Senador

Sérgio Petecão

Sérgio de Oliveira Cunha

Senado Federal · PSD · AC

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AC no mapa de impostos e repasses Compartilhar no WhatsApp

Para entender os números

O que entra na conta da presença?Votos, faltas e ausências justificadas, como o Senado registra

Em 2025, foram 128 votações nominais no Plenário. Sérgio Petecão registrou voto em 107.

Votou107 (83,6%)
Presente, sem registrar voto15 (11,7%)
Ausência justificada6 (4,7%)

Ausência justificada inclui missão oficial, licença e atividade parlamentar fora do Plenário, conforme o registro do Senado.

Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos do Senado) · atualizado em 24/10/2026

O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?

Tudo em detalhe

Gastos do gabinete

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS)

Total em 2025: R$ 555.018
Média por parlamentar do Senado: R$ 423.007

Onde o dinheiro foi gasto

Divulgação da atividade parlamentarR$ 289.790
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentarR$ 150.567

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal · atualizado em 24/10/2026

Sérgio Petecão (PSD-AC): gastos, votações e presença · Panóptico

Ver os 10 maiores gastos de 2025

Data	Fornecedor	Valor
08/01/2026	F. ALMEIDA DA SILVAContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar	R$ 53.000,00
30/06/2025	Posto VillageLocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes	R$ 8.609,39
28/02/2025	Posto VillageLocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes	R$ 8.498,65
30/05/2025	Posto VillageLocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes	R$ 8.276,96
30/04/2025	Posto VillageLocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes	R$ 7.590,55
31/03/2025	Posto VillageLocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes	R$ 7.569,07
30/10/2025	Posto VillageLocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes	R$ 7.139,84
10/03/2025	CS&W produções Artísticas e comunicaçãoDivulgação da atividade parlamentar	R$ 6.400,00
26/06/2025	CS&W produções Artísticas e comunicaçãoDivulgação da atividade parlamentar	R$ 6.000,00
23/05/2025	CS&W produções Artísticas e comunicaçãoDivulgação da atividade parlamentar	R$ 6.000,00

O que aconteceu com o dinheiro das emendas

Convênios e transferências especiais ligados às emendas individuais deste parlamentar, de 2023 em diante

96
Convênios e transferências: R$ 92.958.383
Valor previsto: R$ 86.681.391
Já liberado ou empenhado

Convênios, por situação
Situação	Quantidade	Valor
Em execução	11	R$ 4.716.857
Normal	2	R$ 855.000
Prestação de contas enviada para análise	2	R$ 400.000
Prestação de contas iniciada por antecipação	2	R$ 391.000
Prestação de contas em análise	1	R$ 882.000

Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação	Quantidade	Valor
Ciente	69	R$ 79.561.276
Impedido	8	R$ 5.657.250
Impedido (plano de trabalho rejeitado)	1	R$ 495.000

Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação	Quantidade
Sem relatório de gestão ainda	76
Disponibilizado	1
Em elaboração	1

As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.

Ver os 96 convênios e transferências

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL · AC
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; AQUISIÇÃO DE LOTE PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL; E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO QUADRA SOCIETY
Transferência especial 09032023-031002 · emenda 202329140007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 8.942.000,00 · empenhado R$ 8.942.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC
EXECUÇÃO 3ª ETAPA PAVIMENTAÇÃO PROFETA- 3ª e 4ª MEDIÇÃO. EXECUÇÃO 5ª ETAPA PAVIMENTAÇÃO PROFETA CONSTRUÇÃO ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL LOCAÇÃO DE MA´QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS (Caminhão Basculante Simples 65 horas, Caminhão Basculante Traçado 93 horas, Motoniveladora 928,6 horas, Retroescavadeira 636,9 horas, Escavadeira Hidráulica 721,6 horas, Trator de Esteira 794 horas, Pá Carregadeira 446,4 horas, Rolo Compactor 635,8 horas, Rolo Liso 20,5 horas e Vibro Acabadora 9 horas). AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPOTRE DA EQUIPE QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RAMAIS AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DOS RAMAIS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. REALIZAÇÃO E FOMENTO DO 8º FESTIVAL DA BANANA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ( CONCRETO, BARRO, BRITA GROSSA E BRITA FINA) PARA MANUTENÇÃO DE RAMAIS. AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA REPAROS NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM APOIO A AGRICULTURA. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES
Transferência especial 09032023-031007 · emenda 202329140007
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 7.621.406,00 · empenhado R$ 7.621.406,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)

