MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
CUSTEIO: Contrato 61/2014 - Objeto: Coleta, Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Especiais e Domiciliar. Contratada: 4R Ambiental; INVESTIMENTO: Contrato 35/2024 - Objeto: Pavimentação e Recapeamento nas Ruas Ruas: Jussara, Dona Tatiana, Faraó e outras conforme anexo do plano de trabalho; Contratada: LA Construção Civil; Contrato 110/2023 - Objeto: Execução de eventuais serviços de reparos em sistemas de macro drenagem neste município; Contratada: Infratech Engenharia; Contrato: 141/2022 - Objeto: Remodelação Viária da Estrada do Jacarandá e Rua Mauá, neste município; Contratada: Tecla Construções; Contrato 37/2022 - Objeto: Execução de Obras de Ampliação, Recapeamento Asfáltico e Execução de Calçadas na Avenida Antônio Faustino dos Santos - Fase I e II e Novo Viário do Ginásio Ayrton Senna – na Cohab; Contratada: Tecla Construões; Contrato 142/2022 - Objeto: Execução de Obras de Canalização do Córrego paralelo à Rua Los Angeles – Trecho I, no Município de Carapicuíba; Contratada: Tecla Construções; Contrato 41/2023 - Objeto: Execução de Obras de Recapeamento nas seguintes Ruas: São Tomás, Hortência, Primavera e outras conforme anexo do plano de trabalho; Contratada: Tecla Construções; Contrato 145/2022 - Objeto: Pavimentação, Recapeamento e Drenagem na Vila Gustavo Corrêa, neste Município; Contratada: Casamax Comercial; Contrato 10/2024 - Objeto: Pavimentação e Recapeamento na Rua São Carlos, Cocal e Palmeira; Contratada: Casamax Comercial; Contrato 54/2024 - Objeto: Recapeamento e Melhorias de Drenagem na Estrada Miguel Ferreira – Vila Dirce, neste Município; Contratada: Coenpa Infraestrutura; Contrato 62/2024 - Objeto: Pavimentação e Rede de Drenagem no Parque Planalto, neste Município; Contratada: Vigent Construções; Contrato 43/2024 - Objeto: Reforma de Galpões, Vestiário e Construção de Pista de Caminhada no Complexo INAC, neste Município, Contratada: Winter Garden Construções.
Transferência especial 09032023-033013 · emenda 202325170006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 9.000.000,00 · empenhado R$ 9.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Reforma do campo localizado na Rua José Ailton de Camargo; Reforma dos campos localizados na Rua Peruíbe e Revitalização da Areninha localizada na Rua Araguari.
Transferência especial 09032026-094867 · emenda 202625170024
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.935.250,00 · empenhado R$ 2.935.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · SP
Reforma de Infraestrutura Viária no Residencial Vale do Sol em área de expansão urbana.
Transferência especial 09032024-071268 · emenda 202425170013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.500.000,00 · empenhado R$ 2.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 949064 · emenda 202325170004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · liberado R$ 1.962.034,88 · vigência 24/11/2023 a 26/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE JALES · SP
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM INTERVENÇÕES DE PAVIMETNAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETÕES, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA. ZONA URBANA 1 – RUA JOSÉ LUIS VIEIRA – TRECHO: R. BENEDITO FRAÇA VIEIRA / PROXIM. R. ALZIRA GRAZIANI MASOCATTO 2 – RUA ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO - TRECHO: R. BENEDITO FRAÇA VIEIRA / PROXIM. R. ALZIRA GRAZIANI MASOCATTO 3 – RUA SILVIA CRISTINA DE CASTRO LUIS - TRECHO: R. BENEDITO FRAÇA VIEIRA / PROXIM. R. ALZIRA GRAZIANI MASOCATTO 4 – RUA LEONINA CABRAL GRAZIANI - TRECHO: R. BENEDITO FRAÇA VIEIRA / PROXIM. R. ALZIRA GRAZIANI MASOCATTO 5 – RUA BENEDITO FRANÇA VIEIRA – TRECHO RUA JOSE LUIS VIEIRA / RUA LEONINA CABRAL GRAZIANI 6 – RUA ALZIRA GRAZIANI MASOCATTO – TRECHO LEONINA CABRAL GRAZIANI / PROXIM. RUA JOSE LUIS VIEIRA 7 – RUA JOSE GEREZ SANCHES – TRECHO FELIPE CAMAZANO SANCHES / FINAL DO ASFALTO EXISTENTE 8 – RUA ARLINDO CORREA JUNIOR – TRECHO ALEIXO BASILIO MENDES / R. SONIA MARIA VICTORINO DONA 9 – RUA BOM JESUS – TRECHO R. FLAVIO FERRAZ / FINAL DA RUA 10 – AVENIDA AUGUSTO MENEZES – TRECHO ARLINDO CORREA JUNIOR / AV. SALUSTIANO PUPIM 11 – RUA JOAQUIM CATARINO – TRECHO RUA IGUAPORE / RUA SÃO JUDAS TADEU
Transferência especial 09032024-071266 · emenda 202425170008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RUBINEIA · SP
Pavimentação asfáltica e recapemaento asfáltico em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rubinéia/SP.
