SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO · ES
Fomentar o acesso ao mercado de artesaos, micro e pequenas empresas capixabas, por meio de custeio de evento promovido pelo SEBRAE/ES, que seja referencia e tenha relevancia no Estado do ES, bem como atraves de locacao de areas com montagem de estandes em feiras de acesso a mercado, para pequenos negocios, no formato B2B (Empresa para Empresa) e B2C (Empresa para consumidor final), realizado por organizadores indepen
Convênio 983980 · emenda 202520290009 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com víncu
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 11.069.857,00 · liberado R$ 8.069.857,00 · vigência 12/11/2025 a 12/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. · SP
Implementacao de acoes no ambito do programa IntegraMEMP
Convênio 7AAAQU · emenda 202620290011 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com víncu
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 5.000.000,00 · liberado R$ 5.000.000,00 · vigência 18/06/2026 a 18/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DA SERRA · ES
15.451.0037.2.214 - Revitalização e Recapeamento da Anevida Hilário Soneghet no bairro Residencial Jacarapipe, zona urbana, no município da Serra/ES.
Transferência especial 09032024-071054 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 5.000.000,00 · empenhado R$ 5.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 967731 · emenda 202420290003 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 4.100.000,00 · liberado R$ 3.865.400,00 · vigência 19/12/2024 a 21/05/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaSERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO · ES
Locacao de areas com montagem de estandes em feiras promovidas pelo SEBRAE/ES e organizadores independentes, podendo ser feiras no formato B2B (Empresa para empresa) e B2C (Empresa para consumidor final) e promocao e divulgacao do Programa ACREDITA PROCRED 360.
Convênio 968108 · emenda 202420290011 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com víncu
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 4.000.000,00 · liberado R$ 4.000.000,00 · vigência 31/12/2024 a 16/04/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. · SP
Diagnostico Territorial de Micro e Pequenas Empresas no Estado do Espirito Santo
Convênio 989300 · emenda 202520290009 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com víncu
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 3.000.000,00 · liberado R$ 3.000.000,00 · vigência 23/12/2025 a 23/10/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE CARIACICA · ES
PAVIMENTAÇÃO - Aquisição de materiais e fornecimento de mão de obra.
Transferência especial 09032024-071053 · emenda 202420290010
Situação: Ciente · relatório de gestão: disponibilizado
Valor previsto R$ 3.000.000,00 · empenhado R$ 3.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 970346 · emenda 202420290003 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.498.306,00 · liberado R$ 1.930.886,79 · vigência 19/12/2024 a 13/02/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaGERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVI · PR
Promover o fortalecimento do empreendedorismo nos estados do Parana, Santa Catarina e Espirito Santo, por meio de capacitacao, consultoria e assistencia a nano, micro e pequenos empreendedores, artesaos, trabalhadores autonomos e potenciais empreendedores.
Convênio 999548 · emenda 202620290011 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com víncu
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.100.000,00 · liberado R$ 2.100.000,00 · vigência 22/06/2026 a 22/10/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaESTADO DO ESPIRITO SANTO · ES
Aquisição de dispositivos tecnológicos leitor autônomo e linha braille.
Transferência especial 09032024-071055 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · ES
REFORMA DO GIN´ÁSIO POLIESPORTIVO ANASTÁCIO CASSARO
Transferência especial 09032025-081747 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO · ES
Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Marechal Floriano/ES.
Transferência especial 09032025-081752 · emenda 202520290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO · ES
Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Marechal Floriano/ES.
Transferência especial 09032025-2-087584 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO · ES
Locacao de areas com montagem de estandes em eventos gastronomicos da regiao Noroeste do Estado do Espirito Santo, promovido por organizador independente no formato B2C (Empresa para consumidor final).
Convênio 973411 · emenda 202420290011 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com víncu
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · liberado R$ 1.500.000,00 · vigência 31/12/2024 a 25/03/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE MUQUI · ES
Construção de Casa de Passagem no município de Muqui
Transferência especial 09032025-081735 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBATIBA · ES
Reforma e Ampliação do Campo de Futebol Municipal
Transferência especial 09032025-081737 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · ES
Pavimentação de vias, em áreas urbanas, na sede do município.
Transferência especial 09032025-081738 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · ES
O objeto em questão trata da implantação de iluminação pública em trechos ainda não iluminados de estradas vicinais localizadas nos distritos de Domingos Martins e na região da Sede municipal, com extensão total estimada em 12,5 km. A ação será viabilizada por meio de recursos oriundos de emenda especial, representando um importante investimento em infraestrutura, segurança e qualidade de vida para a população. A ausência de iluminação nesses trechos compromete a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, além de dificultar a mobilidade noturna e o acesso das comunidades rurais aos serviços essenciais. A implantação da iluminação pública nas estradas vicinais vem como resposta concreta a uma demanda histórica dos moradores, contribuindo para a valorização da zona rural e o fortalecimento da conexão entre as localidades e a sede do município. A proposta contempla a instalação de postes, braços de iluminação e luminárias com tecnologia moderna e eficiente, promovendo maior visibilidade nas vias, redução de acidentes e prevenção de atos ilícitos. Além dos ganhos em segurança, o projeto também representa um incentivo à permanência das famílias no campo, favorecendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades beneficiadas. Trata-se, portanto, de uma ação de grande impacto social, que vai além da infraestrutura física — é um investimento em dignidade, proteção e qualidade de vida para quem vive, trabalha e produz no interior de Domingos Martins.