Fonte: Convênios (Portal da Transparência, CGU) e transferências especiais (TransfereGov) · atualizado em 23/10/2026

Projetos de lei

Proposições legislativas apresentadas desde fevereiro de 2023 (legislatura atual)

Apresentou como autor principal: 40
Média por parlamentar do Senado: 32,7
Assinou como coautor: 31

Autor principal é quem propõe o projeto. Coautor é quem assina junto, o que é comum em propostas de emenda à Constituição.

Projetos por tipo
Tipo	Autor principal	Coautor
Projetos de lei (PL)	40	0
Propostas de emenda à Constituição (PEC)	0	31

Ver os 10 projetos mais recentes como autor principal

PL 5277/2026
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para estender a aplicação da ação civil de perdimento de bens prevista na Lei nº 15.358, de 2026, aos crimes contra o sistema financeiro nacional.
Apresentado em 02/09/2026 · Aguardando despacho
PL 5255/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de identificação remota em tempo real em aeronaves remotamente pilotadas comercializadas no Brasil e estabelece medidas para dificultar o uso de tais equipamentos por organizações criminosas.
Apresentado em 01/09/2026 · Aguardando despacho
PL 5253/2026
Dispõe sobre as relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou de coleta e entrega de bens e mercadorias por meio de plataformas digitais.
Apresentado em 01/09/2026 · Aguardando despacho
PL 1686/2026
Institui a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP).
Apresentado em 08/04/2026 · Aguardando despacho
PL 238/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição e manutenção de Programa de Prevenção de Erros de Medicação (PPEM) pelos hospitais do País.
Apresentado em 03/02/2026 · Matéria com a relatoria
PL 6531/2025
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre a regularização ambiental de áreas embargadas em razão de infração administrativa relacionada ao descumprimento dos regimes de proteção da vegetação previstos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Apresentado em 17/12/2025 · Remetida à câmara dos deputados
PL 6451/2025
Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP).
Apresentado em 16/12/2025 · Aguardando designação do relator
PL 6073/2025
Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
Apresentado em 02/12/2025 · Incluída na pauta da reunião
PL 5353/2025
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para elevar a tributação incidente sobre o produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa enquanto não for iniciada a cobrança do Imposto Seletivo incidente sobre concursos de prognósticos e fantasy sport.
Apresentado em 22/10/2025 · Aguardando designação do relator
PL 5352/2025
Cria a Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Apresentado em 22/10/2025 · Pedido de vista concedido

Fonte: Processos legislativos (Dados Abertos do Senado) · atualizado em 24/10/2026

Eleição

Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)

Bens declarados na eleição de 2026candidatura a senador · Acre

Total declarado: R$ 3.861.595; 26 bens
Na eleição anterior (2022): R$ 3.744.025; candidatura a governador

