Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Proposta de Emenda a Constituição nº 2/2025
Acrescenta o art. 178-A à Constituição do Estado do Piauí, instituindo o Orçamento da Primeira Infância.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Acrescenta o art. 178-A à Constituição do Estado do Piauí, instituindo o Orçamento da Primeira Infância.
- Tipo
- Proposta de Emenda a Constituição
- Casa
- Assembleia Legislativa de PI
- Autor
- Severo Eulálio · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026