Transferência especial 09032025-081739 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · ES
O objeto de execução consiste na pavimentação de estradas vicinais no município de Domingos Martins, contemplando trechos localizados na zona rural, fundamentais para o escoamento da produção agropecuária e a mobilidade da população. A intervenção prevê a execução de pavimentação , além de melhorias complementares de drenagem e sinalização, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e durabilidade das vias. A proposta visa aprimorar a infraestrutura rural, reduzir custos logísticos e o tempo de deslocamento, bem como ampliar o acesso a serviços essenciais e ao turismo local. A ação prioriza o atendimento a agricultores familiares, produtores rurais, mulheres e jovens, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das comunidades rurais do município.
Transferência especial 09032026-092639 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.293.500,00 · empenhado R$ 1.293.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBATIBA · ES
Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Ibatiba
Transferência especial 09032026-092634 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.194.000,00 · empenhado R$ 1.194.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PONTO BELO · ES
Em relação ao detalhamento do objeto de execução, destaca-se que a proposta tem por finalidade qualificar o serviço de transporte sanitário destinado a pacientes que necessitam de remoção em decúbito horizontal sem risco iminente de vida, conforme previsto para Ambulância Tipo A. O município de Ponto Belo possui significativa demanda de usuários que necessitam diariamente de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, acompanhamento multiprofissional e demais procedimentos de média complexidade em municípios de referência da rede regionalizada de atenção à saúde, pactuada no âmbito do SUS. O transporte sanitário apresenta papel fundamental na garantia do acesso da população aos serviços especializados ofertados fora do território municipal, considerando as pactuações regionais estabelecidas e a necessidade de assegurar assistência integral aos usuários do SUS. A programação do transporte em Ambulância Tipo A ocorre de forma contínua, organizada conforme a demanda diária e mensal de atendimentos, atendendo pacientes com limitações clínicas, restrições de mobilidade, condições crônicas de saúde e demais situações que impossibilitam o deslocamento em veículos convencionais. A aquisição de um micro-ônibus para o Transporte Sanitário do município de Ponto Belo/ES justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ofertados na rede regionalizada do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo maior segurança, conforto e continuidade da assistência aos usuários que necessitam de deslocamento para realização de consultas especializadas, exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade em municípios de referência. O município possui significativa demanda de pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, portadores de condições crônicas, pessoas idosas, pacientes em tratamento contínuo, além de usuários que necessitam de aco
Transferência especial 09032026-092625 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.094.500,00 · empenhado R$ 1.094.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO SUEL ABUJAMRA · SP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 971410 · emenda 202420290005 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 997.983,83 · vigência 23/12/2024 a 24/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaINSTITUTO HORTA DE VIDA · ES
Execucao e fortalecimento de acoes continuadas de cuidado, acolhimento, acompanhamento e reinsercao social de usuarios e dependentes de alcool e outras drogas, mediante contratacao de recursos humanos especializados, aquisicao de bens permanentes e equipamentos, e fornecimento de materiais de consumo, com vistas a garantia de atendimento continuo e adequado aos acolhidos.
Convênio 989513 · emenda 202520290007 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 29/12/2025 a 29/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE · ES
Reforma e ampliação do Centro Cultural
Transferência especial 09032024-071056 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · ES
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS EM AREA RURAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Transferência especial 09032024-071057 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · ES
A pavimentação e drenagem em trecho de estrada vicinal rural na localidade de Luxemburgo, no município de Santa Leopoldina, envolve a execução de obras de infraestrutura para melhorar as condições de tráfego e escoamento de águas pluviais. O projeto tem como objetivo a utilização de blocos de concreto intertravados tipo holandês e a instalação de meios-fios, detalhados a seguir: Características da Pavimentação: Tipo de Material: A pavimentação será feita com blocos de concreto intertravados tipo holandês. Este tipo de bloco é amplamente utilizado em áreas de tráfego leve, como estradas vicinais e áreas rurais, devido à sua alta durabilidade e resistência. Dimensões dos Blocos: Os blocos terão uma espessura mínima de 08 cm. As dimensões específicas dos blocos intertravados podem variar conforme o modelo, mas eles são projetados para se encaixar perfeitamente, garantindo uma superfície resistente e funcional. Resistência do Concreto: Os blocos terão uma resistência de 35 MPa (megapascal), o que significa que o concreto utilizado será forte o suficiente para suportar o tráfego de veículos e as condições climáticas da região. Essa resistência é adequada para pavimentação em estradas vicinais e para suportar o desgaste natural com o tempo. Técnica de Intertravamento: Os blocos serão dispostos de maneira a se interligarem, criando uma superfície contínua e estável. O intertravamento proporciona maior durabilidade, pois os blocos se ajustam entre si e ajudam a distribuir o peso dos veículos de forma eficiente. Extensão da Pavimentação: A pavimentação será realizada em um trecho de aproximadamente 850 metros, melhorando uma parte significativa da estrada vicinal, facilitando o transporte local e garantindo mais segurança para os moradores e trabalhadores rurais. Características da Drenagem: Meios-Fios: Para garantir o escoamento adequado da água da chuva e evitar o alagamento da pista, serão instalados meios-fios com dimensões de 12x30x15 cm (largura x altura x espessura) e
Transferência especial 09032024-071058 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU · ES
Obras de urbanização no Município de Baixo Guandu-ES
Transferência especial 09032024-071059 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · ES
Investimento para construção de 32 unidades habitacionais
Transferência especial 09032024-071060 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · ES
Reconstrução da Praça Santa Marta - Bairro Vila Betania - Venda Nova do Imigrante/ES (Área Urbana).
Transferência especial 09032024-071061 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBITIRAMA · ES
Pavimentação de ruas no Município de Ibitirama dentro do perímetro urbano.
Transferência especial 09032024-071062 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA TERESA · ES
Aquisição de terreno visando à ampliação do patrimônio municipal e futura utilização em projetos e serviços públicos diversos.