Ver os bens declarados

CasaCASA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FINANCIADA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 1.200.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.TOYOTA HILUX CDSRXA4RD 2024/2024 COR PRETAR$ 312.000
TerrenoUM TERRENO SITUADO NA RUA ALBERT ASSAD, 48, LOTEAMENTO SAO JOSER$ 293.304
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.TOYOTA HILUX CDSRXA4RDR$ 277.051
Outros bens imóveis50% LOTE: V26.R$ 238.573
TerrenoLOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE RIO BRANCOR$ 191.174
TerrenoLOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE RIO BRANCOR$ 191.174
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.CAMIONETA MARCA TOYOTA, MODELO HILUX CD DSL 4X4 SRV ATR$ 170.000
TerrenoLOTEAMENTO TERRAS ALPHAVILLE RIO BRANCOR$ 139.967
TerrenoUM LOTE LOCALIZADO NA ESTRADA DA SOBRAL, BAIRRO SOBRALR$ 115.000
CasaUMA CASA RESIDENCIAL COM SEU RESPECTIVO TERRENO, LOCALIZADO NA QUADRA GR$ 110.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.CAMIONETE MARCA TOYOTA, MODELO HILUX CS 4X4, BRANCA POLARR$ 100.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.MICROONIBUS, MODELO DUCATO ENGESIGEXE, MARCA FIAT, ANO 2018/2018R$ 80.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.UMA TOYOTA, MODELO LAND CRUISER PR, 2005/2006, COR BEGER$ 77.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.SAVEIRO ROBUST CD PLACA QLV6067 BRANCO CRISTAL 2018/2019R$ 69.000
Terra nuaLOTE DE TERRA RURAL NO 89, COLONIA MEU BOM JESUS, BR 364, KM 52, GLEBA F1R$ 60.000
Outros bens imóveisUMA AREA DE TERRA RURAL NA BR 364, KM 10, RAMAL DA EMBRAPAR$ 55.000
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RENDA FIXA - BASAR$ 44.810
Outros bens imóveisCHACARA LOCALIZADA NA BR 364, KM 12, RAMAL DA EMBRAPAR$ 36.000
TerrenoUM LOTE DE TERRA RURAL SITUADO NO SERINGAL BELO JARDIM, VILA ALBER SAMPAIOR$ 28.000
OUTROS BENS E DIREITOSCONSÓRCIO DE IMOVEISR$ 25.741
Outros bens imóveisLOTE DE TERRA RURAL NO 91, COLONIA SAO FRANCISCO, BR 364, KM 52, GLEBA F1R$ 15.000
Quotas ou quinhões de capitalOLIVEIRA CUNHA LTDAR$ 10.000
Outros bens imóveisLOTE DE TERRA RURAL NO 93, COLONIA SAO JOAO, BR 364R$ 10.000
Quotas ou quinhões de capitalPARTICIPACAO NO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA CASA LOTERICA DO BOSQUE LTDA.R$ 9.800
Outros bens imóveisLOTE DE TERRA RURAL NO 95, COLONIA CEARA, BR 364, KM 52, GLEBA F1R$ 3.000

Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial

Campanha de 2026a que deu o mandato atual · senador · Acre

Arrecadou: R$ 2.808.003
Gastou (contratado): R$ 1.130.544

De onde veio o dinheiro

Fundo eleitoralR$ 2.800.000100%
Pessoas físicasR$ 8.0030,3%

"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 15 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.

Com o que gastou

Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 486.84243%
Publicidade por materiais impressosR$ 303.63427%
Serviços prestados por terceiros

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) · atualizado em 23/10/2026

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · AC

A construção de uma ponte mista em concreto armado e estrutura metálica, sobre o Igarapé Grande, localizada na Comunidade Rural Treze de Maio, no município de Rodrigues Alves – Acre, justifica-se pela necessidade de garantir acesso permanente, seguro e eficiente às famílias rurais que dependem diretamente da via para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e sociais. Atualmente, a travessia do igarapé representa um ponto crítico na malha viária rural, especialmente nos períodos de cheias, quando a passagem se torna precária ou totalmente interrompida. Essa situação ocasiona dificuldades no escoamento da produção agrícola, limita o transporte de insumos e produtos e, consequentemente, compromete a economia local baseada majoritariamente na agricultura familiar. A execução da ponte proporcionará melhorias significativas na logística de transporte, permitindo que os produtores rurais escoem seus produtos de forma mais rápida, segura e com menor custo até os centros de comercialização no município de Rodrigues Alves e regiões vizinhas. Além disso, a obra possibilitará acesso contínuo durante todo o ano, eliminando o isolamento das comunidades em períodos chuvosos e reduzindo perdas de produção por impossibilidade de transporte. Outro fator relevante é a valorização das propriedades rurais e o estímulo à diversificação produtiva, uma vez que a melhoria das condições de acesso cria novas oportunidades de investimento e aumenta a atratividade econômica da região. Com infraestrutura adequada, os agricultores poderão investir em novas culturas e ampliar suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da economia rural e a geração de renda local. Dessa forma, a construção da ponte sobre o Igarapé Grande é uma intervenção essencial para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no município de Rodrigues Alves, promovendo inclusão, produtividade e qualidade de vida para as famílias que vivem e produzem na Comunidade Treze de Maio e entorno.

