01/09/2021 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do relator.
01/09/2021 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da comissão.
02/09/2021 · PLEN
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 609/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020. ".
09/09/2021 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
09/09/2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/21 PAG 20
13/09/2021 · CDE
Recebimento pela CDEICS.
13/09/2021 · CCJC
Recebimento pela CCJC.
13/09/2021 · CFT
Virou lei
Texto oficial: Recebimento pela CFT.
14/09/2021 · CFT
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
21/09/2021 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)
28/09/2021 · CDE
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
07/10/2021 · CFT
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).
07/10/2021 · CFT
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
13/10/2021 · CFT
Virou lei
Texto oficial: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Afonso Florence.
13/10/2021 · CFT
Virou lei
Texto oficial: Informativo da CONOF
20/10/2021 · CFT
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
02/11/2021 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 04/11/2021, Letra A.
03/11/2021 · CFT
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
03/11/2021 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
27/04/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/07/2022 · CCJC
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP)
12/07/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP).
12/07/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04/08/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
04/08/2022 · CCJC
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
30/08/2022 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Publicado no DCD de 01/09/2022 PAG 396, Letra B.
30/01/2023 · CDE
Parecer na comissão
Texto oficial: (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.
28/03/2023 · CDE
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
24/08/2023 · CDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
24/08/2023 · CDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
30/08/2023 · CDE
Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
13/09/2023 · CDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Leitura do parecer pelo relator.
13/09/2023 · CDE
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
13/09/2023 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra C.
14/09/2023 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
17/10/2023 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/10/2023 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/02/2024 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
28/05/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
29/05/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
29/05/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
29/05/2025 · PLEN
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 258; Total: 360.
29/05/2025 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
29/05/2025 · PLEN
Encerrada a discussão.
29/05/2025 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.