Transferência especial 09032024-071064 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LINHARES · ES
Obras de melhoria na infraestrutura do campo de futebol da Comunidade de Baixo Quartel, localizado nas coordenadas -19.541075803260824; -40.08625744705175, no município de Linhares/ES, com o objetivo de beneficiar diretamente os moradores do município, visto que ocorrem campeonatos de futebol em vários meses do ano, com jogos em diversas comunidades, promovendo a prática esportiva com mais segurança, conforto e acessibilidade. As intervenções previstas incluem a cobertura da arquibancada já existente, com capacidade para 500 pessoas, a implantação de sistema de iluminação no campo e em seu entorno, a manutenção das estruturas atualmente existentes e a construção de banheiros.
Transferência especial 09032024-071065 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IBIRAÇU · ES
Aquisição de kits pedagógicos e um ônibus escolar para apoiar e fortalecer as atividades educacionais nas escolas do município de Ibiraçu/ES, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e garantindo suporte logístico e operacional às Unidades Escolares.
Transferência especial 09032024-071066 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA VENECIA · ES
Pavimentação e Drenagem pluvial de ruas do Bairro São Cristóvão, perímetro urbano do município de Nova Venécia/ES
Transferência especial 09032025-081736 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · ES
Construção De Unidades Habitacionais
Transferência especial 09032025-081743 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · ES
Aquisição de Notebooks
Transferência especial 09032024-071063 · emenda 202420290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 966.850,00 · empenhado R$ 966.850,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)COMITE BRASILEIRO DE CLUBES PARALIMPICOS - CBCP · RJ
Apoio a Realizacao do SUMMIT dos Clubes Paralimpicos e Paradesportivos Preparando o Futuro em Brasilia/DF
Convênio 961604 · emenda 202420290013 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 26/12/2024 a 26/07/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE ICONHA · ES
Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados, incluindo acervo de livros, jogos educativos, recursos para educação inclusiva e contratação de plataforma educacional digital, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos estudantes da rede municipal de ensino de Iconha/ES, abrangendo a Educação Infantil (Pré-Escolas) e o Ensino Fundamental
Transferência especial 09032026-092626 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE · ES
Transferência especial 09032026-092635 · emenda 202620290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · ES
Aquisição de 01 caminhão com carroceria de madeira (tipo toco) e 01 caminhão pipa novo, 0 km, destinados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura de João Neiva/ES, visando à manutenção de estradas vicinais, transporte de insumos e apoio logístico às atividades produtivas rurais. Os equipamentos serão utilizados na zona rural do município, beneficiando pequenos e médios produtores rurais, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária e fortalecimento da agricultura local.
Transferência especial 09032026-092636 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SOORETAMA · ES
O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de 03 (três) retroescavadeiras novas (zero hora), ano/modelo mínimo 2025, potência bruta mínima de 85 HP, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Sooretama. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da infraestrutura rural, compreendendo, dentre outras atividades, a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais, preparo e manejo do solo, limpeza de áreas produtivas, escavações diversas, apoio à implantação de culturas agrícolas e melhorias em propriedades rurais. A aquisição visa atender diretamente os produtores rurais do município, com ênfase na agricultura familiar, que representa parcela significativa dos estabelecimentos rurais locais, conforme dados do IBGE (Censo Agropecuário 2017), sendo fundamental para a produção de alimentos, geração de renda e fortalecimento da economia local. Atualmente, o município dispõe de parque de máquinas parcialmente comprometido em função do desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que reduz a capacidade de atendimento e compromete a eficiência na prestação dos serviços públicos voltados ao setor agrícola. Com a aquisição do equipamento, será possível ampliar a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo maior agilidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços, além de reduzir custos com manutenção corretiva de equipamentos obsoletos. A retroescavadeira será empregada prioritariamente no atendimento às comunidades rurais, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a insumos e serviços, bem como promovendo melhores condições de mobilidade para a população do campo. O objeto está alinhado às políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável, promovendo o fortalecimento da agricultura fa
Transferência especial 09032026-092637 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · ES
Aquisição de 1 (uma) motoniveladora com motor diesel, potência mínima de 148 HP, peso operacional mínimo de 14.900 kg, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado Para manutenção de estradas vicinais em área rural.
