Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 24/10/2026
PL 5656/2026
Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança na construção, instalação e funcionamento de instações esportivas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento.
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança na construção, instalação e funcionamento de instações esportivas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento.
Temas (classificação oficial)
Autor
- Danrlei de Deus HinterholzPSD · RS
Apresentado em
24/10/2026
O caminho do projeto (cada passo da tramitação) ainda não foi carregado aqui; está na ficha oficial, no link abaixo.
Ficha do projeto no site da Câmara (abre em nova aba)Fonte: Proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026