Transferência especial 09032026-094866 · emenda 202625170023
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.990.000,00 · empenhado R$ 1.990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO · SP
Recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Pereira Barreto.
Transferência especial 09032025-079054 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RUBINEIA · SP
O objeto da presente emenda parlamentar será execução de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do município de Rubinéia/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos básicas, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físicos-financeiros. O presente objeto será dividido em duas metas, tendo em vista que serão executados dois tipos de serviços, sendo pavimentação e recapeamento.
Transferência especial 09032025-079055 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE · SP
Pavimentação, Recapeamento e Construção de Pista de Caminhada
Transferência especial 09032025-079058 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Construção da Nova Rede de Canalização do Córrego Cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra Dos Cristais, neste Município As obras de Construção da nova rede de drenagem do córrego Cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra dos Cristais, Carapicuíba-SP, tem como objetivo a adequação do sistema de drenagem, cuja galeria principal tem apresentado problemas de desmoronamento em alguns trechos e obstruções em outros. Como a galeria é de tubo tipo corrugado de ação, sem revestimento, atualmente apresenta problemas estruturais, além dos problemas de insuficiência hidráulica. Assim, é proposta a execução de novas linhas de drenagem iniciando no Córrego Cadaval, junto a Rua Monte Azul Paulista, com galeria retangular de concreto de seção 2,50mx2,00m, comprimento 60,00m (demais detalhamento no plano de trabalho anexo).
Transferência especial 09032025-079052 · emenda 202525170003
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 1.782.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Construção da Nova Rede de Canalização do Córrego Cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra Dos Cristais, neste Município
Transferência especial 09032025-2-086643 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.782.000,00 · empenhado R$ 1.782.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Requalificação Urbana do Calçadão da Av. Rui Barbosa, neste Município. O calçadão central de Carapicuíba, localizado em trecho da Avenida Rui Barbosa, concentra uma grande quantidade de comércios e serviços em sua extensão e ruas adjacentes, além de atuar como ponto de entrada para quem chega à cidade através da estação de trem. Bem localizado e sendo um dos pontos de maior circulação da cidade, o calçadão vem se modernizando ao longo das últimas duas décadas, começando pelo fechamento ao trafego de veículos nos inicio dos anos 2000, até outras intervenções maiores na cidade, como a modernização e integração do calçadão ao transporte público com a reconstrução da estação e do terminal de ônibus. Dentro deste contexto, a requalificação desta área tem por objetivo melhorar funcionalmente e esteticamente essa área, a fim de complementar os projetos de modernização no centro da cidade.
Transferência especial 09032025-079053 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.683.000,00 · empenhado R$ 1.683.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RUBINEIA · SP
O objeto da presente emenda especial será para Pavimentação de trecho da RNB 388 que liga o distrito de Esmeralda à Prainha municipal. Vale ressaltar que a obra é importantíssima ao município, pois atualmente o acesso à prainha se dá por terra, colocando em risco pedestres e motoristas. Por ser um município de interesse turístico, principalmente de turístico náutico, possuir acesso adequado as praias municipais é um importante avanço para fomento da economia local, além de garantir um trânsito adequado e seguro à todos que utilizam à via.