Transferência especial 09032026-092638 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO · ES
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, sendo 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com implemento tipo prancha para transporte de máquinas agrícolas, e 01 (um) trator agrícola de 75 CV, destinados ao fortalecimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Conceição do Castelo/ES. A iniciativa tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, melhorar a logística de transporte de máquinas e equipamentos e promover maior eficiência na execução dos serviços agrícolas e de manutenção das estradas vicinais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. O público-alvo da ação são os produtores rurais do município, especialmente os pequenos e médios agricultores, que dependem do apoio do poder público para acesso à mecanização agrícola e melhoria das condições de produção. A aquisição contempla 01 (um) caminhão com tração 6x2, peso bruto total mínimo de 23.000 kg, motor a diesel com potência mínima de 280 CV, cabine com capacidade para motorista e dois passageiros, equipada com ar-condicionado, direção hidráulica e sistema de freios a ar, acoplado a implemento tipo prancha com comprimento útil mínimo de 8 metros, largura mínima de 2,8 metros, assoalho em aço e rampa traseira com acionamento hidráulico. Contempla ainda a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, com tração 4x4, motor a diesel com potência mínima de 75 CV, tomada de força independente, direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar-condicionado, sistema hidráulico traseiro e levante hidráulico de três pontos. Para fins de execução, as metas serão cadastradas de forma individualizada no sistema, sendo: Meta 01 – Aquisição de caminhão com implemento tipo prancha (quantidade: 01 unidade) e Meta 02 – Aquisição de trator agrícola 4x4 (quantidade: 01 unidade), totalizando 02 (dois) equipamentos. Os valores unitários serão estimados conforme especificações de mercado, co
Transferência especial 09032026-092640 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · ES
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos permanentes, para atendimento ao meio rural
Transferência especial 09032026-092641 · emenda 202620290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · ES
PRÉDIO HABITACIONAL
Transferência especial 09032026-092643 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · ES
Aquisição de: 1 caminhão truck com caçamba basculante (PBT Homologado de 23.000Kg) 1 caminhão 3/4 com Carroceria de Madeira (PBT Homologado de 8.300kg) 1 Grade Aradora (Com 12 Discos de 28" e Largura de Trabalho de 1,5 metros) 2 Subsolador de 5 Hastes (Profundidade alcançável de trabalho de 40 Cm) Justificativa: A presente justificativa tem como finalidade fundamentar, de forma técnica, econômica e social, a necessidade de aquisição de máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Itapemirim, evidenciando o interesse público envolvido e a essencialidade do investimento para o desenvolvimento sustentável do município. O município de Itapemirim possui uma área territorial aproximada de 550,7 km², caracterizando-se por uma extensa zona rural, com comunidades distribuídas em diferentes localidades, muitas das quais dependem exclusivamente de estradas vicinais não pavimentadas para sua integração com os centros urbanos. Tal configuração territorial impõe desafios permanentes à Administração Pública. Portanto, a aquisição dos itens desta proposta são de fundamental importância como pode ser constatado através do detalhamento a seguir: METAS: META 1: Aquisição de 1 (um) caminhão Truck com caçamba basculante - finalidade:Utilizado no transporte de insumos, saibro, areia, adubo e produção agrícola, auxiliando na manutenção de estradas vicinais e no apoio às atividades rurais. Proporciona maior agilidade e melhoria da infraestrutura para escoamento da produção dos pequenos e médios produtores rurais. - publico alvo: Pequenos e médios produtores rurais do município de Itapemirim/ES. Unidade de medida - unidade - quantidade 1 (uma) - Valor estimativo - R$470.000,00 - Valor total: - R$470.000,00 META 2:Aquisição de 1 (um) Caminhão 3/4 com Carroceria de Madeira (PBT Homologado de 8.300kg) - finalidade: Destinado ao transporte de produtos agrícolas, ferramentas, insumos e equipamentos utilizados nas propriedades rurais. Facilita o escoamento da produção e o atendimento logístico
Transferência especial 09032026-092647 · emenda 202620290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALEGRE · ES
Reforma e Modernização do Prédio/Museu do Exército Brasileiro - Tiro de Guerra 01-005, localizado na Av. Olívio Correa Pedrosa, S/N, Bairro Nova Alegre, Alegre/ES. As intervenções incluirão a restauração da fachada histórica, renovação dos sistemas elétrico e hidráulico, adequação de acessibilidade conforme a NBR 9050, instalação de novos equipamentos de segurança e climatização. O Prédio/Museu do Exército Brasileiro - Tiro de Guerra 01-005 é uma propriedade pública, administrada pela Prefeitura Municipal de Alegre em parceria com o Exército Brasileiro.
Transferência especial 09032025-081746 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · ES
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, ZERO KM, COM PBT MÍNIMO DE 16.000 KG, MOTOR DIESEL S10 COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 256 CV, CÂMBIO, EQUIPADO COM COMPACTADOR TRASEIRO DE NO MÍNIMO 15 M³, COM SISTEMA PARA BASCULAMENTO DE CONTÊINERES DE ATÉ 1.000 LITROS, PLATAFORMA TRASEIRA PARA 4 PESSOAS, SINALIZAÇÃO E ACESSÓRIOS CONFORME NORMAS DO CONTRAN/DENATRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. Sobre a destinação final dos resíduos que serão coletados; O Município faz a coleta e leva o material para a área de transbordo do Município e é mantido em Container e no dia seguinte uma empresa contratada pelo Município retira o material e o transporta até o local de destinação final ambientalmente e legalmente autorizado. • Volume diário estimado a ser coletado com o equipamento; Volume diário de 30 m³ • Metodologia utilizada para dimensionar o equipamento solicitado; Devido a distância existente entre as rotas de coletas, sendo possível realiza-las de forma eficiente e eficaz, evitando a necessidade de mais viagens para a coleta no entorno do Município, realizando a coleta com roteiro perpassando por maior quantidade de regiões a serem atendidas pelo coleta de lixo. • Indicação se a coleta existente é realizada por empresa pública ou privada. E realizada por empresa pública, neste caso, o próprio Município.
Transferência especial 09032025-081751 · emenda 202520290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · ES
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, ZERO KM, COM PBT MÍNIMO DE 16.000 KG, MOTOR DIESEL S10 COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 256 CV, CÂMBIO, EQUIPADO COM COMPACTADOR TRASEIRO DE NO MÍNIMO 15 M³, COM SISTEMA PARA BASCULAMENTO DE CONTÊINERES DE ATÉ 1.000 LITROS, PLATAFORMA TRASEIRA PARA 4 PESSOAS, SINALIZAÇÃO E ACESSÓRIOS CONFORME NORMAS DO CONTRAN/DENATRAN. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.
Transferência especial 09032025-2-087583 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MUQUI · ES
Investimento para recuperação de estradas vicinais e obras de adequação, abertura e reaberturas das vias, drenagens e manutenção de pontes nas localidades de São Luiz, Verdade, Recreio e São Domingos no município de Muqui-ES, visando melhorar as condições de trafegabilidade, para atender os produtores rurais, facilitando o escoamento e fomentar a produção agrícola dos pequenos e médios produtores rurais local.
