Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2026
Altera a Lei n° 6.777, de 18 de março de 2016, para instituir novos dispositivos legais na contratação de artistas locais em eventos no Estado do Piauí que receberam algum tipo de patrocínio público.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei n° 6.777, de 18 de março de 2016, para instituir novos dispositivos legais na contratação de artistas locais em eventos no Estado do Piauí que receberam algum tipo de patrocínio público.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PI
- Autor
- Dr. Gil Carlos · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026