18/03/2025 · PLEN
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PRC n. 27/2025 (Projeto de Resolução), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”".
11/06/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 2265/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025".
12/06/2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 12.
13/06/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apense-se à(ao) PRC-69/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
15/06/2025 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Deferido o Req. n. 2.297/2025 conforme despacho do seguinte teor: "Desapense-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 do de n. 69/2024.Em seguida, submeta-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 27/2025: CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]Publique-se."
15/06/2025 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
16/06/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 2297/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer o desapensação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025 do Projeto de Resolução nº 69, de 2024".
16/06/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
16/06/2025 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
16/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025.
16/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Aprovado o requerimento nº 2265/2025,da Sra. Maria Arraes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 27/2025.
16/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025.
16/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
23/06/2025 · CCJC
Recebimento pela CCJC.
24/06/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 20/2025.DCD 01/07/2025 PÁG 03 - Suplemento.
24/06/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
25/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Discussão em turno único.
25/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
25/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Rejeitado o Requerimento.
25/06/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Leitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025.
25/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalvante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
25/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
25/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.
25/06/2025 · PLEN
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).