Transferência especial 09032026-092628 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 746.250,00 · empenhado R$ 746.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · ES
Aquisição de veículo tipo Caminhão para atender a Defesa Civil do Município de Santa Maria de Jetibá/ES, nas ações de resposta a incidentes para redução e gestão de riscos e desastres.
Transferência especial 09032026-092649 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 746.250,00 · empenhado R$ 746.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · ES
Aquisição de Caminhão basculante novo, 0 (zero) km, equipado com caçamba traseira hidráulica. Especificações Técnicas Mínimas: • Ano de fabricação/modelo: 2025 ou superior • Motor: Diesel, 4 tempos, com potência de 240 cv à 320cv • Tração: 6x4 (duplo eixo traseiro motriz), ideal para terrenos irregulares e serviços pesados • Transmissão: Manual ou automatizada, com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré • Direção: Hidráulica • Freios: Pneumáticos com sistema ABS • Chassi: Reforçado, com capacidade técnica compatível com a caçamba instalada Caçamba Basculante: • Tipo: Traseira, metálica, com acionamento hidráulico • Capacidade volumétrica: mínima de 12 m³ • Capacidade de carga útil: mínimo de 15.000 kg • Material: Aço estrutural reforçado, com fundo e laterais com chapas espessas para uso severo • Sistema de basculamento: Cilindro hidráulico tipo leque Cabine: • Cabine fechada, com ar-condicionado de fábrica. Justificativa: A aquisição de caminhão basculante novo, 0 km, visa atender às demandas da Agricultura Familiar, especialmente no escoamento da produção, no transporte de insumos e na melhoria da logística de apoio à infraestrutura rural. O veículo permitirá maior eficiência na coleta e distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar, reduzindo custos de transporte, perdas pós-colheita e ampliando o acesso dos agricultores familiares aos mercados locais e regionais. Além disso, o caminhão será essencial no transporte de calcário, adubo orgânico, areia, brita e outros insumos necessários para a correção e preparo do solo, contribuindo diretamente para o fortalecimento da produção agrícola de base familiar. O uso do basculante, com caçamba reforçada e capacidade para serviços pesados, também possibilitará o apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar na manutenção de estradas vicinais e acessos rurais, fundamentais para garantir o escoamento seguro e ágil da produção. Dessa forma, o investimento contribui para o fortalecimento da agricultur
Transferência especial 09032025-081742 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · ES
Aquisição de veículo tipo Van sem acessibilidade destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social para transporte dos profissionais nas demandas de planejamento, articulação, monitoramento e avaliação das ações de assistência social, visitas domiciliares e acompanhamento dos usuários, buscando aprimorar a política e assegurar que os serviços cheguem de forma eficaz aos cidadãos, bem como, o transporte das equipes para reuniões, formações, conferências e eventos ligados a Gestão e Controle Social do SUAS.
Transferência especial 09032025-081750 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 693.000,00 · empenhado R$ 693.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 959423 · emenda 202420290003 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 554.000,00 · vigência 18/12/2024 a 13/02/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaSANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 961356 · emenda 202420290003 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 484.813,40 · vigência 27/12/2024 a 04/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFUND SOCIAL RURAL DE COLATINA · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 991552 · emenda 202520290004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 551.450,00 · vigência 30/12/2025 a 15/10/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SAO MATEUS · ES
Execução de obra e serviço de engenharia destinada à construção de Pavimentação Urbana, na Rua Linhares, no bairro Guriri, no Município de São Mateus/ES, classificada no âmbito do objeto de execução de Pavimentação Urbana, conforme diretrizes do Ministério das Cidades. A presente intervenção justifica-se pela necessidade de melhoria da infraestrutura urbana da Rua Linhares, situada no bairro Guriri, área que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, caracterizadas pela ausência de pavimentação adequada. Em períodos chuvosos, a via apresenta acúmulo de lama, erosões e formação de sulcos, dificultando o acesso de veículos e pedestres, além de comprometer a segurança viária. Em períodos secos, há intensa geração de poeira, causando desconforto à população residente e impactos negativos à saúde pública. A execução da pavimentação com blocos intertravados tipo sextavados mostra-se tecnicamente adequada, considerando: • Facilidade de manutenção e recomposição; • Boa capacidade de drenagem superficial; • Durabilidade e resistência ao tráfego urbano; • Rapidez na execução em comparação a outros sistemas convencionais. A obra contribuirá diretamente para: • Melhoria da mobilidade urbana; • Redução de problemas sanitários e ambientais; • Valorização da área urbana; • Promoção da qualidade de vida da população local.
Transferência especial 09032026-092631 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VILA VELHA · ES
Aquisição de 12 (doze) viaturas tipo motocicleta, 300cc, modelo Honda Sahara 300 Standard, caracterizadas para emprego operacional. O modelo possui motor de 293,5cc OHC, refrigeração a ar, suspensão de longo curso, freios ABS nas duas rodas, embreagem assistida e deslizante, câmbio de 6 marchas, além de recursos como painel digital com indicador de marcha, iluminação Full LED, porta USB-C e sistema de alerta de frenagem de emergência (ESS). A aquisição tem como finalidade o aparelhamento da frota da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV), grupamento especializado em patrulhamento tático sobre duas rodas. O principal problema a ser enfrentado é a defasagem da frota atual, cuja última atualização ocorreu em 2021, comprometendo a eficiência operacional. A ROCAM atua com foco na agilidade no combate à criminalidade, incluindo a recuperação de veículos roubados, apoio ao ordenamento do trânsito e patrulhamento preventivo, especialmente em áreas de grande fluxo viário. Nesse contexto, motocicletas são essenciais para acesso rápido e mobilidade em regiões de difícil circulação para viaturas convencionais. Como benefício esperado, a aquisição proporcionará maior segurança, agilidade e eficiência nas ações de policiamento municipal e de trânsito, ampliando a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SEMDEST) e contribuindo para a redução do tempo de resposta às ocorrências, resultando em melhoria na prestação do serviço público à população de Vila Velha/ES.
