ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio a realização de feiras literárias e festas populares em diversos municípios da Bahia: "circuito de festas juninas" vitória da conquista/ ba, projeto "6ª edição festa literária de mucugê- fligê , festa literária de vitória da conquista-fliconquista "fliarc - festival literário e artístico de rio de contas" concertos natalinos pela paz-"feira, cultura e musica", evento "canto livre", flian-feira literária de andaraí | Apoio e fomento ao curso de Agroecologia | Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e apoio a Feira a realização de feira de agricultura familiar em Vitória da Conquista | Construção de 01 Quadras Poliesportiva no município de Caetité | Execução de obras de pavimentação e infraestrutura urna no município de Vitoria da Conquista | Apoio a atendimento a rede de Economia Solidaria em Vitoria da Conquista e Apoio ao Projeto Neijibá
Transferência especial 09032023-031829 · emenda 202327510008
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 9.851.697,00 · empenhado R$ 9.851.697,00
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Apoio a realização de feiras literárias e festas populares | Aquisição de material Esportivo | Apoio a projetos de politicas para as mulheres. Implementação e desenvolvimento do projeto - Formação e cidadania da mulher, uma construção de todas para todas. | Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivo e fomento da agricultura familiar em diversos municípios do Estado da Bahia Cursos de formações para desenvolvimento de pequenos produtores e da economia solidaria no Estado da Bahia | Apoio ao Projeto Social e Cultural Neojiba | O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Transferência especial 09032024-066613 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 8.300.000,00 · empenhado R$ 8.300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO · BA
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Ribeirão do Largo Reforma do Centro de referência de Assistência social. - CRAS
Transferência especial 09032024-066614 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.100.000,00 · empenhado R$ 2.100.000,00
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Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos.
Transferência especial 09032025-077149 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.930.500,00 · empenhado R$ 1.930.500,00
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A presente emenda parlamentar tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial sustentável e a inclusão produtiva, por meio da aquisição e disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas, tais como microtrator com implementos, carreta agrícola, tanque pipa, tanque de leite, forrageira com reboque, roçadeira hidráulica e barracas para feira livre. A proposta busca fortalecer a mecanização agropecuária sustentável, ampliando a capacidade produtiva e melhorando as condições de produção, beneficiamento e comercialização da agricultura familiar. Serão beneficiadas famílias de pequenos produtores rurais em diversos municípios do Estado da Bahia, cuja subsistência depende, majoritariamente, da exploração agropecuária de pequeno porte. Com a disponibilização desses equipamentos, espera-se um aumento significativo da produtividade, redução do esforço físico no trabalho rural, melhoria da qualidade dos produtos e fortalecimento da economia local, especialmente nos Territórios de Identidade da Bahia. Além disso, a iniciativa contribuirá para o preparo mais eficiente do solo, o adequado beneficiamento da produção, a garantia da alimentação animal, o armazenamento apropriado de água e, consequentemente, a elevação da renda dos produtores beneficiados. Ressalte-se que muitos desses pequenos produtores enfrentam dificuldades pela ausência de recursos para custear o aluguel de máquinas e implementos agrícolas, o que limita sua capacidade produtiva e compromete sua sustentabilidade econômica. Nesse contexto, o investimento proposto se mostra essencial para superar essas limitações estruturais. Por fim, destaca-se que a proposta está plenamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, ao incentivar e fortalecer o setor agropecuário de pequeno porte, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento sustentável no meio rural. Meta 1 – MICROTRATOR com implementos agrícolas (enxada rotativa; encanteirador; carreta). Microtrator com motor horizontal
Transferência especial 09032026-089862 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
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Aquisição de Veículo Pick Up e Caminhão Baú Carga Seca - Promover o desenvolvimento territorial sustentável, a inclusão produtiva e o fortalecimento da infraestrutura rural, ampliando a capacidade logística, operacional dando velocidade ao escoamento da produção, Sendo beneficiados pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, associações e comunidades rurais, especialmente aqueles localizados em áreas com maior dificuldade de acesso a serviços públicos e infraestrutura logística.
Transferência especial 09032026-089863 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
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Aquisição de equipamentos para incentivar e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário de pequeno porte.
