O que quer dizer votação nominal?›Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Qual votação aparece em "Quem votou"?›A última votação nominal do texto
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
As outras votações do projeto estão na aba "Votações", cada uma com a sua página.
Como os discursos são separados?›Pelo voto que quem discursou registrou
Ligamos cada discurso de Plenário ao projeto e ao dia em que ele foi falado. Dentro do dia, o discurso fica no grupo do voto que o orador registrou na última votação nominal do projeto: Votou Sim, Votou Não, Outro registro ou Falou e não registrou voto. A separação é só pelo voto registrado; não lemos nem interpretamos o que foi dito.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O placar publicado pela Casa tem Sim 424 e Não 4; a lista desta página tem Sim 400 e Não 3. Os votos de quem já deixou o cargo contam no placar, mas não estão no nosso cadastro.
Última votação nominal do texto: a mais recente cuja descrição não fala em requerimento, destaque, emenda ou recurso; se todas falam, a última de todas.
Resumo publicado pela Casa. O argumento completo está no discurso; leia no link.
Resumo publicado pela Câmara; leia o discurso completo no link. Os discursos aparecem agrupados pelo voto que cada deputado registrou na votação, sem juízo sobre o que disse.
32 discursos desses dias citam vários projetos (ou tratam de outros assuntos) e não foram atribuídos a este.
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, criticou opositores que desprezam a democracia e justificam atos como a ocupação da Câmara, classificando-os como violência contra o Regimento, a Constituição e a vontade popular.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, criticou a extrema Direita por defender organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro e pelo General Braga Netto. Rejeitou a possibilidade de anistia, argumentando que tal grupo atentou contra o Estado Democrático de Direito, e defendeu que seu destino deve ser a prisão.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, acusou a Esquerda de incoerência ao criticar a Oposição por suposto sequestro da Mesa da Câmara, lembrando que já teria feito o mesmo pelos Parlamentares de Esquerda. Além disso, citou que a Deputada Jandira Feghali defendeu o Ministro Alexandre de Moraes, mas no passado assinou manifesto contra sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando posição contrária ao Ministro.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, afirmou que o MEC não garante recursos para a compra de livros do ensino fundamental, priorizando apenas matemática e português, e alertou para o risco de faltar verba para outras disciplinas. Criticou o Governo Lula por falta de controle de gastos, classificando a situação como vergonhosa no âmbito fiscal, educacional e social.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, abordou o debate sobre exploração infantil, citando caso ocorrido no Museu de Arte Moderna de São Paulo em 2017 e críticas à TV aberta por exibir conteúdos com erotização de crianças. Atribuiu parte desses incentivos a partidos de Esquerda e defendeu o cumprimento rigoroso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirmando que a lei já prevê punições. Por fim, rejeitou a hipocrisia política e destacou a necessidade de proteção efetiva à infância.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, criticou a posição da Esquerda contra a anistia aos envolvidos nos protestos de 8 de janeiro, apontando contradição histórica. Lembrou que líderes como José Genoíno, militante da Guerrilha do Araguaia, e Luís Carlos Prestes foram anistiados por crimes graves no passado. Argumentou ainda que a anistia é instrumento legítimo de pacificação, não impunidade, e questionou o tratamento diferenciado dado a casos semelhantes em períodos distintos. Por fim, defendeu coerência no debate sobre o tema.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Em seguida, criticou os episódios de desordem no plenário da semana anterior, chamando-os de desrespeito ao Brasil. Destacou a entrevista do Presidente Lula à Band, em que anunciou novo pacote de socorro ao setor produtivo, principalmente às indústrias, como demonstração de que o Governo não é negacionista. Ressaltou que, embora o Estado seja laico, apoia que o viaduto receba o nome de Papa Francisco, em respeito à diversidade religiosa. Concluiu defendendo que a democracia se fortalece com o voto em projetos e não com atitudes que transformem o Parlamento em “vergonha nacional”.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, destacou que o País precisava respeitar os direitos humanos, citando casos de cidadãos que foram enganados com a promessa de liberdade, mas permaneciam presos.
