Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 05/03/2026
PL 985/2026
Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
- SituaçãoEm tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
- Apresentado em05/03/2026
- AutorChico AlencarPSOL · RJ
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Situação
Em tramitação
Texto oficial: Tramitando em Conjunto
Temas (classificação oficial)
Autor
- Chico AlencarPSOL · RJ
Ver os 6 coautores
- Fernanda MelchionnaPSOL · RS
- Luiza ErundinaPSOL · SP
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ
- Professora Luciene CavalcantePSOL · SP
- Tarcísio MottaPSOL · RJ