Transferência especial 09032025-077155 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
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Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivar e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário de pequeno porte, trazendo maior produtividade e incremento de renda aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, fortalecendo as associações e cooperativas ligadas a agricultura familiar.
Transferência especial 09032025-077152 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.435.500,00 · empenhado R$ 1.435.500,00
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Em consonância com o Programa de Governo Participativo, a SUFOTUR visa desenvolver ações de patrocínio a eventos realizados no interior do Estado, promover o desenvolvimento e integração da cadeia produtiva do turismo, fomentar a economia criativa e a prestação de serviços turísticos, visando alavancar o potencial turístico não só das 13 zonas turísticas, como dos 27 territórios de identidade, estes últimos na proporção da realização de eventos geradores de fluxos turísticos.
Transferência especial 09032026-089859 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.422.850,00 · empenhado R$ 1.422.850,00
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Apoio à realização da Feira Baiana da agricultura familiar e economia solidária, a ser realizada no município de Salvador, durante o período de 10 à 14 de dezembro de 2025. A proposta, busca a consolidação como o maior evento do setor na Bahia, funcionando como uma vitrine para a diversidade de produtos, a riqueza cultural, fortalecimento da produção, ampliação de novos negócios e geração de renda para as famílias agricultoras, povos tradicionais e empreendedores.
Transferência especial 09032025-077145 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.287.000,00 · empenhado R$ 1.287.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de equipamento para viabilizar a investigação e desenvolvimento de instrumentos informacionais que possam dar visibilidade às demandas sociais da população de Vitória da Conquista e que possam lhe servir para avaliar serviços públicos, produzir diagnósticos sobre a cidade e influenciar na definição de políticas públicas. O equipamento a ser adquiridos via emenda parlamentar possibilitará uma infraestrutura computacional, de processamento e armazenamento de dados, que colocará a UESB em um patamar inédito para o desenvolvimento de pesquisas não somente sobre cidades inteligentes, mas também sobre Inteligência Artificial - IA. A infraestrutura em questão possibilitará não somente o suporte tecnológico para a plataforma digital para a cidade de Vitória da Conquista por pelo menos uma década, mas também o desenvolvimento de diversas pesquisas sobre IA no CIPEC e em outras universidades estaduais, que até o momento não dispõe dessa estrutura.
Transferência especial 09032025-077151 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.283.629,05 · empenhado R$ 1.283.629,05
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · BA
Ampliação de estradas vicinais em áreas rurais do município, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção agropecuária, garantir o acesso a serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
Transferência especial 09032025-077158 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.089.000,00 · empenhado R$ 1.089.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PLANALTO · BA
Pavimentação em paralelepípedo a intertravado sextavado. Na Zona Urbana de Geribá e em Parafuso, nas seguintes ruas: RUA E, RUA TIRADENTES, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA L, RUA M, RUA C, RUA H, RUA I, RUA J, RUA DA PADARIA, RUA K, RUA N, RUA O, RUA P, RUA Q - Povoado Geribá e RUA DO PARAFUSO no Povoado do Parafuso - Planalto–BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico de engenharia.
Transferência especial 09032024-066612 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAETITE · BA
Execução de pavimentação de diversos logradouros localizados no perímetro urbano de Caetité/BA, conforme a Lei Municipal nº 896, de 21 de dezembro de 2021.
Transferência especial 09032026-089855 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PLANALTO · BA
Pavimentação das ruas no perímetro urbano de Planalto: Rua Pedro Bulhões; Rua Joaquim Ribeiro; Tv da Independência; Rua Y; Rua Samuara; Travessa Samuara; Rua Boa Vista; Rua do Canteiro; Rua Conrado Cordeiro; Rua Quaresma; Rua Vicente Roseira, situadas no Distrito de Lucaia - Zona Urbana ( IBGE nº 292500610).
Transferência especial 09032026-089856 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Festejos Juninos, Eventos Regionais (Feiras, Aniversário da Cidade, Vaquejada, Cavalgada, Festa de Padroeira)
Transferência especial 09032026-089858 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PLANALTO · BA
Construção de uma Praça na rua Atalaia, Bairro Morada do Planalto, Zona Urbana. O projeto conta com áreas de lazer e práticas esportivas.