Transferência especial 09032024-071264 · emenda 202425170001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 1.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Serviços de Coleta de Resíduos Domiciliares, Coleta Comercial que não estão enquadrados na Lei: 2977/2010, e Públicas do Município. Considerando que o serviço de coleta de resíduos domiciliares se constitui em serviço essencial para manter a limpeza urbana, no Município, bem como sua conservação com finalidade estética e em prol da salubridade ambiental; sua interrupção pode comprometer a saúde da população, e qualidade ambiental, implicando em sérios transtornos e comprometendo o funcionamento regular, torna-se imprescindível a contratação de empresa para a execução dos serviços.
Transferência especial 09032025-079051 · emenda 202525170003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - CNES 7456700 - Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Carapicuíba
Transferência especial 09032025-2-086642 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · SP
Pavimentação asfáltica em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano de Santa Clara D'Oeste/SP.
Transferência especial 09032026-094864 · emenda 202625170016
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.293.500,00 · empenhado R$ 1.293.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PAULINIA FUTEBOL UNIVERSITARIO · SP
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Paulinia Futuro, no Municipio de Paulinia/SP
Convênio 958814 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.049.990,50 · liberado R$ 1.049.990,50 · vigência 18/12/2024 a 18/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaGREMIO ESPORTIVO SANTO ANDRE - GESA · SP
Apoio a Realizacao da Conferencia Municipal de Esportes, noMunicipio de Santo Andre/SP
Convênio 959470 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 20/12/2024 a 31/03/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaINSTITUTO VINCERE · SP
Apoio a Realizacao do Evento Torneio Internacional de Beach Tenis, no Municipio de Sao Paulo/SP
Convênio 958850 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 31/12/2024 a 28/06/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE BAURU · SP
O recurso será divido para dois projetos distintos, sendo R$ 700.000,00 para ampliação das atividades de difusão e preservação dos patrimônios culturais de Bauru/SP e R$ 300.000,00 para aquisição de materiais de custeio para saúde.
Transferência especial 09032023-2-041565 · emenda 202325170006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · SP
Pavimentação asfáltica na Alameda Rio Paraná e Balneário Santa Clara. Recapeamento asfáltico em diversas ruas, Ambas em vias públicas e dentro do perímetro urbano do município.
Transferência especial 09032024-071265 · emenda 202425170004
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)JOSÉ BONIFÁCIO · SP
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO.
Transferência especial 09032026-094861 · emenda 202625170006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BURITAMA · SP
O presente objeto consiste na execução de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município, com área total de intervenção de 15.858,43 m², visando a melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação da malha urbana existente. Os serviços compreenderão, de forma geral: limpeza da pista, correções pontuais de base quando necessário, aplicação de pintura de ligação e execução de camada de recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme normas técnicas vigentes. As intervenções serão realizadas nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pereira Rosa: 8.412,74 m² Rua Rui Barbosa: 2.651,87 m² Rua Barão do Rio Branco: 3.696,71 m² Rua Santos Reis: 1.097,11 m² A execução dos serviços deverá observar os padrões técnicos estabelecidos pelos órgãos competentes, garantindo qualidade, durabilidade e adequada drenagem superficial das vias.
Transferência especial 09032026-094863 · emenda 202625170015
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PENAPOLIS · SP
Execução de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas urbanas do Município de Penápolis
Transferência especial 09032026-094869 · emenda 202625170024
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · SP
Reforma da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria Luiza de Lima Facincani
Transferência especial 09032025-079056 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · SP
Recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas vias urbanas do município de Santa Clara D' Oeste.
Transferência especial 09032025-079057 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRATININGA · SP
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO TIPO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, COM ÁREA CONSTRUÍDA PREVISTA DE 450 M², LOCALIZADA NA RUA 25 DE JANEIRO, Nº 35 – CEP 17490-070 – MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO VINCULADA AO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COM CNES Nº 2058375.