Transferência especial 09032025-2-087092 · emenda 202529140011

Situação: Ciente

Valor previsto R$ 2.970.000,00 · empenhado R$ 2.970.000,00

Ver o registro oficial (TransfereGov)

MUNICIPIO DE MANCIO LIMA · AC

A presente proposta tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em comunidades rurais e ribeirinhas do Município de Mâncio Lima – Acre, por meio de soluções descentralizadas, adequadas às características territoriais e à dispersão populacional da região amazônica. Serão implantados 13 sistemas independentes de abastecimento, distribuídos nas comunidades do Rio Moa, Rio Azul e zona rural terrestre, contemplando, em cada unidade, as etapas de captação, adução, reservação, bombeamento e distribuição local de água, sendo estas: Republica: LAT -7.432793° LONG -73.460295°; Novo Recreio: LAT -7.456468° LONG -73.502737°; Timbauba: LAT -7.446931° LONG -73.487539°; Conceição: LAT -7.450972° LONG -73.493521°; Nova Lição: LAT -7.454543° LONG -73.523983°; Barro Vermelho: LAT -7.464712° LONG -73.545407°; Tres Unidos: LAT -7.459125° LONG -73.530657°; Buriti: LAT -7.474855° LONG -73.453707°; Batoque: LAT -7.599746° LONG -72.968488°; Ramal do 20: LAT -7.612555° LONG -72.962914°; Ramal do Gabriel: LAT -7.628795° LONG -72.984020°; Ramal do Pentencostes: LAT -7.464786° LONG -72.959269°; Belo Monte: LAT -7.407720° LONG -73.049956°; A captação será realizada por meio de poços tubulares profundos (4” com profundidade média de 60 metros), explorando aquíferos subterrâneos, garantindo maior segurança sanitária e regularidade no fornecimento. Cada sistema contará com bombeamento por energia solar fotovoltaica, assegurando autonomia energética e viabilidade operacional em áreas isoladas sem acesso à rede elétrica convencional. A reservação será composta por estruturas elevadas em concreto armado, dimensionadas conforme a demanda local, associadas à instalação de caixas d’água com capacidade aproximada de 10.000 litros, garantindo pressão e regularidade no abastecimento. Os sistemas contemplarão ainda a execução das instalações hidráulicas completas, incluindo adução (do poço ao reservatório), redes de distribuição simplificadas em PVC, dispositivos de contr

Transferência especial 09032026-088978 · emenda 202629140011

Situação: Ciente

Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00

Ver o registro oficial (TransfereGov)

MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO · AC

O presente objeto consiste na complementação de 100% da construção da Ponte localizada na Avenida 05 de Novembro, obra estratégica para a mobilidade urbana e o fortalecimento da infraestrutura de acesso ao porto municipal. A intervenção tem como finalidade garantir uma estrutura segura, resistente e adequada para o tráfego de veículos, pedestres e o transporte de cargas, assegurando melhores condições de deslocamento e logística. A ponte desempenha papel fundamental na conexão entre a sede urbana e o porto, principal ponto de entrada e saída de pessoas, mercadorias e produção agrícola do município. A execução da obra beneficiará diretamente cerca de 1.200 famílias de produtores rurais que dependem do porto para o escoamento de sua produção, além de atender aproximadamente 110 comunidades rurais que utilizam essa via como principal acesso à cidade. Indiretamente, toda a população municipal será beneficiada com a melhoria da mobilidade, do abastecimento e dos serviços. Com a conclusão da ponte, haverá significativa melhoria nas condições de embarque e desembarque de produtos agropecuários e mercadorias, reduzindo riscos, custos logísticos e perdas durante o transporte. A obra também proporcionará maior segurança aos usuários, especialmente em períodos de cheia e intensa movimentação. Do ponto de vista econômico e social, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva local, facilitando o escoamento da produção, incentivando o comércio e promovendo o desenvolvimento sustentável. Além disso, agregará valor à infraestrutura urbana, ampliando a funcionalidade do porto municipal e garantindo melhores condições de acesso para toda a população. Trata-se, portanto, de uma obra essencial para o desenvolvimento de Marechal Thaumaturgo, com impactos diretos na economia, na mobilidade e na qualidade de vida dos seus habitantes.

