpecentes e armamentos apreendidos de organizações criminosas. Nesse contexto, o fortalecimento da capacidade de proteção dos servidores contribui diretamente para a preservação da integridade física dos profissionais, a segurança dos vestígios sob sua guarda e a continuidade eficiente das atividades periciais, essenciais para a produção da prova técnica e o enfrentamento qualificado da criminalidade.
Transferência especial 09032026-097965 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Aquisição dos itens destinados ao Grupo de Escolta Penal (GEP)
Transferência especial 09032026-097967 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES · RN
Modernização do Campo de Futebol Municipal no Município de Rafael Fernandes/RN
Transferência especial 09032026-097970 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES · RN
Aquisição de 04 veículos/motocicleta automotor de 02 rodas e 01 veículo/carro passeio automotor para 05 passageiros, para equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio da Guarda Civil Municipal no Município de Rafael Fernandes-RN
Transferência especial 09032025-085341 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.537,62 · empenhado R$ 247.537,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)RIO DO FOGO · RN
Aquisição de Trator agrícola 4x4 motor diesel 4 cilindros, 3.5L, potência mínima 75 CV, transmissão 8x2 TDP 540 rpm, levante hidráulico até 2800 kg, 2 válvulas auxiliares, tanque de 90L, peso de 3.200 kg, direção hidráulica, freios a disco, objetivando apoiar os pescadores da pesca artesanal, realizar a manutenção e conservação das vias rurais, facilitando o melhor escoamento da produção da agricultura familiar, além de atender a todos os produtores rurais com os serviços públicos necessários na propriedade rural do município de Rio do Fogo/RN.
Transferência especial 09032025-085356 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.537,62 · empenhado R$ 247.537,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN · RN
A aquisicao de veiculo tipo VAN para a locomocao dos acolhidos do Instituto Nova Alianca do RN.
Convênio 961597 · emenda 202444740008 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Normal
Valor previsto R$ 230.000,00 · liberado R$ 230.000,00 · vigência 06/12/2024 a 06/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCOMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS · RN
Capacitacao EAD para a Comunidade Terapeutica Renovando Vidas em Sao Goncalo Do Amarante/RN visando a reducao da demanda de drogas.
Convênio 962167 · emenda 202444740008 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 27/12/2024 a 27/10/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCOLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE ALEXANDRIA Z-66 · RN
Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal da colonia de pescadores no municipio de Alexandria-RN
Convênio 955799 · emenda 202444740012 · Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/07/2024 a 30/07/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DA ZONA NORTE - ADZN · RN
Os ladroes de Sorrisos - apresentacoes circenses e artisticas de grupos locais, oficinas de danca, teatro, musica e artes visuais
Convênio 979911 · emenda 202544740017 · Fundação Nacional de Artes
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/10/2025 a 28/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · RN
Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN (Bairro Bela Vista: Rua Azemir Ramos, Maria Galdino de Lucena, Professora Maria José Campos e Bairro Cohab: Rua São José do Seridó e Rua Caicó)
Transferência especial 09032024-069972 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · RN
Ações de custeio do Hospital Regional de Mossoró/RN.
Transferência especial 09032024-069974 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · RN
Aquisição de Veículo(s) para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Será executado num prazo de 12 meses a aquisição do veículo, após recebimento do recurso financeiro. O veículo será para uso da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para realização dos serviços de prevenção de sinistros de trânsito destinados à redução da mortalidade no trânsito, também para capacitação de professores e de outros agentes, como multiplicadores da educação para o trânsito como tema transversal, na escola e nas comunidades. do tema trânsito de forma transversal apoiados em material didático na rede de ensino e nas comunidades. Também para acompanhamento e fiscalização rotineira em pontos com alto índice de acidentes e/ou problemas estruturais. Como também de demandas diversas da referida Secretaria.
Transferência especial 09032026-097976 · emenda 202644740006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · RN
Implantação de sistema de videomonitoramento no município de Areia Branca, contemplando a aquisição, instalação e operacionalização de equipamentos e infraestrutura tecnológica destinados ao monitoramento em tempo real de áreas estratégicas urbanas e de interesse público.
Transferência especial 09032026-097984 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LAGOA DE PEDRAS · RN
Ampliação da rede de iluminação pública com Aquisição de equipamentos, situadas no Loteamento Luar Cidade Nobre, Rua Nova Descoberta, e Rua Coronel Francisco Tomaz na zona urbana do município de Lagoa de Pedras/RN.
Transferência especial 09032026-097992 · emenda 202644740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE APODI · RN
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE APODI/RN
Transferência especial 09032025-085345 · emenda 202544740006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 198.037,62 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · RN
Fortalecer a Guarda Civil Municipal de João Câmara/RN, por meio da aquisição de Material Bélico, visando o aperfeiçoamento técnico-operacional dos profissionais e a implementação do Grupamento de Patrulhamento Rural (GPR), objetivando o aprimoramento das ações de segurança pública no município.