Transferência especial 09032025-079059 · emenda 202525170003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO RACING · SP
Apoio a Realizacao do Evento Circuito Racing Kids no Municipio de Piedade - SP
Convênio 995891 · emenda 202625170013 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 980.000,00 · liberado R$ 980.000,00 · vigência 25/06/2026 a 30/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO RACING · SP
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Acelerando pela Paz, no Municipio de Piedade/SP
Convênio 962918 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 26/12/2024 a 31/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaINSTITUTO SEMPRE AMIGOS · SP
Apoio a Realizacao do Evento Esporte e Saude no Municipio de Santos/SP
Convênio 958522 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO CAMINHO DO ESPORTE - ACE · SP
Apoio a Realizacao do Evento Arena Verao, no Municipio de Guaruja/SP
Convênio 958294 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/04/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR · SP
Apoio a Realizacao do Evento Circuito Transformar de Corrida de Rua, nas cidades de Sao Paulo e Ribeirao Preto/SP
Convênio 959520 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/09/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaSANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 945699 · emenda 202325170004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 750.000,00 · liberado R$ 739.500,00 · vigência 21/12/2023 a 11/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaPAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS · SP
Realizacao de atividades formativas da orquestra e programacao regular em espacos artisticos
Convênio 977885 · emenda 202525170007 · Fundação Nacional de Artes
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 700.000,00 · liberado R$ 700.000,00 · vigência 13/12/2025 a 06/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE · SP
Pavimentação, Recapeamento e Construção de Pista de Caminhada localizada no perímetro urbano do município. (Valor para ser utilizado junto com a Emenda 202525170003-VINICIUS CARVALHO - 1.980.000,00).
Transferência especial 09032026-094862 · emenda 202625170011
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 942677 · emenda 202325170004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 473.310,00 · vigência 10/11/2023 a 08/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 942679 · emenda 202325170004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 481.612,00 · vigência 20/11/2023 a 12/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 949249 · emenda 202325170004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 478.059,20 · vigência 13/12/2023 a 20/10/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaIRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 962406 · emenda 202425170010 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 437.772,75 · vigência 17/12/2024 a 08/01/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I · RJ
Capacitar agentes do Sistema de Garantia de Direitos, em regioes do Estado de Sao Paulo e de forma remota, para identificar, prevenir e encaminhar situacoes de violencia contra criancas e adolescentes.
Convênio 983905 · emenda 202525170001 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 24/11/2025 a 30/01/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE VERA CRUZ · SP
REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
Transferência especial 09032023-2-041568 · emenda 202325170006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CONFEDERACAO BRASILEIRA DE KICKBOXING · SP
Realizacao do Evento Circuito Paulista de Kickboxing no Estado de Sao Paulo
Convênio 944907 · emenda 202325170003 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 499.973,30 · liberado R$ 499.973,30 · vigência 31/12/2023 a 31/12/2024
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE GUZOLANDIA · SP
Execução de recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano de Guzolândia/SP.
Transferência especial 09032026-094865 · emenda 202625170020
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · SP
Realizacao do evento cultural Marcha para Jesus , composto por apresentacoes de musica gospel e manifestacoes artisticas cristas em logradouros publicos, no municipio de Presidente Prudente SP
Convênio 993809 · emenda 202625170004 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 450.000,00 · liberado R$ 450.000,00 · vigência 13/04/2026 a 14/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO DESPORTIVA FACEX - ADF · SP
Realizacao do Evento Pedalada do Bem, no Estado de Sao Paulo
Convênio 957172 · emenda 202425170014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 443.560,00 · liberado R$ 443.560,00 · vigência 13/08/2024 a 24/10/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE DUARTINA · SP
Transferência especial 09032023-2-041567 · emenda 202325170006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 418.464,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DUARTINA · SP
A ação "Obras de Infraestrutura R. Federal – Pavimentação e Recapeamento Asfáltico" (15.452.0007.1110.0000) integra o planejamento da Prefeitura de Duartina no âmbito da melhoria da malha viária urbana, com foco na mobilidade, segurança viária e qualidade de vida da população. Vinculada à função 15 - Urbanismo e subfunção 15.452 - Serviços Urbanos, a proposta visa atender demandas locais prioritárias relacionadas à pavimentação e à requalificação de vias públicas. Embora ainda não exista projeto executivo elaborado, a iniciativa encontra-se em fase de planejamento preliminar e tem por finalidade possibilitar, futuramente, a captação de recursos compatíveis com políticas públicas de infraestrutura urbana, em conformidade com os critérios estabelecidos pelos órgãos federais.