Transferência especial 09032026-088973 · emenda 202629140011

Situação: Ciente

Valor previsto R$ 895.500,00 · empenhado R$ 895.500,00

Ver o registro oficial (TransfereGov)

MUNICIPIO DE FEIJO · AC

O objeto consiste na aquisição de insumos destinados à pavimentação de vias urbanas no Município de Feijó/AC, contemplando o fornecimento de materiais essenciais à execução de serviços de infraestrutura viária, conforme planejamento técnico elaborado pela equipe de engenharia e quantitativos definidos no cronograma físico-financeiro. A contratação abrange o fornecimento de 33,717 m³ de areia, destinada à regularização e composição de camadas de apoio; 111,493 m³ de brita 0 e 57,625 m³ de brita 1 (5/8), a serem empregados na execução das camadas estruturais de sub-base e base das vias; e 169,203 m³ de pó de brita, utilizado no nivelamento, preenchimento e acabamento superficial. Inclui, ainda, a aquisição de 30,056 toneladas de CAP (cimento asfáltico de petróleo), com transporte incluso, destinado à imprimação e aplicação do revestimento asfáltico. Os insumos serão aplicados na execução de serviços de pavimentação urbana, compreendendo etapas como preparação e regularização do subleito, execução das camadas granulares (sub-base e base), imprimação e aplicação da capa de rolamento, observando rigorosamente as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade exigidos para obras públicas. A execução das ações ficará sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Feijó, responsável pelo acompanhamento técnico, fiscalização e controle da correta aplicação dos materiais, assegurando a eficiência, durabilidade e funcionalidade das intervenções. O objeto visa promover a melhoria das condições de trafegabilidade, aumentar a segurança viária, reduzir a incidência de poeira e lama, bem como proporcionar melhores condições de mobilidade urbana à população. Ressalta-se que deverá ser garantida a aplicação integral dos recursos no valor total de R$ 497.500,00, conforme previsto no plano de trabalho, assegurando o pleno atendimento do objeto proposto e o cumprimento das metas estabelecidas.

Transferência especial 09032026-088979 · emenda 202629140011

Situação: Ciente

Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00

Ver o registro oficial (TransfereGov)

MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC

O objeto consiste na implantação de soluções de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Porto Walter/AC, compreendendo a perfuração de poços artesianos e a implantação de sistema de abastecimento de água com captação, tratamento, reservação e distribuição de água potável. A proposta é composta por 05 (cinco) intervenções, sendo: 01 intervenção com sistema completo de abastecimento de água, incluindo captação, tratamento, reservação (01 reservatório em estrutura de concreto), rede de distribuição e ligações domiciliares, destinada ao atendimento de aproximadamente 05 famílias na Comunidade Raimundo do Vale José; e 04 intervenções com perfuração de poços artesianos, com profundidade média de 60 (sessenta) metros, nas localidades de Restinga, Aldeia São José, Bairro Maloca (zona rural) e Comunidade Foz do Natal, destinadas ao atendimento por meio de pontos de coleta (chafariz), sem implantação de rede de distribuição e sem reservação. A proposta contempla, ainda, a aquisição e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento das estruturas implantadas, bem como a realização de testes de qualidade da água em todos os pontos de abastecimento, em conformidade com as normas vigentes. Adicionalmente, prevê-se a capacitação de, no mínimo, 03 (três) servidores municipais para a operação e manutenção dos sistemas, visando garantir a sustentabilidade e a continuidade dos serviços prestados à população. O público estimado beneficiado é de aproximadamente 120 famílias, com previsão de garantia de abastecimento contínuo de água potável e redução de até 80% da incidência de doenças de veiculação hídrica nas áreas atendidas. As demais especificações estão descritas no Plano de Trabalho em anexo.