Transferência especial 09032025-077144 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
12- Educação 368 - Educação Básica 7744 - Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Transferência especial 09032025-077150 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARINHANHA · BA
Construção de Parque de Vaquejada localizado nos povoados de Feira de Santa Luzia e Vila São João, Zona Rural do município de Carinhanha/BA, para promover a produção agropecuária, apoiar a pecuária local, ampliar a realização de eventos do setor e gerar emprego e renda; fomentar a pequenos e médios produtores rurais.
Transferência especial 09032026-089869 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 895.500,00 · empenhado R$ 895.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia
Transferência especial 09032025-077148 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BRUMADO · BA
Construção de uma Areninha Endereço: Rua Teodoro da Silva Leite, S/N, Santa Tereza , Brumado-BA Coordenadas: -14.198632, -41.669321
Transferência especial 09032026-089853 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 766.150,00 · empenhado R$ 766.150,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MORTUGABA · BA
Pavimentação em bloquete sextavado de vias urbanas no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Serão pavimentadas as ruas: 1- Rua Sivaldo Rocha Oliveira; 2- Rua das Vitórias; 3- Rua Álvaro Cerqueira; 4- Rua Maurício Paixão Matos; 5- Rua Zélia de Brito Cerqueira; 6- Rua Adriano Francisco dos Santos.
Transferência especial 09032024-066622 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 700.000,00 · empenhado R$ 700.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO · BA
Pavimentação de Ruas no Distrito de Nova Brasília
Transferência especial 09032023-031830 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GUAJERU · BA
O OBJETO DO PLANO DE TRABALHO DA INDICAÇÃO DA EMENDA CONSISTE EM: 1 - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY ARMINIO SEPULVIDA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPI DE GUAJERU-BAHIA – R$ 201.760,52 - VALOR DO REPASSE E R$ 12.571,33 - VALOR DOS RENDIMENTOS 2 – CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS SOCIETY NAS COMUNIDADES RURAIS – BEIRA DO RIO, RIACHO DAS PEDRAS, CAMPO FRIO e BALÃO, COM ILUMINAÇÃO E BANHEIROS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU-BAHIA – VALOR R$ 298.239,48
Transferência especial 09032023-031831 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS · BA
IMPLATAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL OFERTAR ACESSO A AGUA NO MEIO RURAL OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ZONA RURAL OUTRAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL
Transferência especial 09032023-031834 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRIPA · BA
Pavimentação de ruas na zona urbana do municipio de Piripa
Transferência especial 09032023-031836 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MORTUGABA · BA
Execução de obra para Construção de uma unidade municipal do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atendimento de 500 famílias, localizada na Rua G, S/N - Bairro Santo Antônio, no município de Mortugaba, Bahia. Obs.: Todos os itens da planilha orçamentária foram orçados com preço de referência SINAP e ORSE, com a utilização de projeto de referência do Ministério.
Transferência especial 09032023-031840 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS · BA
1 - Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Vias Urbanas na Sede do Município de Malhada de Pedras 2 - Financiarmento da Realização da Feira da Agricultura Familiar, a ser realizada na Sede (Zona Urbana), do Município de Malhada de Pedras, beneficiando a agricultura e pecuária local.
Transferência especial 09032024-066618 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRIPA · BA
Pavimentação de ruas na zona urbana do municipio de Piripa
Transferência especial 09032024-066619 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · BA
Realização do São João “Arraiá do Amor 2026 – São João da Copa” no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Transferência especial 09032026-089871 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS · BA
PAVIMENTAÇÃO 82 KM DE ESTRADAS VICINAIS, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS -BAHIA. -Sede a Baixao 22 km. -Coalhada a Campo Largo 5 km. -Sede a Santa Luzia 22 km. -Lagoa do Rosário a Lagoa Comprida 16 km. -Lagoa Comprida a Tanque da Onça 9 km. -Cubículo a Tanque da Onça 8 km.
Transferência especial 09032025-077160 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DOM BASILIO · BA
META 01: Pavimentação Asfáltica com total de 6.293 m², nas Ruas E, F e G, da Comunidade de Lençóis, no Município de Dom Basílio/BA; META 02: Pavimentação Asfáltica com total de 6.641 m², nas Ruas A, B, C, D, E e F, na Comunidade de Casa Nova, no Município de Dom Basílio/BA.