Transferência especial 09032023-3-042489 · emenda 202325170006
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 418.464,00 · empenhado R$ 418.464,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · SP
Obra de Contenção de Encostas na Comunidade, na rua Laurinda Marques.
Transferência especial 09032026-094868 · emenda 202625170024
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GUAIMBE · SP
ILUMINAÇÃO ESPORTIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "JOÃO XISTO DE BRITO".
Transferência especial 09032026-094870 · emenda 202625170024
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA · SP
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER (PRAÇA PUBLICA) E CENTRO DE EVENTOS
Transferência especial 09032024-071267 · emenda 202425170009
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 350.000,00 · empenhado R$ 350.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO FEDERAL KIDS · RJ
Realizacao do Evento Esportivo Corrida Federal Kids em regioes do Estado de Sao Paulo.
Convênio 941316 · emenda 202325170003 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 314.604,00 · liberado R$ 314.604,00 · vigência 12/12/2023 a 30/06/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 961452 · emenda 202425170010 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 282.126,40 · vigência 18/12/2024 a 23/07/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFUNDACAO STICKEL · SP
Realizacao de 31 cursos gratuitos de artes visuais, musica e linguagens graficas e 6 atividades educativas correlatas em territorios de vulnerabilidade sociocultural
Convênio 982484 · emenda 202525170007 · Fundação Nacional de Artes
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 01/12/2025 a 17/07/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaINSTITUTO USINA DE SONHOS · SP
Realizacao de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municipios de Bauru, Agudos, Cabralia Paulista, Duartina, Piratininga, Boraceia, Iacanga, Lencois Paulista, Macatuba, Brotas, Itapui, Igaracu do Tiete, Bocaina, Borebi e Areiopolis no Estado de Sao Paulo.
Convênio 993964 · emenda 202625170004 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 29/05/2026 a 28/01/2028
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaINSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 944150 · emenda 202325170004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas iniciada por antecipação
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 248.161,76 · vigência 10/11/2023 a 11/08/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaTUIUTI · SP
33.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica = R$ 240.000,00 3390.48.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica = R$ 10.000,00
Transferência especial 09032023-2-041569 · emenda 202325170006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 962418 · emenda 202425170010 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 177.650,00 · vigência 17/12/2024 a 30/09/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaBANCO DE OLHOS DE SOROCABA · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 950101 · emenda 202325170004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 190.432,00 · liberado R$ 190.000,00 · vigência 11/12/2023 a 26/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · SP
AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA - 980 toneladas - pedra britada nº 1 agregado constituído do material de passa no britador primário e é retido na peneira 12,5 mm conforme a NRB 7211 e 7225 com dimensões entre 12, 5 e 25 mm, para manutenção de aproximadamente 16,5 km de estradas rurais. Bairro Taquari - Mirim- 10,1 KM - ( -24.2717293, -48.8516683); Distrito Itaboa - 4,0 KM; ( -24.245050, -48.902803); Bairro Caçador dos Glauser - 2,4 KM - ( -24.206023, -48.810200) AQUISIÇÃO DE TUBOS de concreto PB de diâmetro 800 PA1 tipo ponta de bolsa - 200 unidades - (Distrito de Campina de Fora) AQUISIÇÃO DE TUBOS de concreto PB diâmetro 600 PS1 tipo ponta de bolsa - 200 unidades - ( Distrito de Campina de Fora)
Transferência especial 09032024-070589 · emenda 202425170005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · SP
Custeio - Contratação dos Serviços de Oficinas e Projetos Sociais e Esportivos
Transferência especial 09032023-2-041566 · emenda 202325170006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 136.000,00 · empenhado R$ 136.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AREIOPOLIS · SP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Transferência especial 09032023-2-041564 · emenda 202325170006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)