Transferência especial 09032026-092633 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · ES
Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, destinada ao atendimento das demandas dos produtores rurais do Município de Conceição da Barra/ES, com o objetivo de fortalecer e promover a produção agropecuária local. O equipamento será utilizado na execução de serviços essenciais às atividades rurais, como abertura e manutenção de estradas vicinais. para melhorar o escoamento da produção agrícola, reduzir perdas pós-colheita e garantir o acesso adequado às propriedades rurais, especialmente durante períodos chuvosos.
Transferência especial 09032026-092644 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VILA PAVAO · ES
Aquisição, implantação e operação de equipamentos modernos para otimizar a produção agrícola e pecuária, aumentar a eficiência, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade dos produtos.
Transferência especial 09032026-092648 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO · ES
Aquisição de Veículo tipo ônibus para a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Marechal Floriano-ES.
Transferência especial 09032026-092650 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO · ES
Aquisição de Trator Agrícola 90 CV com Implementos Agrícolas no Município de Conceição do Castelo/ES: O projeto tem como finalidade a aquisição de um trator agrícola 90 CV, novo, cabinado, com tração 4x4 e implementos compatíveis (conjunto frontal, concha carregadeira e lâmina agrícola), visando fortalecer a infraestrutura de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural do município de Conceição do Castelo/ES. Cerca de 40% da população municipal vive na zona rural, e muitos agricultores familiares enfrentam dificuldades pela falta de maquinário adequado. A medida beneficiará diretamente 50 famílias de agricultores familiares, representando uma parcela significativa da população rural de Conceição do Castelo. Além disso, estima-se que, indiretamente, mais de 150 famílias sejam beneficiadas, considerando o impacto positivo na cadeia produtiva, no aumento da oferta de alimentos, na geração de renda e no fortalecimento do comércio local. A iniciativa configura-se como estratégica para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, contribuindo para a geração de renda, e melhoria das condições de trabalho no campo.
Transferência especial 09032025-081741 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBITIRAMA · ES
Transferência especial 09032025-081748 · emenda 202520290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE VILA PAVAO · ES
A aquisição de um caminhão traçado 6x4 com carroceria basculante tem como objetivo atender de forma eficiente às demandas logísticas da agricultura familiar, possibilitando o transporte adequado de insumos (sementes, fertilizantes), produtos agrícolas (grãos, frutas, hortaliças) e materiais diversos (cascalho, terra, adubo orgânico). A iniciativa beneficiará diretamente 218 famílias agricultoras e, indiretamente, outras 325, promovendo maior eficiência, segurança e capacidade de transporte em diferentes tipos de terreno, contribuindo para o fortalecimento da produção e da renda no meio rural.
Transferência especial 09032025-081749 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE IBITIRAMA · ES
Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais.
Transferência especial 09032025-2-087582 · emenda 202520290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA VENECIA · ES
Aquisição de Máquina Retroescavadeira, Nova, Zero Hora, Tração 4x4, Motor Diesel Turbo, Potência Mínima 85HP, Cabine Fechada com Ar Condicionado, Profundidade de Escavação Mínima 4,30m, Caçamba Frontal Mínima 1.0m³ - para atender a demanda do Município de Nova Venécia que será utilizado na área rural onde beneficiaria os agricultores de modo geral do município destinando-se ao fomento do setor agropecuário.
Transferência especial 09032026-092629 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 547.250,00 · empenhado R$ 547.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ECOPORANGA · ES
Aquisição de pá carregadeira sobre rodas, nova (zero hora) tração 4 x 4. Visando a melhoria das condições de trânsito nas estradas da zona rural do município, possibilitando a recuperação e melhoria das mesmas com recuperação de bueiros, aterros, cascalhamento, proporcionando melhores condições para escoar a produção agropecuária, reduzindo custos com transporte e a melhora da qualidade de vidas dos produtores que trafegam por estas estradas, promovendo o desenvolvimento da agricultura no Municipio de Ecoporanga/ES.
Transferência especial 09032026-092653 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 547.250,00 · empenhado R$ 547.250,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 962381 · emenda 202420290003 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 315.900,00 · vigência 10/12/2024 a 08/01/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DA SERRA · ES
Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Serra/ES. Os referidos bens serão aplicados estritamente em programações finalísticas, conforme a finalidade institucional da Secretaria de Defesa Social, visando a execução de atividades operacionais de segurança pública, patrulhamento preventivo e policiamento comunitário.
Transferência especial 09032026-092632 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO DOMINGOS DO NORTE · ES
Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de São Domingos do Norte/ES, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação em blocos ou asfalto e sinalização viária, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, mobilidade e segurança da população.
Transferência especial 09032026-092652 · emenda 202620290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO BANANAL · ES
Pá carregadeira: pá carregadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, com motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentada, com potência líquida mínima de 135hp, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação PROCONVE, com caçamba de aplicação geral de capacidade mínima de 2,0 m³ com dentes, cabine fechada ROPS e FOPS com ar condicionado. A aquisição terá reflexo direto no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda para os pequenos produtores e na melhoria da segurança alimentar do município, elevando o índice de desenvolvimento humano rural.
