14/08/2023 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 3904/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica".
29/08/2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/2023.
30/08/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/08/2023 · CAPADR
Recebimento pela CAPADR.
19/09/2023 · CAPADR
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
20/09/2023 · CAPADR
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
03/10/2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4618/2023.
09/10/2023 · CAPADR
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 · CAPADR
Parecer na comissão
Texto oficial: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
08/03/2024 · CAPADR
Relator escolhido
Texto oficial: Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/03/2024 · CAPADR
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
18/04/2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1196/2024.
21/10/2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3779/2024.
21/10/2024 · MESA
Apensação da proposição PL-3779/2024 à proposição PL-3904/2023.
13/03/2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4692/2024.
13/03/2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4757/2024.
13/03/2025 · MESA
Apensação da proposição PL-4692/2024 à proposição PL-3904/2023.
13/03/2025 · MESA
Apensação da proposição PL-4757/2024 à proposição PL-3904/2023.
17/03/2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 874/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4757, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3904, de 2023".
21/03/2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-536/2025.
21/03/2025 · MESA
Apensação da proposição PL-536/2025 à proposição PL-3904/2023.
23/04/2025 · CAPADR
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
23/04/2025 · CAPADR
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 4618/2023, do PL 1196/2024, do PL 3779/2024, do PL 4692/2024, do PL 4757/2024 e do PL 536/2025, apensados.
01/05/2025 · CAPADR
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2025)
19/05/2025 · CAPADR
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Foram apresentadas 2 (duas) emendas ao substitutivo.
26/05/2025 · CAPADR
Relator escolhido
Texto oficial: Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
17/06/2025 · CAPADR
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
17/06/2025 · CAPADR
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 3904/23, dos PLs 4618/2023, 1196/2024, 3779/2024, 4692/2024, 4757/2024, 536/2025, apensados, e das Emendas 1 e 2 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo.
31/10/2025 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
03/11/2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4626/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023".
03/11/2025 · PLEN
Rejeitado o requerimento nº 4626/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.
03/11/2025 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/11/2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4650/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.".
09/06/2026 · CAPADR
Relator escolhido
Texto oficial: Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para reexame.
10/06/2026 · CAPADR
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
31/08/2026 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.
31/08/2026 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4650/2025.
31/08/2026 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31/08/2026 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
01/09/2026 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/09/2026 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
01/09/2026 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1, não cabendo manifestação sobre sua compatibilidade ou adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
01/09/2026 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
02/09/2026 · PLEN
Discussão em turno único.
02/09/2026 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
02/09/2026 · PLEN
Rejeitado o Requerimento.
02/09/2026 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Padre João (PT/MG) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, e dos Projetos de Lei nº 4.618, de 2023, nº 1.196, de 2024, nº 3.779, de 2024, nº 4.692, de 2024, nº 4.757, de 2024 e nº 536, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 3.904, de 2023, dos apensados PL nº 4.618, de 2023, PL nº 1.196, de 2024, PL nº 3.779, de 2024, PL nº 4.692, de 2024 e PL nº 536, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela inadequação financeira e orçamentária do apensado Projeto de Lei nº 4.757, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.904, de 2023, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, dos projetos de lei apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
02/09/2026 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
02/09/2026 · PLEN
Encerrada a discussão.
02/09/2026 · PLEN
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
02/09/2026 · PLEN
Votado no Plenário
Texto oficial: Votação em turno único.