Projeto · Câmara Municipal de Antas/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026
Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF) e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Antas – BA.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF) e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Antas – BA.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Câmara Municipal de Antas/BA
- Autor
- Leiva de Zito · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026