Transferência especial 09032026-092655 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · ES
Aquisição De Máquinas, Implementos E Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar
Transferência especial 09032025-081744 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IBIRAÇU · ES
Aquisição de mobiliário de sala de aula para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação do Município de Ibiraçu/ES
Transferência especial 09032025-081753 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · ES
Caminhão Traçado 6x4, zero km, do ano, e Prancha FIXA, de medida mínima: 11 metros x 2 ,60 metros, 0 km, com rampa hidráulica móvel de no mínimo 800mm de largura, Guincho redutor de 15 TON. capacidade mínima da prancha de 20 toneladas, veiculo de carga pesada PBT mínima 23.000 KG, 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação, e todos os equipamentos de segurança e acessórios do modelo de fábrica. Descrições técnicas MINIMAS, Estrutura: 1º Chassi Viga I 6”; Blocos da mesa 3/16” com mão francesa estampados à frio com dobras enrijecidas; Chassi em viga I em aço de alta resistência; Lateral Conformada a frio 3/16” (Podendo ser rebaixadas ou altas); Rampas elevatórias feitas em aço 1020; Solda processo MIG/MAG; Maial Fixo no chassi caminhão; (proteção de cabine); Escada Lateral plataforma; Traseira inclinada para facilitar carga/descarga; Componentes Hidráulicos: Bomba Hidráulica; 02 Pistons da Rampa Hidráulica; Comando Hidráulico fatiado 2/3/5 vias; Contra pinos removíveis; Reservatório de óleo com visor e filtro embutido; Válvula de Retenção(Segurança); Tomada de Força acoplada e multiplicada; . Componentes Elétricos: Giroled de Barra em Led; 02 Faróis de milha; Lanternas de farolete nas laterais da plataforma; Lanternas traseiras estilo Randon; Acessórios: Corote D’ Água com saboneteira; Corrente de travamento com esticador; 02 encostos de pneus; 04 cintas com catracas; 02 cones; Suporte para cones; Faixas refletivas conforme a resolução CONTRAN; Faixa Refletiva Para choque conforme a resolução do CONTRAN; Suporte de Lanternas; 01 Caixa de ferramenta com fechadura e chave; Para choque traseiro; Para-lama; Lameiros; Proteção Lateral Conforme Resolução 323 do Contran; Pranchão madeira longitudinal; Lanternas faroletes nas laterais; Para choque ( com laudo INMETRO). Justificativa: A presente proposta visa a aquisição de caminhão tipo prancha para atendimento às demandas da agricultura familiar e da Associação Comunitária de Agricultores de Princesa – ACAP. O município
Transferência especial 09032026-092642 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 447.750,00 · empenhado R$ 447.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 978148 · emenda 202520290004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 399.978,00 · liberado R$ 194.540,02 · vigência 04/11/2025 a 21/10/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE SAO MATEUS · ES
Execução de obra e serviço de engenharia destinada à construção de Capela Mortuária, localizada na Rua das Begônias, bairro Parque das Brisas, no Município de São Mateus/ES, inserida no perímetro urbano municipal, nas coordenadas geográficas -18.711636, -39.891063, destinada à realização de velórios, cerimônias fúnebres e despedidas póstumas, oferecendo espaço adequado, digno e estruturado para atendimento aos munícipes e seus familiares. O empreendimento enquadra-se no objeto de execução “Cemitérios e espaços públicos associados ao cemitério”, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Cidades. Ressalta-se que a capela mortuária constitui equipamento público de apoio funerário, sendo os sepultamentos realizados nos cemitérios já existentes e em funcionamento no Município de São Mateus/ES, devidamente destinados a essa finalidade. A implantação no local indicado observa critérios de acessibilidade, atendimento à população, inserção urbana e disponibilidade de área pública adequada para a execução do empreendimento.
Transferência especial 09032026-092630 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · ES
aquisição de materiais de consumo destinados ao custeio das ações do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de São Gabriel da Palha/ES
Transferência especial 09032026-092645 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · ES
Transferência especial 09032026-092646 · emenda 202620290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PIUMA · ES
Reforma e ampliação de quadra esportiva no município de Piúma.
Transferência especial 09032026-092656 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PINHEIROS · ES
O município de Pinheiros tem sua economia baseada na agropecuária, sendo a mesma a maior geradora de emprego e renda, a maioria com pequenas áreas exploradas e que comercializam seus produtos em feiras-livres, tendo com obstáculo, o escoamento de sua produção, devido ao estado precário das estradas nos períodos chuvosos. Desta forma, a presente aquisição tem como objetivo estruturar o setor produtivo e comercial agropecuário possibilitando ao agricultor familiar redução nos custos de produção, melhorar o valor de venda dos produtos contribuindo dessa forma para o aumento da área cultivada e da produtividade das lavouras, fatores que provocarão impactos significativos e diretos na melhoria da qualidade de vida da família rural, proporcionado pelo aumento da receita e da renda das atividades exploradas. Sendo assim visamos adquirir com esta emenda os itens abaixo descritos: 01 Trator Agrícola novo, 0km, sobre rodas e com pneus novos, ano/modelo atual, tração 4x4, com sistema de redução, motor a diesel, potência de 75 cv, mínimo 9 marchas a frente e 3 marchas a ré com tomada de força independente 540/540E com rpm, direção hidráulica/hidrostática, cabine fechada com ar condicionado e opção de circulação de ar interno e externo, levante hidráulico de 03 (três) pontos, lastros metálicos removíveis dianteiros e traseiros, em número suficiente considerando a carga do trator nas rodas dianteiras e traseiras e em função das diferentes condições de deslocamento, tipo de acoplamento dos implementos (barra de tração, semi-montado ou montado), entre outros parâmetros indicados pela montadora, plaqueta metálica fixada no trator com a identificação do número de série/chassi, com farol e cinto de segurança. 01 Carreta Agrícola Hidráulica Basculante, capacidade de carga de 4.500kg, volume de 4,5m³, implemento novo, sobre rodas e com pneus novos sendo as rodas isentas de soldas, sistema basculante de acionamento hidráulico acoplado ao trator agrícola, sistema de acionamento da bascula
Transferência especial 09032025-081745 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO · ES
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Convênio 988721 · emenda 202520290004 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 349.976,00 · liberado R$ 258.975,29 · vigência 17/12/2025 a 16/10/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCOMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA · ES
Custear equipamentos para readequacao estrutural e contratacao da equipe de profissionais da COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA Casa da Mulher
Convênio 960501 · emenda 202420290009 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 20/12/2024 a 20/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE MONTANHA · ES
Aquisição de material escolar de consumo, com detalhamento dos itens e quantidades, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Montanha, visando apoiar as atividades pedagógicas e garantir melhores condições de aprendizagem, conforme especificações constantes na planilha anexa.