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, criticou manifestações de apoio às ações de Israel em Gaza, onde citou milhares de mortos, inclusive crianças e profissionais de imprensa. Também destacou que os direitos humanos não significavam impunidade, acusando a Direita de proteger criminosos. Ressaltou avanços dos Governos do Presidente Lula, como a redução da fome, o crescimento econômico, o programa Pé-de-Meia e a queda do desemprego e da inflação. Ademais, lembrou crimes da ditadura militar, mencionando assassinatos e desaparecimentos políticos, e afirmou que Bolsonaro e aliados tramaram golpe que precisa ser responsabilizado.
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Ademais, criticou a dificuldade de avançar com propostas consideradas relevantes para o País, como o fim do foro privilegiado e o projeto da anistia. Destacou que, diante da paralisação de matérias de grande impacto, a aprovação de um projeto sem efeitos negativos já representava alívio. Comparou o momento atual com o período do Governo Bolsonaro, quando foram votados projetos estruturantes, como o novo marco do saneamento, apesar da oposição da Esquerda. Afirmou que o atual Governo retirava direitos, citando o Benefício da Prestação Continuada (BPC), e defendeu a atuação do Parlamento para barrar iniciativas prejudiciais e garantir a votação de propostas benéficas à população.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Em seguida, sugeriu que a extrema direita retomasse a defesa da democracia, lembrando que direitos humanos e a ação política deveriam priorizar os pobres. Criticou a associação de fé com armas e citou episódio em que jovens exibiram camisetas com a frase “Prendeu, matou”, durante sessão conduzida pelo Deputado Carlos Veras. Ao encerrar, fez referência ao Papa como inspiração pessoal e pediu que a extrema direita cessasse os ataques ao Brasil.
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Em seguida, explicou ao Deputado Pompeo de Mattos que o PL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um decreto por considerar sua inconstitucionalidade, antes mesmo de o Congresso se manifestar. Ressaltou que o problema surgiu posteriormente, quando partidos de esquerda acionaram o Supremo após derrotas no Parlamento, prática que resultou em diversas decisões contrárias à Casa Legislativa. Afirmou que o PL raramente recorre ao STF, ao contrário de PT, REDE e outros partidos, que utilizam com frequência esse caminho. Defendeu que as disputas políticas sejam resolvidas no Congresso, sem recorrer ao Poder Judiciário.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, reprovou a ocupação da Mesa Diretora, realizada pela Oposição, ressaltando que tal ato impediu o funcionamento da Câmara e configurou violência política. Por fim, disse que não cabia comparar mobilizações sociais legítimas com o quebra-quebra promovido nos três Poderes, em referência aos atos de 8 de Janeiro.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, criticou o tempo gasto pelo Parlamento para discutir a nomeação de um viaduto em plena noite de terça-feira. Destacou que, embora católico e favorável à homenagem ao Papa Francisco, a pauta refletia um absurdo diante da urgência de projetos com impacto real na vida da população. Questionou se a escolha de um nome para o viaduto mudaria efetivamente a vida das pessoas e defendeu que a Câmara desse exemplo de eficiência, votando de forma objetiva e priorizando temas relevantes.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Ademais, criticou a postura de Parlamentares de esquerda, acusando-os de intolerância ao se exaltarem diante de manifestações divergentes. Também comparou episódios recentes a situações de 2016 envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e movimentos de esquerda. Além disso, reprovou a prioridade dada a temas internacionais em detrimento da violência no Brasil, citando homicídios na Bahia e problemas no Rio de Janeiro. Criticou também a TV aberta, destacando programas que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor menores a exploração sexual, afirmando que não basta apenas fiscalizar a Internet.