Transferência especial 09032024-066615 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Construção de Praça no Perímetro Urbano no Município de Vitória da Conquista - BA
Transferência especial 09032026-089864 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Pavimentação e Drenagem de Vias no Município de Poções - BA
Transferência especial 09032026-089865 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAIBAS · BA
O presente plano de trabalho tem como objetivo a pavimentação de ruas no Distrito de Vila Mariana, no município de Caraíbas, visando melhorar a infraestrutura urbana e as condições de mobilidade da população. A intervenção inclui serviços de terraplenagem, implantação de pavimento, drenagem superficial, meio-fio, sarjetas e sinalização viária. A ação busca reduzir problemas como poeira, lama e dificuldades de acesso, promovendo mais segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores locais.
Transferência especial 09032026-089867 · emenda 202627510013
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DOM BASILIO · BA
Pavimentação em Piso Intertravado em Diversas Ruas (Vias Urbanas) na Sede do Município de Dom Basílio/BA.
Transferência especial 09032026-089870 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MALHADA · BA
Pavimentação em paralelepípedo e diversas ruas da sede do município de Malhada, Zona Urbana.
Transferência especial 09032026-089872 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIRIPA · BA
Pavimentação de ruas na sede do municipio de Piripa - Bahia
Transferência especial 09032026-089873 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACULE · BA
Construção, Reforma e Ampliação com Espaço Esportivos em Praças Públicas (Áreas Urbanas) na Sede do município de Caculé/BA.
Transferência especial 09032026-089875 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MORTUGABA · BA
Pavimentação na sede do Município de Mortugaba, zona urbana, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nas ruas: Rua Francisco Adriano - Trecho 2; Rua projetada 01; Rua projetada 02; Rua projetada 03; Rua projetada 04; Rua projetada 05; Rua projetada 06; Rua projetada 07.
Transferência especial 09032026-089876 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MIRANTE · BA
A presente proposta tem como objeto a pavimentação de ruas localizadas no Assentamento Cristiane - zona rural do município de Mirante/Bahia, contemplando a execução de serviços de terraplenagem, drenagem superficial, implantação de meio-fio, sarjetas e pavimentação em paralelepípedo. A intervenção visa melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade urbana da comunidade, garantindo maior segurança para pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, e em períodos secos, com excesso de poeira. A ausência de pavimentação adequada compromete o acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte, além de contribuir para problemas de saúde pública e degradação ambiental. Situações semelhantes em municípios da Bahia demonstram que a pavimentação reduz poeira, lama e melhora significativamente a qualidade de vida dos moradores
Transferência especial 09032026-089877 · emenda 202627510013
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · BA
Será realizado um processo de Licitação, com base da Lei 14.133,com a finalidade de aquisição de Carteiras Escolares e Mesas de Professores.
Transferência especial 09032026-089878 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Construir Centros de Comercialização de Animais, nas zonas rurais dos municípios de Malhada e Rio do Antônio, visando beneficiar pequeno e médio produtores rurais, formentando o setor agropecuário.
Transferência especial 09032025-077153 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARAIBAS · BA
Revitalização de Praça Exupério Silva na Sede do Município de Caraíbas, com recuperação de quiosque, iluminação e fonte.
Transferência especial 09032025-077156 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DOM BASILIO · BA
Obras de Reabilitação, Acessibilidade e Modernização no Município de Dom Basílio/BA.
Transferência especial 09032025-077157 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · BA
Construção e Urbanização de Praça em Área Urbana no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Transferência especial 09032025-077159 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MAETINGA · BA
O presente projeto tem por objeto a execução de obra de pavimentação de vias urbanas na sede do municipio de Maetinga, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, drenagem superficial, sinalização viária e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e normas vigentes.
Transferência especial 09032025-077161 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACULE · BA
Revitalização da Praça da Igreja Matriz, Área Urbana no Município de Caculé/BA.
Transferência especial 09032025-077162 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BOTUPORA · BA
Reforma, Ampliação e Revitalização da Praça Acúrcio de Oliveira (Praça da Igreja) na Sede do Município de Botuporã/BA.
Transferência especial 09032025-077163 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MIRANTE · BA
Construção de 01 (uma) Praça na Comunidade de Melancieira, Perimetro urbano do Município de Mirante - Ba, conforme regulamentação atravez da lei nº 432 de 03 de setembro de 2025.