Transferência especial 09032026-092627 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 298.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SÃO DOMINGOS DO NORTE · ES
Aquisição de 01 veículo e 01 empilhadeira destinados à Associação de Catadores do Município de São Domingos do Norte/ES, visando apoiar as atividades de coleta seletiva, movimentação, organização e armazenamento de materiais recicláveis, contribuindo para melhoria das condições de trabalho, aumento da capacidade operacional e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no município.
Transferência especial 09032026-092651 · emenda 202620290010
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE GUARAPARI · ES
Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para climatização das salas de aula das escolas beneficiadas, com o objetivo de promover melhor qualidade do ensino e das condições de trabalho.
Transferência especial 09032025-081740 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)IBIRAÇU · ES
Aquisição de Mobiliários para outros ambientes escolares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibiraçu/ES
Transferência especial 09032025-081754 · emenda 202520290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 297.000,00 · empenhado R$ 297.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FEDERACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS EVANGELICAS DO BRASIL · DF
Implementacao do projeto CAPACITA FETEB, focado na capacitacao e fortalecimento dos profissionais das Comunidades Terapeuticas do Estado do Espirito Santo/ES, atraves de curso presencial e EAD de FORMACAO DE LIDERANCAS E CAPACITACAO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS.
Convênio 966008 · emenda 202420290009 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Prestação de contas em complementação
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 11/12/2024 a 11/12/2025
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaSANTA TERESA · ES
Aquisição de mobiliário para a Casa da Cultura de Santa Teresa.
Transferência especial 09032026-092654 · emenda 202620290010
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 248.750,00 · empenhado R$ 248.750,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)AER - ASSOCIACAO ESPORTIVA RENASCER · ES
Implementacao e Desenvolvimento dos Projetos Gigabola e Emiliane no Municipio de Governador Lindenberg/ES
Convênio 973639 · emenda 202420290014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/12/2024 a 08/06/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaFEDERACAO HIPICA DO ESPIRITO SANTO · ES
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Equoesporte: Saltando Para A Liberdade no Municipio de Serra/ES
Convênio 957574 · emenda 202420290014 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/12/2024 a 15/06/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA · ES
Modernizacao da gestao da Comunidade Terapeutica Luz e Vida, com a implementacao de sistema informatizado para apoio as atividades institucionais, capacitacao dos profissionais para sua utilizacao e custeio de despesas operacionais, como aluguel, energia eletrica, itens de consumo como gas de cozinha e material de expediente.
Convênio 977765 · emenda 202520290007 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 06/10/2025 a 06/02/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaCOMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA · ES
Aquisicao de energia solar fotovoltaica, visando garantir maior sustentabilidade e melhores condicoes deacolhimento as mulheres atendidas pela Comunidade Terapeutica Casa da Mulher
Convênio 982098 · emenda 202520290007 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 10/11/2025 a 10/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO - CASA BOM SAMARITANO · ES
Aquisicao de dois veiculos automotivos para fortalecer as atividades administrativas e logisticas da Associacao Casa Bom Samaritano, viabilizando o transporte de suprimentos, a realizacao de visitas domiciliares, o recolhimento de doacoes, a participacao em reunioes externas e o apoio as demandas operacionais da instituicao.
Convênio 981858 · emenda 202520290007 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 15/12/2025 a 15/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO DE INTERVENCAO FAMILIAR DO ESPIRITO SANTO - INTERFAMI · ES
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Hipistas do Amanha no Estado do Espirito Santo
Convênio 977200 · emenda 202520290008 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 196.000,00 · liberado R$ 196.000,00 · vigência 03/10/2025 a 23/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaASSOCIACAO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL · ES
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Arena Sports Games, no Estado do Espirito Santo
Convênio 993923 · emenda 202620290008 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 196.000,00 · liberado R$ 196.000,00 · vigência 16/06/2026 a 21/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaAAFAAES - ASSOCIACAO DE APOIO A FAMILIA DE AUTISTA E AFINS DO ESPIRITO SANTO · ES
Apoio a Realizacao do Evento Festival da Inclusao, no Estado do Espirito Santo
Convênio 994478 · emenda 202620290008 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 196.000,00 · liberado R$ 196.000,00 · vigência 25/06/2026 a 25/06/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaGERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVI · PR
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Geracao Campea no Estado do Espirito Santo
Convênio 976665 · emenda 202520290008 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 195.885,47 · liberado R$ 195.885,47 · vigência 23/10/2025 a 23/12/2026
Consultar o convênio no Portal da Transparência