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Em seguida, corrigiu a forma como a Ministra Marina Silva foi citada anteriormente e criticou o uso de ironia e retórica por Parlamentares, associando a práticas golpistas, como os ataques de 8 de Janeiro aos três Poderes. Ressaltou que, apesar dessas provocações, a democracia precisa ser respeitada e o Parlamento brasileiro preservado em suas funções.
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, criticou o Presidente Lula, acusando-o de prejudicar o País em negociações internacionais, especialmente com os Estados Unidos, e de se alinhar a países como Rússia e Irã. Rejeitou, ainda, acusações contra Eduardo Bolsonaro, defendendo sua atuação no exterior. Por fim, classificou as punições propostas a oposicionistas como perseguição política e defendeu a obstrução como instrumento legítimo de resistência, reafirmando que continuará lutando contra o que chamou de censura e ataques à democracia.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, que permite a acumulação do cargo de professor com qualquer outra atividade, desde que haja compatibilidade de horários. Destacou que a medida valoriza a educação e fortalece a prática docente, permitindo que professores tragam experiências de outras áreas para a sala de aula. Concluiu, criticando PT e PSOL por se posicionarem contra a proposta e cobrou coerência entre os discursos de defesa da educação e a prática no plenário, apelando para que o PT reveja sua posição na reunião marcada com o Ministro da Educação.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Além disso, fez um apelo para que a segurança pública da Paraíba receba atenção urgente. Denunciou que policiais militares, civis, penais e bombeiros enfrentam salários entre os mais baixos do País, más condições de trabalho e aumento expressivo de afastamentos por problemas de saúde mental. Por fim, cobrou do Governador João Azevêdo medidas concretas para valorizar os profissionais de segurança e garantir condições mínimas de enfrentamento à violência.
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Também defendeu a obstrução como um instrumento legítimo diante do que chamou de ineficiência do Parlamento e da falta de bom senso no Colégio de Líderes. Ademais, criticou a atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal que interferem nas prerrogativas do Congresso. Além disso, defendeu a urgência em pautar o fim do foro privilegiado e recuperar as atribuições originais do Legislativo. Rejeitou a ideia de punição a Parlamentares por atos de protesto, afirmando que manifestações dessa natureza são constitucionais e já ocorreram outras vezes. Ao concluir, enfatizou que agressões físicas, como a atribuída a uma Deputada do PT, eram inaceitáveis e antidemocráticas.
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 1.856, de 2025, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Em seguida, afirmou que a obstrução era necessária diante da falta de autonomia do Congresso e da necessidade de garantir o fim do foro privilegiado e a retomada das prerrogativas constitucionais. Criticou a desqualificação do Parlamento por outros Poderes e defendeu que a ocupação da Mesa foi um instrumento regimental legítimo, diferente de um motim, pois não houve armas ou capuzes, apenas protesto contra a censura e a restrição do debate político.
Do mais antigo ao mais recente. A etapa vem em linguagem simples; o texto oficial do andamento fica logo abaixo, em letra menor.
Ver os 19 passos anteriores
24/04/2025 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 1856/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo".
29/04/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1658/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que 'Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.'".
27/05/2025 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/05/2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
30/05/2025 · CVT
Nas comissões
Texto oficial: Recebimento pelo(a) CVT.
11/08/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
12/08/2025 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 1658/2025,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1856/2025.
12/08/2025 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1658/2025.
12/08/2025 · PLEN
Discussão em turno único.
12/08/2025 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.
12/08/2025 · PLEN
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
14/08/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Apresentaçaõ do autógrafo.
14/08/2025 · MESA
Enviado à outra Casa
Texto oficial: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 169/2025/SGM-P.
15/09/2025 · MESA
Enviado à sanção
Texto oficial: Recebimento do Ofício nº 900/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
17/09/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Transformado na Lei Ordinária 15213/2025. DOU 19/09/2025 PÁG 02 COL 01.
22/09/2025 · MESA
Virou lei
Texto oficial: Recebimento do Ofício nº 927/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.