Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 133/2026
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo de Natureza e de Base Comunitária no Estado do Amapá, estabelece seus objetivos, diretrizes, instrumentos, salvaguardas e mecanismos de fomento, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo de Natureza e de Base Comunitária no Estado do Amapá, estabelece seus objetivos, diretrizes, instrumentos, salvaguardas e mecanismos de fomento, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de AP
- Autor
- R. Nelson Vieira · PODEMOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026