Transferência especial 09032025-2-087370 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.037,62 · empenhado R$ 198.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES · RN
Grupo Gerador Estacionário à Diesel na potência mínima de 326 360 kVAs (regime de operação contínuo Stand-By).Possui disjuntor tripolar de proteção mecânico, proteção contra curto circuito, corrente máxima e inversão de fases.Possui painel digital e quadro de transferência automática.Possui sistema de partida elétrica a 24 Vcc e com regulador automático de tensão (AVR)Possui alternador com fator de potência 0.8, Trifásico, na tensão 220 127 V, 60 Hz, 4 polos, tipo BRUSHLESS, reconectável em 220 380 ou 440 v e com aceso ao neutroPossui motor a diesel a 1.800 RPM, refrigerado água (Radiador), no mínimo 5 cilindros em linha, governador mecânico de velocidade. Possui tanque acoplado na base com autonomia mínima de até 8 horas, em funcionamento contínuo. Possui isolamento acústico com pressão acústica a 7 metros entre 70 a 75 dB(A)Deve acompanhar: sistema de pré-aquecimento e bandeja de contenção de líquidos na base.
Transferência especial 09032025-2-087374 · emenda 202544740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.037,62 · empenhado R$ 198.037,62
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · RN
CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA DRANAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN
Transferência especial 09032024-069977 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PEDRO VELHO · RN
Aquisição de 2 veículos FIAT MOBI motor 1.0 EVO 8V FLEX destinados a Secretaria de Educação de Pedro Velho - RN
Transferência especial 09032024-069990 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS · RN
Promover a formacao de profissionais, acolhidos em fase final de tratamento e voluntarios, pormeio da oferta de cursos profissionalizantes, mediante contratacao de empresa especializada emqualificacao profissional. Alem disso, sera contratada empresa especializada para a elaboracao,execucao e prestacao de contas do plano de trabalho, garantindo a eficacia e a transparencia naimplementacao das acoes propostas.
Convênio 982753 · emenda 202544740004 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 133.038,00 · liberado R$ 133.038,00 · vigência 24/11/2025 a 24/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaINSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN · RN
Implantar o projeto com a contratacao de profissionais como auxiliar administrativo, motorista, coordenador, cozinheiro e profissional para apoio na execucao do projeto no Instituto Terapeutico Nova Alianca do RN.
Convênio 977198 · emenda 202544740004 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 100.038,00 · liberado R$ 100.038,00 · vigência 30/10/2025 a 30/10/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCOMUNIDADE TERAPEUTICA SEGUNDA CHANCE · RN
Implantacao de sistema de energia fotovoltaica para reducao de custos e promocao da sustentabilidade na Comunidade Terapeutica Segunda Chance no Estado do Rio Grande do Norte.
Convênio 976867 · emenda 202544740004 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 100.038,00 · liberado R$ 100.038,00 · vigência 24/11/2025 a 24/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCOMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDAS · RN
Instalacao de fontes de energia alternativa e equipamentos com a finalidade de fomentar o desenvolvimento da Instituicao, e dos dependentes quimicas que estao em tratamento.
Convênio 958583 · emenda 202444740008 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 03/12/2024 a 03/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO DESAFIO JOVEM VENCEDORES EM CRISTO · RN
Otimizar a qualidade do servico de atendimento aos acolhidos por meio do custeio de materiais para manutencao da jardinagem, hortalicas e pomar da Instituicao e contratacao de profissional especializado, visando promover o bem-estar dos individuos em tratamento.
Convênio 959244 · emenda 202444740008 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 100.000,00 · liberado R$ 100.000,00 · vigência 26/12/2024 a 15/09/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR · RN
Aquisição de Kit de segurança que inclui:30 pontos de monitoramento;1 licença; 1 ponto de monitoramento inteligente com leituras de placas OCR; 1 torre de monitoramento ostensivo e a implantação do projeto.
Transferência especial 09032024-069980 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CERRO-CORA · RN
Drenagem da área do Centro desportivo Municipal Edilson de Oliveira (PISTA DE ATLETISMO) na zona rural do município de Cerro Corá / RN.
Transferência especial 09032024-069981 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TOUROS · RN
Custear as ações da Associação de Idosos Gaspar Severino da Silva, CNPJ 12.448.074/0001-74, sediada no município de Touros/RN.
Transferência especial 09032024-069986 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · RN
Pavimentação de vias no município de São Rafael/RN
Transferência especial 09032024-069987 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JOAO DIAS · RN
Aquisição de Equipamentos para videomonitoramento de vias públicas, prédios públicos, prédios comerciais e residências na zona urbana do Município de João Dias/RN.
Transferência especial 09032024-069988 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DO RIO GRANDE DO NORTE DE LUTAS PROFISSIONAIS · RN
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Fabio Pires no Estado Rio Grande do Norte
Convênio 976776 · emenda 202544740013 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 98.000,00 · liberado R$ 98.000,00 · vigência 03/10/2025 a 06/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIS ANTONIO · RN
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol do CECLA, Extremoz/RN
Convênio 976905 · emenda 202544740013 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 97.999,98 · liberado R$ 97.999,98 · vigência 27/11/2025 a 07/04/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS · RN
Conclusão de Pavimentação da Rua Joaquim de Araújo Pereira, localizada na zona urbana do Município de Timbaúba dos Batistas.
Transferência especial 09032024-069979 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 50.000,00 · empenhado R$ 50.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRINHA · RN
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Transferência especial 09032024-069985 · emenda 202444740006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 45.792,00 · empenhado R$ 45.792,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)