Transferência especial 09032025-077164 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO · BA
Apoio financeiro ao Município de Palmas de Monte Alto/ BA para execução de ações voltadas ao custeio e/ou investimentos em infraestrutura, aquisição de bens, equipamentos, materiais permanentes e custeio de serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida da população,
Transferência especial 09032023-031828 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DOM BASILIO · BA
Pavimentação Asfáltica com total de 5.435,94 m² nas Ruas E, F e G na Comunidade de Lençóis, no município de Dom Basílio/BA.
Transferência especial 09032023-031832 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORDEIROS · BA
Pavimentação da Rua XV de Novembro, na sede do Município de Cordeiros.
Transferência especial 09032023-031839 · emenda 202327510008
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BRUMADO · BA
Promoção do Esporte Amador e de Alto Impacto no município Calendário: 01/07/2026 a 01/07/2027 O Presente Plano de Trabalho tem como Finalidade a realização de cinco importantes eventos esportivos no município, promovendo o incentivo a pratica esportiva, integração Social e fortalecimento das Politicas públicas de esporte, beneficiando diretamente 800 atletas. Serão Realizados: -01 Campeonato Municipal de Futsal - R$ 79.436,00 -01 Campeonato de Futebol Interbairros - R$ 99.135,00 -01 Campeonato Juvenil de Futsal - R$ 59.993,30 -01 Evento de Luta de MMA- R$ 29.963,40 -01 Competição de JIU JITSU-R$ 29.972,30 Cronograma de Execução: Planejamento Geral- Período de 1 mês Organização e Inscrições- Período de 2 a 3 meses Execução dos campeonatos de 4 a 10 meses Evento de MMA- Mês 11 Competição de JIU JITSU- Mês 12 Prestação de contas- Mês 12
Transferência especial 09032026-089852 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BRUMADO · BA
FLIBRUM- 1º Feira Literária de Brumado-BA
Transferência especial 09032025-077143 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Transferência especial 09032026-089860 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de equipamentos destinados a atender o Curso de Licenciatura em Agroecologia, formação em nível de graduação, desenvolvido no âmbito da parceria entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana – Bahia (AECOFABA), visando apoiar as atividades de ensino, formação acadêmica e práticas pedagógicas relacionadas à área de Agroecologia.
Transferência especial 09032026-089866 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Transferência especial 09032025-077147 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 247.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
O objeto de execução do plano de trabalho consiste na formação em nível de graduação - Licenciatura em Agroecologia, com duração de 60 meses, a ser realizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação Campus XII, Guanambi-BA, em parceria com a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A execução será realizada por meio de uma abordagem metodológica fundamentada na Pedagogia da Alternância, com atividades distribuídas entre o Tempo Universidade (TU) e o Tempo Comunidade (TC). Essa metodologia possibilitará a integração entre teoria e prática, promovendo o diálogo entre saberes populares e científicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais da Bahia. O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuar na docência em espaços escolares e não escolares, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar e a preservação da vida. A iniciativa busca atender aos princípios agroecológicos e às diretrizes da Educação do Campo, com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Transferência especial 09032025-077154 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 247.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Aquisição de Material Esportivo para Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Esportivas
Transferência especial 09032025-077146 · emenda 202527510006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 238.983,03 · empenhado R$ 238.983,03
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · BA
Realização dos Festejos Juninos 2024, no município de Livramento de Nossa Senhora/BA;
Transferência especial 09032023-2-041800 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · BA
Realização de Festa Popular no município de Livramento de Nossa Senhora/Ba.
Transferência especial 09032024-066617 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BRUMADO · BA
Realização do Evento Moto Rock, do Concurso de Quadrilhas Juninas e do projeto "Nós na Praça" com Batalha de Rimas e Danças Urbanas, entre outras atrações.
Transferência especial 09032026-089851 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAETITE · BA
Realização do II Festival de Literatura e Artes no município de Caetité/BA.
Transferência especial 09032026-089854 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
Realização do Encontro de Orquestras de Vitória da Conquista.
