Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 17/03/2026
PL 1227/2026
Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.
- SituaçãoEm tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
- Apresentado em17/03/2026
- AutorFernanda MelchionnaPSOL · RS
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.
Situação
Em tramitação
Texto oficial: Tramitando em Conjunto
Temas (classificação oficial)
Autor
- Fernanda MelchionnaPSOL · RS
Ver os 6 coautores
- Chico AlencarPSOL · RJ
- Célia XakriabáPSOL · MG
- Luiza ErundinaPSOL · SP
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ
- Sâmia BomfimPSOL · SP
- Tarcísio Motta