Transferência especial 09032026-088975 · emenda 202629140011

Situação: Ciente

Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00

Ver o registro oficial (TransfereGov)

MUNICIPIO DE PORTO WALTER · AC

Apoio ao Festival do Milho de Porto Walter/AC: O presente plano de trabalho destina-se ao financiamento de três metas essenciais para a realização do Festival do Milho, evento programado para ocorrer de 24 a 26 de setembro de 2026, na Rua Beira Rio, em Porto Walter/AC, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e da cultura local. Meta 1 – Infraestrutura: Locação de 14 (quatorze) tendas piramidais brancas com lona de cobertura em PVC calandrado, pelo período de 5 (cinco) dias – incluindo 1 dia de montagem prévia ao evento e 1 dia de devolução após o encerramento – ao valor diário de R$ 840,00 por unidade. As tendas serão utilizadas para abrigar os expositores da agricultura familiar, garantindo estrutura física adequada, conforto e segurança ao público e aos produtores durante os 3 dias de festival. Meta 2 – Logística: Contratação de serviços de transporte fluvial de insumos, produtos da agricultura familiar, equipamentos e materiais necessários para exposição no festival, por meio de embarcação fluvial tipo baleeira de madeira, ao preço de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) por quilograma, com carga estimada de 51.000 kg. Esse serviço é indispensável dado o caráter ribeirinho do município, viabilizando o acesso dos produtores rurais das comunidades ao evento e o transporte seguro de seus produtos. Meta 3 – Divulgação institucional e promoção da produção agrícola local durante a feira: As atividades culturais e apresentações artísticas previstas não possuem caráter autônomo de entretenimento, mas sim função acessória e estratégica, voltada à atração de público e valorização das tradições locais, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos da ação orçamentária. Ressalta-se que o evento tem como eixo central a produção agrícola, o fortalecimento da economia local e a integração entre produtores e mercado, sendo as manifestações culturais elementos complementares para potencializar os resultados esperados (Quanto ao período eleitoral, serão observadas

Transferência especial 09032026-088974 · emenda 202629140011

Situação: Impedido

Valor previsto R$ 298.500,00 · empenhado R$ 0,00

Ver o registro oficial (TransfereGov)

Para entender os números

Tudo em detalhe

Gastos do gabinete

Onde o dinheiro foi gasto

Para entender os números

Tudo em detalhe

Gastos do gabinete

Onde o dinheiro foi gasto

Salário

O que aconteceu com o dinheiro das emendas

Presença em votações

Como votou

Filtrar as votações por tema

Filtrar as votações por tema

Votações por tema

Tributos

Orçamento Anual

Finanças Públicas

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Administrativa

Proteção Social

Direito Penal e Penitenciário

Poder Legislativo

Projetos de lei

Quem é

Eleição

Bens declarados na eleição de 2026candidatura a senador · Acre

Campanha de 2026a que deu o mandato atual · senador · Acre

De onde veio o dinheiro

Com o que gastou

Contato do gabinete

Educação

Previdência Social

Agentes Públicos

Direito Eleitoral

Domínio e Bens Públicos

Meio Ambiente

Saúde

Serviços Públicos

Diretrizes Orçamentárias

Fiscalização e Controle da Atividade Econômica

Indústria, Comércio e Serviços

Minas e Energia

Orçamento Público

Processo

Desporto e Lazer

Direito Civil

Habitação

Licitação e Contratos

Mudanças Climáticas

Poder Judiciário

Poluição