Transferência especial 09032026-089857 · emenda 202627510013
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA BAHIA · BA
A presente Emenda de Transferência Especial nº 202627510013, de autoria do Deputado Federal Waldenor Pereira, tem por objeto a execução do Projeto “Pedagogia Digital: Educação e Cultura nas Redes”, a ser implementado no Estado da Bahia, com foco na região Sudoeste, especialmente no município de Vitória da Conquista e municípios circunvizinhos, por meio da realização de ações integradas de formação educacional, produção cultural e difusão de conteúdos audiovisuais voltados à promoção da cidadania digital. A iniciativa visa promover a construção de uma cultura digital ética, consciente e responsável, mediante o desenvolvimento de ações formativas presenciais e produção de conteúdos educativos, direcionadas a professores, estudantes, famílias e comunidade escolar, com ênfase na prevenção de riscos no ambiente virtual, no fortalecimento das práticas pedagógicas e na promoção dos direitos humanos no contexto digital. O objeto será executado por meio de metodologia híbrida, que articula formação presencial territorializada e produção audiovisual educativa, contemplando a realização de encontros formativos em até 30 municípios, com ações estruturadas voltadas aos diferentes públicos da comunidade escolar, incluindo professores, estudantes e pais ou responsáveis. No âmbito das ações presenciais, serão promovidos encontros formativos com professores, com foco na mediação pedagógica da cultura digital, abordando temas como ética nas redes, cidadania digital, prevenção ao cyberbullying, enfrentamento à desinformação e uso consciente das tecnologias. Serão também realizadas palestras direcionadas às famílias, com orientações práticas sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, bem como encontros educativos com estudantes, utilizando linguagem acessível e metodologias interativas que estimulem o protagonismo juvenil, a reflexão crítica e o uso responsável das redes sociais. Complementarmente, o projeto prevê a produção de série audiovisual educativa, composta
Transferência especial 09032026-089861 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CARINHANHA · BA
Comemoração do 17º Encontro das Águas e dos Amigos no município de Carinhanha - BA, no período de 17 a 19 de julho de 2026. Proposta dos serviços anexo
Transferência especial 09032026-089868 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACULE · BA
Realização da 3ª Feira Literária de Caculé - FLICLÉ, no município de Caculé/BA.
Transferência especial 09032026-089874 · emenda 202627510013
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 199.000,00 · empenhado R$ 199.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CAETITE · BA
Realização do Campeonatos Municipais de Futebol de Campo e de Futsal visando fomentar a prática de esportes no Município de Caetité, valorizar os praticantes do esporte, bem como a participação da sociedade nos eventos desportivos, por intermédio da celebração de termo de convênio entre o município de Caetité e a Liga Caetiteense de Futebol - LICAF.
Transferência especial 09032023-031827 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEQUIE · BA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - PROJETO FELISQUIÉ
Transferência especial 09032023-031833 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MUCUGE · BA
Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de Mucugê através de Emenda Individual nº27510008/2023 Transferências Especiais; Funcional Programática:10.73101.28.845.0903.0EC2.0029
Transferência especial 09032023-031835 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCOES · BA
Realização da Feira Literária no município de Poções/BA.
Transferência especial 09032023-031837 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACULE · BA
Realização de Eventos Culturais: Feira Literária 2023 - FLICLE no município de Caculé/BA Festejos Juninos 2024 no município de Caculé/Ba Festival do Maracujá 2024 no município de Caculé/BA Despesas com Auxílio Financeiro de Incentivo a Cultura dos Artistas da Quadrilha Junina "Busca Pé" Aquisição de Materiais, atendendo as necessidades, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caculé/BA
Transferência especial 09032023-031838 · emenda 202327510008
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JEQUIE · BA
Realização do Projeto Felisque - encontro de escritores, leitores e artistas de diferentes manifestações artísticas no município de Jequié/Ba.
Transferência especial 09032024-066616 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACULE · BA
Consulta para Atenção Especializada, no Município de Caculé/BA; Contratação de Exames Laboratoriais para o Município de Caculé/BA; Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão de Serviços para o Município de Caculé/BA; Contratação de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final de Material Esterial dos Resíduos Químicos.
Transferência especial 09032024-066620 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CORDEIROS · BA
Aquisição de combustíveis para abastecer a frota do município
Transferência especial 09032024-066621 · emenda 202427510001
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
